E FOI ASSIM QUE ACABARAM COM A MATA ATLANTICA ....

Ameaças à mata no litoral

06 de abril de 2012 | 3h 08

O Estado de S.Paulo

Uma das raras faixas de vegetação ainda intocada no limite da Baixada Santista e do litoral norte de São Paulo deverá ser ocupada por um condomínio de 3,5 milhões de metros quadrados, que está em fase de licenciamento ambiental. 

Estimativas mostram que novas casas, prédios e estabelecimentos comerciais derrubarão 660 mil metros quadrados de mata de restinga e atrairão 56 mil pessoas. 

Os empreendedores prometem cumprir o estabelecido pela lei estadual, que exige proteção de 70% da área. A administração municipal, de olho no aumento da arrecadação, apressa-se em defender as construções com base no Plano Diretor da cidade, que não proíbe a urbanização do local.

É preciso considerar vários outros aspectos da questão. O impacto provocado pelo empreendimento não se limita à ameaça a uma das últimas matas de restinga ainda preservadas. Ele afetará também o precário sistema rodoviário que serve a região. As Rodovias Rio-Santos e Mogi-Bertioga têm congestionamentos em horários de pico, nos fins de semana e feriados. A malha viária interna do município é insuficiente e não tem manutenção adequada. A rede de saúde é falha e o saneamento, a limpeza urbana e outros serviços também deixam muito a desejar.

Antes de aprovar novos condomínios, os administradores públicos deveriam cuidar melhor dos recursos existentes e planejar o desenvolvimento sustentado do município. Se a substituição das matas por condomínios fosse solução, Bertioga estaria muito bem. Em seus 9 quilômetros quadrados, o condomínio Riviera de São Lourenço concentra mais de 14 mil dos 47 mil terrenos e residências registrados no município. As mansões e edifícios luxuosos respondem por cerca de metade da arrecadação do IPTU. Mas essa fartura não se reflete como deveria na melhoria dos serviços básicos e na proteção ao meio ambiente.

Bertioga é a cidade que mais tem crescido na Baixada Santista - 54% entre 2000 e 2010. E especialistas em meio ambiente, como o ex-conselheiro do Consema Carlos Bocuhy, preveem que o novo condomínio vai mais do que dobrar a população do município.

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, estudo conduzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e divulgado há um ano, indicou que a Mata Atlântica perdeu 311,95 quilômetros quadrados de sua cobertura entre 2008 e 2010, o que corresponde a 31.195 hectares. O total equivale a um espaço comparável à metade da Serra da Cantareira ou a 196 Parques do Ibirapuera. De acordo com o levantamento, a cidade paulista que apresentou o maior índice de desmatamento foi Bertioga, por conta da expansão imobiliária da Riviera de São Lourenço.

Nos últimos meses, outras investidas contra a vegetação naquele local foram freadas pela Justiça. Em fevereiro, o juiz Fábio Ivens de Pauli, da 2.ª Vara Federal de Santos, atendeu a pedido do Ministério Público Federal e, por medida liminar, determinou a paralisação imediata da construção de um resort residencial de luxo na Praia de Guaratuba. Um mês antes, decisão do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que negou pedido de cassação de liminar feito pelo município de Bertioga, impediu o desmatamento de área de preservação ambiental onde mais um loteamento seria implantado.

A prefeitura da cidade anunciou recentemente investimentos conjuntos com os governos estadual e federal de mais de R$ 100 milhões em obras viárias e serviços de infraestrutura urbana, para atender a necessidades antigas e urgentes dos moradores locais. Esta, sim, é uma medida acertada.

Antes de criar novos polos geradores de trânsito e de novas demandas por serviços públicos, as prefeituras de Bertioga e das cidades vizinhas deveriam se unir para planejar melhor a ocupação desses municípios, cujo desenvolvimento tem de levar em conta necessidades bastante distintas: de um lado, há de se considerar os impactos de setores como o petrolífero e o turístico e, de outro, a preservação do meio ambiente.