A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) e o Ministério Público ampliaram ações conjuntas no combate a fraudes e à sonegação. Em entrevista ao CRC SP Online, o diretor adjunto da CAT (Coordenadoria de Administração Tributária) da Sefaz-SP Sidney Sanchez explicou que, entre as medidas, merece destaque a intensificação da participação de representantes do Ministério Público em cursos e treinamentos oferecidos pela Fazenda relacionados à investigação de irregularidades, sobretudo em ambientes eletrônicos. Estes órgãos ampliaram as ações no combate a fraudes e à sonegação. Quais são essas medidas? As ações conjuntas entre a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público têm como propósito combater a sonegação fiscal nos impostos de competência do Estado de São Paulo. Entre eles, o mais importante é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) também fazem parte das ações conjuntas. Mas a atenção maior das duas instituições se volta para o combate às fraudes estruturadas por grupos econômicos, o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a adulteração de combustíveis, dada à grande lesividade que causam ao tesouro paulista. O que o senhor espera dessas ações? As ações desenvolvidas até o momento têm obtido resultados expressivos, especialmente quanto à desarticulação de grupos fraudadores. Além disso, serve de exemplo para desestimular a prática de outras fraudes. Esperamos e desejamos que essa cooperação possa frutificar no aumento da arrecadação dos impostos estaduais. No dia 17 de fevereiro de 2011, as duas instituições renovaram um termo de cooperação que está em vigor desde 2005. Quais são as novidades? Esse termo de cooperação entre o MP e a Sefaz-SP tem como objetivo a ampliação das ações conjuntas, o uso intensivo de tecnologia da informação e o aprimoramento da acusação fiscal e penal. Que resultados essa parceria vem apresentando desde 2005? A desarticulação de grupos fraudadores é o exemplo para desestimular a prática de outras fraudes. Esse acordo tem apresentados excelentes resultados. Afinal, essa é uma ação conjunta indispensável no combate ao crime.
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