Estamos a disposição de todos que precisam de ajuda contra a VIOLAÇÂO de seus DIREITOS CONSTITUCIONAIS praticadas por associações de moradores e falsos condominios. Estamos organizando um EVENTO NACIONAL de combate aos FALSOS CONDOMINIOS
Vejam a vasta e atualizada documentação JURIDICA e DOUTRINARIA sobre a INCONSTITUCIONALIDADE dos atos praticados por municipios, falsos condominios e outros . Registrem suas reclamações, na petição ON LINE ao MINISTERIO PUBLICO
Assinem e divulguem a CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF EM DEFESA da LIBERDADE e dos DIREITOS FUNDAMENTAIS do POVO BRASILEIRO !
fonte : www.massote.pro.br
Tivemos ontem, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a primeira AUDIÊNCIA PÚBLICA NACIONAL contra a ocupação privada do espaço publico pelos FALSOS CONDOMÍNIOS. O Auditório JK da Câmara ficou lotado com a presença de companheiros, líderes comunitários, de várias cidades do Estado.
A reunião foi marcada por muita participação dos nossos companheiros que trouxeram seus casos locais para serem discutidos. A discussão foi esclarecedora e terminou com o apelo de todos no sentido de fixarmos, depois da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 12 de maio, às 9 horas da manhã, uma data para a reunião de um SEMINÁRIO ESTADUAL para debater a questão dos falsos condomínios.
A experiência de cada grupo que luta contra os falsos condomínios era, até ontem, suas ruas, seu bairro e nomáximo suas cidades. Ontem o cenário se alargou para os presentes, ganhando a dimensão dos municípios da Grande BH, do Estado de Minas e Nacional. As conexões entre as diversas experiências do embate contra os falsos condomínios apareceram nas falas e concentraram a atenção de todos.
Falaram também os intelectuais abordando as relações sociais, culturais, jurídicas e políticas mais gerais do grande contraditório sobre os falsos condomínios. A audiência de ontem marcou também a entrada da imprensa na consideração da questão. O jornal O Tempo publicou artigo do professor Fernando Massote e o Hoje em Dia de ontem publicou uma entrevista com o mesmo professor que coordenou a articulação e coordenação da Audiência da Câmara e prepara a organização da Audiência da assembléia Legislativa no dia 12 de maio. Publicaremos brevemente os relatos da imprensa. Vale notar, no entanto, desde já, o registro feito pelo jornalista Fernando Zuba, da defesa que a Prefeitura de Nova Lima, dirigida pelo PT, faz do fechamento abusivo, ilegal, do bairro Ouro Velho. Ela notifica, aliás, na matéria que ele fez um entendimento com a malfadada “Associação do Condomínio Ouro Velho, de “contratos administrativos para o controle do uso de guaritas e controles de acesso aos loteamentos”. A prefeitura defende, assim, descaradamente, tudo o que a grande população do município contesta.
Pedimos a todos os companheiros, amigos e ao público em geral que leia o material publicado pelo nosso BLOG, procure acompanhar as publicações da imprensa e participem da mobilização geral para a próxima audiência pública da Assembléia Legislativa.
Cito de cabeça, provisoriamente, nomes de alguns dos participantes: o vereador de Uberlândia, Delfino, Emerson e outros de Caeté, Emerson Petersoli e companheiras, de Caeté, Adriano Dias, Wesley Fortes, Nair Muls, Same, Antonio Tomasi e outros de Nova Lima, Victor Alves do jornal O Tempo, o jornalista e escritor Mauro Werkema, o médico e líder comunitário Rodrigo Quintela e numerosos outros participantes cujos nomes me fogem neste momento.
Ganhou merecido destaque a direção da Audiência que ficou por conta da vereadora Silvia Helena que foi secretariada pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli.
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