Na costa sul de São Sebastião, no litoral paulista, imóveis de alto padrão estão sendo construídos com um andar a mais do que é autorizado pela lei.
Um suposto esquema de corrupção para liberar as obras irregulares no condomínio foi denunciado por um ex-diretor da prefeitura e publicado pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira.
Ao jornal, o ex-diretor da Secretaria Municipal de Obras Manuel Joaquim Fonseca Corte disse que o esquema ocorre com subornos fiscais e para o diretor de fiscalização da pasta.
Segundo a reportagem, a legislação local permite no máximo um sobrado dotado de mezanino - pavimento sem acesso para fora da casa que ocupa 40% da área do andar inferior.
Já o esquema converte o mezanino em terceiro andar, com cômodo aberto para um terraço, o que amplia o imóvel de modo irregular - e o sujeita a demolição.
Procurados pelo jornal, o diretor de fiscalização, Ruy Vidal Costa, e o secretário de obras do município, Pérsio Mendes, negaram o recebimento de propinas para permitir construções ilegais, e informaram que as obras são fiscalizadas de verdade, mas que não pode manter fiscalização permanente.
O secretário afirmou à Folha ser favorável a uma reflexão sobre o problema e os reflexos que o município pode ter.
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