Briga de condomínio vira processo de crime organizado

Constata-se que um dos principais motivos para a "criação" de falsos condominios, por loteadores, tem sido para "contornar" o CODIGO FLORESTAL e a LEI de Parcelamento do Solo Urbano, que impõem uma RESERVA de 20% da área total do imovel para PRESERVAÇÂO AMBIENTAL ( existem outros motivos - tais como maior valoriação dos LOTES, etc. ), dependendo da localização do imovel a ser loteado.

Recentemente surgiram denuncias que comprovam os DANOS AMBIENTAIS causados por "associações de moradores" - SUPOSTAMENTE SEM FINS LUCRATIVOS . 

Confiram :   

Ministério Público investiga condomínio Interlagos Sul, em Embu-Guaçu

publicado em 05/05/2010 às 10h25

fonte :AGENCIA BRASIL / ESTADAO / R7 NOTICIAS :

Morar em uma área três vezes maior do que a do parque do Ibirapuera, com cinco milhões de metros quadrados, nascentes de rio, duas lagoas limpas e mais de 40 parques com trechos de mata atlântica preservados. E tudo isso a meia hora de São Paulo, em Embu-Guaçu. Com esses atrativos, o condomínio Interlagos Sul atraiu moradores de alta renda, em ruas sem iluminação, pensada para não espantar os macacos, suçuaranas, veados e tatus que vivem na área do loteamento.

Criado em 1989, o paraíso começou nos últimos dois anos, no entanto, a registrar uma série de eventos que davam sinais de que algo estava errado. Após mais de um ano de confusão, a mobilização de moradores e 400 horas de escutas, a briga de condomínio acabou indo parar no grupo especial do Ministério Público que tem a atribuição de combater o crime organizado (Gaeco).

A principal acusação é de que a associação de moradores, com a conivência de políticos e policiais, cortou ilegalmente 5% de mata nativa, o que corresponde a 250 mil metros quadrados ou 500 campos de futebol, segundo o promotor do Gaeco, Everton Luiz Zanella.

- Como apareceram indícios de crime ambiental, de corrupção policial e de autoridades municipais, assumimos o caso. Agora vamos investigar se realmente há atuação de crime organizado ou se trata de uma briga de condomínio superdimensionada.

Motosserra

A história dos supostos crimes vieram à tona pelo depoimento de Leonardo Chiesi, que era conselheiro fiscal da associação e participou do suposto esquema de corte de árvores. Chiesi gravou mais de 400 horas de conversa com interlocutores, entre eles o ex-secretário municipal do Meio Ambiente, Oséias Florêncio da Silva.

Inicialmente, segundo Chiesi, a intenção era tirar proveito da receita elevada que o condomínio arrecadava dos moradores. Com 1.385 lotes e mensalidades de R$ 250, o faturamento anual do condomínio é de R$ 4 milhões. 

Foi montada uma empresa de segurança, em nome do diretor do fórum da cidade, Maurício Antonio de Oliveira, que cobraria mais caro e oferecia serviço de qualidade inferior. A empresa contratava e tinha apoio de policiais da cidade.

Chiesi ajudou a bancar os investimentos iniciais da empresa de segurança, mas não foi ressarcido. Para não ficar no prejuízo, em conversa com o presidente da associação, Flávio Nishikata, segundo conta, combinou de iniciar os cortes para depois negociar com madeireiras. Ganhou na associação o cadastro de moradores. Ligava para oferecer a poda, mas cortava muito mais do que o autorizado. Tinha licenças da Prefeitura, que não enviava o fiscal para checar os estragos. O plano era faturar R$ 300 mil com a venda de 4 mil metros cúbicos de madeira. Mas o esquema foi denunciado antes.

Defesa

O prefeito de Embu-Guaçu, Clodoaldo Leite da Silva, admite que houve problemas.

- Quando vimos que havia um corte excessivo de árvores, abrimos sindicância e demitimos o secretário.

O ex-secretário do Meio Ambiente, Oséias Lourenço da Silva, nega que tenha participado de esquema e afirma que não fiscalizou por falta de estrutura.

- Existe um carro para 172 milhões de metros quadrados na cidade.

O ex-presidente da associação de moradores, Flávio Nishikata, acusado de participar do esquema, nega as denúncias. Ele diz que o corte de árvores foi organizado pelo ex-conselheiro fiscal da associação, Leonardo Chiesi, que fez as denúncias ao Ministério Público.

- Ele se ofereceu para podar árvores em risco. Seria ressarcido com dinheiro desses cortes. Não imaginávamos que iria extrapolar.