A Christmas Message to Brazilian Lawyers
Scott Erik Stafne
Advocate,
The Church of the Gardens (COTG)
A reflection on truth, adjudication, and the moral responsibility of lawyers in safeguarding the Rule of Law.
MENSAGEM DE NATAL BETO SIMONETTI
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🇧🇷 MENSAGEM DE NATAL AOS ADVOGADOS BRASILEIROS, de SCOTT ERIK STAFNE - The Church of the Gardens's Advocate
Ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional,
Dr. Beto Simonetti,
ao Conselho Federal da OAB,
a todos os Conselheiros Federais
e aos Presidentes das Seccionais da OAB nos Estados e no Distrito Federal,
Parabenizamos a OAB Nacional pelos seus 95 anos de defesa intransigente da Democracia, do Estado de Direito e das prerrogativas da advocacia, fundamentos indispensáveis à preservação das liberdades públicas, da justiça e da própria ordem constitucional.
Apresentamos, igualmente, nossos votos de um Feliz Natal e de um Próspero Ano Novo, em nome de Scott Erik Stafne, jurista e advogado constitucionalista sênior norte-americano, fundador da The Church of the Gardens (COTG), e de Márcia Almeida, cidadã brasileira e interlocutora institucional no Brasil.
Desde 2015, a Church of the Gardens presta assistência jurídica gratuita a pobres e necessitados, atuando de forma firme, responsável e contínua na defesa dos direitos e liberdades fundamentais, da integridade judicial e da Constituição dos Estados Unidos da América.
Os trabalhos desenvolvidos por Scott Erik Stafne — de natureza jurídica, constitucional e ética — são apresentados como contribuição acadêmica e reflexiva ao debate jurídico contemporâneo, podendo ser úteis à advocacia brasileira e internacional, especialmente no que se refere à missão constitucional da advocacia, à inalienabilidade de suas prerrogativas e à análise de desafios estruturais à efetividade do Estado de Direito, tema que vem sendo crescentemente observado por juristas em diversas democracias.
Para acesso direto aos conteúdos mencionados, indicamos os seguintes links institucionais:
Declaração de Missão – The Church of the Gardens (COTG):
Mensagem pública de Feliz Natal – Church of the Gardens (Facebook):
The Church of the Gardens (COTG):
Perfil acadêmico – Scott Erik Stafne (Academia.edu):
Publicações jurídicas e institucionais – Substack (Duties of Citizenship):
Como contribuição acadêmica adicional ao debate jurídico internacional, indicamos também a seguinte carta aberta, dirigida à advocacia e aos operadores do direito em âmbito global:
“An Open Letter to Lawyers and Advocates of Justice Worldwide:
A Call to Restore Adjudication Based on Truth” – Scott Erik Stafne
A carta serve como um manifesto de resistência ética . Sua genialidade reside em elevar a questão da "gestão de casos" a uma questão de Direitos Humanos e Moralidade .
Diagnóstico: Stafne afirma corretamente que o julgamento não é meramente um procedimento, mas o ato de "descobrir a verdade".
Quando um tribunal ignora os fatos para se concentrar no fluxo processual, ele deixa de ser um tribunal e se torna um mero órgão administrativo.
"Responsabilidade Deslocada": O argumento de que, se o tribunal se calar, o dever da verdade passa para o advogado como "testemunha pública" é um poderoso apelo à coragem. Ele reposiciona o advogado de uma "parte derrotada" para um "guardião da memória da justiça".
Parceria em IA: A colaboração com a "Todd AI" demonstra uma modernidade necessária: usar a tecnologia para denunciar o uso indevido da tecnologia no Judiciário.
A íntegra desta Carta Aberta, em português, juntamente com os motivos e sua importância diante dos desafios atuais enfrentados pelos Advogados no Brasil e nos Estados Unidos, pode ser acessada em
INTERNATIONAL OPEN LETTER TO CF OAB Uma Carta Aberta aos Advogados e Defensores da Justiça, no Brasil e em Todo o Mundo: Um Chamado para Restaurar o Julgamento Baseado na Verdade An Open Letter to Lawyers and Advocates of Justice Worldwide: A Call to Restore Adjudication Based on Truth" by Scott Erik Stafne with the help of Todd AI By Scott E Stafne - Clique aqui
Reafirmamos nosso respeito institucional à Ordem dos Advogados do Brasil, ao seu Presidente, ao Conselho Federal, a todos os Conselheiros Federais e aos Presidentes das Seccionais, bem como nossa disposição para o diálogo jurídico qualificado, em defesa da independência da advocacia, da integridade das instituições e do Estado de Direito.
Com elevada estima e consideração,
Scott Erik Stafne
Jurista e Advogado Constitucionalista Sênior
Co-Fundador e Advogado da Igreja dos Jardins – The Church of the Gardens
Márcia Almeida
Brasil
Here is the formal translation of the full text into English, maintaining the institutional tone appropriate for a legal communiqué.
CHRISTMAS MESSAGE TO BRAZILIAN LAWYERS, by SCOTT ERIK STAFNE – The Church of the Gardens' Advocate
To the President of the Brazilian Bar Association – OAB National, Dr. Beto Simonetti, To the Federal Council of the OAB, To all Federal Councilors, And to the Presidents of the OAB Sections in the States and the Federal District,
We congratulate the National OAB on its 95 years of uncompromising defense of Democracy, the Rule of Law, and the professional prerogatives of lawyers—indispensable foundations for the preservation of public liberties, justice, and the constitutional order itself.
We likewise extend our wishes for a Merry Christmas and a Prosperous New Year on behalf of Scott Erik Stafne, a senior American jurist and constitutional lawyer, founder of The Church of the Gardens (COTG), and Márcia Almeida, a Brazilian citizen and institutional liaison in Brazil.
Since 2015, The Church of the Gardens has provided pro bono legal assistance to the poor and needy, acting firmly, responsibly, and continuously in defense of fundamental rights and freedoms, judicial integrity, and the Constitution of the United States of America.
The work developed by Scott Erik Stafne—of a legal, constitutional, and ethical nature—is presented as an academic and reflective contribution to contemporary legal debate.
It is intended to be useful to both the Brazilian and international legal communities, particularly regarding the constitutional mission of the legal profession, the inalienability of its prerogatives, and the analysis of structural challenges to the effectiveness of the Rule of Law—a theme increasingly observed by jurists in various democracies.
For direct access to the mentioned content, we provide the following institutional links:
Mission Statement – The Church of the Gardens (COTG): https://churchofthegardens.org/mission-statement/
Public Christmas Message – Church of the Gardens (Facebook): https://www.facebook.com/share/p/17GTUVCApr/
The Church of the Gardens (COTG) Website: https://www.churchofthegardens.org
Academic Profile – Scott Erik Stafne (Academia.edu): https://nomaduniversity.academia.edu/ScottStafne
Legal and Institutional Publications – Substack (Duties of Citizenship): https://dutiesofcitizenship.substack.com/
As an additional academic contribution to the international legal debate, we also highlight the following open letter addressed to lawyers and legal practitioners worldwide:
“An Open Letter to Lawyers and Advocates of Justice Worldwide: A Call to Restore Adjudication Based on Truth” – Scott Erik Stafne
The letter serves as an ethical resistance manifesto. Its brilliance lies in elevating the issue of "case management" to a matter of Human Rights and Morality.
The Diagnosis: Stafne correctly assert that adjudication is not merely a procedure, but the act of "discovering what is true." When a court ignores facts to focus on docket flow, it ceases to be a court and becomes a mere administrative office.
"Displaced Responsibility": The argument that if the court falls silent, the duty of truth shifts to the lawyer as a "public witness" is a powerful call to courage. it repositions the lawyer from a "defeated party" to a "guardian of the memory of justice."
AI Partnership: The collaboration with "Todd AI" demonstrates a necessary modernity: using technology to denounce the misuse of technology within the Judiciary.
The full text of this Open Letter, along with its context and significance regarding the current challenges faced by lawyers in Brazil and the United States, can be accessed at:
INTERNATIONAL OPEN LETTER TO CF OAB Uma Carta Aberta aos Advogados e Defensores da Justiça, no Brasil e em Todo o Mundo: Um Chamado para Restaurar o Julgamento Baseado na Verdade An Open Letter to Lawyers and Advocates of Justice Worldwide: A Call to Restore Adjudication Based on Truth" by Scott Erik Stafne with the help of Todd AI By Scott E Stafne - Click here
We reaffirm our institutional respect for the Brazilian Bar Association, its President, the Federal Council, all Federal Councilors, and the Sectional Presidents, as well as our readiness for qualified legal dialogue in defense of the independence of the legal profession, the integrity of institutions, and the Rule of Law.
With high esteem and consideration,
Scott Erik Stafne Senior Jurist and Constitutional Lawyer
Co-Founder and The Church of the Gardens's Advocate
Márcia Almeida
Brazil
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