A REUNIÃO FOI MUITO PRODUTIVA , COM A PARTICIPAÇÃO DE DEZENAS DE PESSOAS DE DIVERSAS LOCALIDADES E BAIRROS.
DIGA NÃO AOS ABUSOS PRATICADOS CONTRA OS DIREITOS DOS CIDADÂOS - CONTRA O FECHAMENTO DE RUAS PUBLICAS , PRAIAS, PRAÇAS , E A IMPOSIÇÂO ILEGAL DE COBRANÇAS POR FALSOS CONDOMINIOS -
FALE CONOSCO : email : vitimas.falsos.condominios@gmail.com
A CRISE NO DIREITO VIVENCIADA PELOS CIDADÃOS FLUMINENSES, CHEGA ÀS RAIAS DO ABSURDO, POIS ALGUNS JUIZES E DESEMBARGADORES ESTÃO ACATANDO DOCUMENTOS FALSOS E "DESPREZANDO" ATOS DE FRAUDE ÀS LEIS FEDERAIS, PARA CONDENAR OS MORADORES A FINANCIAR FALSOS CONDOMINIOS E ASSOCIAÇOES DE MORADORES DESVIADAS DE SUAS ATIVIDADES FILANTROPICAS !
"O que voce diria se as ruas publicas que levam à sua casa amanhecessem fechadas com portões e com cadeados, e onde a policia e o corpo de bombeiros não podem entrar ? E se , alem de tudo, voce ainda for BI-TRIBUTADO e OBRIGADO a PAGAR "taxas de segurança" para não perder a sua CASA PRÓPRIA em leilões judiciais ? Isto não é ficção, e está acontecendo ate com moradores de edificios, que já pagam o condominio do predio, e são TRI-TRIBUTADOS - assista o video e constate que "a proxima vitima pode ser voce"
CONVIDAMOS TODAS AS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS JUDICIALMENTE E FORÇADOS A PAGAR COBRANÇAS ILEGAIS A PARTICIPAR DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS clique aqui
APOIE A NOSSA PETIÇÂO COLETIVA E NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO E AO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÂO
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| 0024282-43.2009.8.19.0209 - APELACAO |
| Julgamento: 31/05/2011 - VIGESIMA CAMARA CIVEL CIVIL. LOTEAMENTO FECHADO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. SERVIÇOS ÚTEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. DEVER DE CONTRIBUIR. Loteamento fechado. Dever do proprietário de lote, filiado ou não à associação de moradores e que recebe os serviços úteis, em contribuir para as despesas comuns, na forma estabelecida por disposição estatutária de caráter impessoal, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Sentença que caminhou nesse sentido, obrigando o proprietário nessa situação à contribuição, incensurável, desprovimento do recurso que pretendia revertê-la.Precedentes jurisprudenciais desta Corte, consubstanciada na Sumula 79 do TJ RJ e do STJ ( *sic !!! ) .Negativa de seguimento ao recurso na forma do caput, art. 557, do CPC. (*SIC !!! ) O STF já declarou que NINGUEM pode ser OBRIGADO a se associar a "condominios irregulares" e o STJ já ANULOU DEZENAS DE CONDENAÇÔES DE MORADORES DO RIO FEITAS COM BASE NA SUMULA 79 do TJ RJ VEJA AQUI |
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leia STJ - URGENTE : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXAS DE MANUTENÇÃO. COBRANÇA A NÃO ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE .DISSENSO SUPERADO. SÚMULA N. 168/STJ. clique aqui
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leia : STJ FAZ JUSTIÇA ,APLICA SUMULA 168 E ANULA CONDENAÇÕES BASEADAS NA SUMULA 79 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO aqui
leia : STJ FAZ JUSTIÇA ,APLICA SUMULA 168 E ANULA CONDENAÇÕES BASEADAS NA SUMULA 79 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO aqui
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quando traficantes fecham as ruas com portões e cobram R$ 10,00 a cada morador pela chave a imprensa denuncia, o BOPE vai lá e DERRUBA os portões ; leia : Em um desafio às autoridades, criminosos erguem obstáculos em acessos à comunidade e ainda cobram pelas chaves para que moradores usem as entradas O DIA 15.06.2011 - veja aqui
PORQUE A SUB-PREFEITURA DA BARRA DA TIJUCA DESCUMPRE ORDEM JUDICIAL DE DERRUBAR OS PORTÔES ILEGAIS INSTALADOS NA BARRINHA PELA AMABA ?
será que moradores de Parada de Lucas tem mais direitos que outros ?
será que moradores de Parada de Lucas tem mais direitos que outros ?
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POPULAÇÂO DE TERESOPOLIS SOFRE COM A USURPAÇÂO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO E A "privatização" do LAGO COMARY - TOMBADO PELO MUNICIPIO 
" Completa ilegalidade, CNPJ extinto em uso geral, usurpação de bens públicos, impunidade com aval de juizes, omissão da prefeitura, tráfico de influência, conivência de bancos em cobranças ilegais, intimidaçaõ e ameaças aos que recusam adesão , milícias armadas em portarias ilegais, fraudes trabalhistas, tributárias e outras, manipulação de decisões judiciais com raras exceções, etc." ..
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PETIÇÂO NACIONAL DE AUDIENCIA PUBLICA E CPI NO CONGRESSO NACIONAL
REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS ESTIVERAM JUNTO COM O DR. ROBERTO MAFULDE no DIA 07 de junho de 2011, nas reuniões realizadas no CONGRESSO NACIONAL em BRASILIA PARA REITERAR NOSSO PEDIDO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE ESTA GRAVÍSSIMA QUESTÃO DE ORDEM PUBLICA, QUE FOI PROTOCOLIZADO NO GABINETE DOS SENADORES EDUARDO SUPLICY, CRISTOVAM BUARQUE, DEMOSTENES TORRES, e ALVARO DIAS, em 2010, com mais de DUAS MIL ASSINATURAS , em papel e on-line, CONTRA O FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E COBRANÇAS ILEGAIS - veja aqui
APOIEM NOSSO APELO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
APOIEM NOSSO APELO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
PETIÇÕES E DENUNCIAS NACIONAIS PROTOCOLIZADAS PELO NOSSO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS
Há mais de DUAS DÉCADAS as VITIMAS dos FALSOS CONDOMÍNIOS reclamam localmente e apelam às autoridades da administração pública, judiciário, ministério publico e orgãos de segurança publica, infelizmente, sem obter os resultados almejados, na grande maioria dos casos.
Nesta luta sem tréguas contra o "estado PARALELO", os cidadãos brasileiros, se consomem, empobrecem, adoecem, morrem... muitos desistem , e fazem acordos , mais muitos outros continuam a lutar por seus direitos - principalmente os mais idosos, inválidos e aposentados, porque criados em outra época, já SOFRERAM os abusos dos REGIMES AUTORITÁRIOS que antecederam à CONSTITUIÇÃO CIDADÃ de 1988 .
Somos nós, os cidadãos empenhados na DEFESA da LIBERDADE e da ORDEM CONSTITUCIONAL, do BOM DIREITO e da JUSTIÇA, do PATRIMONIO PUBLICO e do DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA, que, agora, UNIDOS, CLAMAMOS à PRESIDENTE DILMA ROUSSEF , ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ao CONGRESSO NACIONAL e ao MINISTERIO PUBLICO, e a cada cidadão honrado do BRASIL, e do MUNDO, que preze a DEMOCRACIA, A LIBERDADE, e a SOLIDARIEDADE visando a preservação da DIGNIDADE DO SER HUMANO , através do maior canal democrático do mundo, a INTERNET, pedindo para sermos ATENDIDOS em nossas JUSTAS REINVIDICAÇÕES , pois, somente através da PRESERVAÇÃO do DIREITO e da JUSTIÇA, é que podemos gozar de PAZ SOCIAL , do PROGRESSO e do RESPEITO INTERNACIONAL !
A explanação dos problemas, encontra-se sintetizada, nas petições abaixo :
Foi protocolizada, no decurso de 2010, na:
1- Presidência da República Federativa do Brasil ,
2- Secretaria Especial de Defesa de Direitos Humanos da Presidência da República
3- Comissão de Defesa de Direitos Humanos do Congresso Nacional
4- Gabinete do Senador : CRISTOVAM BUARQUE - DF
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Senado Federal
5- Gabinete do Senador DEMOSTENES TORRES - GO
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
5- Gabinete do Senador EDUARDO SUPLICY - SP
Membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Acompanhada por representações ao Ministério Publico da União, amostra de relação de processos judiciais, registros públicos, certidões municipais, escrituras publica, registros de ocorrencias policiais, depoimento, denuncias, documentos e provas. Foi assinada por vários advogados, e quase 2 mil eleitores, ( até o momento, pois continuamos a coletar assinaturas ) de NORTE a SUL do Brasil , pedindo ajuda e providencias contra a VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS e contra a USURPAÇÃO e PRIVATIZAÇÃO das nossas PRAIAS, PARQUES, PARQUES, FLORESTAS, LAGOAS, AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRAÇAS PUBLICAS, BAIRROS, RUAS e outros BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ; leia aqui
Esta petição foi protocolizada, acompanhada dos mesmos documentos supra citados, no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, e enviada ao Conselho Nacional do Ministerio Publico, em BRASILIA, através da Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação do Ministerio Publico do Estado de São Paulo.
VEJA AQUI e INTEGRA DE UMA DAS MUITAS REPRESENTAÇÕES COLETIVAS AO MINISTÉRIO PUBLICO ( do Rio de Janeiro e de outros estados ), e veja a situação indigna e o DESESPERO de FAMILIAS , espalhadas em varias cidades brasileiras, que estão sendo submetidas à condição análoga à de "escravos" , pois lhes foram SUPRIMIDOS os DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, à LIBERDADE - VIDA - SAÚDE e PROPRIEDADE e à TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO contra lesão ou ameaças à DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, pelo Estado e pela Sociedade, que lhes são assegurados pelas CLAUSULAS PETREAS da CONSTITUIÇÃO FEDERAL - a "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ" de 1988, em seus artigos 1o. , 2o. 3o. 5o, art. 6o. , 225, dentre outros .
Em DEFESA DA DEMOCRACIA assine a petição ao MP da UNIÃO e relate seu caso aqui !
DEFENDA SEUS DIREITOS clique aqui para assinar a petição on-line Camaçari, Bahia 5 de Fevereiro de 2011 Excelentíssima
VEJA a coletanea nacional de DENUNCIAS em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados, em PANORAMA NACIONAL DA CRISE - aqui
DIGA NÃO AO FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E ÀS COBRANÇAS ILEGAIS :
ASSINE A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS clicando aqui
ASSESSORIA DE IMPRENSA:
CESAR PINHO
(22)9268-1650 // (22) 9252-3040 (22) 7811-6757 ID 12*
MOBILIZAÇÃO COMUNITARIA DO LITORAL NORTE
SITES RELACIONADOS:
BRASIL-LINK - TERESOPOLIS - REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO
