Senador Alvaro Dias apresenta propostas para a "Reforma Política" no Brasil

PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS
FONTE : Da Redação / Agência Senado
 10/06/2011 - 11h13

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (10), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse não acreditar que a reforma política em debate no Congresso Nacional promoverá mudanças profundas no modelo eleitoral brasileiro. Como lembrou o líder do PSDB, o tema é discutido há anos, mas esbarra na falta de participação da Presidência da República.

- Temos um presidencialismo forte. No presidencialismo forte, reformas só acontecem quando há participação ativa da liderança de quem preside o país - afirmou. Essa também é a razão, na avaliação do parlamentar, de outras reformas como a tributária e a da Previdência estarem emperradas.

- Se a reforma política for concretizada, as demais ocorrerão com maior celeridade - assinalou o parlamentar que também defendeu suas propostas para uma reforma política.
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Participação Popular

Segundo Alvaro Dias, a alma da reforma política está na participação popular nas decisões partidárias. De acordo com o senador, hoje "as decisões são impostas pela cúpula partidária que se apropria da sigla como se fosse proprietária exclusiva".

Para ampliar a participação da população e das militâncias partidárias, o senador comunicou que já apresentou projeto de lei que estimula a adoção de eleições primárias pelos partidos.

- A adoção desse modelo de primárias respeita a população. É uma forma de considerar o eleitor importante desde o primeiro momento do processo eleitoral - explicou.

Voto Facultativo

Apesar da aprovação pela Comissão da Reforma Política do Senado da manutenção do voto obrigatório, o senador propõe que volte a ser discutida a proposta de voto facultativo. Segundo Alvaro Dias, o eleitor precisa ter a liberdade de decidir "se vale a pena votar ou não votar".

Financiamento Público

Ao comentar a proposta de financiamento público de campanha, Alvaro Dias disse ter dúvidas sobre a eficácia desse dispositivo no combate à corrupção. De acordo com o senador, o Brasil não conta hoje com mecanismos de controle e fiscalização rigorosos, o que pode significar o desvio de recursos públicos para "caixa 2".

- Se nós tivéssemos mecanismos de fiscalização e controle rigorosos e eficazes, eu não teria dúvida em defender o financiamento público de campanha, mas no atual estágio do Brasil, da banalização da corrupção, não ouso defender o financiamento público, argumentou.

Horário Eleitoral

Outro ponto citado pelo senador como importante para a reforma política é a regulamentação do horário eleitoral gratuito durante as campanhas. Segundo Alvaro Dias, deveria ser excluído do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.

- Nós sabemos que o balcão de negócios se instala e quem oferece mais acaba levando o apoio, que é irrelevante eleitoralmente, mas passa a ser importante porque o patrimônio que se oferece é o tempo da rádio e da televisão - explicou o senador, que disse já ter apresentado projeto sobre o tema.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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