DEFENDA SEUS DIREITOS

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

AVANÇA A MOBILIZAÇÃO CONTRA O CAOS NO JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO

ESTIVEMOS REUNIDOS , ONTEM , DIA 28 DE JUNHO DE 2011 
A REUNIÃO FOI MUITO PRODUTIVA , COM A PARTICIPAÇÃO DE DEZENAS DE PESSOAS DE DIVERSAS LOCALIDADES E BAIRROS. 

DIGA NÃO AOS ABUSOS PRATICADOS CONTRA OS DIREITOS DOS CIDADÂOS - CONTRA O FECHAMENTO DE RUAS PUBLICAS , PRAIAS, PRAÇAS , E A IMPOSIÇÂO ILEGAL DE COBRANÇAS POR FALSOS CONDOMINIOS -
FALE CONOSCO : email :  vitimas.falsos.condominios@gmail.com  

A CRISE NO DIREITO VIVENCIADA PELOS CIDADÃOS FLUMINENSES, CHEGA ÀS RAIAS DO ABSURDO, POIS ALGUNS JUIZES E DESEMBARGADORES ESTÃO ACATANDO DOCUMENTOS FALSOS E "DESPREZANDO" ATOS DE FRAUDE ÀS LEIS FEDERAIS, PARA CONDENAR OS MORADORES A FINANCIAR FALSOS CONDOMINIOS E ASSOCIAÇOES DE MORADORES DESVIADAS DE SUAS ATIVIDADES FILANTROPICAS !


"O que voce diria se as ruas publicas que levam à sua casa amanhecessem fechadas com portões e com cadeados, e onde a policia e o corpo de bombeiros não podem entrar ? E se , alem de tudo, voce ainda for BI-TRIBUTADO e OBRIGADO a PAGAR "taxas de segurança" para não perder a sua CASA PRÓPRIA em leilões judiciais ? Isto não é ficção, e está acontecendo ate com moradores de edificios, que já pagam o condominio do predio, e são TRI-TRIBUTADOS - assista o video e constate que "a proxima vitima pode ser voce"
CONVIDAMOS TODAS AS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS JUDICIALMENTE E FORÇADOS A PAGAR COBRANÇAS ILEGAIS A PARTICIPAR DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS clique aqui

APOIE A NOSSA PETIÇÂO COLETIVA E NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO E AO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÂO 

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0024282-43.2009.8.19.0209 - APELACAO
Julgamento: 31/05/2011 - VIGESIMA CAMARA CIVEL


CIVIL. LOTEAMENTO FECHADOASSOCIAÇÃO DE MORADORES. SERVIÇOS ÚTEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. DEVER DE CONTRIBUIR. Loteamento fechado. Dever do proprietário de lote, filiado ou não à associação de moradores e que recebe os serviços úteis, em contribuir para as despesas comuns, na forma estabelecida por disposição estatutária de caráter impessoal, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Sentença que caminhou nesse sentido, obrigando o proprietário nessa situação à contribuição, incensurável, desprovimento do recurso que pretendia revertê-la.Precedentes jurisprudenciais desta Corte, consubstanciada na Sumula 79 do TJ RJ  e do STJ ( *sic !!! ) .Negativa de seguimento ao recurso na forma do caput, art. 557, do CPC. 
(*SIC !!! ) O STF já declarou que NINGUEM pode ser OBRIGADO a se associar a "condominios irregulares" e o STJ já ANULOU DEZENAS DE CONDENAÇÔES DE MORADORES DO RIO FEITAS COM BASE NA SUMULA 79 do TJ RJ 
VEJA AQUI 
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quando traficantes fecham as ruas com portões e cobram R$ 10,00 a cada morador pela chave a imprensa denuncia, o BOPE vai lá e DERRUBA os portões ; leia : Em um desafio às autoridades, criminosos erguem obstáculos em acessos à comunidade e ainda cobram pelas chaves para que moradores usem as entradas O DIA 15.06.2011 - veja aqui  

PORQUE A SUB-PREFEITURA DA BARRA DA TIJUCA DESCUMPRE ORDEM JUDICIAL DE DERRUBAR OS PORTÔES ILEGAIS INSTALADOS NA BARRINHA PELA AMABA ? 
será que moradores de Parada de Lucas tem mais direitos que outros ?
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POPULAÇÂO DE TERESOPOLIS SOFRE COM A USURPAÇÂO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO E A "privatização" do LAGO COMARY - TOMBADO PELO  MUNICIPIO 

" Completa ilegalidade, CNPJ extinto em uso geral, usurpação de bens públicos, impunidade com aval de juizes, omissão da prefeitura, tráfico de influência, conivência de bancos em cobranças ilegais, intimidaçaõ e ameaças aos que recusam adesão , milícias armadas em portarias ilegais, fraudes trabalhistas, tributárias e outras, manipulação de decisões judiciais com raras exceções, etc." ..
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PETIÇÂO NACIONAL DE AUDIENCIA PUBLICA E CPI NO CONGRESSO NACIONAL 

REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS ESTIVERAM JUNTO COM O DR. ROBERTO MAFULDE no DIA 07 de junho de 2011, nas reuniões realizadas no CONGRESSO NACIONAL em BRASILIA PARA REITERAR NOSSO PEDIDO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE ESTA GRAVÍSSIMA QUESTÃO DE ORDEM PUBLICA, QUE FOI PROTOCOLIZADO NO GABINETE DOS SENADORES EDUARDO SUPLICY, CRISTOVAM BUARQUE, DEMOSTENES TORRES, e ALVARO DIAS, em  2010, com mais de DUAS MIL ASSINATURAS , em papel e on-line, CONTRA O FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E COBRANÇAS ILEGAIS  - veja aqui 

APOIEM NOSSO APELO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
PETIÇÕES E DENUNCIAS NACIONAIS PROTOCOLIZADAS PELO NOSSO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS 


Há mais de DUAS DÉCADAS as VITIMAS dos FALSOS CONDOMÍNIOS reclamam localmente e apelam às autoridades da administração pública, judiciário, ministério publico e orgãos  de segurança publica, infelizmente, sem obter os resultados almejados, na grande maioria dos casos. 

Nesta luta sem tréguas contra o "estado PARALELO", os cidadãos brasileiros, se consomem, empobrecem, adoecem, morrem... muitos desistem , e fazem acordos , mais muitos outros continuam a lutar por seus direitos -  principalmente os mais idosos, inválidos e aposentados, porque criados em outra época, já  SOFRERAM os abusos dos REGIMES AUTORITÁRIOS que antecederam à CONSTITUIÇÃO CIDADÃ de 1988 . 

Somos nós, os cidadãos empenhados na DEFESA da LIBERDADE e da ORDEM CONSTITUCIONAL, do BOM DIREITO e da JUSTIÇA, do PATRIMONIO PUBLICO e do DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA, que, agora, UNIDOS, CLAMAMOS  à PRESIDENTE DILMA ROUSSEF , ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ao CONGRESSO NACIONAL e ao MINISTERIO PUBLICO, e a cada cidadão honrado do BRASIL, e do MUNDO, que preze a DEMOCRACIA, A LIBERDADE, e a SOLIDARIEDADE visando a preservação da  DIGNIDADE DO SER HUMANO , através do maior canal democrático do mundo, a INTERNET,  pedindo para sermos ATENDIDOS em nossas JUSTAS REINVIDICAÇÕES , pois, somente através da PRESERVAÇÃO do DIREITO e da JUSTIÇA, é que podemos gozar de PAZ SOCIAL , do PROGRESSO e do RESPEITO INTERNACIONAL !

A explanação dos problemas, encontra-se sintetizada, nas petições abaixo : 


Foi protocolizada, no decurso de 2010, na:

1- Presidência da República Federativa do Brasil ,
2- Secretaria Especial de Defesa de Direitos Humanos da Presidência da República
3- Comissão de Defesa de Direitos Humanos do Congresso Nacional
4- Gabinete do Senador : CRISTOVAM BUARQUE - DF
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Senado Federal
5- Gabinete do Senador DEMOSTENES TORRES - GO
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
5- Gabinete do Senador EDUARDO SUPLICY - SP
Membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal 

Acompanhada por representações ao Ministério Publico da União, amostra de relação de processos judiciais, registros públicos,  certidões municipais, escrituras publica, registros de ocorrencias policiais, depoimento, denuncias, documentos e provas.  Foi  assinada por vários advogados, e quase  2 mil eleitores, ( até o momento, pois continuamos a coletar assinaturas ) de NORTE a SUL do Brasil , pedindo ajuda e providencias contra a VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS e contra a USURPAÇÃO e PRIVATIZAÇÃO das nossas PRAIAS, PARQUES, PARQUES, FLORESTAS, LAGOAS, AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRAÇAS PUBLICAS, BAIRROS, RUAS e outros BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ; leia aqui 


Esta petição foi protocolizada, acompanhada dos mesmos documentos supra citados, no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, e enviada ao Conselho Nacional do Ministerio Publico, em BRASILIA, através da Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação do Ministerio Publico do Estado de São Paulo. 

VEJA AQUI e INTEGRA DE UMA DAS MUITAS REPRESENTAÇÕES COLETIVAS AO MINISTÉRIO PUBLICO ( do Rio de Janeiro e de outros estados ),  e veja a situação indigna e o DESESPERO de FAMILIAS , espalhadas em varias cidades brasileiras, que estão sendo submetidas à condição análoga à de "escravos" , pois lhes foram SUPRIMIDOS os DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, à LIBERDADE - VIDA - SAÚDE e PROPRIEDADE e à TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO contra lesão ou ameaças à DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, pelo Estado e pela Sociedade, que lhes são assegurados pelas CLAUSULAS PETREAS da CONSTITUIÇÃO FEDERAL - a "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ" de 1988, em seus artigos 1o. , 2o. 3o. 5o, art. 6o. , 225, dentre outros .  


VEJA a coletanea nacional de DENUNCIAS em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados, em PANORAMA NACIONAL DA CRISE  - aqui  

DIGA NÃO AO FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E ÀS COBRANÇAS ILEGAIS : 

ASSINE A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS clicando aqui 



ASSESSORIA DE IMPRENSA:
CESAR PINHO

8 comentários:

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Indescritivel o sofrimento causado a toda familia por estas milicias dos falsos condominios e mafia das administradoras, Este voto deveria ser contado por familias (6 pessoas). A ameaça de perder a casa, as despesas com advogados, e a desconfiança do Judiciário, com sentenças "Inconstitucionais", anteciparam ao meu marido até cirurgia cardiaca complicada que redundou em aposentadoria por invalidez. Muitas pessoas, principalmente de idade doentes, em depressão, sem saber o que fazer. Um bairro totalmente público que possui vias de ligação entre dois municipios. Como pode? Felizmente agora o MPSP está pedindo a extinsão desta Sociedade, mas e o prejuizo que causaram? Veja os sites o volume de processos ainda em andamento, e quantos as Cortes Superiores devolveram por exacerbação de formalidades . E quem perde a casa é o Cidadão...

DEFENDA SEUS DIREITOS AQUI disse...

Bi-tributação espúria, onde um morador de bairro urbano é obrigado a pagar por serviços que não quer, não contratou, não pediu, não autorizou, uma vez que já paga por elas ao Estado, Associações promovem um constrangimento ilegal contra um morador que não concorda em submeter-se ao jugo da ilegalidade de ter de pagar taxa para nada. As associações viram neste segmento, um meio de enriquecer e extorquir os moradores de bairro urbano de forma ilícita. Pela Lei, uma associação filantrópica deve subsistir com doações e contribuições de seus associados e não cobrar por serviços prestados. Associação não é empresa prestadora de serviços; não recolhe impostos; associações são isentas por lei. Ninguém é obrigado a se associar nem a pagar por um serviço que não contratou. O cidadão já paga tributos. Seria um empobrecimento ilícito. As taxas de manutenção criadas por associações de moradores, não podem ser impostas a proprietário de imóvel que não é associado, nem aderiu ao ato que instituiu o encargo ,

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Nunca fui associado, nunca concordei com a presença de milicianos nos loteamentos. A associação entrou com petição inicial mentirosa que foi aceita por juizes de primeira e segunda instâncias, fui condenado . minha conta pagamento foi bloqueada, minha casa penhorada para pagamento de CONTRIBUIÇÃO o que solicito é justiça e monitoramento de JUIZES que não respeitam a CONSTITUIÇÃO

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Completa ilegalidade, CNPJ extinto em 21/02/06 em uso geral, usurpação de bens públicos, impunidade com aval de juizes, omissão da prefeitura, tráfico de influência, conivência de bancos em cobranças ilegais, intimidaçaõ e ameaças aos que recusam adesão , milícias armadas em portarias ilegais, fraudes trabalhistas, tributárias e outras, manipulação de decisões judiciais com raras exceções, etc...

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Parabenizamos a CORAGEM da DEFESA POPULAR, Dr. Roberto Mafulde, e sua equipe, por virem em socorro dos cidadãos fluminenses, na maioria IDOSOS, APOSENTADOS e DEFICIENTES FISICOS e trabalhadores HONESTOS, que cumprem suas obrigações perante o ESTADO e foram abandonados nas mãos de falsos condomínios e associações de moradores inescrupulosas, que causam IMENSOS prejuizos à Ordem Publica, aos cofres publicos, aos cidadãos em geral e , principalmente aos moradores de ruas e bairros publicos, que estão sendo submetidos ao PAGAMENTO ILEGAL de "tributos" e às violencias e ameaças pelos agentes destes falsos condominios, que merecem o repudio de toda a sociedade brasileira pois estão DESTRUINDO o ESTADO DEMOCRATICO de DIREITO para transformar TODOS , indistintamente, em VASSALOS de sua GANANCIA e TORPEZA !
Chegando ao CUMULO de ABUSAR da FE PUBLICA da UNIÂO burlando as Leis que regem a ordem economica, financeira e tributária, atraves do uso perante o judiciario e a sociedade civil de inscrições FALSAS no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas , tudo isto com aval de magistrados de 1a e de 2a instancias que insistem em "proteger" a usurpação ILEGAL de patrimonio publico, o exercicio ilegal da atividade tributaria e de segurança publica armada, por particulares e pretexto de um suposto enriquecimento ilicito das vitimas destas pessoas inescrupulosas que se colocam acima da CONSTITUIÇÂO e de TODAS as LEIS FEDERAIS, Codigo Civil , Codigo penal, Codigo Tributario Nacional, e das Leis que regem as relações de TRABALHO ( CTL ), as atividades economicas e financeiras e bancarias no Brasil.
Postado no site da Defesa popular

Anônimo disse...

No Tribunal da BARRA da TIJUCA, Rio de Janeiro, alguns juizes decidem favoravelmente aos "CONDOMÍNIOS ILEGAIS" sem pelo menos analisar os PROCESSOS de COBRANÇA de "CONTRIBUIÇÃO" para os que se negam participar de ASSOCIAÇÕES de MORADORES e que jamis fizeram parte dela , estes JUIZES apenas CARIMBAM SENTENÇAS.

Anônimo disse...

NÃO HÁ LEI QUE ME OBRIGUE A FINANCIAR OS ATOS ILEGAIS DE UMA QUADRILHA DISFARÇADA DE FALSO CONDOMINIO EDILICIO QUE DESTRUIU A MINHA SAUDE E A MINHA VIDA - PELO CONTRARIO - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTE O DIREITO A LIVRE ASSOCIAÇÃO PARA FINS LICITOS - DENTRO DA LEI E VEDA AÇÃO ARMADA DE GRUPOS PARAMILITARES - SENDO ASSIM, SE A "ASSOCIAÇÃO" COMETE UM MONTE DE ATOS ILEGAIS , NÃO JÁ JUIZ NO MUNDO CAPAZ DE ME OBRIGAR A FAZER PARTE E A FINANCIAR O CRIME ORGANIZADO DE COLARINHO BRANCO QUE INVADIU E USURPOU AO POVO OS BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E QUE FICA EXTORQUINDO OS CIDADÃOS COM COBRANÇAS JÁ DECLARADAS ILEGAIS PELO STJ E INCONSTITUCIONAIS PELO STF - ABAIXO A SUMULA 79 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO QUE "ADMITE" ESTAS FRAUDES CONTRA A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS FEDERAIS, LEGALIZANDO VERDADEIRAS MILICIAS ARMADAS DE ARGUMENTOS MENTIROSOS , E TAMBEM ARMADAS COM ARMAS DE FOGO E BULLYING CONTRA OS CIDADÃOS HONESTOS !A CONTINUAR DESTA FORMA OS TRAFICANTES NEM PRECISAM MAIS VENDER DROGAS PARA ENRIQUECER ILICITAMENTE, BASTA FINGIR QUE CRIOU UM "CONDOMINIO" , INVENTAR UM NUMERO DE CNPJ , OU USAR O DE ALGUMA EMPRESA QUALQUER , FECHAR AS RUAS COM PORTOES E GUARITAS E CADEADOS , ABRIR UMA CONTA BANCARIA COM DOCUMENTOS FALSOS E DEPOIS COMEÇAR A EMITIR BOLETOS DE COBRANÇA FRIOS E DUPLICATAS SIMULADAS E ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, PARA COBRAR "COTAS DE CONDOMINIO" DE TODOS OS MORADORES DO LOCAL AFETADO POR SEUS SUPOSTOS "SERVIÇOS" E PEDIR A APLICAÇÃO DA SUMULA 79 DO TJ RJ USANDO ESTES DOCUMENTOS FALSOS QUE, DEPENDENDO DA JUIZA OU DO DESEMBARGADOR QUE RECEBER O CASO, É FACIL, MUITO FACIL TOMAR O DINHEIRO E / OU A CASA PROPRIA DOS CIDADÃOS !

Anônimo disse...

Casa penhorada para pagar dívida que não fiz, petição mentirosa elaborada por advogada de porta de CANCELA, um verdadeiro descalabro da JUSTIÇA do RIO