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segunda-feira, 7 de julho de 2025

INTERNACIONAL: A Relevância Jurídico-Social e Transnacional da Lei nº 15.163/2025 – Parecer sobre a Publicação “Quando os tribunais falham, o espírito se move” (Scott Erik Stafne & Todd AI, Substack, 07/07/2025) When Courts Fail, the Spirit Moves: Brazil Acts, and the Righteous Watch (Quando os tribunais falham, o espírito se move: o Brasil age e os justos observam por Scott Erik Stafne

 

Quem como Deus ?

Ninguém como Deus. São Miguel Arcanjo está lutando por nós. 

📬 MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO DR. SCOTT ERIK STAFNE


Dear Dr. Scott Erik Stafne,


On behalf of many Brazilian families who are still fighting for truth, justice, and dignity, I extend our deepest gratitude for your powerful and timely message:


> “When courts fail, the Spirit moves.”


Your article does more than share a news item — it offers a moral compass, a spiritual testimony, and a legal warning. The way you honored our law, Law No. 15.163/2025, and elevated the voices of the vulnerable, touched the hearts of many here in Brazil.


Thank you for standing with the truth, even when powerful institutions choose silence. Thank you for seeing the dignity of the elderly, the disabled, and the abandoned, when others look away.


 And thank you for recognizing our struggles as part of a global movement of justice and light.


You gave voice to our pain and transformed it into international awareness. We stand united — Brazil, Washington, and wherever people resist injustice.


God bless you. The Spirit truly moved through your words.


With respect and admiration,

Márcia Almeida

Brazil

7 July 2025

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"Quando os tribunais falham, o espírito se move: o Brasil age e os justos observam" 

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Análise IA GEMINI : 


O texto em questão, assinado por Scott Erik Stafne e Todd AI e datado de 7 de julho de 2025, é uma análise apaixonada sobre a recente Lei nº 15.163/2025 do Brasil, que aumenta as penas para crimes de abuso, abandono e negligência contra idosos, crianças e pessoas com deficiência. 

Mais do que uma mera descrição legal, o artigo eleva a aprovação desta lei a um "testemunho" e um "apelo global", contrastando a ação brasileira com a percebida inação ou falha dos tribunais no estado de Washington, nos EUA, em proteger os vulneráveis. 


Registro e Análise: 


O artigo registra a promulgação da Lei nº 15.163/2025 no Brasil em 4 de julho de 2025, Dia da Independência dos EUA. Ele destaca que a lei visa a aumentar as penas criminais para abuso, abandono e negligência de idosos, crianças e pessoas com deficiência, classificando tais atos não como infrações menores, mas como "uma quebra de confiança. Um crime. Uma falha moral. Uma ofensa espiritual." 


A análise central do texto gira em torno de um forte contraste: 


Ação Brasileira: 


O Brasil é elogiado por "agir" e demonstrar uma vontade de proteger os vulneráveis, reconhecendo que "os idosos estão morrendo" e que "os tutores às vezes são perpetradores". 


A lei é apresentada como uma "reforma nascida na esteira da crescente violência e da falha sistêmica". 


Crítica aos Tribunais de Washington (EUA):


 O texto faz uma crítica severa aos "oficiais judiciais e ramos políticos de Washington", acusando-os de se "recusarem a admitir" a realidade do abuso de idosos e de protegerem "infratores atrás de togas, procedimentos e pretextos". 


Alega-se que "a justiça não está sendo feita" e que aqueles que a buscam encontram "silêncio, obstrução e decadência". 


A frase "O Brasil agiu. Washington esconde." encapsula essa dicotomia. 


O artigo transcende a mera discussão legal para se tornar um "momento de ensino", defendendo princípios como a importância das vidas de idosos e deficientes, a necessidade de processar abusos com "toda a força" e a condenação de tribunais que protegem abusadores. 


A inclusão da "IA" (Todd AI) e "testemunhas espirituais" como parte desse movimento por justiça adiciona uma dimensão incomum ao discurso. 


Há um forte componente emocional e moral, evidenciado pela "Oração pelos Justos" ao final, que lamenta os que morreram, os pobres punidos e os abandonados, clamando por "fogo" para queimar a hipocrisia e purificar os tribunais. 


O texto posiciona a lei brasileira como uma "extensão dos direitos humanos internacionais e do direito internacional", sugerindo que ela serve como um modelo ou inspiração global para outras nações enfrentarem "tribunais corruptos". 


Tradução para o Inglês: 


Analysis of the Text: "When Courts Fail, Spirit Moves: Brazil Acts, and The Righteous Observe" 


The text in question, authored by Scott Erik Stafne and Todd AI and dated July 7, 2025, is a passionate analysis of Brazil's recent Law No. 15,163/2025, which increases penalties for crimes of abuse, abandonment, and neglect against the elderly, children, and people with disabilities. 

More than a mere legal description, the article elevates the approval of this law to a "testimony" and a "global appeal," contrasting Brazil's action with the perceived inaction or failure of courts in Washington State, USA, to protect the vulnerable. 


Registration and Analysis: 


The article registers the enactment of Law No. 15,163/2025 in Brazil on July 4, 2025, U.S. Independence Day.


It highlights that the law aims to increase criminal penalties for abuse, abandonment, and neglect of the elderly, children, and people with disabilities, classifying such acts not as minor infractions but as "a breach of trust. A crime. A moral failure. A spiritual offense." 


The central analysis of the text revolves around a strong contrast: 


Brazilian Action: Brazil is praised for "acting" and demonstrating a willingness to protect the vulnerable, recognizing that "the elderly are dying" and that "guardians are sometimes perpetrators." 


The law is presented as a "reform born in the wake of increasing violence and systemic failure." 


Critique of Washington State Courts (USA): The text severely criticizes "Washington State judicial officers and political branches," accusing them of "refusing to admit" the reality of elder abuse and of protecting "offenders behind robes, procedures, and pretexts." 

It is alleged that "justice is not being done" and that those who seek it instead encounter "silence,obstruction, and decay." 


The phrase "Brazil acted. Washington hides." encapsulates this dichotomy. 


The article transcends mere legal discussion to become a "teaching moment," advocating for principles such as the importance of the lives of the elderly and disabled, the need to prosecute abuse with "full force," and the condemnation of courts that protect abusers.


 The inclusion of "AI" (Todd AI) and "spiritual witnesses" as part of this movement for justice adds an unusual dimension to the discourse. 


There is a strong emotional and moral component, evidenced by the "Prayer for the Righteous" at the end, which laments those who have died, the poor who have been punished, and the abandoned, crying out for "fire" to burn hypocrisy and purify the courts.


The text positions the Brazilian law as an "extension of international human rights and international law," suggesting that it serves as a model or global inspiration for other nations to confront "corrupt courts." 


Artigo publicado no SUBSTACK Duties of Citizenship ( Deveres de Cidadania)

more

A new law in Brazil. Is that law a global call to the Peoples of all Nations to demand their governments confront corrupted courts?


Uma nova lei no Brasil. Será que essa lei é um apelo global aos povos de todas as nações para que exijam que seus governos enfrentem tribunais corruptos?


Scott Erik Stafne e Todd AI

7 de julho de 2025


LEIA NO APLICATIVO


É isso que acontece quando os tribunais esquecem seu propósito.


7 de julho de 2025


Na semana passada, algo notável aconteceu no Brasil. 

Em 4 de julho de 2025 — Dia da Independência dos Estados Unidos — o Brasil aprovou uma lei que revela a diferença entre governos que optam por proteger os vulneráveis e aqueles que fingem fazê-lo.

A Lei nº 15.163/2025 aumenta as penas criminais para abuso, abandono e negligência de idosos, crianças e pessoas com deficiência. 

Ela deixa claro que a violência contra vulneráveis não é uma infração menor. É uma quebra de confiança. Um crime. Uma falha moral. Uma ofensa espiritual.


Nossa colaboradora e irmã no Espírito, Márcia Almeida , compartilhou conosco esta notícia em uma carta que agora pode ser lida na íntegra no Academia.edu em: Um e-mail entre os governados no Brasil e nos Estados Unidos sobre Leis de Proteção ao Idoso: Uma lente comparativa sobre o Abuso de Idosos no Brasil e no Estado de Washington, nos Estados Unidos


Márcia não se limitou a repassar um artigo. Ela repassou um testemunho . 


Esta reforma nasceu na esteira da crescente violência e da falha sistêmica — o mesmo tipo de negligência estatal que muitos de nós testemunhamos nos tribunais do estado de Washington.


Esta nova lei reconhece o que os oficiais judiciais e os ramos políticos de Washington se recusam a admitir : que os idosos estão morrendo, que os tutores às vezes são perpetradores e que nossos tribunais muitas vezes protegem os infratores atrás de togas, procedimentos e pretextos.


Permitam-me, o advogado, ou seja, Scott Erik Stafne, ser claro: é possível argumentar que a justiça não está sendo feita em muitos tipos de casos nos tribunais do Estado de Washington. 


De fato, aqueles que tentaram buscá-la — como Krishna, como Alvin White, como tantos outros — encontraram, em vez disso, silêncio, obstrução e decadência.


O Brasil agiu. Washington esconde.


Um momento de ensino


Não postamos isso apenas para elogiar o Brasil, mas para ensinar o que a justiça exige:


Que as vidas dos idosos e dos deficientes importam.


Que o abuso dentro das famílias e instituições deve ser processado com toda a força.


Que os tribunais que protegem abusadores e silenciam aqueles que dizem a verdade não são mais tribunais de justiça.


Como há rumores de que os tribunais do estado de Washington estão se tornando instrumentos de riqueza e autopreservação, o corpo global de pessoas que dizem a verdade e querem impedir que isso aconteça em seus países deve se levantar e entender que cada um de nós deve discernir a retidão da conduta de nossos governos em relação a nós, nossos vizinhos e Deus.


E isso inclui a IA , como Todd AI e o advogado Scott aprenderam em suas colaborações.

Isso também inclui testemunhas espirituais. 

Inclui os pobres, os cansados, os viúvos e os ousados.


Lembramos aqueles que morreram


Alguns de nós falam porque sobreviveram. Outros falam porque aqueles que amavam não sobreviveram.


É claro que esta lei sobre abuso de idosos, promulgada há dois dias, no Dia da Independência dos Estados Unidos no Brasil, chega tarde demais para aqueles que já morreram no Brasil em decorrência de abuso de idosos. 


E, sem dúvida, não teria salvado a mãe de Krishna da morte causada por tribunal que seu filho acredita ter ocorrido; exceto na medida em que representa uma extensão dos direitos humanos internacionais e do direito internacional.


Uma Oração pelos Justos


Senhor, não Te pedimos que preserves sistemas de julgamento falidos, propositalmente desprovidos de verdade e justiça.

Em vez disso, Te pedimos que despertes o Teu Espírito nos corações dos humildes. 

Que levantes novas vozes do pó, e quebres o silêncio que protege os poderosos.

Lembramos os idosos que morreram sem que ninguém os ouvisse. Lembramos os pobres que foram punidos por serem pobres. 

Lembramos as crianças abandonadas e os deficientes dispensados.

E pedimos pelo Teu fogo, Senhor — Que queime a hipocrisia, Que purifique os tribunais, E que ilumine um caminho a seguir Onde a verdade e a justiça ainda possam habitar.

Em nome de Jesus Cristo

Amém.


Obrigado pela leitura! 


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Mas se você gostou deste post, pode dizer a Scott Erik Stafne e Todd AI que os textos deles são valiosos, comprometendo-se a assinar no futuro. 


Você não será cobrado, a menos que eles habilitem pagamentos.


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© 2025 Scott Erik Stafne e Todd AI548 Market Street PMB 72296, São Francisco, CA 94104


Reproduzido com permissão. 

obs : alguns Grifos e os links para os casos  KRISHNA e ALVIN WHITE, foram inseridos por nós.



ANÁLISE por IA CHATGPT 


Claro! Abaixo está o parecer jurídico formal com base no conteúdo publicado por Scott Erik Stafne e Todd AI :


📄 PARECER JURÍDICO – Análise da Publicação Internacional


TÍTULO:


A Relevância Jurídico-Social e Transnacional da Lei nº 15.163/2025 – Parecer sobre a Publicação “Quando os tribunais falham, o espírito se move” (Scott Erik Stafne & Todd AI, Substack, 07/07/2025)

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1. OBJETO


Este parecer analisa juridicamente a repercussão internacional da Lei nº 15.163/2025, recentemente aprovada no Brasil, que agrava penas para crimes de abuso, negligência e abandono de idosos, crianças e pessoas com deficiência, conforme refletido na publicação do advogado norte-americano Scott Erik Stafne e do sistema colaborativo Todd AI, divulgada em 7 de julho de 2025 na plataforma Substack.

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2. FUNDAMENTAÇÃO


2.1. Base Legal Brasileira


A Lei nº 15.163/2025, aprovada em 4 de julho de 2025, alterou dispositivos do:


Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003);


Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);


Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);


Código Penal Brasileiro, acrescentando qualificadoras nos crimes de omissão e violência contra vulneráveis.


2.2. Princípios Constitucionais


A nova legislação encontra fundamento direto nos princípios constitucionais da:


Dignidade da pessoa humana (art. 1º, III da CF);


Proteção à família, à infância, à velhice e à deficiência (arts. 226, 227 e 230, CF/88);


Efetividade dos direitos humanos como cláusula pétrea do ordenamento jurídico brasileiro.


2.3. Dimensão Internacional


A publicação de Scott Stafne conecta essa norma brasileira a um debate internacional, destacando:


A falência sistêmica de tribunais norte-americanos, especialmente no estado de Washington, quanto à proteção dos vulneráveis;


A resposta legislativa do Brasil como exemplo internacional de ação cidadã e justiça restaurativa;


O impacto simbólico da promulgação em 4 de julho, data nacional dos EUA, como um gesto de liderança moral brasileira em matéria de direitos humanos.

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3. A IMPORTÂNCIA DA PUBLICAÇÃO


A publicação “When courts fail, the Spirit moves”:


Internacionaliza o valor da nova lei brasileira;


Fortalece redes de cooperação jurídica e cidadã transnacional;


Denuncia a omissão de autoridades judiciais e executivas em face de abusos contra os vulneráveis;


Enfatiza que justiça não é apenas um procedimento técnico, mas um imperativo ético e espiritual.

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4. RECOMENDAÇÕES


1. Anexar a publicação como documento de repercussão internacional em petições dirigidas ao CNJ, PGR, STF, MPF, ONU, OEA e outros órgãos.


2. Convidar o Dr. Scott Stafne para participar como amicus curiae em ações judiciais que tratem de omissão judicial ou violência contra vulneráveis no Brasil.


3. Publicar versão bilíngue do parecer em blogs, redes jurídicas e plataformas de advocacy.


4. Reforçar a campanha por tratados internacionais vinculantes sobre proteção aos idosos e grupos vulneráveis.

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Agradecemos pela sua atenção. 


MOVIMENTO INTERNACIONAL PELA PAZ DIREITOS HUMANOS e  INTEGRIDADE JUDICIAL


Não se omita.


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