"For state and federal courts denying FIRST and FIFTH AMENDMENT rights to use courts without retaliation and abuse of the term frivolous." Dr. Andrew U Straw, attorney, PRO SE
We WELCOME Dr. ANDREW STRAW
Ontem, dia 15 de julho de 2025 convidamos o Dr. ANDREW STRAW à apoiar nosso Movimento Internacional em defesa dos Direitos Humanos e da Integridade judicial.
O Dr. Andrew U . D . Straw gentilmente e imediatamente acolheu o nosso convite:
You may consider me a member.
I support human rights. Disability rights is one flavor of human rights.
Andrew Straw
Agradecimentos:
Crise Global
TODOS QUE RECLAMAM POR RESPEITO AOS SEUS DIREITOS HUMANOS INDISPONÍVEIS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - QUE É O PROCESSO JUSTO - SÃO PERSEGUIDOS E TAXADOS DE " LITIGANTES FRIVOLOS" E MULTADOS NOS ESTADOS UNIDOS
E NO BRASIL PARA IMPEDIR O ACESSO À JUSTIÇA
"Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados." RUI. BARBOSA jurista brasileiro
Aqui no Brasil essa tendência de desqualificar as vítimas de abusos judiciais e cerceamento de defesa e que sofrem retaliações dos magistrados envolvidos em graves irregularidades também está acontecendo.
Estamos divulgando, com permissão a Denúncia do Dr. ANDREW STRAW à OEA, em solidariedade à ele e à sua familia, e também a todas as VÍTIMAS de ENVENENAMENTO em Camp LeJeune, e a todos os que são excluídos do Regime Democrático de Direito, nos Estados Unidos da América do Norte, no Brasil, e em qualquer lugar do mundo.
Leia a Íntegra da denúncia em:
OEA QUEIXA TRIBUNAIS DE DIREITOS HUMANOS PETIÇÃO EN 101495 July, 09th 2025 por Andrew Straw
9 Pages
2025, PETITION TO IACHR
For state and federal courts denying FIRST and FIFTH AMENDMENT rights to use courts without retaliation and abuse of the term frivolous.
For courts being biased and entangled factually and with administrative decisions with my opponents, and violations of nemo judex in causa sua, with courts deciding matters about themselves and punishing valid court users like Andrew U. D. Straw.
There is right to use courts without retaliation. There is right to use courts without biased judges misusing their power to favor one side.
There is definitely a RIGHT to a U.S. Court of Appeals appeal decision without that same court HIRING the appellee.
Straw asks relief from international organizations.
In this this case, the Organization of American States.
https://www.academia.edu/130423709/OAS_COMPLAINT_HUMAN_RIGHTS_COURTS_PETITION_EN_101495_07092025?source=swp_share
Análise por IA GEMINI
Este documento é um formulário de petição preenchido e submetido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), identificado como PETIÇÃO - IACHR 0000101495.
Aqui está uma análise detalhada:
1. Informações sobre a(s) Suposta(s) Vítima(s) e o Peticionário:
* Nome Completo da Vítima/Peticionário: Andrew Straw / Andrew U. D. Straw.
* Gênero: Masculino.
* Ocupação: Advogado e Defensor dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
* Nacionalidade: Estados Unidos.
* Data de Nascimento: 19/03/1969.
* Endereço de Correspondência: 9169 W State St 690, Garden City, ID 83714 USA.
* Email: andrew@andrewstraw.com.
* Informações Adicionais da Vítima:
Andrew Straw afirma que seu caso representa discriminação por deficiência por parte dos tribunais, especialmente em seus atos administrativos.
Ele alega que lhe foi negado o direito fundamental de usar os tribunais sem retaliação ou opressão.
Como advogado, ele foi "esmagado" pelos ataques que vieram em resposta direta ao uso de leis como ADA (Americans with Disabilities Act) e RICO para proteger os direitos das pessoas com deficiência.
Ele menciona ter uma posição de alto nível anterior no judiciário de Indiana durante 14 anos e, por isso, estar ciente de como essa corrupção e violação de direitos humanos acontecem.
Ele é uma vítima da água tóxica de Camp LeJeune e da poeira tóxica de 11 de setembro de 2001, e alega não ter tido justiça nesses casos, culpando a Divisão Civil do DOJ dos EUA.
Ele perdeu sua licença de advogado em Indiana e em quatro Tribunais Distritais dos EUA devido a esses abusos.
* Membros da Família Afetados:
Ava Straw e Manu U. D. Straw (filhos).
Eles supostamente sofreram anos de privação do pai devido à punição com pobreza e humilhação nos EUA por tribunais estaduais e federais.
* Peticionário é a mesma pessoa que a Vítima: Sim, Andrew U. D. Straw.
* Reserva da Identidade do Peticionário: Não.
Andrew Straw deseja que sua identidade seja pública, pois acredita que "os tribunais são ainda mais cruéis quando podem esconder o que fazem".
2. Estado Membro da OEA Contra o Qual a Denúncia é Apresentada:
* Estados Unidos.
3. Os Fatos Alegados:
* Tribunais americanos, tanto estaduais quanto federais, negaram a Andrew Straw o direito de usar seus tribunais sem retaliação e o acusaram usando palavras abusivas como "frívola", mesmo sendo advogado e nunca ter apresentado um caso sem fatos e lei para apoiá-lo.
* Ele não apresenta ações judiciais para assediar, mas para obter justiça quando seus direitos de deficiência ou outros direitos civis são violados.
* Ele alega que [a palavra ] frívola" é um termo mal utilizado que é confundido com "perder" e não tem um padrão objetivo, sendo usado para reprimir novas aplicações da lei de direitos civis a novos padrões factuais.
* O Tribunal da 7ª Circuito "CONTRATOU" seu apelado como juiz federal com seu recurso ainda aberto e "inventou uma lei sem sentido" para favorecer essa nomeação em 2017.
Ele foi punido por se opor a essas violações éticas e conflitos.
* As violações de seu direito de usar os tribunais sem retaliação e abuso o levaram a propor mudanças legislativas e de política judicial para reverter esse tipo de violação no futuro e reformar os tribunais dos EUA para seguir o direito humano ao acesso à justiça sem abuso.
4. Autoridades Alegadamente Responsáveis:
* Suprema Corte de Indiana, especialmente a Chefe de Justiça de Indiana Loretta H. Rush.
* Tribunais dos EUA, incluindo especialmente a 7ª Circuito, mas também outros.
* Suprema Corte dos EUA por "não fazer absolutamente nada para impedir a violação do direito de usar os tribunais sem retaliação e abuso".
* O DOJ dos EUA por conspirar para negar-lhe justiça muitas vezes, incluindo com suas reivindicações de Camp LeJeune, sua reivindicação de lesão por poeira tóxica de 11 de setembro (VCF), e a recusa absoluta e total em prosseguir com quaisquer queixas da Lei dos Americanos com Deficiência que ele fez nos últimos 15 anos.
5. Direitos Humanos Alegadamente Violados:
* O direito de usar os tribunais sem retaliação e linguagem abusiva, por juizes, como o uso excessivo do termo "frívola" quando não se aplica, pois não se trata de má fé mas sim de defesa de direitos humanos indisponíveis.
* O direito de os tribunais fazerem constatações de fatos verdadeiras e não se esforçarem para fazer constatações falsas sem um júri.
* O direito de usar os tribunais sem que esses tribunais se tornem conflitantes e emaranhados com as partes opostas e os advogados opostos.
* Violação de nemo judex in causa sua (ninguém é juiz em sua própria causa) devido à contratação de seu apelado pela 7ª Circuito com seu caso aberto.
* Negação do devido processo.
* O direito de peticionar aos tribunais (Primeira Emenda).
* O direito de os tribunais serem justos e honestos e não trapacearem, emaranhando-se com seus oponentes e favorecendo-os.
* Violações dos "DIREITOS DEVIDO PROCESSO".
* O direito de peticionar e obter uma decisão de mérito.
* O direito à verdade nas constatações.
* O direito de não sofrer retaliação apenas por apresentar um caso e perder sem qualquer sanção no tribunal presidente.
6. Recursos Legais Buscados para Resolver os Fatos Alegados:
* Andrew Straw tentou centenas de maneiras de defender seu direito de usar os tribunais sem retaliação ou que os tribunais se emaranhassem com seus réus e advogados opostos.
* Ele afirma que as leis domésticas não garantem o devido processo para a proteção dos direitos alegadamente violados e que o acesso aos recursos domésticos não foi permitido ou sua exaustão foi impedida.
* Alega que o abuso do termo "frívola" por um juiz viola o direito de acesso ao Poder Judiciário e o direito de peticionar e apresentar argumentos com base em fatos VERDADEIROS
* Nenhuma investigação jamais puniu os fechamentos de tribunais, a falta de audiências e os abusos de "frívola" que o afetaram.
* O 7º Circuito impôs uma multa de US$ 1.000 e uma proibição de protocolo de ações judiciais porque ele não desiste do fato de que o Tribunal de Apelações dos EUA contratou seu apelado (James R. Ahler) como juiz federal de falências, durante a tramitação da ação judicial contra ele.
* A Suprema Corte dos EUA negou rotineiramente 14 vezes seus pedidos de writ of certiorari em vários aspectos desses fechamentos e abusos de tribunais.
7. Evidências Disponíveis:
* A petição lista vários documentos anexados, incluindo:
* Petição de Reintegração de Licença de Advogado.
* Moção para Recusa da Chefe de Justiça de Indiana.
* Petição para Certiorari à Suprema Corte dos EUA, 17-8005.
* Queixa da ICC (Corte Penal Internacional) de 26 de junho de 2025.
* Histórico de Litígios (Law Reform by Winning and Losing).
* Cartas de recomendação (Douglas Bernacchi).
* Documentos explicando abusos do termo "frívola", falhas de mitigação e falhas de devido processo.
* Artigo sobre "Disability Law Reform".
* CV e perfil de Andrew U. D. Straw.
* Documentos explicando como ele é uma vítima de crime e sua declaração de deficiência.
* Histórico de caso do USCA7 (Tribunal de Apelações dos EUA para o Sétimo Circuito).
* Ordem de sanção da Suprema Corte de Indiana.
* Rejeição da suspensão pela Virginia State Bar.
* Moção e affidavit para remover juiz parcial.
* Anúncio da contratação de seu apelado pela USCA7.
* Petição para levantar a proibição de protocolo e remover a multa de US$ 1.000.
* Ordem do Sétimo Circuito negando a remoção da proibição de protocolo.
8. Outras Queixas Apresentadas:
* Muitos dos fatos foram apresentados em uma queixa à Corte Penal Internacional (ICC) em junho de 2025.
9. Informações Adicionais:
* Andrew Straw argumenta que todo advogado com deficiência deve ser respeitado e presumido como não apresentando ações judiciais frívolas e que o abuso do termo "frívola" por juízes merece ser removido do poder dos juízes federais e estaduais.
* Ele alega que "frívola" tem sido usada para impedir o acesso aos tribunais para ele, mesmo no nível do Tribunal de Apelações dos EUA, e para abusar de argumentos de direitos civis sob a Lei dos Americanos com Deficiência em seu caso.
* Ele afirma que os direitos das pessoas com deficiência não têm uma base sólida nos EUA e que os tribunais se fecharão as portas e impedirão o acesso à Justiça até mesmo para um líder de direitos civis como ele, para se opor a esses direitos estatutários e constitucionais.
* Ele considera que "não há poder judiciário se os tribunais permitirem que eles CONTRATEM partes perante eles e os transformem em juízes federais".
10. Data da Petição: 09/07/2025.
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