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Falsos condomínios favorecem poderosos
Fonte : SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
10.06.2011 - 14:54 hs
A constituição de falsos condomínios, que privatizam áreas públicas e cerceiam o direito constitucional de ir e vir das pessoas, é uma ilegalidade que conta com a anuência do poder público, notadamente das prefeituras.
Pior: favorece figurões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresários, e o Ministério Público não dispõe de forças para enfrentar o problema.
A usurpação de áreas públicas em torno dos falsos condomínios, a exemplo de ruas, praias, rios e lagoas, é ainda mais preocupante. Trata-se de uma tendência nacional, e que corre o sério risco de ser legalizada.
Projeto de Lei nº 20/2007, que tramita no Congresso Nacional, tem como relator o deputado Fernando Chucre (PSDB-SP), que defende a criação da Lei de Responsabilidade Territorial, que legaliza o absurdo.
Esta foi a tônica da sessão especial que debateu “A Constituição de Falsos Condomínios e a Manutenção do Direito de Ir e Vir”, na manhã de hoje (10.06.11), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB).
Parlamentar abriu o discurso citando estrofe de uma música de Marcelo Yuka, gravada pelo grupo O Rappa: “A minha alma tá armada e apontada para a cara do sossego! Pois paz sem voz, paz sem voz, não é paz, é medo”, para mostrar o equívoco do princípio de que se alcançará a paz buscando o isolamento através das grades dos condomínios.
Sem competência
O comunista criticou a colocação de cancelas, guaritas e muros nas áreas públicas pelos falsos condomínios, que classificou de flagrante afronta ao direito de ir e vir das pessoas, assegurado no art. 5º, incisos XV e LXVIII da Constituição de 1988. Na Bahia, o problema é mais acentuado nos municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, ambos da Região Metropolitana do Salvador.
Álvaro Gomes chamou a privatização das áreas públicas de deformação de instituições jurídicas, e especulação imobiliária para obter vantagem financeira. Evocando o jurista José Afonso da Silva, o deputado lembrou que mesmo com a conivência dos órgãos municipais, a ilegalidade permanece, uma vez que o município não tem competência para legislar sobre matéria de natureza condominial.
Deputado destacou o prejuízo que a constituição de obstáculos à livre circulação de pessoas no entorno de mares, rios e lagoas provoca na atividade econômica de pescadores e marisqueiras, ainda que o argumento para esta prática seja a questão da segurança.
Promotor de Justiça, Habitação e Urbanismo de Salvador, José Ferreira de Souza Filho, do Ministério Público Estadual, disse que o assunto é angustiante porque a ilegalidade tem a anuência das prefeituras, através de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), e que o MPE não simpatiza com a privatização da área pública, mas não dispõe de forças para combatê-la. “É preciso mudança na lei e muita pressão da sociedade”, entende.
Praia roubada
Representando o movimento Mobilização Comunitária Litoral Norte, Roberval de Oliveira parabenizou Álvaro Gomes pelo que chamou de “coragem em abraçar a causa” e disse que “ruas e praias estão sendo roubadas” da população. O líder comunitário apresentou fotos e recortes de jornais das áreas privatizadas.
Roberval comentou que seguranças dos falsos condomínios chegam ao desplante de abordar pessoas, pedir identidade e impedir o acesso às praias. Elencou uma gama de falsos condomínios, citando o caso do Aldeia do Jacuípe, em Guarajuba, que privatizou 1,4 milhão de metros quadrados do espaço público.
Presidente do Sindicato dos Engenheiros, Ubiratan Félix salientou a necessidade de se aprofundar o debate sobre o tema, condenou a ideia do isolamento dos condomínios na busca da segurança e disse ser uma prática de ricos e pobres, lembrando o caso do Projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Coordenador da Divisão de Gestão Patrimonial da União, Artur Chagas, falou do papel da Superintendência de Patrimônio da União e das demandas que chegam ao órgão acerca do assunto.
Especialista em direito imobiliário e terceiro setor, a advogada Cristina Moles disse que o pretexto da segurança não pode estar acima do direito de ir e vir das pessoas, e que o problema é de difícil resolução porque nos falsos condomínios residem juízes, desembargadores, deputados e pessoas do Executivo.
Fonte: Gilmar Medeiros / Assessoria Gabinete
VEJA A GRAVIDADE E RELEVANCIA NACIONAL DO ASSUNTO - LEIA AS MATERIAS RELACIONADAS :
12 abr. 2011 ... Quero deixar claro o seguinte: a vida do professor Fernando Massote está ameaçada. Dito isso, devo explicar. O que pode matar o líder deste ...
massote.pro.br
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Direito de ir e vir
fonte : Jornal TRIBUNA DA BAHIA
11.06.2011
“A constituição de falsos condomínios, que privatiza áreas públicas e cerceia o direito constitucional de ir e vir das pessoas, é uma ilegalidade que conta com a anuência do poder público, notadamente das prefeituras.
Pior: favorece figurões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresários, e o Ministério Público não dispõe de forças para enfrentar o problema”.
Esta foi a tônica da sessão especial, proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que debateu ontem, no Plenário da Assembleia, “A Constituição de Falsos Condomínios e a Manutenção do Direito de Ir e Vir”.
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Grande repercussão : Assembleia Legislativa da BAHIA faz sessão especial para debater privatização de áreas públicas aqui ...
______________________________________________Condomínios de luxo não podem impedir acesso
fonte : Noticias RSS
03.06.2011
Deputado explica que loteamentos, como o de Encontro das Águas, não podem impedir o livre acesso Dentre os "falsos condomínios" que o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) cita como fora da lei, estariam os mais famosos recantos de luxo da classe nobre soteropolitana, como os loteamentos de Encontro das Águas, em Lauro de Freitas, ou os de Busca Vida e Interlagos, em Camaçari. Todas estas localidades possuem guarita privada e só é permitido o acesso mediante a aprovação de um morador, o que seria contra a lei. "É o direto de todo cidadão, o de ir e vir, e aí ninguém pode impedir. É bom lembrar que nem mesmo o condomínio pode proibir o acesso a uma praia, ou a uma lagoa, que são áreas da União", explicou Gomes. A questão pode esquentar ainda mais, visto que vários colegas do deputado moram ou possuem casas de praia nestes locais. O presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PDT), por exemplo, tem uma casa em Guarajuba que estaria em um loteamento que se encaixa neste cenário. "Vamos fazer o debate. Se tiver errado, eles vão ter que reconhecer que está errado. Na minha opinião, todo parlamentar tem que abraçar a legalidade, independente de morar ou não nos específicos loteamentos", declarou. A sessão que debaterá o tema está marcada para a próxima sexta-feira (10). O "falso condomínio" de Interlagos, em Camaçari, só permite o acesso mediante aprovação de morador
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veja também :
Vereadores de Camaçari (BA) vão discutir bloqueio de acesso a praias
Fonte : G1.globo.com -Atualizado em 14/04/2011 08h20
Sessão especial está marcada para 16h desta quinta-feira.
População pode participar das discussões.
A Câmara de Vereadores de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, realizará uma sessão especial nesta quinta-feira (14) para discutir os loteamentos da orla e o fechamento de acesso às praias por parte de alguns condomínios que ficam no Litoral Norte.
O debate vai ser às 16h, é aberto ao público e deve contar com a participação de advogados, moradores de condomínios da Estrada do Coco e representantes de órgãos públicos.
O debate vai ser às 16h, é aberto ao público e deve contar com a participação de advogados, moradores de condomínios da Estrada do Coco e representantes de órgãos públicos.
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fonte : CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
Mobilização Comunitária do Litoral Norte da Bahia em ação contra falsos condominios
07:11 
Y.Valentim Companheiros (as)
Abaixo informativo para ser divulgado imprensa e facilitar entendimento da mobilização contra os falsos condominios.
Obrigado,
Mobilização Comunitária Litoral Norte da Bahia
Em favor do direito de ir e vir em áreas públicas
Lei Federal 6766/79
Falsos Condomínios de Lauro de Freitas e Camaçari Fecham Ruas, Acesso à Praias e Áreas Públicas
O que está acontecendo no Litoral Norte da Bahia e principalmente nas cidades de Camaçari e Lauro de Freitas?
Fechamento de ruas públicas, privatização de praias e apropriação indevida de imensas áreas públicas para transformação de loteamentos em condomínios próximos as mais belas praias do litoral Norte.
Por que um loteamento não pode ser transformado em Condomíno?
“... no loteamento... cria-se um bairro... O loteamento, sob essa visão, não é patrimônio de um conjunto de pessoas, mas, sim, núcleo urbano de interesse comum de todos. Os loteamentos convencionais regidos pela Lei 6766/79, que são fechados por ato do loteador ou de uma associação de moradores, trazem consigo o vício da ilegalidade” (José Carlos de Freitas, 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital de São Paulo)
Os lotementos de Camaçari e Lauro de Freitas são regidos pela lei 6766/79?
Sim.
Quais os objetivos dessa mobilização?
Educar as pessoas sobre as doações de terras públicas próximas as mais belas praias do litoral para construção de condomínios ilegais ou falsos condomínios;
Forçar o poder público a retirar todas as portarias ilegais em ruas públicas;
Acabar com a privatização direta e indireta de praias do Litoral Norte;
Devolver o que é público ao público.
O que é um falso condomínio?
É transformação de um loteamento, que nada mas é do um bairro, em um condomínio.
Exemplos de loteamentos em Lauro de Freitas: Vilas do Atlântico, miragem etc.
Exemplos de Loteamentos em camaçarí: Volta do Rubalo, fontes das Águas etc.
Quem esta liderando essa mobilização?
Essa é uma ação conjunta de pessoas e 21 entidades sociais de Camaçari e Lauro de Freitas afetadas pelo problema.
continua aqui
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CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, USURPAÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO POR PARTICULARES, PRIVATIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE PRAIAS, LAGOAS, APA, APP, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PARQUES por FALSOS CONDOMINIOS clique aqui para assinar a petição on-line Camaçari, Bahia 5 de Fevereiro de 2011 Excelentíssima Senhora Presidenta da Republica DILMA VANA ROUSSEFF...
Grande repercussão : Assembleia Legislativa da BAHIA faz sessão especial para debater privatização de áreas públicas
Associações de "fachada" BURLAM leis FEDERAIS no Rio de Janeiro - ...Ocorre que, na Granja Comary, existem pessoas fisicas e associações civis que servem de fachada para perpetuar a atuação ILEGAL dos FALSOS CONDOMINIOS COMARY GLEBA 8-D, e outros, que que tiveram seus REGISTROS IMOBILIARIOS nulos CANCELADOS pelo TJ RJ, que tiveram seus CNPJ ANULADOS pela RECEITA FEDERAL e que tiveram suas CONTAS BANCARIAS ENCERRADAS POR DETERMINAÇÂO DIRETA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, mas , apesar de TUDO ISTO, continuam LEILOANDO IMOVEIS , SEQUESTRANDO INTEGRALMENTE AS POUPANÇAS E APOSENTADORIAS DE IDOSOS USANDO como "LARANJAS" , pessoas fisicas e juridicas e , até mesmo o CPF da PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO para "driblar" as LEIS FEDERAIS COGENTES que REGULAM as ATIVIDADES CIVIS, SOCIAIS, ECONOMICO E FINANCEIRAS NO BRASIL -- e TUDO isto com "apoio" dos JUIZES LOCAIS ....... saiba mais aqui
DEFESA POPULAR DENUNCIA : O PROBLEMA NÃO ESTÁ SÓ NA JUSTIÇA - MAS TAMBÉM NA ESFERA ADMINISTRATIVA
DENUNCIAS GRAVISSIMAS DE ABUSOS E VIOLAÇÔES DE DIREITOS NO RIO DE JANEIRO
AUDIENCIA PUBLICA NO CONGRESSO NACIONAL CONTRA USURPAÇÃO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO E VIOLAÇÂO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
SEJA SOLIDARIO ASSINANDO A CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF!
DEFENDA SEUS DIREITOS !
email : vitimas.falsos.condominios@gmail.com
5 comentários:
Então tá... O MP não tem forças. Isso é notório, só cego não vê. Não é um promotor que, assumindo esse fato e nos deixando a par da realidade, deva ser punido ou "denunciado". Estamos dando murro em ponta de faca. José Ferreira de Souza Filho nos falou a VERDADE. Agradeço a honestidade, coisa que outros não se atrevem.
Estando o MP impotente, a coisa pode passar para nossas mãos. Sim, com a impotência declarada, quem deverá fazer? O POVO, com as próprias mãos. Nos deram o que tanto queríamos, a legitimidade para AGIR.
Renata Allatere
Cara Renata,o Ministerio Publico TEM FORÇAS SIM ' BASTA QUERER FAZER AQUILO QUE TEM QUE SER FEITO,ou seja, instaurar IMEDIATAMENTE as açoes civis publicas exigindo a devoluçao do patrimonio publico que foi usurpado do povo, exigir que a prefeita mande derrubar guaritas ilegais e portoes e muros, exigir a extinçao dos falsos condominios, com pedido de liminar para impedir as cobranças ILEGAIS, e COBRAR AS MULTAS DIARIAS PREVISTAS NO TAC que NAO FOI CUMPRIDO pela PREFEITA, e , paralelamente, caso a PREFEITURA se recuse a cumprir isto, entrar com açao de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA A PREFEITA com pedido de cassaçao de direitos politicos , porque a PREFEITA TEM OBRIGAÇAO DE FAZER TUDO ISTO E NAO PRECISA DE ORDEM JUDICIAL DE NINGUEM ' O MUNICIPIO TEM O PODER DEVER DE POLICIA E PODE SIM FAZER CUMPRIR AS LEIS E A CONSTITUIÇAO FEDERAL , a PROVA de que O MINISTERIO PUBLICO TEM PODER PARA AGIR SIM ,esta nas INUMERAS VITORIAS que o MINISTERIO PUBLICO P SP tem OBTIDO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS EM SAO PAULO, em ATIBAIA, em GUARUJA, em varios outros municipios ' basta que o PROMOTOR NATURAL CUMPRA A SUA MISSAO INSTITUCIONAL COM DIGNIDADE, PROBIDADE,HONRADEZ e CORAGEM , tal como FAZ o Dr. JOSE CARLOS DE FREITAS , e muitos outros DIGNOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO , em VARIOS ESTADOS ' VEJAM AS PROVAS DO QUE DIGO NA PAGINA MINISTERIO PUBLICO EM AÇAO
O Ministério Publico da União tem sua missão institucional definida no art. 127 e seguintes da Constituição Federal : CF/88 . Art. 127 - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
saiba mais na pagina MINISTERIO PUBLICO EM AÇAO
acho que esta na hora de todos acionarem o MINISTERIO PUBLICO e ALERTAR todos os moradores que eles apoiam os fechamentos das ruas por falsos condominios, que TODOS podem vir a ser condenados TAMBEM
Sentença Proferida
Sentença nº 362/2011 registrada em 14/03/2011 no livro nº 207 às Fls. 109/129: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação civil para reconhecer ato de improbidade administrativo cometido pelo agente público requerido, , pela JOSÉ ROBERTO TRICOLI configuração de dois atos de improbidade na forma do art. 11, incisos I e II, c.c. o art. 12, inciso III, ambos da Lei nº 8.429/92.
Condeno o requerido às seguintes sanções: 1) à suspensão dos direitos políticos no período de 3 (três) anos e 2) ao pagamento de multa civil de 2 (duas) vezes o valor da remuneração que era percebida pela agente público no período dos atos.
No que concerne aos requeridos, Município da Estância de Atibaia e Associação de Moradores e Amigos do Jardim Shangri-lá, condeno-os, de forma solidária, na obrigação de fazer consistente na retirada dos bloqueios das vias públicas do bairro (cinco ruas, fls. 111), bem como na obrigação de não fazer consistente na abstenção da colocação de novos bloqueios.
13 de junho de 2011 15:34
Pois é.... alguém já foi ver se a tal associação de amigos do Jardim Shangrilá derrubaram seus muros??? A IMPOTÊNCIA `a qual o tal promotor se referiu foi essa. Alguns até fazem mas todo mundo sabe que não vai chegar a nada real. Os muros continuarão nas "barbas" de todos, inclusive do MP.
Acho que devemos compreender esse apelo em forma de desabafo do coitado daquele promotor. Dá mesmo pena. Eles estão IMPOTENTES. Continuaremos bonzinhos, comportados e vítimas eternas trilhando o caminho da legalidade IMPOTENTE.
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