Por reajuste, juiz quer que STF atropele Congresso
Ação da Ajufe alega que corte pode conceder o aumento diante de omissão do Legislativo
28 de março de 2011 | 23h 00
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Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que reconheça suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão.
Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, há no STF defensores da tese que a própria corte pode conceder o aumento diante de omissão do Congresso. Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no teto, um reajuste do salário do STF representará imediato aumento para toda a categoria.
Não é a primeira vez que a entidade recorre ao Supremo para elevar os vencimentos dos juízes. Em 2000, às vésperas de um anunciado movimento grevista de magistrados, o STF concedeu liminar garantindo auxílio-moradia para a categoria, o que representou aumento na remuneração e afastou o risco de greve.
Chefe do Judiciário, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não quis comentar nesta segunda-feira, 28, a decisão dos juízes federais. Em agosto, seis meses após o Judiciário ter recebido a segunda parcela de uma revisão salarial, Peluso enviou ao Congresso o projeto de lei propondo o reajuste de 14,79%. No entanto, a proposta ainda não foi votada pelo Legislativo e a Ajufe sustenta que o Congresso está em dívida.
aumento dos juízes (#aumentodosjuizes)
275 comentários
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JOAO PEREIRA
Comentado em: Congresso reage a pressão de juízes por reajuste e expõe atrito entre Poderes
30 de Março de 2011 | 17h24
Clara afirna que há vários escândalos envolvendo juízes e que não são punidos. Se alguém pratica um ato ilegal e ele não é punido, ele não pode ser criticado. Critica-se quem deveria tê-lo punido e não o pune. De forma que há uma corrente: juizes são protegidos pelos tribunais de 2º grau; estes são protegidos pelos tribunais de 3º grau; estes são protegidos pelo STF. Os membros do STF são escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Presidente e senadores são eleitos pelo eleitor brasileiro. ----- Agora, a grande charada é: o que o eleitor pode fazer para mudar isso?
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clara leonor vaz guimaraes prudente de
Comentado em: Por reajuste, juiz quer que STF atropele Congresso
30 de Março de 2011 | 17h09
Sr. Renato a sua explanação cabe perfeitamente no perfil de todo o profissional responsável e capaz no ,exercício da sua profissão. A profissão de Juiz é uma escolha, não uma imposição. É quem quer. Um medico, um engenheiro, um astronauta, um administrador ou seja todas as profissões envolvem atualização constante e empenho profissional. O que choca é o fato que isto não ocorre entre um nº significativo dos funcionários públicos que ocupam o cargo de Juiz no Brasil. Ao contrario, diariamente são escândalos e mais escândalos envolvendo a figura de Juiz. E em momento nenhum estas pessoas que cometeram ilícitos são punidas. Alias tem quem cometeu ilícito e galgou o mais alto cargo da carreira. A Constituição, suas emendas, os códigos de lei foram elaborados visando proteger o criminoso graduado e os funcionários públicos corruptos. O Poder Judiciário é responsável pela imagem negativa do pais, tanto internamente como externamente. Um país sem Justiça confiável, não é confiável. Nós não somos uma Democracia. Até ontem amigos de Chaves. Hoje anseio de cargo na ONU. O país esta sem rumo, sem projeto, sem nada. Acho bom alguem começar a propor algo.
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