PETIÇÃO ao PRESIDENTE LULA e ao CONGRESSO NACIONAL foi ASSINADA POR MAIS DE 2 mil pessoas

POR FAVOR DIVULGUEM a nossa PETIÇÃO ASSINADA POR MAIS DE 2 mil pessoas ( em papel e na internet ) – de norte a sul do pais – foi entregue ao assessor pessoal do Presidente LULA e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Senado Federal, em novembro de 2010 , requerendo a realização de uma AUDIENCIA PUBLICA NO CONGRESSO NACIONAL para tratar das GRAVES afrontas ao ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO por violação da CF/88, da Lei de parcelamento de solo, urbano e rural, por parte de autoridades publicas, empresas privadas, e agentes dos falsos condominios, que , ao promover a ocupação irregular do solo, o desmatamento, a segregação social e racial, a privatização ILEGAL de bens publicos de uso comum do povo e das áreas de proteção ambiental, de reserva florestal, lagoas, praias e ruas, contando com a conivencia de autoridades e juizes, estão acabando com a DEMOCRACIA, LIBERDADE, MEIO AMBIENTE, causando imensos prejuizos aos cofres publicos e a população, acarretando, tambem, a TRAGEDIA que se abateu sobre os moradores da região serrana do Rio de Janeiro. o caso é gravissimo, porque as OBRAS PUBLICAS estão sendo delegadas a “associações civis” e a “falsos condominios”, que não estão submetidos ao controle das leis que regem a administração publica , e nada fazem alem de privatizar patrimonio publico e impor tributos como se estado fosse, processando moradores, penhorando aposentadorias, salarios, casas, e leiloando bens de familias, despejando IDOSOS, DEFICIENTES FISICOS e trabalhadores honestos, arruinando a vida e a saúde das pessoas e levando centenas de milhares de familias à ruina e ao desespero .
Peço que leiam a e assinem a CARTA ao PRESIDENTE LULA – http://t.co/4Q2Gghv -  protocolizada em 2010 e a Petição ao MINISTERIO PUBLICO, contra o fechamento de bairros, praias, ruas, pelos falsos condominios, muitos dos quais se valeram de FRAUDES para fugir das LEIS FEDERAIS – principalmente dos limites impostos e da reserva legal, impostos pelo CODIGO FLORESTAL e pela lei de parcelamento do solo urbano .

por favor divulguem o nosso apelo à Comissão de Senadores – ver em http://t.co/GAWZg0i

Prezado Senador Cristovam Buarque,

Estamos consternados com a tragedia da Região Serrana e preocupados com as consequencias futuras da ocupação irregular do solo urbano e rural. Tudo isto teria sido evitado se as autoridades municipais e o ministerio publico cumprissem a sua missão constitucional de fiscalizar o respeito e o cumprimento ao ORDENAMENTO JURIDICO .

Pedimos sua ajuda para TODAS AS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS, espalhadas por todo o Brasil, às quais se juntam agora, as milhares de familias atingidas pela TRAGEDIA da REGIAO SERRANA FLUMINENSE, ,mas tambem do São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul , Minas Gerais, Espirito Santo e outros estados

Todas estas pessoas estão sendo vitimas de uma tragedia ainda maior, que é o esfacelamento da unidade federativa , com a destruição do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, e sua substituição por um “estado” paralelo, através da DELEGAÇÂO DE FUNÇÔES TIPICAS DE ESTADO A PARTICULARES , agravada pela OMISSÂO ou COMISSÂO INCONSTITUCIONAL das autoridades publicas,

Tudo isto, somado à ganancia de alguns e à ignorancia de muitos, é que possibilita a OCUPAÇÂO IRREGULAR do solo, conforme amplamente explicado e documentado , na PETIÇÂO DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS, que foi protocolizada em seu GABINETE em novembro de 2010

Esta petição, de ambito nacional, foi ASSINADA por cerca de 2 mil brasileiros, clamando contra a privatização ilegal das areas publicas de uso comum do povo, das áreas de preservação ambiental, a violação de direitos humanos, direitos publicos e privados e contra a alteração da lei de parcelamento de solo urbano e do codigo florestal .

Pedimos ajuda para REALIZAÇÂO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA NO CONGRESSO NACIONAL, para que as VITIMAS DA GANANCIA IMOBILIARIA e do DESCASO institucional, sejam OUVIDAS pelo CONGRESSO NACIONAL e por toda a SOCIEDADE .