Com estas palavras um poderoso e intrépido dono de uma Rua, advertiu seu vizinho e vítima de dedo “in riste” e arma na cinta.......Você esta enganado, eu não tenho poder eu sou Deus. Com este pensamento muitos donos de ruas maltratam os direitos dos moradores em diversos bairros urbanos em todo o Brasil. Com esta certeza da impunidade, muitos operadores do Direito espancam a constituição federal do Brasil e condenam irregularmente moradores não associados que nada contrataram pediram ou se filiaram.
Como veremos nos depoimentos das testemunhas e vitimas, (ao final desta matéria), não há como comungar com esta situação deplorável que está sendo criada por alguns. Já sofremos perseguições, ameaças, fomos impedidos de entrar em alguns bairros, fomos contestados e advertidos por associações e autoridades, porém não vamos parar. O Brasil já está cansado de submissão. É hora de iniciar uma verdadeira cruzada contra esta situação deplorável que alguns interesseiros querem impor para os moradores. Como asseveramos associação de bairro ou de moradores, não é empresa prestadora de serviços. Estão impedidos pelas Leis de promover serviços sob pena de usurpação de serviços públicos. Esta é a realidade o resto e invenção de quem tem interesse no sucesso destas organizações. Os Srs. Governador de São Paulo e Prefeito têm de se engajar nesta luta pela democracia o MP precisa deflagrar maior empenho ao combate desta indústria e por fim os Superiores Tribunais não podem mais calar, diante do que se anuncia pelas mudanças pretendidas do CPC. Informamos ao Leitor que ja propusemos o pedido junto ao PGR sobre a edição de Sumula Vinculante. Enviaremso ao STJ o mesmo pedido quem sabe.....
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Ademais, o impensável acontece! Quando o morador é condenado, em geral as sentenças determinam que pague as coloridas dividas vencidas, as vincendas e inclusive as que irão vencer e recomendam ao vencedor que execute o unico bem imóvel do morador.
Um festival de ilegalidades, ainda, acrescidas de uma pitada de perda ou demora tempo ou seja pela demora da justiça condenam também o morador a aguardar durante dois anos ou mais para que acumule maiores prejuízos a se julgar um Recurso que sequer deveria estar sendo analisado, pois tudo que diz respeito à estas cobranças é ilegal inclusive a decisão abaixo.
Vejam a transcrição parcial de um Acórdão do TJSP
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
ACÓRDÂO/DECISÂO MONOCRÂTICA
ACÓRDÃO REGISTRADO(A) SOB N°
Vistos, relatados e discutidos estes autos de
APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° ..................da Comarca de
SÃO PAULO, em que é apelante M.G.
sendo apelada S.A.D.J.V.
ACORDAM, em Quinta Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a
seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM
OBSERVAÇÃO, V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que
integra este acórdão.
...........Com o devido respeito, apesar da alegação de que os débitosaqui discutidos são anteriores à aquisição do imóvel, no caso,caracterizada está, a obrigação propter rem, que é transmitida juntamente com a propriedade. Assim, realizada a venda, adquire o novo proprietário o bem no estado que se encontrava, responde, portanto, por todo e qualquer débito remanescente, ficando ressalvado eventual direito de regresso em face do anterior proprietário..............
Informamos que o morador que recebeu esta condenação, graças à nossa equipe juridica, ganhou no STJ, porém, o que se depreende de uma decisão deste tipo, é que o julgador, salvo engano, não sabe o que é obrigação "propter rem". Agora com este feeling juridico apurado, imaginemos com as novas alterações do CPC o que acontecerá com as vitimas dos falsos condominios caso retirem os dispositivos de segurança do jurisidiocnado?
SOMENTE A UNIÂO PODERÁ DERROTAR A INDÚSTRIA DA ILEGALIDADE
O depoimento que nossos leitores vão testemunhar, comprovará o que estamos tentando mostrar através de nossas matérias. Somente com a união da sociedade é que poderemos realmente exterminar com esta farsa criada, para que a justiça não seja o quintal dos interesses de alguns.
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