PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF :
São MILHARES DE DENUNCIAS !
É PRECISO ACABAR COM ESTA DESORDEM !
QUEREMOS VIVER EM PAZ ! ORDEM e PROGRESSO !
AUDIENCIA PUBLICA JÁ , com VITIMAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS
QUEREMOS VIVER EM PAZ ! ORDEM e PROGRESSO !
Comentado em: 'País retrocedeu na agenda dos direitos humanos' - Estadão 24 de Janeiro de 2011 | 16h15
A CF/88 garante os Direitos FUNDAMENTAIS à VIDA
LIBERDADE - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA -
IGUALDADE e de PROTEÇÃO DO ESTADO CONTRA
ABUSO DE PODER , LESÂO OU AMEAÇA A DIREITOS,
seja em atos praticados pelo Estado ,
ou por membros da sociedade. Ocorre que , em São Paulo,
no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal,
Rio Grande do Sul , Alagoas , Goias, Mato Grosso do Sul
e em muitos outros estados, os APOSENTADOS, IDOSOS,
TRABALHADORES, VIUVAS, ORFÃOS, FAMILIAS INTEIRAS
continuam sendo submetidos a tratamento
DESUMANO e ILEGAL ,
pelos agentes das MAFIAS DOS FALSOS CONDOMINIOS ,
que acharam uma forma COMODA de ENRIQUECER às
custas do sangue, suor e lagrimas daqueles que
SE RECUSAM a abrir mão de sua LIBERDADE -
bem maior da VIDA -
e se recusam a fazer parte de "grupos" que
USURPAM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ,
que PERTENCE ao POVO BRASILEIRO, não é do prefeito,
nem dos vereadores,estamos falando das
PRAIAS, RIOS, LAGOS, FLORESTAS ,
AREAS DE PRESERVAÇÂO AMBIENTAL ,
RUAS PUBLICAS, PRAÇAS ,
BAIRROS INTEIROS QUE FORAM
INCONSTITUCIONALMENTE PRIVATIZADOS
TRANSFORMADOS EM "FEUDOS" ou "CONDADOS"
E USURPADOS DO POVO BRASILEIRO
Vejam a DISCRIMINAÇÂO RACIAL E SOCIAL NA BAHIA
decorrente do "fechamento" das praias por falsos condominios
São MILHARES de CASOS que se repetem em todo o país, veja como :
APELAMOS À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
PARA QUE INCLUA EM SUA AGENDA DE DIREITOS HUMANOS A PROTEÇÃO ÀS VITIMAS DOS "FALSOS CONDOMINIOS" e ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE ACHACAM o
ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO , USURPANDO ATIVIDADES TIPICAS DE ESTADO , INTERDITANDO OU PRIVATIZANDO BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO BRASILEIROS, CAUSANDO DANOS AO ERARIO e à ECONOMIA POPULAR, agindo como se Estado fossem , para IMPOR BI-TRIBUTAÇÃO AOS NÂO ASSOCIADOS, REDUZINDO MILHÕES DE FAMILIAS à condição "análoga à de escravos" pela PRIVAÇÃO da LIBERDADE - afrontas à DIGNIDADE
HUMANA, à VIDA - SAUDE - PROPRIEDADE e ao MEIO AMBIENTE
Abaixo transcrevemos denuncias de algumas vitimas dos falsos condomínios:
ALAGOAS - MACEIO
"moradores do bairro do jardin petropolis I em maceio-al,estão sendo levados a justiça por se negarem a pagar as malditas taxas de associação ou taxa de rateios como eles costumam falar na tentativa de diblar as leis. moradores que se recusam são discriminados,e são expostos ao ridiculo e apontados como aproveitadores já que se recusam a pagar. acontece que isso virou meio de vida para pessoas sem escrupulos e desonestas que visando o lucro facil cometem esse tipo de crime muitas vezes com a conivencia das autoridades.lamentavel,precisamos lutar contar isso,afinal,sera que as leis no brasil serve para alguma coisa? M.F.
SÃO PAULO - CAPITAL
Apoio total ao "Defenda seus Direitos". Tudo o que alí explicita é a pura verdade, também em São Paulo.Fui condenado pelo Judiciário, atráves de petição narrando inverdades. Se eu não pagasse R$ 27.000,00 à ARPP, eu teria minha casa penhorada pela Justiça. Aqui a "coisa" está brava contra o cidadão honrado, aquele que não deseja fazer parte de sua "administração". Tenho guardado 15 boletos impostitivos para pagamento a títtulo de mensalidades de condomínio. Espero o momento oportuno para apresentá-los ao Douto MP/SP, para fins de multa. Sou da PM/SP, providenciei Segurança Oficial-PM- para o Parque, mas a ARPP a substituiu por segurança privada. Para quê? Além do mais, se um morador é bom pagador, ele fica livre de ser conduzido ao DP, no caso de cometer ilícitos penais. São necessárias urgentes providências contra esses tipos de falsos condomínios horizontais, que está omisso do Cód. Civil. Então dá margens para que os abusos contra o cidadão se concretizem. Paz e Amor!
Vejam o que diz o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo - Dr. Jose Carlos de Freitas , em entrevista à TV Globo, em 14.07.2009
Vejam o que diz o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo - Dr. Jose Carlos de Freitas , em entrevista à TV Globo, em 14.07.2009
MINAS GERAIS :
A Associação dos Moradores do Condomínio Ouro Velho entrou com ação de cobrança judicial contra meu marido e eu, moradores no bairro Ouro Velho, há 35 anos. Ressalto que se trata de um bairro, loteamento aberto, aprovado por decreto municipal em 1975 e não de um condomínio fechado.Eles apresentam dois argumentos principais: condomínio fechado e cobrança das taxas devidas relativas aos serviços prestados. A Associação dos Moradores do Bairro Ouro Velho foi criada em 1980 e transformada em Assoc. dos Moradores do Condomínio Ouro Velho, em assembléia geral de 14 de julho de 2007, que contou apenas com 24 participantes, quando o número de moradores e proprietários de lotes do bairro chega a 453. A sentença dada pela Juiza da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima,foi favorável à ação apresentada pela Assoc. dos Moradores do Condomínio Ouro Velho. Nós nos desfiliamos da referida associação em início de 2008, mas eles continuam a nos enviar correspondência de cobrança.
SÃO PAULO - INTERIOR
A Associação utiliza-se da segurança armada para intimidar e ameaçar os associados mesmo os que pagam em dia as mensalidades. Criam novas regras e os que não se adequam são ameaçados através da segurança armada do qual pagamos. LOTEAMENTO (ilegalmente ) FECHADO. Criam regras para areas publicas (calçadas, guia rebaixada, etc) e os que não cumprem são ameaçados pela empresa de arquitetura contratada. Possuo video gravado com as ameaças.
RIO DE JANEIRO
"Ações judicias pleitendo a posse dos nossos bens móveis e imóveis, sequestro de nossas correspondencias, suspenção do nosso direito de serviços comerciais delivery, bloqueio ao acesso de visitantes e familiares, imposição de regras e leis arbitrárias, discriminação e difamação dos não acordantes, obstrução do direito de ir e vir para os não acordantes, paraticam toda sorte de ameaças e coações psicológicas nos levando a um índice de stresse além do suportável com as frequentes ameaças..."
Recreio dos Bandeirantes :
É flagrante a ilegalidade das famigeradas associações de moradores, criadas, no mesmo esquema das milícias, para achacar os proprietários de imóveis que não aceitam associar-se a elas e que ousem desafiar seus “poderes”.Centenas de proprietários de imóveis estão sendo acionados pelas "associações" que agem com demonstrações de autoritarismo sobre o cidadão comum. Moradores são obrigados a pagarem vultosas quantias, cobrando inclusive, pelos anos atrasados. Cidadãos, muitas vezes sem grandes rendas, as vezes aposentados, se vêem endividados e ameaçados de terem suas casas penhoradas.A sociedade e principalmente, as autoridades não podem permitir que grupos particulares venham substituir as ações, os deveres e principalmente os direitos do Estado
EM NITEROI - RJ - Morador faz denuncia GRAVISSIMA à DEFESA POPULAR
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