PETIÇÕES E DENUNCIAS NACIONAIS
Há mais de DUAS DÉCADAS as VITIMAS dos FALSOS CONDOMÍNIOS reclamam localmente e apelam às autoridades da administração pública, judiciário, ministério publico e orgãos de segurança publica, infelizmente, sem obter os resultados almejados, na grande maioria dos casos.
Nesta luta sem tréguas contra o "estado PARALELO", os cidadãos brasileiros, se consomem, empobrecem, adoecem, morrem... muitos desistem , e fazem acordos , mais muitos outros continuam a lutar por seus direitos - principalmente os mais idosos, inválidos e aposentados, porque criados em outra época, já SOFRERAM os abusos dos REGIMES AUTORITÁRIOS que antecederam à CONSTITUIÇÃO CIDADÃ de 1988 .
Somos nós, os cidadãos empenhados na DEFESA da LIBERDADE e da ORDEM CONSTITUCIONAL, do BOM DIREITO e da JUSTIÇA, do PATRIMONIO PUBLICO e do DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA, que, agora, UNIDOS, CLAMAMOS à PRESIDENTE DILMA ROUSSEF , ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ao CONGRESSO NACIONAL e ao MINISTERIO PUBLICO, e a cada cidadão honrado do BRASIL, e do MUNDO, que preze a DEMOCRACIA, A LIBERDADE, e a SOLIDARIEDADE visando a preservação da DIGNIDADE DO SER HUMANO , através do maior canal democrático do mundo, a INTERNET, pedindo para sermos ATENDIDOS em nossas JUSTAS REINVIDICAÇÕES , pois, somente através da PRESERVAÇÃO do DIREITO e da JUSTIÇA, é que podemos gozar de PAZ SOCIAL , do PROGRESSO e do RESPEITO INTERNACIONAL !
A explanação dos problemas, encontra-se sintetizada, nas petições abaixo :
A explanação dos problemas, encontra-se sintetizada, nas petições abaixo :
Foi protocolizada, no decurso de 2010, na:
1- Presidência da República Federativa do Brasil ,
2- Secretaria Especial de Defesa de Direitos Humanos da Presidência da República
3- Comissão de Defesa de Direitos Humanos do Congresso Nacional
4- Gabinete do Senador : CRISTOVAM BUARQUE - DF
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Senado Federal
5- Gabinete do Senador DEMOSTENES TORRES - GO
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
5- Gabinete do Senador EDUARDO SUPLICY - SP
Membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Acompanhada por representações ao Ministério Publico da União, amostra de relação de processos judiciais, registros públicos, certidões municipais, escrituras publica, registros de ocorrencias policiais, depoimento, denuncias, documentos e provas. Foi assinada por vários advogados, e quase 2 mil eleitores, ( até o momento, pois continuamos a coletar assinaturas ) de NORTE a SUL do Brasil , pedindo ajuda e providencias contra a VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS e contra a USURPAÇÃO e PRIVATIZAÇÃO das nossas PRAIAS, PARQUES, PARQUES, FLORESTAS, LAGOAS, AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRAÇAS PUBLICAS, BAIRROS, RUAS e outros BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ; leia aqui
Esta petição foi protocolizada, acompanhada dos mesmos documentos supra citados, no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, e enviada ao Conselho Nacional do Ministerio Publico, em BRASILIA, através da Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação do Ministerio Publico do Estado de São Paulo.
VEJA AQUI e INTEGRA DE UMA DAS MUITAS REPRESENTAÇÕES COLETIVAS AO MINISTÉRIO PUBLICO ( do Rio de Janeiro e de outros estados ), e veja a situação indigna e o DESESPERO de FAMILIAS , espalhadas em varias cidades brasileiras, que estão sendo submetidas à condição análoga à de "escravos" , pois lhes foram SUPRIMIDOS os DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, à LIBERDADE - VIDA - SAÚDE e PROPRIEDADE e à TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO contra lesão ou ameaças à DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, pelo Estado e pela Sociedade, que lhes são assegurados pelas CLAUSULAS PETREAS da CONSTITUIÇÃO FEDERAL - a "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ" de 1988, em seus artigos 1o. , 2o. 3o. 5o, art. 6o. , 225, dentre outros .
VEJA a coletanea nacional de DENUNCIAS em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados, em PANORAMA NACIONAL DA CRISE - aqui
SITES RELACIONADOS:
DEFESA POPULAR - www.defesapopular.org
BRASIL-LINK - TERESOPOLIS - REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO
MOVIMENTO COMARY LIVRE - GRANJA COMARY - TERESOPOLIS - RIO DE JANEIRO
A AMA-APOLO Associação de Moradores e Amigos do Apolo é uma entidade sem fins lucrativos, formada por pessoas que não concordam com o fechamento do bairro Jardim Apolo, nem com as cobranças feitas pela SOCIMJA (associação de moradores).
Reunimos aqui material para a defesa dos processos que a associação move contra os proprietários - em sua maioria maiores de 60 anos, aposentados ou viúvos - acusando-os de "enriquecimento ilícito". Nosso objetivo é a revogação dos decretos 11.318/04 e 11.509/04 que autorizaram em caráter precário o fechamento do bairro.
Solicitamos que a Prefeitura respeite os direitos dos proprietários e da comunidade, devolvendo aos moradores e a qualquer cidadão o livre acesso às 13 ruas e à Praça Prof Flávio Roberto Craveiro.
Um comentário:
@estadao FHC ''País retrocedeu na agenda dos direitos humanos'' - brasil - Estadao.com.br
ESTADÃO : A presidente Dilma afirmou que Brasil errou com voto sobre o Irã na ONU que tratava de lapidação, em que o governo Lula se absteve. É sinal de mudança?
FHC : Gostei da declaração da Dilma de que ela não aceita a lapidação. Ela falou algo que era verdadeiro. São direitos universais. Não pode haver concessão. O problema é que agora vamos ver se o governo vai ser mesmo consequente com isso e com essa postura.
ESTADÃO : O que é ter politica externa consequente com direitos humanos?
FHC : Apesar de ter uma posição econômica e até política de aproximação com um país, ser consequente com direitos humanos é dizer: "com isso aí eu não concordo". Não implica romper com ninguém nem fazer uma politica de bloqueio. É acreditar que direitos humanos são valores universais.
ESTADAO : O Brasil foi consequente com a agenda de direitos humanos durante os últimos oito anos?
FHC: O Brasil retrocedeu na agenda dos direitos humanos, assim como havia retrocedido na questão do meio ambiente e de não aceitar metas de limitação de emissões. Agora, na parte ambiental, o governo recuperou uma posição mais positiva. Mas na questão dos direitos humanos retrocedeu e até agora não vi nada novo ainda.
http://bit.ly/gh7DP7
Postar um comentário