IRRESPONSABILIDADE EM CADEIA - CAUSAS DE UMA TRAGÉDIA CONHECIDA E ANUNCIADA

CAUSAS DE UMA TRAGÉDIA CONHECIDA E ANUNCIADA 

O fato é que o descaso das autoridades para com as leis - CÓDIGO FLORESTAL e LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - descamba nestas tragedias visiveis e que causam impacto em todo o país e no exterior . 

Mas , alem destas , existem milhares de outras que passam desapercebidas à opinião publica ,   e que tambem provocam danos IRREPARAVEIS nas vidas de centenas de milhares, quiçá , milhões de cidadãos : 

É A USURPAÇÃO - ou a delegação - dos PODERES de ESTADO - a meras "associações" civis - muitas das quais SEM personalidade juridica - que privatizam bens publicos de uso comum do povo, instalam verdadeiras "milicias" urbanas alegando que os serviços de segurança publica - atividade privativa da policia - NÃO  são prestados pelo ESTADO FEDERATIVO DO BRASIL, e se auto-atribuem poderes de IMPOR pagamentos alienigenas de TAXAS ou COTAS DE CONDOMÍNIO sobre IMOVEIS situados em BAIRROS TRADICIONAIS e em RUAS PUBLICAS , contando, ou com aomissão inconstitucional do municipio, ou, o que é pior , apoiando-se em decretos-leis municipiais inconstitucionais - causando DANOS IRREVERSIVEIS ao erário e aos cidadãos . 

O mais grave é que, nestes casos, a municipalidade "concorda" com a privatização de patrimonio publico INALIENAVEL por força de LEIS FEDERAIS, afrontando vários artigos da  CONSTITUIÇÂO FEDERAL , "em TROCA "  da supressão da prestação dos serviços PUBLICOS essenciais inclusive de OBRAS PUBLICAS - transferindo TODA A RESPONSABILIDADE do ESTADO , a particulares , fora dos parametros legais. 

Daí , tambem, decorrem estas tragedias , porque , na medida em que o municipio se torna omisso ou conivente com a criação de FEUDOS , ou de FAVELAS , deixando de fiscalizar o que acontece nos loteamentos , sejam regulares ou não - isto abre espaço para cada um fazer o que quer e bem entende ! 

O resultado é este ; MORTES, PREJUIZOS, DANOS AO ERARIO e à ECONOMIA POPULAR, e , de outro lado : PROLIFERAÇÂO DE PROCESSOS JUDICIAIS de cobranças de falsas "cotas condominiais" e "taxas de associação" instaurados contra  pessoas que NÂO SÂO CONDOMINOS e não são associados a nada - gerando IMENSOS PREJUIZOS AO ERARIO  com custos judiciais - pois os TRIBUNAIS , o MINISTERIO PUBLICO , a DEFENSORIA PUBLICA , estão abarrotados de processos, recursos, denuncias , com prejuizos ao SISTEMA DE SAUDE E SEGURIDADE SOCIAL - publico e privado  e TAMBEM , PERDA DE RECEITA , porque estes FALSOS CONDOMINIOS , quer sejam  associações de moradores ou condominios irregulares sem personalidade juridica ,  NÂO PAGAM IMPOSTO DE RENDA - apesar de sua ARRECADAÇÂO MENSAL ser MUITO SUPERIOR à do IPTU e a arrecadação anual ser astronomica , vejam um exemplo no  video do vereador de Vinnhedo -SP .  no canalVITIMASCONDOMINIOS no YOUTUBE , e comprovem. 

TUDO ISTO, senhores, faz a "felicidade" de muitos "ESPERTOS" , e a "INFELICIDADE" do restante da população : vejam na Carta ao Presidente LULA e na representação ao Ministerio Publicoda União   a situação das VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS - dentro e fora dos muros !

Cabe então a seguinte pergunta :

DIANTE DE UMA TRAGÉDIA DESTAS PROPORÇÕES , QUEM É QUE VAI PAGAR A CONTA da RECONSTRUÇÃO ???

Certamente não serão os loteadores que venderam áreas de proteção ambiental, cuja ocupação é PROIBIDA  pelo CODIGO FLORESTAL e pelas LEIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO e SOLO RURAL 

Também não serão as imobiliarias, administradoras e nem os agentes dos falsos condominios , nem as associações de moradores, que se apossaram das ruas publicas e DEVASTARAM o meio ambiente .

Obviamente ,  quem vai pagar a conta  é TODO  o POVO BRASILEIRO ! 

É preciso que as autoridades FEDERAIS e a POPULAÇÃO  tomem consciência de que a VIOLAÇÂO das LEIS  ESTA NA RAIZ DE TUDO ISTO ! 

Então , não basta , apenas , reconstruir materialmente as áreas afetadas :


É preciso ENCARAR DE FRENTE O PROBLEMA da AFRONTA À CONSTITUIÇÂO FEDERAL e da VIOLAÇÂO DAS LEIS FEDERAIS de parcelamento e uso do solo , e de preservação do meio ambiente 

É preciso IMPEDIR que a GANÂNCIA e a ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA destruam o arcabouço jurídico, levando de roldão o patrimonio publico, as finanças publicas, o meio ambiente , a vida , saude e propriedade de centenas de milhares de cidadãos - que perderam , ou ainda correm o risco de perder TUDO , na AVALANCHE de atos ILICITOS que ASSOLA O PAIS !!! 

AFINAL , que PAIS  iremos deixar para as futuras gerações ????

É preciso ser solidario na hora da desgraça e socorrer a população, mas isto não é suficiente !! 

É preciso ARRANCAR O MAL PELA RAIZ , ouvir os AMBIENTALISTAS, ouvir as VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS,  e tomar providencias para remanejar a população que esta em areas de risco, para conter as encostas, para fazer drenagens, para fiscalizar o descumprimento das leis, é preciso haver uma PARCERIA entre os poderes publicos e os cidadãos -  para APRIMORAR AS LEIS e ASSEGURAR seu cumprimento, ASSEGURANDO a preservação e o aprimoramento do  ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
neste  BRASIL que tanto amamos !!!!

leiam a materia :  IRRESPONSABILIDADE EM CADEIA

Publicado no ESTADAO de 17.01.2011