O BRASIL é um PAIS LIVRE !
Desde a assinatura da LEI DO VENTRE LIVRE em 1871 os CIDADÂOS JÁ NASCEM LIVRES mas agora estamos sendo transformados em ESCRAVOS dos novos senhores das ruas que transformam bairros em FALSOS CONDOMINIOS , desprezando a Constituição Federal e as leis federais cogentes para impor cobranças ILEGAIS mediante FRAUDES e MAIS FRAUDES ISTO está levando ao CAOS SOCIAL, à DERROCADA DA DEMOCRACIA e à AFRONTA continuada à ORDEM JURIDICA E SOCIAL do ESTADO BRASILEIRO
Todos sabem que, seja pessoa fisica ou juridica, todos estão submetidos às leis federais que regem as atividades civis, administrativas, tributarias, trabalhistas , previdenciarias e ambientais , e que, ninguem pode sair por ai usando documentos de identidade e CPF de outras pessoas, sem ficar sujeito às penalidades legais. Ocorre que, no RIO DE JANEIRO e em muitos outros estados, existem pessoas fisicas e associações civis que servem de fachada para perpetuar a atuação ILEGAL dos FALSOS CONDOMINIOS, mediante FRAUDES E MAIS FRAUDES vejam um dos exemplos mais gritantes de ilegalidade em ASSOCIAÇÕES DE FACHADA BURLAM LEIS FEDERAIS NO RIO DE JANEIRO ....DENUNCIAS GRAVÍSSIMAS EM SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS , BAHIA, DISTRITO FEDERAL, ALAGOAS - nos chegam a cada dia !
AUMENTA CLAMOR POPULAR CONTRA FECHAMENTO DE RUAS NA BARRA DA TIJUCA - RJ Vias públicas dentro de FALSOS condomínios são fechadas a quem não é morador: O que você VAI FAZER QUANDO a rua que leva até a sua casa AMANHECER com um portão e guaritas no meio da via? AUMENTA A INDIGNAÇÃO POPULAR CONTRA ABUSOS DE FALSOS CONDOMINIOS
FONTE : JORNAL DE BAIRRO - BARRA DA TIJUCA - O GLOBO em 03 de novembro de 2011
STF e STJ REAFIRMAM QUE "É ILÍCITO EXIGIR PAGAMENTOS DE PESSOAS QUE NÃO SÃO ASSOCIADAS": STF e STJ REAFIRMAM QUE "É ILÍCITO EXIGIR PAGAMENTOS DE PESSOAS QUE NÃO SÃO ASSOCIADAS"
Significado de Ilícitoadj. Proibido pela moral ou pela lei: ganho ilícito.
S.m. Ato proibido por lei; ilicitude.
Ilícito penal, ato criminoso ou delituoso para o qual a lei prevê pena.
A CONSEQUÊNCIA CIVIL DOS ATOS ILÍCITOS ( ILEGAIS) É A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR o que deve ser feito através de ação judicial de reparação de DANOS MATERIAIS e MORAIS a serem instauradas contra os FALSOS CONDOMÍNIOS, ou ASSOCIAÇÕES, e seus falsos síndicos, ou DIRIGENTES, com pedido de desconsideração da personalidade jurídica das associações para que os dirigentes RESPONDAM PESSOALMENTE COM SEUS PRÓPRIOS BENS, como recomendam nossos ADVOGADOS !
AS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS, inclusive aquelas que tiveram seus bens penhorados e leiloados, devem instaurar, IMEDIATAMENTE, ações de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRA OS FALSOS CONDOMÍNIOS
se precisarem de maiores esclarecimentos favor entrar em contato conosco através do email :
A carta abaixo, que conta com milhares de assinaturas em papel, e as denuncias registradas na PETIÇÃO NACIONAL ao MINISTERIO PUBLICO refletem a nova forma de escravização do POVO BRASILEIRO, porém este tema JAMAIS foi abordado pelo JORNAL O GLOBO, a nível nacional .
Pedimos aos Srs. que INFORMEM a SOCIEDADE e o ESTADO sobre este gravissimo problema SOCIAL e JURÍDICO que afeta a SEGURANÇA E A ORDEM PUBLICA e está DESTRUINDO a LIBERDADE, acabando com a DIGNIDADE, afetando a VIDA, a SAUDE, e EXPULSANDO MILHARES DE CIDADÃOS das VIAS PUBLICAS e DE SUAS CASAS PROPRIAS !
Pedimos aos Srs. que INFORMEM a SOCIEDADE e o ESTADO sobre este gravissimo problema SOCIAL e JURÍDICO que afeta a SEGURANÇA E A ORDEM PUBLICA e está DESTRUINDO a LIBERDADE, acabando com a DIGNIDADE, afetando a VIDA, a SAUDE, e EXPULSANDO MILHARES DE CIDADÃOS das VIAS PUBLICAS e DE SUAS CASAS PROPRIAS !
CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, USURPAÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO POR PARTICULARES, PRIVATIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE PRAIAS, LAGOAS, APA, APP, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PARQUES por FALSOS CONDOMÍNIOS
obrigado
Atenciosamente
Movimento Nacional de Defesa das Vitimas dos Falsos Condominios
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