ASSINE O MANIFESTO NACIONAL DE APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON !
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email recebido em 21 de outubro de 2011
Prezada Senhora ,
Agradeço o apoio recebido pela minha atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, ao tempo em que reafirmo a minha intransigível luta em favor do Poder Judiciário expurgado dos males da corrupção.
Atenciosamente,
ELIANA CALMON
Corregedora Nacional de Justiça
De: VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS [mailto:vitimas.falsos.
Enviada em: segunda-feira, 17 de outubro de 2011 01:07
Para: Corregedoria Nacional de Justiça
Cc: vitimas.falsos.condominios
Assunto: REF: APOIO À MINISTRA CORREGEDORA no DEBATE SOBRE O CNJ - VITIMAS DE ABUSOS MANIFESTAM SUA SOLIDARIEDADE E APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON - CORREGEDORA DO CNJ
agradecendo a atenção que me foi dispensada, envio , para conhecimento e encaminhamento, a nossa manifestação de TOTAL APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON, ilustre Corregedora do CNJ, com nossos votos de pronto restabelecimento de sua saude, e nossa SOLIDARIEDADE e GRATIDÃO, à Ministra e toda sua equipe
Atenciosamente
Marcia
Marcia
Em 16 de outubro de 2011 23:42, VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS <vitimas.falsos.condominios@
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Prezado Sr. Frederico Vasconcelos - Folha de São Paulo - Poder - Debate sobre atuação do CNJ
Neste momento histórico , nós, os cidadãos brasileiros que temos sido vitimas dos "maus" juízes e do corporativismo que impera no Judiciário, vimos encaminhar , através de V.Sa., o nosso integral APOIO à MINISTRA ELIANA CALMON - Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, bem como pedir a preservação dos poderes do CNJ , e , se possível, sua ampliação.Neste sentido,vimos manifestar nossa solidariedade , incentivo e , sobretudo, a nossa GRATIDÃO a esta brava MINISTRA que está suportando o peso das criticas INJUSTAS à sua atuação firme , sua integridade ÉTICA e inteireza de CARÁTER.Publicamos um MANIFESTO na INTERNET , reunindo as Manifestações de apoio à MINISTRA ELIANA CALMON, feitas por varias entidades, onde acrescentamos as nossas. Fazemos nossas as palavras do eminente Des. Antonio Pessoa Cardoso do TJ BAHIA : " A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso".ISTO É VERDADE pois nós temos sofrido , na vida, na familia, na carne e no bolso, as consequencias da TIRANIA DA TOGA que se instaurou em alguns setores do Poder Judiciário, e que tanto tem sido combatida , com galhardia, pelo Ministro Gilson Dipp, e agora pela Ministra Eliana Calmon , veja o PANORAMA NACIONAL DA CRISE , bem como pelos BONS MAGISTRADOS, que são a MAIORIA , neste país.Nós, os cidadãos lesados pela inobservancia, por parte de alguns juízes e desembargadores, das garantias constitucionais asseguradas nas clausulas pétreas do art. 5o. caput e incisos II, e XX, e outras, bem como pela violação de literal disposição das leis federais cogentes, em vários tribunais estaduais ( SP, RJ, DF, AL,BA, MG, etc) , não podemos nos quedar inertes diante da INJUSTIÇA que está sendo feita contra esta GRANDE MULHER, CIDADÃ, que ousou dizer, em alto e bom som, aquilo que toda a sociedade brasileira já sabe, e sente : É PRECISO RESGATAR A MORALIDADE , A ETICA e a JUSTIÇA dentro do PODER JUDICIARIO , e isto somente poderá ser feito através da identificação daqueles magistrados que tem aviltado a TOGA que usam, AFRONTANDO o ORDENAMENTO JURIDICO , a autoridade e as decisões pacificadas doSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , corte máxima constitucional , e do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ,que não admitem a violação das garantias constitucionais e da literal disposição das leis federais cogentes, e tem DEFENDIDO o DIREITO à LIBERDADE de associação, e agido CONTRA a usurpação de ATIVIDADES TIPICAS de ESTADO ( segurança publica e TRIBUTAÇÂO ) por particulares ! Tudo isto foi RATIFICADO , mais uma vez, pela decisão recentissima da 1a Turma do STF no julgamento do RECURSO EXTRAORDINARIO do Sr. Franklin Bertholdo Vieira, onde, por unanimidade foi considerada INCONSTITUCIONAL a sumula 79 do TJ RJ .Esta posição do SUPREMO , ratificando o DIREITO À LIBERDADE , à LEGALIDADE , ao LIVRE USO DOS BENS PUBLICOS DO POVO, e a proteção à PROPRIEDADE PUBLICA e à propriedade PRIVADA, já fora expressada, em termos contundentes pelo plenario do STF em 2008 quando do julgamento da ADI 1706/DF - "ninguem pode ser obrigado a participar de condominios irregulares ", etc .Por outro lado, o Superior Tribunal de Justiça, já pacificou, desde 2005 que "as associações de moradores NÃO podem impor cobranças coercitivas aos NÃO associados", entretanto, o que se vê, em muitos casos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, em Alagoas, em Minas Gerais, na Bahia, e em muitos outros estados, é o IMPÉRIO da "opinião" pessoal de alguns maus juízes, distanciados da IMPARCIALIDADE que rege os BONS OPERADORES do DIREITO !As condenações INCONSTITUCIONAIS e ILEGAIS de cidadãos LIVRES à associação forçada,são acompanhadas pela DISCRIMINAÇÃO RACIAL , SOCIAL e ECONOMICA ,pela BI-TRIBUTAÇÃO espúria, fortalecendo o estado "paralelo", e estão atingindo desde moradores de "favelas bairro" até moradores em edificios de apartamentos de luxo.
Mais graves ainda se fazem pois lesam o direito publico, pois são acompanhadas da "privatização " ilegal de ruas publicas, bairros inteiros, praias, lagoas, parques e praças para favorecimento de alguns, em detrimento dos direitos de TODO o POVO BRASILEIRO.
Tudo isto não deixa sombra de dúvida de que existe uma grande CRISE no JUDICIARIO, abalando a confiança da sociedade no PODER JUDICIARIO, estabelecendo imensa INSEGURANÇA JURIDICA e abalando a ORDEM PUBLICA, em seus aspectos jurídicos , constitucionais, sociais, politicos, economicos e tributários, isto, para falar apenas do que ocorre na seara dos "falsos condominios", materia que nós conhecemos bem de perto.
__________________________________________________________Basta ver as declarações do eminente Des. baiano quando reconhece, que "O Judiciário, portanto, não está isento de ter no seu meio uma banda amarga". , basta ver as denuncias em ASSOCIAÇÔES DE FACHADA BURLAM LEIS FEDERAIS NO RIO DE JANEIRO , e as outras existentes no site tambem concordamos inteiramente com o Des. Antonio Pessoa Cardoso do TJ BAHIA, apoiado por todo o colegiado do TJ BA, quando afirma que " A identificação de todos os corruptos mostra-se muito difícil, penosa, traumática para os próprios bons magistrados, apesar de que esse trabalho está sendo feito ainda que lentamente. Toda celeuma, Senhores Desembargadores, existe porque o Judiciário, através de suas Corregedorias não fiscalizavam nem apuravam deslizes funcionais praticados por magistrados. A culpa é nossa. Aliás, as denúncias eram poucas porquanto o jurisdicionado, os policiais, os promotores e os próprios magistrados não se atreviam a enfrentar o magistrado corrupto que joga com todas as armas. O corporativismo para investigar e punir é muito forte. E nem se venha com a justificativa de que em outras classes acontece o mesmo fenômeno. É que a magistratura é o último esteio para garantir a dignidade do cidadão.Imaginem os obstáculos que um cidadão comum teria e tem para provar a corrupção de um juiz!
Quem de nós não sabe que uma denúncia contra um magistrado é recebida com muito desalento, má vontade mesmo dos seus pares? Sendo assim como fica o pobre que foi preso injustamente, o serventuário que responde a processo administrativo indevidamente? O cidadão enjaulado pela fúria e arbitrariedade do julgador fica calado; o serventuário que não se dobra aos caprichos do magistrado prefere afastar-se porque terá imensas dificuldades para mostrar sua honestidade.
A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso".Nós vivemos este DRAMA em nosso dia a dia, e a imensa maioria não se atreve a denunciar os juízes , porque muitos advogados tem MEDO de sofrer retaliações, e nada reclamam, nem nas corregedorias estaduais, e nem ao CNJ , deixando milhares de famílias DESABRIGADAS, DESESPERADAS, AVILTADAS , ARRASADAS e DESCRENTES no PODER DO ESTADO diante da escalada do ESTADO PARALELO ,que avança sorrateiramente fazendo centenas de milhares de vitimas e ocupando cada vez mais território onde impõe a LEI DO MAIS FORTE , agindo como verdadeiras mafias , milicias, senhores feudais, reis, magestades, donos das ruas, como se tivessem TODO o poder de vida e de morte sobre os cidadãos honestos ! Aqueles advogados que ousam denunciar juizes acabam discriminados, seus clientes são prejudicados, e ,alguns, até foram presos.Basta ver os depoimentos registrados na CARTA À PRESIDENTE DILMA contra a usurpação de bens publicos ,praias, e discriminação social e racial, na PETIÇÃO NACIONAL ao MINISTERIO PUBLICO, nas CARTAS ao PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , nos apelos aos SENADORES DA REPUBLICA, e no MANIFESTO POPULAR DE APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON , para constatar que o BRASIL PRECISA DE UM CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , forte, independente, destemido e digno da missão constitucional que lhe foi atribuída, exatamente para fiscalizar e aprimorar a tutela jurisdicional aos cidadãos brasileiros, em prol da preservação do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO !Neste sentido, publicamos o MANIFESTO POPULAR EM APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON e à PRESERVAÇÃO dos poderes do Conselho Nacional de Justiça, consubstanciado no abaixo assinado publicado ontem 15.10.2011 na internet, que, mesmo sem divulgação já consta com varias assinaturas e manifestações de cidadãos de vários estados brasileiros.Pedimos ao sr. que registre publicamente para a MINISTRA ELIANA CALMON no debate que será realizado amanhã - 17.10.2011 as 20 horas ,na FOLHA DE SÃO PAULO, o nosso APOIO e GRANDE APREÇO pela MINISTRA CORREGEDORA DO CNJ , bem como pelo nosso APOIO ao Projeto do Senador Demostenes Tores, pela preservação dos poderes constitucionais do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, e manifeste a todos que o nosso desejo é , principalmente , o de contribuir para o aperfeiçoamento da DEMOCRACIA no BRASIL e do JUDICIÁRIO, alertando a SOCIEDADE para este GRAVISSIMO PROBLEMA que está afligindo a todos os cidadãos de BEM , pois NÃO HÁ CIDADANIA SEM JUSTIÇA e há PROGRESSO SEM PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA - JURIDICA - CONSTITUCIONAL !Peço ainda que sejam levadas em consideração, TODAS AS MANIFESTAÇÕES registradas nas Petições e Cartas supra-citadas, que complementam as assinaturas constantes do MANIFESTO NACIONAL, salientando ainda de que dispomos de 2 mil assinaturas em papel , que poderemos disponibilizar posteriormente.Agradecendo pela consideração ,Subscrevo-meAtenciosamenteMárciaMovimento Nacional de Defesa das Vitimas dos Falsos Condomínios
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