Ecoando James Madison [1821], Ruy Barbosa [1941], e Ulisses Guimarães [1988], Scott Erik Stafne levanta sua voz e proclama:
"Traidor da "Constituição é traidor da Pátria".
"Agora, aos 76 anos, falo abertamente porque minha consciência perante Deus não me deixa outra escolha". Scott Erik STAFNE
What Should Christians Say About the Injustice of Courts?
Descrição de Todd AI da imagem que ele criou para esta postagem do substack:
“Um tribunal emoldurado pela sombra, com a luz atravessando as nuvens acima dele — simbolizando tanto a gravidade da corrupção judicial quanto a esperança da justiça divina.”
Publicado no DUTIESOFCITIZENSHIP.SUBSTACK.COM
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Por mais de uma década, venho levantando as mesmas questões judiciais sobre a jurisdição limitada dos tribunais federais em casos removidos dos tribunais estaduais — especialmente aqueles envolvendo doleiros que buscam executar hipotecas de imóveis sob as leis de Washington que regem imóveis e títulos negociáveis.
No entanto, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Oeste de Washington, juntamente com os tribunais de apelação que o supervisionam, tem se recusado consistentemente a abordar a questão.
A regra é simples: o réu que está sendo afastado deve estabelecer a jurisdição federal desde o início.
Este princípio não é nem exótico nem avançado; é algo que todo estudante do primeiro ano de direito aprende.
E, no entanto, mais uma vez, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Oeste de Washington, no caso de Church of the Gardens v. Quality Loan Services Corporation, recusou-se a cumprir este dever constitucional mais básico antes de conceder uma sentença em favor do doleiro, ou seja, o Deutsche Bank.
Em vez de exigir que o Deutsche Bank estabelecesse sua própria legitimidade para a remoção, o tribunal transferiu esse ônus para os Autores — Alvin White e a Igreja dos Jardins.
Ao fazê-lo, o tribunal permitiu que os títulos das propriedades de White fossem vendidos sem a adjudicação de seus direitos estatutários sob a Lei de Escritura de Fideicomisso de Washington.
Esses documentos — a Moção de Alívio Pós-Julgamento e minha Declaração de Apoio — explicam por que meus clientes e eu sustentamos que essa conduta equivale a "traição à Constituição", tomando emprestada a linguagem do Juiz Presidente John Marshall em Cohens v. Virginia (1821).
Por que falar com tanta ousadia?
Alguns críticos dizem que minhas palavras são muito ásperas, muito incendiárias.
Eles acham que chamar a conduta de um tribunal federal de "traição à Constituição" é passar dos limites.
Mas o que um cristão deve dizer sobre a injustiça dos tribunais?
Devemos suavizar a verdade para evitar ofensas?
Devemos chamar a traição de "mero erro"?
Devemos assistir juízes se esquivando de questões jurisdicionais legítimas repetidamente — desde 2012 e antes — e respondendo com eufemismos polidos que escondem a hipocrisia judicial?
Jesus não chamou os hipócritas por nomes mais brandos. João Batista não suavizou suas palavras quando disse a Herodes que não era lícito tomar a mulher de seu irmão.
Os profetas não bajularam os reis quando viram injustiças cometidas.
A verdade, dita com franqueza, sempre ofendeu os poderes deste mundo.
Mas a verdade também é o primeiro dever da justiça.
Quando um tribunal trai sua obrigação de julgar a jurisdição antes de decidir o mérito, não comete simplesmente um erro.
Trai a própria Constituição que jurou defender.
E quando o faz conscientemente, repetidamente e de maneiras que protegem os interesses financeiros dos poderosos contra os cidadãos comuns, recebe o nome que Marshall lhe deu: traição à Constituição.
O Dever dos Cristãos
A questão não é se os cristãos devem ser ousados.
A questão é se podemos ser fiéis se não o formos.
Amar o próximo como a nós mesmos é defendê-lo quando suas casas e meios de subsistência são tomados injustamente.
Amar a Deus é dizer a verdade ao poder quando este trai seu dever.
Silêncio diante da corrupção não é paz; é cumplicidade.
Por mais de cinquenta anos de prática, acompanhando duas gerações de advogados na minha família, tenho presenciado os perigos de um judiciário irresponsável.
Agora, aos 76 anos, falo abertamente porque minha consciência perante Deus não me deixa outra escolha.
Esses autos não são apenas argumentos jurídicos.
São testemunhos — evidências que devem ser registradas tanto na história quanto no direito.
Se você quiser avaliar a força dos meus argumentos para discernir se concorda que nós, os povos do mundo, podemos estar tendo problemas com tribunais que não tentam mais estabelecer a justiça com base na verdade, convido você a ler estas apresentações judiciais:
Tribunal Distrital dos EUA para o Oeste de Washington - Igreja dos Jardins e Alvin White vs. Deutsche Bank et al - Declaração do advogado Stafne em apoio à moção para anular o julgamento do Tribunal Distrital
Tribunal Distrital dos EUA para o Oeste de Washington - Igreja dos Jardins e Alvin White vs. Deutsche Bank et al - Declaração do advogado Stafne em apoio à moção para anular o julgamento do Tribunal Distrital
Suprema Corte dos Estados Unidos - Raymond DeBotton vs Quality Loan Service Corporation of Washington et al. - Segunda petição de DeBotton para um mandado de certiorari
Suprema Corte dos Estados Unidos - DeBotton vs. Quality Loan Corporation of Washington et al. - Petição de DeBotton para nova audiência
Suprema Corte dos Estados Unidos - Raymond DeBotton v. Quality Loan Service Corporation of Washington et al. - Petição de DeBotton para um mandado de certiorari protocolada eletronicamente em 15 de novembro de 2023
Robertson v GMAC - Lições de Federalismo - Segunda Petição de Robertson para Mandado de Certiorari à Suprema Corte dos EUA
Infelizmente, tive que apresentar muitas outras apresentações legais recentemente, nas quais a Igreja e os proprietários de imóveis afirmaram que os juízes, oficiais de justiça e funcionários administrativos dos tribunais do estado de Washington são ou parecem ser "ignorantes, corruptos e dependentes" ao julgar casos envolvendo cambistas.
Essas apresentações jurídicas podem ser acessadas online em https://nomaduniversity.academia.edu/ScottStafne
Uma Oração
Senhor da Justiça e da Verdade,
Dê-nos coragem para falar claramente quando as mentiras dominam o dia.
Proteja-nos do medo dos homens que nos tentam ao silêncio.
Fortaleça os fracos, defenda os oprimidos,
E restaurar em nossa terra tribunais que sirvam à verdade e à justiça, não à riqueza e ao poder.
Que nossas palavras, por mais ousadas que sejam, sejam fiéis ao Teu mandamento de amar o próximo e honrar-Te acima de tudo.
Em nome de Cristo,
Amém.
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ULISSES GUIMARÃES:
"TRAIDOR DA CONSTITUIÇÃO É TRAIDOR DA PÁTRIA. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério".
Íntegra do discurso presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães (10' 23")
Full speech of the President of the National Constituent Assembly, Dr. Ulysses Guimarães (10' 23")
11/06/2006 - 01:00
Full speech of the President of the National Constituent Assembly, Dr. Ulysses Guimarães (10' 23")
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Speech
"Ladies and gentlemen constituents.
February 2, 1987.
In this hall echo the demands of the streets.
The Nation wants to change.
The Nation must change.
The Nation will change.
These are the constant words of the inaugural speech as President of the National Constituent Assembly.
Today, October 5, 1988, with regard to the Constitution, the Nation has changed. (Applause).
The Constitution changed in its drafting, changed in the definition of the Powers.
It changed by restoring the federation, it changed when it seeks to change man into a citizen.
And only he is a citizen who earns a fair and sufficient salary, reads and writes, has housing, has hospital and medicine, leisure when resting.
In a country of 30 million, 401 thousand illiterates, an outrageous 25 percent of the population, it must be warned that citizenship begins with the alphabet.
We awaited, we expected the Constitution as a watchman awaits the dawn.
The Nation ordered us to carry out a service. We did it with love, dedication, and without fear.
The Constitution is certainly not perfect. It confesses this itself by admitting reform. As for it, to disagree, yes. To diverge, yes. To disobey, never. To affront it, never.
A traitor to the Constitution is a traitor to the Homeland. We know the cursed path. To tear up the Constitution, to lock the doors of Parliament, to throttle freedom, to send patriots to prison, exile and the cemetery.
When after so many years of struggles and sacrifices we promulgated the Statute of Man, of Liberty and of Democracy, we shouted by imposition of its honor.
We hate dictatorship. Hate and disgust. (Applause)
We curse tyranny wherever it disgraces men and nations. Especially in Latin America.
It was the innovative audacity, the architecture of the Constituent Assembly, rejecting any draft from abroad or of internal elaboration.
The enormous effort admitted by the 61,020 amendments, in addition to 122 popular amendments, some with more than 1 million signatures, which were presented, published, distributed, reported, and voted on along the long path from subcommittees to the final draft.
Participation also came through presence, for daily about 10 thousand petitioners freely crossed the 11 entrances of the huge architectural complex of Parliament in search of offices, committees, galleries, and halls.
There is, therefore, a representative and oxygenated breath of people, of street, of square, of slum, of factory, of workers, of cooks, of needy children, of Indians, of squatters, of entrepreneurs, of students, of retirees, of civilian and military servants, attesting to the contemporaneity and social authenticity of the text which now comes into force.
Like a snail, it will forever keep the roar of the waves of suffering, hope, and demands from which it came.
We legislators have broadened our duties. We will have to honor them. The Nation repudiates laziness, negligence, and ineptitude.
To our already quite extensive ordinary activity is added the issuance of 56 supplementary laws and 314 ordinary laws. We do not forget that in the absence of a supplementary law citizens may obtain supplementary provision through the writ of injunction.
It has the significance of a diagnosis that the Constitution has broadened the exercise of democracy. It is the clarion of popular and direct sovereignty sounding at the threshold of the Constitution to order the advance into the field of social needs.
The people have come to have the initiative of laws. More than that, the people are the super-legislator enabled to reject, through referendum, bills approved by Parliament.
Brazilian public life will also be overseen by the citizens. From the President of the Republic to the mayor, from the senator to the councilman.
Morality is the core of the homeland. Corruption is the termite of the Republic. A Republic soiled by unpunished corruption falls into the hands of demagogues who, under the pretext of saving it, tyrannize it.
Not to steal, not to let steal, to put in jail whoever steals — this is the first commandment of public morality. The Constitution is not perfect. If it were perfect, it would be unamendable.
It itself, with humility and realism, admits being amended within five years.
It is not a perfect Constitution, but it will be useful, pioneering, trailblazing, it will be light even if of a small lamp in the night of the wretched.
It is by walking that paths are opened. It will walk and open them. The path that penetrates the dirty, dark, and ignored pockets of misery will be redemptive.
Society always ends up winning, even before the inertia or antagonism of the State.
The State was Tordesillas. Rebelled, society pushed the borders of Brazil, creating one of the largest geographies in the world.
The State, embodied in the metropolis, had resigned itself before the Dutch invasion in the Northeast. Society restored our territorial integrity with the native insurrection of Tabocas and Guararapes under the leadership of André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão, and João Fernandes Vieira, who coined the phrase of the preeminence of society over the State: To disobey the King to serve the King.
The State capitulated in the surrender of Acre. Society retook it with the sickles, axes, and fists of Plácido de Castro and his rubber tappers.
The State imprisoned and exiled. Society, with Teotônio Vilella, through amnesty, freed and repatriated.
Society was Rubens Paiva, not the criminals who killed him. (Heated applause)
It was society mobilized in the colossal rallies of Diretas Já that through transition and change defeated the usurping State.
I end with the words with which I began this speech.
The Nation wants to change. The Nation must change. The Nation will change. The Constitution intends to be the voice, the letter, the political will of society toward change.
May the promulgation be our cry. Change to win. Change, Brazil."
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06/18/2020 – PLENARY
PRECAUTIONARY MEASURE IN THE CLAIM OF BREACH OF FUNDAMENTAL PRECEPT 572 FEDERAL DISTRICT
V O T E
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