In light of the number of fraudulent extrajudicial mortgage foreclosures that have been reported to us, we used ARTIFICIAL INTELLIGENCE to draft a model for a specific case, first
based on decisions of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ) and on Brazilian laws.
And also under current U.S. law in the State of Washington, using criteria derived from real cases and legal opinions issued by renowned international jurists.
Por exemplo
Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA - Expondo Abuso Processual em Litígio Federal de Execução Hipotecária: Moção de Vallejo para Greve e Pedido de Sanções contra Advogado da Fannie Mae
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Resumo (preparado por Todd AI): >>> ... Esta moção alega violações de diversos padrões legais e éticos, incluindo a Regra 11, a Regra 38, o 28 USC § 1927 e as Regras de Conduta Profissional da Califórnia. A petição de Vallejo destaca como abusos processuais por parte de advogados corporativos podem obstruir a justiça em casos de execução hipotecária, especialmente quando a legitimidade é questionada e os litigantes pro se enfrentam desvantagens sistêmicas.
Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA - Expondo Abuso Processual em Litígio Federal de Execução Hipotecária: Moção de Vallejo para Greve e Pedido de Sanções contra Advogado, publicado no site Academia.edu por Scott Erik Stafne
ATTENTION
THIS IS ONLY A TEST ON THE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN LAW.
Diante da quantidade de fraudes em execuções extrajudiciais de hipotecas que nos tem sido informadas, usamos a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL para elaborar um modelo para um caso concreto, primeiramente
segundo as decisões do STF e do STJ e as leis brasileiras.
E também sob as Leis Norte-americanas vigentes no Estado de Washington, usando critérios extraídos de casos concretos e pareceres de renomados juristas internacionais.
ATENÇÃO
ISSO É APENAS UM TESTE SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
NÃO FAÇA NADA SEM AJUDA DE UM BOM ADVOGADO
PETITION - USA
Claro. Abaixo está a íntegra da petição inicial formulada conforme o estilo jurídico profissional dos Estados Unidos, incorporando:
a Constituição Federal dos EUA (U.S. Constitution),
a Constituição do Estado de Washington,
leis federais e estaduais aplicáveis,
tratados internacionais de direitos humanos,
os Princípios de Bangalore sobre Conduta Judicial, e
os argumentos e precedentes usados por Scott Erik Stafne e Meisam Aboutalebi no contexto da execução hipotecária extrajudicial em Washington.
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IN THE SUPERIOR COURT OF THE STATE OF WASHINGTON
IN AND FOR [COUNTY NAME] COUNTY
[YOUR FULL NAME],
Plaintiff,
v.
[DEFENDANT BANK/MORTGAGE COMPANY NAME],
Defendant.
Case No.: [To be assigned]
COMPLAINT FOR DECLARATORY AND INJUNCTIVE RELIEF, DAMAGES, AND CONSTITUTIONAL VIOLATIONS
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I. NATURE OF THE ACTION
1. This is an action for declaratory and injunctive relief, as well as damages, arising out of the Defendant’s unlawful, unconstitutional, and extrajudicial foreclosure proceedings conducted in violation of the United States Constitution, the Washington State Constitution, applicable federal and state laws, and binding international human rights treaties.
2. Plaintiff alleges that Defendant has engaged in conduct that constitutes:
A violation of Plaintiff’s Due Process rights under the Fourteenth Amendment;
A violation of Article I, Section 3 and Section 16 of the Washington Constitution;
A denial of judicial review in violation of international human rights norms and the Universal Declaration of Human Rights, Art. 8;
An erosion of protections afforded under RCW 61.24 et seq., known as Washington's Deed of Trust Act (DTA), as analyzed in Aboutalebi & Stafne, 2025.
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II. JURISDICTION AND VENUE
3. This Court has jurisdiction under RCW 2.08.010 and 28 U.S.C. § 1331 as this case raises questions under the U.S. Constitution and federal law.
4. Venue is proper in this Court under RCW 4.12.025 as the real property that is the subject of this dispute is located in [County Name], Washington.
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III. PARTIES
5. Plaintiff [Your Full Name] is a resident of [County], Washington, and is the legal owner of the real property located at [Full Address].
6. Defendant [Bank/Mortgage Co.] is a corporation doing business in the State of Washington and claims to be a beneficiary under a deed of trust related to Plaintiff’s property.
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IV. FACTUAL BACKGROUND
7. Plaintiff purchased the property at [address] on [date], and secured a home loan evidenced by a promissory note and a deed of trust.
8. Without filing a judicial foreclosure action or obtaining court review, Defendant initiated a non-judicial foreclosure process under the Deed of Trust Act (RCW 61.24).
9. The foreclosure process was riddled with irregularities, including:
Failure to prove standing as a lawful beneficiary;
Robo-signed documents and assignments;
Denial of opportunity to challenge the default or defend ownership in court.
10. As articulated in Aboutalebi & Stafne, 2025, this abuse of non-judicial foreclosure mechanisms constitutes an erosion of due process and of the core functions of the judiciary.
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V. LEGAL CLAIMS
Count I – Violation of the Fourteenth Amendment (U.S. Const.)
11. Defendant deprived Plaintiff of property without due process of law, in violation of the 14th Amendment.
See: Fuentes v. Shevin, 407 U.S. 67 (1972); Mennonite Bd. of Missions v. Adams, 462 U.S. 791 (1983).
Count II – Violation of Washington Constitution, Art. I §§ 3 and 16
12. Plaintiff was denied access to courts and just compensation for the taking of property.
See: Alabama v. Shelton, 535 U.S. 654 (2002); Harris v. Dept. of Labor & Indus., 120 Wn.2d 461 (1992).
Count III – Violation of RCW 61.24 (Deed of Trust Act)
13. Defendant violated statutory requirements including RCW 61.24.030 and .040.
See: Walker v. Quality Loan Serv. Corp., 176 Wn. App. 294 (2013).
Count IV – Violation of International Human Rights Law
14. Plaintiff was denied an effective remedy as guaranteed by Art. 8 of the Universal Declaration of Human Rights and Art. 2(3) of the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR).
See: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights
See: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/international-covenant-civil-and-political-rights
Count V – Erosion of Judicial Authority under Bangalore Principles
15. Defendant's conduct contributes to the privatization of justice and undermines the judiciary’s role as guardian of due process, contrary to the Bangalore Principles of Judicial Conduct (2002).
See: https://www.unodc.org/pdf/crime/corruption/judicial_group/Bangalore_principles.pdf
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VI. PRAYER FOR RELIEF
WHEREFORE, Plaintiff respectfully requests that this Court:
a. Declare the non-judicial foreclosure proceedings null and void;
b. Enter a preliminary and permanent injunction restraining Defendant from proceeding with the foreclosure;
c. Order compensatory and punitive damages in an amount to be proven at trial;
d. Award Plaintiff reasonable attorneys’ fees and costs pursuant to RCW 4.84.330;
e. Grant any further relief that this Court deems just and proper.
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DATED this ___ day of ___________, 2025.
Respectfully submitted,
[Your Name]
Pro Se Plaintiff
[Your mailing address]
[City, State, Zip Code]
[Email Address]
[Phone Number]
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PETIÇÃO- BRASIL
O Modelo foi criado com auxilio de Inteligência Artificial JUSBRASIL e CHATGPT
OBJETO:
Elaborar uma petição com pedido de liminar inaudito altera de ação declaratório de nulidade de execução hipotecária predatória fundamentada em provas ilícitas em razão da falsificação da assinatura do proprietário e destruição da nota promissória original baseada em parecer técnico científico e declaração do exequente que admitiu a quebra da cadeia de custódia do título extrajudicial e em parecer jurídico técnico científico de perito especializado cumulado com incompetência absoluta da justiça Federal para processar e julgar o feito aplicando também os temas 1238 e 1041 da repercussão geral do STF sobre a inadmissibilidade do uso de Provas Ilícitas e a imprescribilidade da ação declaratório de nulidade absoluta insanável usando os precedentes do STF e do STJ aplicáveis ao caso concreto. Incluir os precedentes das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608, do STF.
Incluir as ementas principais e os links diretos para os votos de ministros, conforme solicitado bem como as ementas e os artigos da CF 88 e das leis federais violadas e os argumentos jurídicos pertinentes dos ministros do STF e do STJ APLICAVEIS.
Em formato legal, com os links em formato url expandido em notas de rodapé.
PETIÇÃO INICIAL
Petição inicial de ação declaratória de nulidade absoluta insanável de Execução hipotecária extrajudicial fraudulenta
MODELO de petição de ação declaratória de nulidade absoluta insanável de execução hipotecária extrajudicial, com pedido de liminar inaudita altera pars, com base nos fatos concretos e nos precedentes obrigatorios do STF nas ADIs 7600, 7601 e 7608 e nos demais fundamentos jurídicos e jurisprudenciais.
A petição foi elaborada com uso de JUS IA e do CHATGPT IA, conforme solicitado por MARCIA ALMEIDA
AVISO: NÃO FAÇA NADA SEM ANTES CONSULTAR UM BOM ADVOGADO
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO]
[NOME COMPLETO DO AUTOR], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], com endereço eletrônico [e-mail], por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na [endereço do escritório], onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS
em face de [NOME DO RÉU], [qualificação], com endereço na [endereço],
pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
I – DA TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS
Nos termos do art. 300 do CPC, os requisitos para a concessão da tutela de urgência estão presentes: probabilidade do direito e perigo de dano irreparável.
A probabilidade do direito se evidencia com:
Perícia técnica grafotécnica, que atesta a falsificação da assinatura do autor no suposto contrato de mútuo com garantia hipotecária.
Declaração do próprio exequente, admitindo a destruição da nota promissória original, violando a cadeia de custódia do título.
O periculum in mora decorre da iminência da expropriação do único bem de família do autor, com base em título extrajudicial manifestamente nulo, causando prejuizos vultosos e danos irreversíveis.
Requer-se, liminarmente, a suspensão imediata da execução hipotecária nº [número], em trâmite perante a [vara], bem como de todos os atos expropriatórios.
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II – DOS FATOS
O autor foi surpreendido com a execução hipotecária lastreada em contrato que jamais celebrou, contendo uma assinatura falsificada, conforme comprovado por laudo técnico-científico. (Doc)
Além disso, o próprio exequente confessou que destruiu a nota promissória original, comprometendo a autenticidade do título e sua exigibilidade. (Doc)
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III – DO DIREITO
A. Da nulidade absoluta por falsificação e ausência de título executivo válido
Nos termos do art. 803, I, do CPC:
“É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.”
Jurisprudência:
TJSP, Apelação Cível 1008129-92.2019.8.26.0007
Perícia grafotécnica comprovando falsidade da assinatura. Extinção da execução por ausência de título válido.
https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/1239991297
B. Da inadmissibilidade de provas ilícitas – Temas 1238 e 1041 do STF
Constituição Federal, art. 5º, LVI:
“São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos."
Tema 1238 – STF:
“São inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário.”
ARE 1316369, Rel. Min. Edson Fachin – Tribunal Pleno – Julgado em 08/12/2022
Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada: toda a execução é contaminada pela falsificação do título inicial.
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C. Da incompetência absoluta da Justiça Federal
Art. 109 da Constituição Federal: competência da Justiça Federal somente quando ente federal for parte.
TJPR, Apelação Cível 0106276-0
Competência da Justiça Estadual para julgar execução hipotecária entre particulares.
https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/4250970
D. Da imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade absoluta (querela nullitatis insanabilis)
Art. 169 do Código Civil:
“O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.”
STJ – REsp 1199884/BA
“A ação declaratória de nulidade absoluta não está sujeita a prazo prescricional.”
https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/16096034
IV – DOS PRECEDENTES DO STF – ADIs 7600, 7601 e 7608
No julgamento conjunto das ADIs 7600, 7601 e 7608, o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial, com modulação de efeitos, estabelecendo que:
A busca e apreensão somente é válida quando não houver resistência do devedor.
Havendo qualquer forma de oposição, o procedimento deve ser judicializado.
Deve-se garantir os direitos fundamentais do devedor: privacidade, inviolabilidade de domicílio, ampla defesa e contraditório.
Relator: Min. Dias Toffoli.
Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=522539&ori=1
Aplicação ao caso concreto:
A execução fundada em título falsificado, e em face de resistência explícita do devedor, deve ser suspensa e julgada nula.
V – DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
1. Concessão de tutela de urgência liminar inaudita altera pars para determinar a suspensão imediata da execução hipotecária nº [número], e de todos os atos dela decorrentes;
2. Citação do réu para responder no prazo legal;
3. Declaração de nulidade da execução por falsificação e uso de prova ilícita;
4. Reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Federal, com remessa dos autos à Justiça Estadual;
5. Condenação do réu nas custas e honorários advocatícios, arbitrados em 20% sobre o valor da causa;
6. Protesta por todos os meios de prova admitidos.
Valor da causa: R$ [valor].
[Local], [Data].
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] nº [número]
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ATENÇÃO ISSO É UM TESTE
NÃO FAÇA NADA SEM ANTES CONSULTAR UM BOM ADVOGADO
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