AO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO - PGR - CNPG - CONAMP
A/C do Coordenador da Campanha do MP : O que v. tem a ver com a corrupção
26 de outubro de 2011
Dr. SERGIO DARIO MACHADO
Procurador de Justiça
Em nome de milhares de cidadãos, venho pedir a V.Excia. que INTERCEDA por nós, para que este caso seja definitivamente resolvido !
Temos em mãos mais de DUAS MIL assinaturas, em papel, e na internet, de cidadãos que tem sido AVILTADOS em sua dignidade de pessoas humanas e LESADOS em seus direitos fundamentais , indisponíveis, e cujas denuncias e apelos desesperados, registrados em nossas petições on-line, demonstram a gravidade do problema, que afeta a propria soberania do Estado Democratico de Direito no Brasil, pois imensas parcelas de territorio nacional estão sendo entregues ao "ESTADO PARALELO" , com a conivencia omissiva e comissiva das autoridades locais.
Roberval Oliveira, um dos líderes da Mobilização Comunitaria Litoral Norte denuncia falsos condominios de Lauro de Freitas e Camaçari na Assembléia Legislativa da Bahia. A sessão teve o appio do Deputado Estadual Alvaro Gomes
Estamos exaustos de combater a corrupção que está transformando cidadãos em escravos, e o territorio nacional em condados e feudos.
"sou enfermeira,desempregada e divociada,tenho como unico bem a casa que moro no bairro a 15 anos, acontece que passei a ser perseguida pela associação de moradores por se negar a pagar as taxas ilegais impostas pela mesma e já ouvi do presidente da associação que eu iria perder minha casa.PELO AMOR DE DEUS,ALGUEM NOS AJUDE,TENHO PROBLEMAS DE SAUDE GRAVE E ESTOU DESESPERADA,NÃO TENHO COMO PAGAR ADVOGADO E DEFENSORES PUBLICOS NÃO TEM MUITO INTERESSE.ATENÇÃO CNJ E STJ, MACEIO-AL PEDE SOCORRO."
O problema dos FALSOS CONDOMINIOS afeta a estabilidade do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, causa DANOS IMENSOS AO ERARIO, transforma bens publicos de uso comum do povo em "propriedade privada de alguns", aumenta a segregação social, a insegurança politica e juridica, e destroi a vida de milhões de familias em milhares de municipios.
Dra. Cristina Moles - Advogada especialista em DIREITO IMOBILIÁRIO denuncia
e aponta a violação aos direitos fundamentais por FALSOS CONDOMINIOS na Assembleia Legislativa da Bahia - não existe usucapião de bens publicos de uso comum do povo
IDOSA DENUNCIA ABUSOS E CONSTRANGIMENTOS ILEGAIS EM MACEIO / AL :
"tenho 85 anos,moro com meu marido tambem idoso no bairro do jardin petropolis I a quase 30 anos,venho sofrendo com a perseguição da associação,por me recusar a pagar a taxa inposta por ela,estou sendo processada e corro o risco de ter meu unico bem penhorado que é minha casa.eu nunca fui associada mas mesmo assim a justiça de maceio-al,esta condenando os moradores,eles dizem que mesmo quem não é associado tem que pagar.já tive até um AVC passei quase trita dias internada por conta desses aperreios,como se não bastasse,os administradores da associação,vive me perseguindo,fui abordade dentro da igreja durante uma missa,e fui cobrada,foi uma humilhação,no mesmo dia contrariada e chorando muito,tive o AVC e fui parar no hospital,a pessoa que me cobrou disse ainda que iria me expulsar do bairro e que tomaria minha casa.peço pelo amor de deus,providencias urgente,pois a justiça de maceio-al,não tem jeito.o barro do jardin petropolis I em maceio,nunca foi condominio e eles ficam falando que é condominio."
"tenho 85 anos,moro com meu marido tambem idoso no bairro do jardin petropolis I a quase 30 anos,venho sofrendo com a perseguição da associação,por me recusar a pagar a taxa inposta por ela,estou sendo processada e corro o risco de ter meu unico bem penhorado que é minha casa.eu nunca fui associada mas mesmo assim a justiça de maceio-al,esta condenando os moradores,eles dizem que mesmo quem não é associado tem que pagar.já tive até um AVC passei quase trita dias internada por conta desses aperreios,como se não bastasse,os administradores da associação,vive me perseguindo,fui abordade dentro da igreja durante uma missa,e fui cobrada,foi uma humilhação,no mesmo dia contrariada e chorando muito,tive o AVC e fui parar no hospital,a pessoa que me cobrou disse ainda que iria me expulsar do bairro e que tomaria minha casa.peço pelo amor de deus,providencias urgente,pois a justiça de maceio-al,não tem jeito.o barro do jardin petropolis I em maceio,nunca foi condominio e eles ficam falando que é condominio."
Por afetar interesses de grupos poderosos, e fortes interesses pessoais daqueles que se beneficiam da usurpação de bens publicos de uso comum do povo e de fraudes às leis cogentes, não estamos conseguindo denunciar o problema na midia nacional, e as poucas reportagens locais, logo são abafadas e os reporteres impedidos de divulgar o trabalho, em flagrante cerceamento da LIBERDADE de IMPRENSA, temos varias provas disto, no Rio, em São Paulo, na Bahia, etc.
Assista ao video com o depoimento da cidadã de ARUJA- SP que explica,
em detalhes, o DRAMA das VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS, que se repete em milhares de municipios, em vários estados do Brasil
Estamos lutando há décadas contra estas milicias , quase sem resultado , pois a situação se agrava cada vez mais, e aumenta exponencialmente, na razão direta da omissão ou da comissão , inconstitucional, da administração publica municipal.
em detalhes, o DRAMA das VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS, que se repete em milhares de municipios, em vários estados do Brasil
Estamos lutando há décadas contra estas milicias , quase sem resultado , pois a situação se agrava cada vez mais, e aumenta exponencialmente, na razão direta da omissão ou da comissão , inconstitucional, da administração publica municipal.
Precisamos da mobilização e da ação conjunta do MINSTERIO PUBLICO, em todos os estados.
Estamos fazendo a nossa parte, cumprindo nosso dever de cidadania, colocando nossas proprias vidas em risco, pois recebemos muitas ameaças .
PEDIMOS AJUDA, PELO AMOR DE DEUS !
Agradeço-lhe muito
Colocando-me à disposição de V.Excia.
Subscrevo-me, Atenciosamente
Movimento Nacional de Defesa Das Vitimas dos Falsos Condominios
email : vitimas.falsos.condominios@gmail.com
email : vitimas.falsos.condominios@gmail.com
www.vitimasfalsoscondominios.
www.avilesba.blogspot.com ( Bahia )
www.portasabertas.pro.br ( Minas Gerais )
www.massote.pro.br ( Minas Gerais )
www.sosdirley.blogspot.com ( Rio de Janeiro - Cabo Frio)
www.
www.anvifalcon.com.br ( Distrito Federal )
VEJAM AS DENUNCIAS GRAVISSIMAS TAMBÉM NO SITIO DA :
www.defesapopular.org ( São Paulo,Rio de Janeiro,etc.)
BOLETIM "DEFENDA SEUS DIREITOS" - 28.out.2011
A SUMULA 79 - COMBATIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , PELO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA E POR MUITOS DESEMBARGADORES E MAGISTRADOS PROBOS está sendo
usada para "legalizar" os atos ILEGAIS dos falsos condominios comary gleba 8-D e outros ...
DE JUSTIÇA E POR MUITOS DESEMBARGADORES E MAGISTRADOS PROBOS está sendo
usada para "legalizar" os atos ILEGAIS dos falsos condominios comary gleba 8-D e outros ...
APOIO AO CNJ E À MINISTRA ELIANA CALMON
MANIFESTO POPULAR EM APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON E À MANUTENÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA :
" A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso". assine aqui
" A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso". assine aqui
MACEIO - AL - Moradores do Conjunto Jardim Petrópolis I que NÃO SÃO ASSOCIADOS foram condenados a pagar taxas cobradas desde que loteamento virou associação :
De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, e com o STF e STJ ninguém
poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado.
Segundo um grupo de moradores, no Conjunto Jardim Petrópolis I,
até mesmo os que não associados estão sendo cobrados e condenados
a pagar as taxas ...
"Nenhuma injustiça praticada pelo homem,
por mais grave seja, aproxima-se, pelo menos
para o senso moral não corrompido,
daquela praticada pelo juiz ao violar o direito.
O guardião da lei transforma-se em assassino.
O assassínio judiciário representa o
pecado mortal do direito."
Rudolf von Ihering - A LUTA PELO DIREITO
por mais grave seja, aproxima-se, pelo menos
para o senso moral não corrompido,
daquela praticada pelo juiz ao violar o direito.
O guardião da lei transforma-se em assassino.
O assassínio judiciário representa o
pecado mortal do direito."
Rudolf von Ihering - A LUTA PELO DIREITO
STF - ADI 4661 - O PODER DE TRIBUTAR NÃO PODE CHEGAR AO LIMITE DO PODER DE DESTRUIR - Min. Celso de Mello
JULGAMENTO IMPORTANTÍSSIMO QUE INTERESSA A TODOS OS CIDADÃOSASSISTAM A MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO ( aos 16:15 minutos do vídeo ) SOBRE AS LIMITAÇÕES AO PODER DO ESTADO EM TRIBUTAR
ESTA MANIFESTAÇÃO APLICA-SE TAMBÉM AOS CASOS DE
"DECRETOS LEIS" MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM O FECHAMENTO DE RUAS PUBLICAS E DELEGAM CAPACIDADE TRIBUTARIA ABSOLUTA A "ASSOCIAÇÕES DE MORADORES" e a "FALSOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS", criando "BOLSÕES RESIDENCIAIS" ,
E ÁREAS DE SEGREGAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL onde os CIDADÃOS são
EXTORQUIDOS mediante ameaças de SEQUESTROS DE BENS - SALARIOS -
APOSENTADORIAS - PROVENTOS - CASA PRÓPRIA ! É INADMISSIVEL QUE,
EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ONDE O CIDADÃO É PROTEGIDO
CONTRA O PODER TRIBUTARIO DO ESTADO, ESTE MESMO ESTADO PERMITA
QUE OS CONTRIBUINTES SEJAM ENTREGUES À SANHA BI-TRIBUTARIA,
EXTORSIVA E DESTRUTIVA DOS FALSOS CONDOMÍNIOS !
ESTA MANIFESTAÇÃO APLICA-SE TAMBÉM AOS CASOS DE
"DECRETOS LEIS" MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM O FECHAMENTO DE RUAS PUBLICAS E DELEGAM CAPACIDADE TRIBUTARIA ABSOLUTA A "ASSOCIAÇÕES DE MORADORES" e a "FALSOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS", criando "BOLSÕES RESIDENCIAIS" ,
E ÁREAS DE SEGREGAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL onde os CIDADÃOS são
EXTORQUIDOS mediante ameaças de SEQUESTROS DE BENS - SALARIOS -
APOSENTADORIAS - PROVENTOS - CASA PRÓPRIA ! É INADMISSIVEL QUE,
EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ONDE O CIDADÃO É PROTEGIDO
CONTRA O PODER TRIBUTARIO DO ESTADO, ESTE MESMO ESTADO PERMITA
QUE OS CONTRIBUINTES SEJAM ENTREGUES À SANHA BI-TRIBUTARIA,
EXTORSIVA E DESTRUTIVA DOS FALSOS CONDOMÍNIOS !
Num processo de repetição dos piores aspectos da história do Brasil, as prefeituras
das cidades de Camaçari e Lauro de Freitas na Bahia estão sendo cúmplices na
privatização ilegal de terras públicas , praias, rios e lagoas para o benefício de
grupos particulares. Loteamentos, que são áreas públicas transformam-se da noite pro dia em imensos condomínios ilegais. Condomínios esses sem registro em cartório.
É o que chamamos aqui de Falsos Condomínios.
das cidades de Camaçari e Lauro de Freitas na Bahia estão sendo cúmplices na
privatização ilegal de terras públicas , praias, rios e lagoas para o benefício de
grupos particulares. Loteamentos, que são áreas públicas transformam-se da noite pro dia em imensos condomínios ilegais. Condomínios esses sem registro em cartório.
É o que chamamos aqui de Falsos Condomínios.
Fruto de trabalho de quase dois anos, feito de forma independente e com a participação
de vários líderes comunitários, o documentário, Preconceito e Ganância:
As Raízes dos Falsos Condomínios e a Privatização de Espaço Públio, mostra
essas apropriações ilegais do ponto da sociedade afetada.
de vários líderes comunitários, o documentário, Preconceito e Ganância:
As Raízes dos Falsos Condomínios e a Privatização de Espaço Públio, mostra
essas apropriações ilegais do ponto da sociedade afetada.
Essa história é contada pelas pessoas envolvidas.
Ativistas comunitários e cidadãos vÍtimas dessas barbaridades,
praticadas por Falsos Condomínios que se cansaram de terem
seus direitos violados e juntaram-se para denunciar esse
esquema de enriquecimento ilícito, apropriação ilegal de bens público
e exigir o direito de ir e vir em território nacional.
Ativistas comunitários e cidadãos vÍtimas dessas barbaridades,
praticadas por Falsos Condomínios que se cansaram de terem
seus direitos violados e juntaram-se para denunciar esse
esquema de enriquecimento ilícito, apropriação ilegal de bens público
e exigir o direito de ir e vir em território nacional.
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"Falo em meu nome e de milhares de brasileiros da 3ª Idade e Aposentados,
que já perderam ou que estão ante a iminência de perder suas propriedades
por causa dos ABUSOS dos FALSOS CONDOMÍNIOS
CONTRA A USURPAÇÃO DE PATRIMONIO PUBLICO , E DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO , COBRANÇAS ILEGAIS e CONSTRANGIMENTOS ILEGAIS COMETIDOS EM TODO O BRASIL
AJUDE A DIVULGAR ESTE MOVIMENTO
É PRECISO HAVER A UNIÃO DE TODOS EM DEFESA
DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA NO BRASIL
É PRECISO HAVER A UNIÃO DE TODOS EM DEFESA
DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA NO BRASIL
