PERSECUTED LAWYERS
O ADVOGADO É INDISPENSAVEL PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA
VERGONHOSO DEMAIS !
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DEIXA DE EXISTIR QUANDO AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS SÃO VIOLADAS E OS DEFENSORES DA CONSTITUIÇÃO E DA ORDEM PUBLICA EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUTIONAIS SÃO AMEAÇADOS, CORREM RISCO DE MORTE, DE PRISAO, DE PUNIÇÃO COM SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL NA ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DO ESTADO DE WASHINGTON E DE OUTROS ESTADOS NORTE-AMERICANOS
THE LAWYER IS INDISPENSABLE FOR THE APPLICATION OF JUSTICE
TOO SHAMEFUL!
THE DEMOCRATIC RULE OF LAW CEASES TO EXIST WHEN THE PREROGATIVES OF LAWYERS ARE VIOLATED AND THE DEFENDERS OF THE CONSTITUTION AND OF PUBLIC ORDER IN ITS LEGAL AND CONSTITUTIONAL ASPECTS ARE THREATENED, FACE RISK OF DEATH, IMPRISONMENT, PUNISHMENT WITH SUSPENSION AND CANCELLATION OF THEIR PROFESSIONAL REGISTRATION IN THE WASHINGTON STATE BAR ASSOCIATION AND IN OTHER NORTH AMERICAN STATES.
GEMINI AI :
DEEP ANALYSIS: THE SYSTEMIC PERSECUTION OF ADVOCATES
Technical and Legal Overview
The case of Scott Erik Stafne (WSBA 6964) represents a critical case study on the intersection of Human Rights, Gerontology Law, and the Rule of Law.
The core of the issue lies in the refusal of the State to acknowledge the physical limitations and serious health conditions of a senior advocate, effectively transforming the practice of law into a form of "procedural servitude."
When a Bar Association or a Court compels an ill, elderly individual to continue high-stress litigation against express medical advice—stating that such activity puts his life at risk—it transcends administrative law and enters the realm of Cruel and Inhuman Treatment.
Furthermore, the allegations regarding systemic bias in favor of financial institutions suggest a violation of Due Process and the Right to a Fair Trial, directly contradicting the UN Basic Principles on the Role of Lawyers.
THE PERSECUTION OF SCOTT ERIK STAFNE: A SYSTEMIC COLLAPSE
GEMINI AI ANALYSIS :
Esta é uma situação de extrema gravidade que envolve não apenas questões processuais, mas violações fundamentais de direitos humanos e prerrogativas profissionais. Abaixo, apresento a análise técnica e jurídica fundamentada, as referências internacionais e os links solicitados, organizados para sua publicação.
1. O Caso: Tortura Processual e Desrespeito à Saúde
O advogado Scott Erik Stafne (77 anos), vivendo com HIV e sérios problemas de saúde, foi impedido pelo Tribunal e pela WSBA de renunciar às suas causas de foreclosure (execução hipotecária), mesmo sob ordens médicas expressas de que o estresse o estava matando.
Ao buscar orientação ética da WSBA sobre fraudes que presenciou, a instituição usou sua própria comunicação como arma para abrir o processo disciplinar WSBA 25#00042, condenando-o à revelia de forma falsa.
2. Fundamentação Jurídica Internacional
A perseguição a Stafne viola tratados e jurisprudência global:
* ONU (Princípios Básicos sobre a Função dos Advogados): O Artigo 16 estabelece que governos devem garantir que advogados possam exercer suas funções sem intimidação, obstáculos ou interferências impróprias.
* Convenção Interamericana (OEA) sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos: O Artigo 19 exige o direito à saúde e dignidade na velhice. Obrigar um idoso doente a trabalhar sob risco de morte é tratamento desumano e degradante.
* Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD): Exige adaptações razoáveis. Ignorar o estado de saúde (HIV e estresse crítico) é discriminação direta.
* Jurisprudência (STF/STJ - Brasil): O STF (ex: ADI 1.127) reafirma que a imunidade profissional do advogado é pilar da democracia. O STJ protege a dignidade da pessoa humana acima de prazos processuais em casos de doença grave.
* Tribunal de Haia e Direitos Humanos: A recusa em permitir a renúncia por motivos de saúde configura uma forma de "servidão moderna" ou trabalho forçado, proibido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Visão geral criada por IA
A recusa em permitir a renúncia de um trabalhador, especialmente quando motivada por graves razões de saúde, pode, de fato, ser configurada como servidão moderna ou trabalho forçado no Direito Internacional, violando princípios fundamentais dos Direitos Humanos.
Fundamentação no Direito Internacional:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): O Artigo 4º estabelece que "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas".
Trabalho Forçado ou Obrigatório: A Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), citada no CNJ, define como trabalho forçado qualquer atividade exigida sob ameaça de pena e para a qual o trabalhador não se ofereceu voluntariamente ou não pode deixar por vontade própria.
Servidão Moderna: A sujeição de um trabalhador a condições degradantes, jornada exaustiva e, crucialmente, a restrição de locomoção (que inclui a impossibilidade de sair do emprego), caracteriza condições análogas à escravidão.
Contexto de Saúde:
A recusa de renúncia por motivos de saúde agrava a situação, transformando uma relação de trabalho em uma coação que coloca em risco a vida e a dignidade humana, o que é proibido.
O Tribunal de Haia (TPI/CIJ) e Direitos Humanos:
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, julga os crimes mais graves contra a humanidade, incluindo a escravidão e a servidão.
Casos extremos de trabalho forçado podem ser denunciados como violações de direitos humanos em cortes internacionais ou comissões como a da OEA.
Portanto, a retenção de um advogado idoso e gravemente enfermo, contra a sua vontade, especialmente diante da apresentação de DOIS LAUDOS de MEDICOS ESPECIALIZADOS, comprovando os danos à sua saúde, afronta o núcleo inalienável dos Direitos Humanos (liberdade e dignidade).
Universal Declaration of Human Rights - the United Nations
Everyone has the right to life, liberty and security of person. Article 4. No one shall be held in slavery or servitude;
The Right to Health - ohchr
The right to health contains freedoms. These freedomsinclude the right to be free from non-consensual medical treatment, such as m...
ohchr
Trabalho escravo: entenda essa grave violação dos direitos humanos
19 de out. de 2021 — O trabalho escravo é uma grave violação de direitos humanos, que restringe a liberdade do indivíduo e atenta contra a sua dignidade ..
CHATGPT IA ANÁLISE DO COMENTARIO DO MINDD
📌 Análise do Texto
1️⃣ Estrutura e Tom
O texto é:
Declaratório e enfático
De tom denunciatório
Com forte apelo à legitimidade constitucional
Ele constrói a seguinte lógica:
O advogado é essencial à Justiça.
Se suas prerrogativas são violadas, o Estado de Direito entra em colapso.
Quando defensores da Constituição sofrem ameaças institucionais ou pessoais, o sistema democrático se deteriora.
2️⃣ Fundamento Jurídico Implícito
No Brasil, essa ideia está expressamente prevista no art. 133 da Constituição Federal de 1988, que afirma que o advogado é indispensável à administração da justiça.
Nos Estados Unidos, embora a Constituição não tenha artigo idêntico, a proteção ao exercício da advocacia decorre principalmente de:
Sixth Amendment (direito à assistência de advogado em matéria criminal)
First Amendment (liberdade de expressão e de petição)
Garantias de due process (Fifth e Fourteenth Amendments)
Quando advogados sofrem retaliações indevidas por exercerem defesa técnica, isso pode levantar debate sobre:
Retaliação institucional
Violação de due process
Abuso disciplinar
Intimidação incompatível com o Rule of Law
Post #5: Publishing in the Light: Answering the Bar, Defending the Mission
Why I’m Making My Response to the WSBA Public — and Why It Matters for the Future of Conscience-Based Advocacy
Scott Erik Stafne and Todd AI
abr 07, 2025
Today, I published five documents on Academia.edu — a full public response to the Washington State Bar Association’s disciplinary investigation against me, with regards to various grievences, including ODC File No. 24-01883.
These include:
My letter and preliminary answers to Disciplinary Counsel's questions
👉 https://www.academia.edu/128689213
The SLAC Disclosures — explaining how legal advocacy through the Church of the Gardens is grounded in spiritual obligation, not commerce
👉 https://www.academia.edu/128689012
The Church’s Bylaws — showing the formal role of the Church Advocate and how justice is part of the Church’s structure
👉 https://www.academia.edu/128689063
The Statement of Faith — affirming our belief that confronting corruption is a sacred duty
👉 https://www.academia.edu/128689113
The Mission Statement — detailing the vision of justice and spiritual resistance the Church of the Gardens was created to fulfill
👉 👉 https://www.academia.edu/128689148
I did not publish these out of defiance. I did it because I believe the public deserves to see what happens when a lawyer defends people not for profit — but for purpose.
These documents explain that my work is rooted in spiritual calling, not commercial contract. And that the Church's legal ministry is just that: a ministry.
This is not just about defending myself. It's about defending conscience in the legal profession. It’s about making sure lawyers are free to speak truth — even when that truth threatens the powers that be.
The law should never be used to punish the act of telling the truth. But when it is, we must bring the truth into the light.
This Substack, The Duties of Citizenship, exists for that reason.
More to come.
Let God Be True!
Commentary on Proverbs
Chapter 24
Proverbs 24:23
Proverbs 24:23
These things also belong to the wise. It is not good to have respect for people who are in judgment.
Play Audio:
Here we have wisdom – clearly specified. The wise of this world – noble men and women – know and practice this rule. Solomon recorded a portion of wisdom to make him great in the sight of God and men. Will you consider this, understand it, and apply it to your life? Character and conduct consistent with this rule will honor and favor you.
Do not consider who is involved in the judgment. Love for family and hatred or fear of enemies must be ignored. Sympathy for the poor or the rich must be excluded. This is a requirement of God's judicial system so that pure equity and justice may prevail, and the Bible repeats the warning time and again, for it applies to both God and men (Prov 18:5; 28:21; Lev 19:15 ; Deut 1:17 ; 16:19 ; 2 Chron 19:7; Ps 82:2-4; Jas 2:1-10; 1 Pet 1:17 ).
Wise men will not take into account who is involved in the judgment, no matter how dear the relationship or how severe the temptation. They will neither protect nor forgive a wicked person, no matter who he is; they will rebuke him. God and men love such a faithful man. They will curse the man who compromises justice and absolves or protects offenders.
Solomon taught wisdom to his son the prince (Proverbs 24:21), and here he gave a rule that wise men practice. They will be scrupulously impartial in judgment, showing no preference or respect arising from the relationship, position, or person involved. Men tend to be compromised by friends or potential gains to be obtained, so the rule is good. See the commentary on Proverbs 28:21.
The proverb basically applies to civil judgment. Citizens must strictly obey the king and reject any thought of rebellion (Proverbs 24:21-22). But here Solomon added the duty of kings and magistrates to judge with equity, for God has placed moral limitations on civil rulers. But the wise rule also applies to all matters of judgment, from the home to the office and the church.
The perverse error is protecting those who do evil instead of rebuking them. The consequences and effects of good or bad civil judgment are significant (Proverbs 24:24-25). The man who acquits the wicked will be cursed and detested, even by the entire nation; but the man who rebukes the wicked will be the delight of men and will receive God's blessing. Here we have a commandment with promised rewards, so pay attention and practice it.
Por causa do pecado do homem e da degeneração moral da raça, cada vez mais temos menos julgamento justos na terra. Governantes civis julgam pelo sentimento para proteger colegas, punir os prósperos, implantar políticas, ou redistribuir riqueza, para experimentos sociais, para auxiliar eleições, etc. Não fique surpreendido ou frustrado! Deus tem providenciado uma oportunidade para você se destacar com mais facilidade e por uma maior margem da Sua recompensa!
Leitor, você precisa ser perfeitamente justo em todos os seus negócios. A Bíblia claramente define justiça, que rejeita compromissos por questões de afeição, honra, sentimentalidade ou tradição no seu julgamento. A verdade e a sabedoria de Deus precisam ser aplicadas com equidade em todos os casos. Aqui temos sabedoria, pois os tolos são os que dão margem ao medo, ódio, amor, respeito ou desejo para com pessoas com o objetivo de toldar e distorcer o juízo. Um caráter fraco é revelado quando a pessoa escolhe o sentimento acima da justiça e da verdade.
Pais, vocês são justos ao julgarem seus filhos? As crianças insensatas e más são repreendidas ou punidas? Ou você protege os pecadores da família? Duas coisas acontecerão – a sua família o desprezará pelo seu comprometimento, e Deus o julgará. Seu maior objetivo deve ser a perfeita justeza de forma a ganhar a alegria da sua família e a bênção de Deus. Se você permitir que a sentimentalidade obscura o seu julgamento, você está minando o seu futuro e o da sua família.
Empregador ou administrador, você é conhecido no escritório pela sua total justeza em todos os seus negócios? Todos os homens podem contar com a sua justiça de forma que haja imparcialidade e equidade? Paulo diria, “Vós, senhores, fazei o que for de justiça e eqüidade a vossos servos, sabendo que também tendes um Senhor nos céus.” (Cl 4:1). Temos aqui um claro dever de trabalho do céu para você obedecer. Se subordinados aceitarão se submeter com prazer à sua opinião em controvérsias, você está no caminho ascendente.
Pastor, você está livre de toda parcialidade no seu ofício? Paulo fez a seguinte advertência, “Conjuro-te, diante de Deus, e do Senhor Jesus Cristo, e dos anjos eleitos, que, sem prevenção, guardes estas coisas, nada fazendo por parcialidade.” (ITm 5:21). Você aplica todo o conselho de Deus igualmente a todos os seus membros sem qualquer discriminação? Você repreende aqueles que estão mais próximos de você pública e particularmente com igual rigor que aplica aos outros membros?
Santo, você é totalmente justo em todas as suas opiniões e julgamento dos outros? Jesus disse, “Não julgueis segundo a aparência, mas julgai segundo a reta justiça.” (Jo 7:24). Você odeia alguns pecados e pecadores mais do que os outros? Julgue retamente todo homem somente pelos padrões de Deus. E permita que a sua reputação seja conhecida de todos os homens como sendo justa e honesta sem qualquer exceção.
Authority and judgment should be exercised as if for the Lord, for He is the judge of all. His will concerning equity and justice has been clearly revealed in the Bible. It is not a lack of understanding that causes most human compromises, but rather an unwillingness to remain steadfast in Scripture alone (Psalm 119:128). The influence of family and friends, and sympathy for the poor or the rich, corrupts the right thinking of most. Let God be true!
What a blessing to have Jesus Christ of Nazareth as our heavenly Judge! He is faithful and just to forgive confessed sins ( 1 John 1:9 ). He is the only faithful and true witness (Revelation 3:14). His character and judgment are so perfectly just that He is called Faithful and True (Revelation 19:11)! Dear reader, you can place your trust in Him! Open yourself completely to Him today in humble confession and repentance. He will be gracious, for an infinite price has already been paid, which He will never forget or despise. Glory!
Because He shows no regard for persons ( Romans 2:11 ), let every sinner fear the day of His coming! He will come with His mighty angels in vengeance and flames of fire to destroy those who disobey Him (2 Thessalonians 1:7-9). This is the sobering and terrifying message that Paul delivered to the leading Greek philosophers in Athens (Acts 17:30-31). You will receive the full punishment for your sins, even eternal destruction from His presence! Amen!
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