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terça-feira, 14 de junho de 2011

MP SP oferece sugestões ao programa habitacional do governo federal MINHA CASA MINHA VIDA

MP oferece sugestões ao programa habitacional do governo federal

O Ministério Público de São Paulo encaminhou nesta quarta-feira (5) ao Ministérios das Cidades e ao Ministério do Meio Ambiente,  um relatório com 27 sugestões de alterações ao texto da Medida Provisória 459/09 que instituiu o Programa Minha Casa Minha vida. As propostas são resultado do trabalho de uma comissão especial criada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, para estudar o assunto.
As sugestões visam, basicamente, eliminar do texto da Medida Provisória conflitos com o Código de Defesa do Consumidor, com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, com o Código Florestal e com a Constituição Federal.
Uma das propostas do Ministério Público foi garantir que a regularização fundiária de interesse social prevista na Medida Provisória fique limitada a áreas urbanas já consolidadas, conforme dispõe a Resolução 369 do Conama. “O texto original da Medida Provisória é muito abrangente e a comissão entendeu que são necessários alguns ajustes”, explica a procuradora de Justiça Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do MP e presidente da comissão especial que estudou o assunto.
Na Medida Provisória, área urbana consolidada é definida como parcela da área urbana com densidade demográfica superior a 50 habitantes por hectare e malha viária implantada, e que tenha, no mínimo, dois equipamentos de infra-estrutura implantados entre drenagem de águas pluviais urbanas, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica, e limpeza, coleta e manejo de resíduos sólidos. O Ministério Público propõe alteração no texto no sentido de que seja considerada área urbana consolidada a parcela de área urbana assim definida pelo Poder Pública, com as características do texto original, mas que tenha no mínimo quatro dos equipamentos de infra-estrutura urbana implantados.
O relatório propõe, também, a inclusão de disposição especificando as hipóteses em que a licença ambiental poderá ser concedida somente pelo Município. O Ministério Público sugere que a aprovação dependa de anuência prévia de órgão ambiental estadual no caso de o Município não possuir Conselho de Meio Ambiente, com caráter deliberativo, e Plano Diretor ou no caso de o Município possuir população menor que 20 mil habitantes.
O Ministério Público ainda propõe a limitação de regularização fundiária em Áreas de Preservação Permanente (APPs) que, no entender da comissão, só pode ser admitida em situações excepcionais, após estudo técnico realizado por equipe multidisciplinar.
Em caso de área de risco, foi proposta que na realocação dos ocupantes seja garantida moradia em outro local nas proximidades, se necessário com desapropriação de áreas vizinhas.

Diante da criação do instituto da demarcação urbanística, destinado ao reconhecimento da posse com vistas à conversão em usucapião depois de cinco anos, foi proposta emenda à Medida Provisória para intervenção do Ministério Público. Também foi apresentada a sugestão de que o primeiro registro da regularização fundiária seja gratuito, conforme prevê a Lei dos Registros Públicos, em vez de simples descontos como estabelece a Medida Provisória.
“As alterações propostas visam à adequação à legislação e à garantia da segurança jurídica, sem comprometer a viabilidade de implantação do programa habitacional, cuidando para que a regularização não seja apenas registrária, mas que também alcance melhoria dos aspectos urbanísticos e ambientais”, explica a procuradora de Justiça Vânia Balera.
A proposta do Ministério Público está sendo enviada também para os deputados Henrique Eduardo Alves, relator da MP 459, e Paulo Teixeira, presidente da Frente Parlamentar Nacional pela Reforma Urbana.

A Comissão do Ministério Público que elaborou as propostas foi composta pelo procurador de Justiça Jorge Luiz Ussier, da Procuradoria de Interesses Difusos; e pelos promotores de Justiça Adriana Borghi Fernandes Monteiro, coordenadora da área de Consumidor do CAO-Cível; Cristina Godoy de Araújo Freitas, coordenadora da área de Meio Ambiente do CAO-Cível; Fernando Reverendo Vidal Akaoui, promotor do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Santos; Ivan Carneiro Castanheiro, coordenador da área de Habitação e Urbanismo do CAO-Cível;  Roberto Luís de Oliveira Pimentel; e José Carlos de Freitas.
Veja a íntegra das 27 propostas .

OTIMA NOTICIA : Processos contra o crime organizado tramitarão em Procuradoria especializada do MP-SP


Processos contra o crime organizado tramitarão em Procuradoria especializada do MP-SP
A partir de agora, o Ministério Público do Estado de São Paulo passa a contar com uma Procuradoria de Justiça especializada para atuar nos processos iniciados por grupos de atuação especial como o Gaeco (crime organizado), Gedec (delitos econômicos) e Gecep (controle externo da polícia).
Com a implantação de um novo sistema de distribuição, os processos em tramitação na segunda instância, relacionados ao crime organizado, formação de cartéis, crimes contra a economia popular, crimes de sonegação fiscal, crimes contra a ordem econômica e crimes da atividade policial, iniciados por meio da atuação do Gaeco, do Gedec e do Gecep ficarão a cargo de Procuradoria de Justiça Criminal especializada, onde atuam os procuradores de Justiça Marcio Sergio Christino e Vanderlei Peres Moreira.
Esse novo sistema, aprovado pela Procuradoria-Geral de Justiça, também determinará, no futuro, a atuação especializada de outras Procuradorias de Justiça, que cuidarão, individualmente, de crimes contra a administração pública; de crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher e crime do Estatuto da Criança e do Adolescente; de crimes de parcelamento ilegal do solo urbano, contra o meio ambiente, contra o consumidor, e os previstos da Lei da Ação Civil Pública; e dos agravos em execução penal.

fonte : Portal do MP SP
FALEM COM O MINISTERIO PUBLICO DE SÃO PAULO
:
Rua Riachuelo, 115 - Centro - São Paulo - Brasil - CEP: 01007- 904 - PABX: (11) 3119 9000

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MP denuncia 22 por esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas

O Ministério Público ofereceu, na quinta-feira (9), denúncia (acusação formal) à Justiça contra 22 pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa que desde 2005 operava um grande esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas. Entre os denunciados estão ex-secretários municipais, o vice-prefeito, ex-diretores da SANASA – empresa de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do município, e empresários.
A denúncia foi recebida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Bernardes, que, a pedido do MP, também decretou a prisão preventiva de sete dos denunciados: Rosely Nassim Jorge Santos, ex-secretária Chefe de Gabinete da Prefeitura; Demétrio Vilagra, vice-prefeito; Francisco Lagos, ex-secretário de Comunicação; Carlos Henrique Pinto, ex-secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública; Marcelo Quartim Barbosa de Figueiredo, ex-diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores da SANASA, Ricardo Candia, ex-diretor de Controle Urbano da Prefeitura, e Aurélio Cance Junior, ex-diretor técnico da SANASA.
Carlos Henrique Pinto e Marcelo de Figueiredo foram presos na manhã desta sexta-feira e encaminhados para o 2º Distrito Policial de Campinas. Os outros cinco são considerados foragidos.
A denúncia, formulada pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Campinas, é resultado de investigações iniciadas em setembro do ano passado, quando começou a ser descoberto um grande esquema de fraude em licitações na Sanasa.
As fraudes começaram na gestão de Luiz Augusto Castrillon de Aquino, que presidiu a empresa entre janeiro de 2005 e julho de 2008 e também foi denunciado como membro da organização. Licitações da empresa eram fraudadas para beneficiar um grupo de empresas, que pagavam propina aos agentes públicos, inclusive secretários municipais. Os promotores também coletaram provas de que o esquema de corrupção abrangia empreendimentos imobiliários e concessão de alvarás.
Além dos sete que tiveram prisão preventiva decretada e do ex-presidente da SANASA, foram denunciados os empresários Valdir Carlos Boscatto (também ex-conselheiro fiscal da SANASA), Gregório Wanderley Cerveira, João Thomáz Pereira Júnior, Gabriel Ibrahim Gutierrez, João Carlos Ibrahim Gutierrez, Luiz Arnaldo Pereira Mayer, Alfredo Ferreira Antunes, Augusto Ribeiro Antunes, Dalton dos Santos Avancini, Pedro Luís Ibraim Hallack, empresário, José Carlos Cepera, Emerson Geraldo de Oliveira, Maurício de Paulo Manduca e Ivan Goretti de Deus.
Onze dos denunciados foram presos no mês passado, durante as investigações, quando foram cumpridos mandados de prisão temporária expedidos contra 20 integrantes do grupo. Depois disso, três secretários municipais envolvidos no esquema pediram exoneração dos cargos.
Os denunciados são acusados de formação de quadrilha, corrupção e fraudes em licitações.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

RIO DE JANEIRO SOFRE COM A INDUSTRIA DA ILEGALIDADE

DENUNCIA GRAVISSIMA :
RIO DE JANEIRO - CIDADES SITIADAS
fonte : Defesapopular.org 
A população ordeira do Rio de Janeiro está sofrendo com a Indústria da Ilegalidade associações de moradores que se auto-denominam de “condomínio”.
Na verdade são FALSOS CONDOMINIOS, criados especialmente para obter vantagem imobiliária para seus integrantes, com processos judiciais de cobranças de taxas legais e penhoras de imóveis.
O único serviço terceirizado que prestam à seus associados, é uma pseuda segurança que ao final nada adianta em face aos índices de roubos e furtos que foram relatados nos locais visitados “Barra e Barrinha”.
 Nasce assim a indústria da ilegalidade que sequer é tributada ou fiscalizada pelos órgãos competentes.
Presenciamos outros absurdos, tais como prédios e edifícios de apartamentos sendo constrangidos a pagar a associação, neste caso os moradores dos verdadeiros condomínios de direito (prédios), estão agora sendo TRI-TRIBUTADOS, ou seja, pagam o IPTU para a Municipalidade, pagam o condomínio do prédio e tem de pagar o falso condomínio.
Situação vexaminosa e totalmente ilegal que deveremos interceder devido ao grande número de denuncias de abusos que se promove no Rio de Janeiro.
O Sr. Prefeito Eduardo Paes, deveria tomar ciência do que se passa em sua administração e determinar à Secretaria Municipal de Urbanismo à não permitir que explorem os espaços públicos de forma ilegal com a interrupção de vias de acesso publico ou mesmo avenidas como constatamos para justificar a ilegalidade
Alguns  Juízes estão permitindo que esta modalidade criminosa, de tomar o dinheiro alheio, que denominamos “salteadores urbanos”, venham a se apropriar dos espaços públicos, imponham regras de convivência, filiem compulsoriamente os moradores, aviltem a constituição federal, cobrem taxas ilegais em ações judiciais, valores sem qualquer comprovação, multas etc., ou seja, alguns magistrados do Rio de Janeiro estão totalmente divorciados do que a nossa mais alta corte de Justiça deste País já determinou. (STJ)
Ao contrário, o que existe é um despropósito, onde de forma absolutamente discriminatória, se vê pelos bairros, avisos de leilão judicial, colocando as vitimas em situação vexatória e constrangedora perante a sociedade civil; mais um delito passível de forte reprimenda aos idealizadores deste lamentável procedimento.
Os leilões dever ser feitos na sede oficial do leiloeiro, por diário oficial, por apregoamento nos fóruns ou mesmo por meios eletrônicos, jamais expondo a moral das vítimas em seu próprio bairro como se fosse o leiloeiro uma “imobiliária”.
Isto é uma afronta aos direitos constitucionais e um desrespeito à dignidade humana do cidadão.
Morador que não é associado e não aderiu ao encargo não está obrigado a pagar associação, da mesma forma, poderá se desligar da associação caso esteja associado e não concorde com esse avilte.
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FALSOS CONDOMINIOS COMARY - TERESOPOLIS

Associações de "fachada" BURLAM leis FEDERAIS no Rio de Janeiro

A Granja Comary , em Teresopolis, Rio de Janeiro, é um local privilegiado pela natureza e conhecido internacionalmente, por ter sediado a Confederação Brasileira de Futebol nas últimas décadas. Situada em plena MATA ATLANTICA, com magnifica vista para o DEDO de DEUS e a Serra dos Orgãos, este paraíso foi USURPADO ao POVO BRASILEIRO, e aos TURISTAS, a partir de meados da decada de 70, tornando-se palco de uma das mais KAFKANIANAS INCONSTITUCIONALIDADES já vistas neste País ! Todos sabem que, seja pessoa fisica ou juridica, todos estão submetidos às leis federais que regem as atividades civis, administrativas, tributarias, trabalhistas , previdenciarias e ambientais , e que, ninguem pode sair por ai usando documentos de identidade e CPF de outras pessoas, sem ficar sujeito às penalidades legais.Ocorre que, na Granja Comary, existem pessoas fisicas e associações civis que servem de fachada para perpetuar a atuação ILEGAL dos FALSOS CONDOMINIOS COMARY GLEBA 8-D, e outros, que  que tiveram seus REGISTROS IMOBILIARIOS nulos CANCELADOS pelo TJ RJ. É pacifico e consolidado no STF e no STJ , há DECADAS, que ninguém pode "criar condominio" sobre BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO sem afrontar a Constituição Federal e os DIREITOS conferidos pelas leis federais que regem o parcelamento do solo urbano e rural . saiba mais Há sessenta anos, em 22.04.1951, foi REGISTRADO no REGISTRO DE IMOVEIS de TERESOPOLIS, o MEMORIAL de LOTEAMENTO JARDIM COMARY  para venda da totalidade da FAZENDA GRANJA COMARY ( 6 milhoes e seiscentos mil m2 de área ), em ATO JURIDICO PERFEITO, submetendo ao regime juridico do Decreto Lei 58/37, TODA a área do imovel registrado sob o no. 4401 no Registro de Imoveis de Teresopolis, mais conhecido como GRANJA COMARY,  na forma permitida pelo Artigo 1o. do Decreto 3079/38 . Em 1960 a área ocupada pela FAZENDA COMARY  passou a denominar-se BAIRRO CARLOS GUINLE, e , posteriormente, na década de 80, o LAGO COMARY foi TOMBADO pela MUNICIPALIDADE, e declarado PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL da cidade. Em decorrencia do REGISTRO do LOTEAMENTO JARDIM COMARY no RI em 1951, TODAS AS RUAS E AREAS VERDES do loteamento se tornaram BENS PUBLICOS de USO COMUM DO POVO. Entretanto, depois de 60 anos, e de 6 ( seis ) sentenças judiciais transitadas em julgado- em 1968, em 1995(2) , em 2002 e em 2010 - os agentes do pretenso "condominio residencial da gleba 8-D" insistem em manter-se na ILEGALIDADE, e continuam usando uma CONTA CORRENTE DE PESSOAS FISICAS - aberta pelo falso sindico e pelo contador do falso condominio,  para manter a COBRANÇA de COTAS CONDOMINIAIS ,  e perpetuar as "atividades" do FALSO "condomínio EDILICIO".Esta foi a "solução" encontrada para "contornar" as Leis Federais, depois, que, em JANEIRO DE 2008, a INSPETORIA do BANCO ITAU encerrou a CONTA BANCARIA de PESSOA JURIDICA , que tinha sido aberta em 2004, usando um CNPJ nulo obtido em 1994, através da apresentação à RECEITA FEDERAL de um REGISTRO IMOBILIARIO DE CONDOMINIO EDILICIO - NULO, feito em janeiro de 1993 , com total desprezo pelo ATO JURIDICO PERFEITO de INSCRIÇÂO do LOTEAMENTO JARDIM COMARY no REGISTRO DE IMOVEIS . Ocorre que este pretenso CONDOMINIO EDILICIO da GLEBA 8-D do LOTEAMENTO JARDIM COMARY  continua a postular em  JUIZO sob a FALSA personalidade juridica ( ou judiciária ) de CONDOMINIO EDILICIO legalmente constituido sob a égide da Lei 4591/64, usando CNPJ inexistente.A que ponto chegamos no judiciário fluminense  para ACATAR DOCUMENTOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS e JURIDICAMENTE NULOS em ações judiciais de COBRANÇA/EXECUÇÂO de falsas COTAS CONDOMINIAIS ? 
VEJA AS PROVAS aqui....
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STJ - É ILEGAL A COBRANÇA AOS NÃO ASSOCIADOS - ASSOCIAÇÃO NAO É CONDOMINIO

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LOTEAMENTO FECHADO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COBRANÇA DE ENCARGO A NÃO ASSOCIADO. ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONDOMÍNIO.1. A Segunda Seção desta Corte Superior pacificou o entendimento de que a associação de moradores, qualificada como sociedade civil, sem fins lucrativos, não tem autoridade para cobrar taxa condominial ou qualquer contribuição compulsória a quem não é associado, mesmo porque tais entes não são equiparados a condomínio para efeitos de aplicação da Lei 4.591/64.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.(AgRg no REsp 1190901/SP, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 03/05/2011, DJe 10/05/2011) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a)
Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda (Presidente), Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. veja a integra do acordao aqui
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
GARANTE
LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO
e de ASSOCIAÇÃO :
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DISTRITAL N. 1.713, DE 3 DE SETEMBRO DE 1.997. QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO DA ASA NORTE E DA ASA SUL. ADMINISTRAÇÃO POR PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. SUBDIVISÃO DO DISTRITO FEDERAL. FIXAÇÃO DE OBSTÁCULOS QUE DIFICULTEM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PESSOAS. BEM DE USO COMUM. TOMBAMENTO. COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA ESTABELECER AS RESTRIÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º, 32 E 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

1. A Lei n. 1.713 autoriza a divisão do Distrito Federal em unidades relativamente autônomas, em afronta ao texto da Constituição do Brasil --- artigo 32 --- que proíbe a subdivisão do Distrito Federal em Municípios. 
2. Afronta a Constituição do Brasil o preceito que permite que os serviços públicos sejam prestados por particulares, independentemente de licitação [artigo 37, inciso XXI, da CB/88].
3. Ninguém é obrigado a associar-se em "condomínios" não regularmente instituídos. 
4. O artigo 4º da lei possibilita a fixação de obstáculos a fim de dificultar a entrada e saída de veículos nos limites externos das quadras ou conjuntos. Violação do direito à circulação, que é a manifestação mais característica do direito de locomoção. A Administração não poderá impedir o trânsito de pessoas no que toca aos bens de uso comum. 
5. O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no artigo 2º da Constituição do Brasil. 
6. É incabível a delegação da execução de determinados serviços públicos às "Prefeituras" das quadras, bem como a instituição de taxas remuneratórias, na medida em que essas "Prefeituras" não detêm capacidade tributária
7. Ação direta julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 1.713/97 do Distrito Federal. julgado em 2008 
integra AQUI


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DEFESA POPULAR ALERTA AOS MORADORES DO RIO
E OUTROS ESTADOS

A Associação é voluntária, ninguém está obrigado a se associar e nem a permanecer associado, as cobranças impositivas são ilegais, seus direitos estão sendo vilipendiados por interesses de alguns em prejuízo de muitos.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar
É preciso que o cidadão carioca, fluminense e outros, enxerguem que morar em um condomínio legalmente constituído, com registro do CONTRATO  de instituição do Condomínio registrada no REGISTRO DE IMOVEIS é uma coisa. ( art. 1332 ,Codigo Civil )
De outro lado, morar em bairro, ilegalmente cercado indevidamente tomado para satisfação imobiliária de poucos e ser obrigado a pagar taxas é crime. saiba mais 

domingo, 12 de junho de 2011

AUMENTA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL: É MINAS GERAIS EM AÇÃO CONTRA FALSOS CONDOMINIOS

LIDERANÇAS COMUNITARIAS REPRESENTAM
O BAIRRO QUINTAS DA SERRA de CAETÉ
EM AUDIENCIAS PUBLICAS
EM BELO HORIZONTE 
JUNTAMENTE COM 
PROFESSOR FERNANDO MASSOTE
É O POVO DE  MINAS GERAIS UNIDO
EM DEFESA DO DIREITO DE IR E VIR
do PATRIMONIO PUBLICO ,
contra os ABUSOS DOS FALSOS CONDOMINIOS

AMIGOS
É com grande satisfação que envio o 
INFORMATIVO do mês JUNHO-JULHO 2011 da
COMUNIDADE PROQUINTAS - CAETES - MINAS GERAIS .
Mobilizemo-nos contra essa imoralidade que
assola o país de norte a sul.
Caro Amigo, a hora é agora ,
esqueçamos as nossas diferenças,
Vamos nos UNIR em DEFESA DE NOSSOS DIREITOS
Contra os abusos dos FALSOS CONDOMINIOS .
Att; E.Petrossian

STJ REVERTE CONDENAÇÂO DE MORADORA - NÂO ASSOCIADA , e que "contribuiu voluntariamente" durante algum tempo

Propriedade – Condomínio . Despesas. Condomínio. Rateio.
Em ação de cobrança para ressarcimento de rateio de despesas realizadas em loteamento por associação de proprietários de lotes (período de 1997 a 1999), o TJ manteve a sentença de procedência e afirmou que tal realidade seria análoga à de um condomínio: aproveitando a todos os condôminos os benefícios realizados, as despesas devem ser por todos suportadas, mesmo que o proprietário do lote não seja associado, consequentemente evitando o enriquecimento sem causa. No REsp, a recorrente busca a nulidade do acórdão recorrido e anota que, mesmo interpostos os embargos de declaração, o TJ silenciou quanto à situação jurídica do loteamento que, equivocadamente, foi equiparado a loteamento fechado. Destaca o Min. Relator que, da sentença, extrai-se que a recorrente sustentou não ser associada, mas afirmou ter contribuído com as mensalidades até 1997. Porém, observa que a Segunda Seção já pacificou o entendimento de que as taxas de manutenção criadas por associações de moradores não podem ser impostas a proprietário de imóvel que não é associado nem aderiu ao ato que instituiu o encargo. Diante do exposto, a Turma deu provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, determinando ainda que a associação autora sucumbente arque com as custas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixou em 10% sobre o valor da causa. Precedentes citados: EREsp 444.931-SP, DJ 1º/2/2006; AgRg nos EREsp 961.927-RJ, DJe 15/9/2010; AgRg no Ag 1.179.073-RJ, DJe 2/2/2010, e AgRg no REsp 613.474-RJ, DJe 5/10/2009. REsp 1.020.186-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/11/2010.

Informativo STJ n. 0456 - Período: 15 a 19 de novembro de 2010
(topo)

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NÃO TEM PREÇO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NÃO TEM PREÇO: "STF - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NÃO TEM PREÇO
'(...) a dignidade da pessoa humana precede a Constituição de 1988 e esta não poderia ter sido contrariada, em seu art. 1º, III, anteriormente a sua vigência. (...) Tem razão a arguente ao afirmar que a dignidade não tem preço. As coisas têm preço, as pessoas têm dignidade. A dignidade não tem preço, vale para todos quantos participam do humano. Estamos, todavia, em perigo quando alguém se arroga o direito de tomar o que pertence à dignidade da pessoa humana como um seu valor (valor de quem se arrogue a tanto). É que, então, o valor do humano assume forma na substância e medida de quem o afirme e o pretende impor na qualidade e quantidade em que o mensure. Então o valor da dignidade da pessoa humana já não será mais valor do humano, de todos quantos pertencem à humanidade, porém de quem o proclame conforme o seu critério particular. Estamos então em perigo, submissos à tirania dos valores. (ADPF 153, voto do Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 29-4-2010, Plenário, DJE de 6-8-2010.)"

SAY NO TO BELO MONTE DAM : HEAR THE GREAT SPIRIT OF XINGU RIVER, CLAIMING FOR LIFE

LETTER FROM CHIEF MUTUÁ ( XAVANTE PEOPLE)
TO ALL PEOPLE IN EARTH

The great Wind Spirit is rushed, to run around the world, to blow it´s message to all people´s ears 
 "Take our voice to the four corners of the world"
EARTH is SOURCE of LIFE but it needs our HELP to survive !
One thing we know: our God is also your God. The earth is precious to him and to harm the earth is to heap contempt on its creator.

JUNE, 8, 2011 - BRAZIL 

The sun woke me dancing on my face. 
In the morning, crossed the hollow straw and played with my sleepy eyes. 
Brother Wind, messenger of the Great Spirit blew my name, shaking the leaves outside.  
I'm Mutua, chief of the Xavante people.
In our language, Xingu mean good water, clean water. 
It´s the name of our sacred river.
As noise of the snake, the Wind announced danger. 
My heart weighed like ripe jackfruit, throat called for water.  I've heard. 
The Great Spirit of the forest was angry.
Xingu river bathes the whole forest with the water of life.
He brings joy and happiness on the faces of our people and our children.
Xingu brings food for our people.
 

SAY NO TO BELO MONTE DAM !

 But today our people are sad.
Xingu was sentenced to death. 
The chiefs of the white men will kill our river. 
The cry of the Wind says that once such a power plant comes to our land. It´s name is BELO MONTE DAM . 
In the village of Altamira, they will build the dam. 
They  will take a lot of land, more than they did over there, in the Panama Canal.
 While flood the rainforest on one side, they hold the water in another. 
Xingu river will run more slowly. 
The forest will dry around. 
The animals will die. 
It will decrease the spawning fish.
And if still it have any life, it will be so sad as the Indians.

Like a great silver snake, sliding on the Xingu and Mato Grosso, refreshing the entire forest, 
Xingu river go far away to Amazonas river and feed other people away.
If the XINGU river dies, we will die too, as the animals, the rainforest, and the trees! All the fish will die.
 I learned that from my father, the great chieftain Aritana, I taught how to catch the fish in the water, using the arrow, to have our food.
If Xingu River dies, the Indian boys of the future will sleep forever in the past, leading the singing of the wisdom of our people to the bottom of the river of blood.
By morning, the wind took me to the forest.
The great Wind Spirit is rushed, to run around the world, to blow it´s message to all people´s ears, to let them know that the soul of nature is in the ears of other shamans. 
But the white man was deaf a long time ago, they cannot hear the  Wind.
I spoke with the Forest, the Wind, the Sky and the Xingu.  I understand the language of the monkey, the jaguar, monkey, anteater, tapir and armadillo.
The Sun, the Moon and Earth are sacred to us.
When an Indian born, it becomes part of Mother Nature. Our forefathers, many who died by the hands of white men, are sacred to my people.
It is true that after the white man came, the red man was never the same. 
He brought the spirit of disease, the flu that killed our people.
And the spirit of greed that stole our trees and killed our animals.
In the past, we were millions.
Today, we are only five thousand Indians on the edge of the Xingu River , we do not know for how long.
In the forest, we still managed to plant cassava, which is our staple food, along with the fish.  With it, we make the tapioca. 
There is a legend that Cassava was born from the white body of a beautiful Indian girl, buried in a hollow by the tears of sorrow of their parents fallen on the ground that kept him.
The sun woke me dancing on my face.
And the wind brought the cry of the river that is angry.
I am brave warrior, I fear nothing.
I will walk over the alligators, I will address the boa constrictor's embrace of death,  and the terrible claws of the cougar.
Above all things I will jump above everything , if they want me back.
The spirits have feelings and do not like too much to wait.
 I learned since I was a little boy, to talk to the Great Spirit of the forest. It was a rainy day, when I ran into the woods alone, and felt tingling in the feet when trodden brown seeds from the ground.
My archery followed the animals, even while I was chased by the shadows of magical beings of the forest.
The spirit of the GAVIÂO REAL (Harpy Eagle) now appears spinning with their large wings in the sky.
With a shriek asked: Who was the first to strike the body of Xingu forest?
My heart sank as pulp pequi dare not say it was the representative of the kingdom of men.
 The spirit of the Harpy Eagle says that if the artery of the Xingu River is broken because of the dam, the river will be spread throughout the land like blood and its smell will be the death.
The sun woke me playing on my face.
The day opened up and asked me the river of life.
If they kill the Xingu, see all the food turn to sand.
The majestic bird head attracted me to the meeting of the SPIRIT´s minds in the sacred forest.
Treading the old leaves off the ground carefully, because the earth is pregnant, followed the trail of the Xingu River.
I remembered that, before we went into town and I just saw on the way trees. 
         Now, the logger and the farmer squeezed by the Indian River with the cultivation of crops and pastures for cattle dipped in poison. 
 The land is spoiled.
After killing our forests, our animals, fouling our rivers and bring down our trees, they want to kill Xingu River .
 The sun woke me playing on my face.
And on the way the river passed through the Great Tree and a red sap slid by its node. Who tore the skin of our mother? "Groaned the old lady in a deep sense of pain.
 The words were missing in my mouth.
I had to explain the evil that they will bring to earth.
Take our voice to the four corners of the world cried the Wind , slight blow up the shells of ears fanned friends last, using the ancient language, while leaves on top were struggling.
 Our people tried to scream against the affairs of white men. 
We take our people to speak to chief of the white man. 
 The chiefs of Xingu people traveled to Brasilia worried and angry.
I was there and saw it all happen.
The white chiefs hide theirselves.
They do not want to look straight into our eyes.
They say that they looked, but no one of us was heard.
 The white man must know that nothing will grow if we do not have reverence for life and nature.
Everything that happens here will fly with the wind, that has no boundaries.
One day it will fall as heat and suffering to other people far away from here, all over the world.
 The time of the TRUTH has arrived and there a mission in every star that shines on the waves of the Xingu River.
I am ready to unravel its mysteries, both in the world of men and nature.
I am Mutua the chief and leader of my people, and this is my word!
This is my dance! 
And this is my song!
Spokesperson of our tradition, we will strengthen.
 House of Prayers, we will strengthen.
Silkworm Spirit, we will strengthen.
Maracá, we will strengthen. 
Wind, we will strengthen.
Earth, let's strengthen. 
Xingu River!
LET´s BE STRONG !
Let's empower ourselves!
Take my message in your waves throughout the world :
 EARTH is SOURCE of LIFE, but it needs our help to give LIFE and make everything GROW . 
When you spot a bright reflection in the waters of any river, lake or sea, it is the message of regret from Xingu River, clamoring for LIFE . "
A letter from Chief Mutua, Xingu, Pará, Brazil, June 8, 2011

IN THE PAST TWO CENTURIES MANKIND HAVE ACHIEVED A LOT OF PROGRESS
in INTELLECTUAL, SCIENFICAL, TECHNOLOGICAL AREAS,
BUT MANY PEOPLE FORGOT THAT  THE UNIQUE SOURCE OF
MAN´S REAL PROGRESS CAMES FROM SPIRITUAL KNOWLEDGE

NOW WE ARE FACING THE GREATEST CHALENGE EVER :

HOW TO KEEP GROWING , with  HARMONY and RESPECT to NATURE ,
TO AVOID THE TOTAL DESTRUCTION OF OUR  PLANET ?

PLEASE LISTEN TO THE VOICE OF THE GREAT SPIRIT




 
Chief Seattle'sLETTER TO ALL 
December, 1854
 




Photograph of Chief Seattle
Chief Seattle (more correctly known as Seathl) was a Susquamish chief who lived on the islands of the Puget Sound. As a young warrier, Chief Seattle was known for his courage, daring and leadership. He gained control of six of the local tribes and continued the friendly relations with the local whites that had been established by his father. His now famous speech was believed to have been given in December, 1854. There are several versions of his letter; the following was provided by Barefoot Bob.
Chief Seattle's Letter


"The President in Washington sends word that he wishes to buy our land. But how can you buy or sell the sky? the land? The idea is strange to us. If we do not own the freshness of the air and the sparkle of the water, how can you buy them?


Every part of the earth is sacred to my people. Every shining pine needle, every sandy shore, every mist in the dark woods, every meadow, every humming insect. All are holy in the memory and experience of my people.


We know the sap which courses through the trees as we know the blood that courses through our veins. We are part of the earth and it is part of us. The perfumed flowers are our sisters. The bear, the deer, the great eagle, these are our brothers. The rocky crests, the dew in the meadow, the body heat of the pony, and man all belong to the same family.


The shining water that moves in the streams and rivers is not just water, but the blood of our ancestors. If we sell you our land, you must remember that it is sacred. Each glossy reflection in the clear waters of the lakes tells of events and memories in the life of my people. The water's murmur is the voice of my father's father.


The rivers are our brothers. They quench our thirst. They carry our canoes and feed our children. So you must give the rivers the kindness that you would give any brother.


If we sell you our land, remember that the air is precious to us, that the air shares its spirit with all the life that it supports. The wind that gave our grandfather his first breath also received his last sigh. The wind also gives our children the spirit of life. So if we sell our land, you must keep it apart and sacred, as a place where man can go to taste the wind that is sweetened by the meadow flowers.


Will you teach your children what we have taught our children? That the earth is our mother? What befalls the earth befalls all the sons of the earth.


This we know: the earth does not belong to man, man belongs to the earth. All things are connected like the blood that unites us all. Man did not weave the web of life, he is merely a strand in it. Whatever he does to the web, he does to himself.


One thing we know: our God is also your God. The earth is precious to him and to harm the earth is to heap contempt on its creator.


Your destiny is a mystery to us. What will happen when the buffalo are all slaughtered? The wild horses tamed? What will happen when the secret corners of the forest are heavy with the scent of many men and the view of the ripe hills is blotted with talking wires? Where will the thicket be? Gone! Where will the eagle be? Gone! And what is to say goodbye to the swift pony and then hunt? The end of living and the beginning of survival.


When the last red man has vanished with this wilderness, and his memory is only the shadow of a cloud moving across the prairie, will these shores and forests still be here? Will there be any of the spirit of my people left?


We love this earth as a newborn loves its mother's heartbeat. So, if we sell you our land, love it as we have loved it. Care for it, as we have cared for it. Hold in your mind the memory of the land as it is when you receive it. Preserve the land for all children, and love it, as God loves us.


As we are part of the land, you too are part of the land. This earth is precious to us. It is also precious to you.


One thing we know - there is only one God. No man, be he Red man or White man, can be apart. We ARE all brothers after all."