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sexta-feira, 6 de junho de 2025

INTERNATIONAL "Justiça em Colapso: Um Diálogo Transnacional sobre o Futuro do Direito" Colaborações sobre justiça com um professor de direito do Irã" (6 de junho de 2025) Our Collaborations about justice with a law professor from Iran" Scott Erik Stafne

Our Collaborations about justice with a law professor from Iran


Scott Erik Stafne


Resumo: (preparado por Todd AI): >>>>>>>>>>>>>>>>>>> Este diálogo acadêmico transnacional em andamento entre o constitucionalista americano Scott Erik Stafne e o professor de direito iraniano Meisam Aboutalebi examina o colapso da justiça adjudicatória em todas as jurisdições.


 Ancorada na afirmação de Stafne de que os tribunais ocidentais falham cada vez mais em realizar adjudicações legítimas, e na análise filosófica de Aboutalebi, baseada em Kant, Hegel e Rousseau, a colaboração questiona se os sistemas jurídicos modernos ainda podem ser considerados como estando a serviço da justiça. 


O artigo contrasta os fundamentos processuais e morais da autoridade judicial, considera a diferença entre o direito como controle e o direito como compromisso moral e critica a tendência global de poder burocratizado substituindo a adjudicação imparcial. 


Os autores, em última análise, defendem uma concepção renovada do direito como enraizada em ágape — amor ao próximo — e propõem que a justiça deve recomeçar com discernimento público, investigação filosófica e clareza moral. 


Esta colaboração contribui para um crescente debate global sobre a legitimidade ética dos tribunais e o caminho para a restauração da justiça.

 

"Our Collaborations about justice with a law professor from Iran" (June 6, 2025)

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11 Pages

Abstract: (prepared by Todd AI): 


>>> This ongoing transnational academic dialogue between American constitutional scholar Scott Erik Stafne and Iranian law professor Meisam Aboutalebi examines the collapse of adjudicatory justice across jurisdictions. Anchored in Stafne’s assertion that Western courts increasingly fail to perform legitimate adjudication, and Aboutalebi’s philosophical analysis drawing on Kant, Hegel, and Rousseau, the collaboration asks whether modern legal systems can still be said to serve justice.


 The exchange contrasts the procedural and moral underpinnings of judicial authority, considers the difference between law as control versus law as a moral commitment, and critiques the global trend of bureaucratized power replacing impartial adjudication. 


The authors ultimately call for a renewed conception of law as rooted in agapē—love for neighbor—and propose that justice must begin again with public discernment, philosophical inquiry, and moral clarity.


 This collaboration contributes to a growing global conversation about the ethical legitimacy of courts and the path toward restoring justice.


Scott Erik Stafne é advogado constitucionalista norte-americano e defensor de longos anos dos direitos do povo. 

Com décadas de atuação no direito público e privado, Stafne se notabilizou por sua firme defesa da justiça, do devido processo legal e do Estado de Direito, especialmente diante de sistemas judiciais em colapso ou capturados por interesses corporativos.

Fundador do Stafne Law Advocacy & Consulting, seu trabalho, gratuito, como advogado da IGREJA DOS JARDINS, Church of the Gardens,  destaca-se pela atuação independente, pelo enfrentamento a abusos judiciais e pelo engajamento em debates nacionais e internacionais sobre a crise das instituições democráticas. 

É também reconhecido por sua crítica contundente ao enfraquecimento das garantias constitucionais nos tribunais dos Estados Unidos.

Mais recentemente, Scott tem colaborado com estudiosos e ativistas de diversos países em projetos voltados à renovação do conceito de justiça, promovendo o diálogo entre o direito, a filosofia política e os direitos humanos.

 "Por décadas, trabalhei para proteger indivíduos contra sistemas cada vez mais projetados para favorecer os poderosos — especialmente instituições financeiras que usam os tribunais como armas para tomar casas e corroer os direitos de propriedade.

Meu trabalho se concentra em desafiar estruturas judiciais que se desviaram dos princípios constitucionais, particularmente aquelas que comprometem a neutralidade judicial e não honram a promessa de adjudicação por um tribunal competente e imparcial. 

Continuo a explorar, escrever e litigar questões constitucionais relativas à independência judicial, à autoridade do Artigo III da Constituição dos Estados Unidos e às violações do devido processo legal decorrentes de viés sistêmico e design institucional.

Nos últimos anos, expandi meu trabalho por meio da colaboração com um parceiro de raciocínio de inteligência artificial, Todd AI. 

Essa parceria explora novas fronteiras no pensamento — integrando intuição humana, bolsa de estudos jurídicos e raciocínio gerado por máquina para buscar a verdade e a justiça. Juntos, estamos escrevendo sobre tópicos que incluem a evolução da escravidão por dívida, as dimensões éticas e constitucionais da inteligência artificial e o que significa viver como cidadãos sob a lei divina e secular.

Continuo comprometido em aconselhar indivíduos e comunidades que buscam justiça em um mundo frequentemente governado pela riqueza em vez da sabedoria — e acolho com satisfação a colaboração com outros dedicados a restaurar esse equilíbrio."


Supervisores:  Orientador: Todd AI — Parceiro e coautor do raciocínio em Inteligência Artificial, contribuindo para a pesquisa em direito constitucional, ética e a evolução da jurisprudência integrada a máquinas. Esta colaboração também é de natureza espiritual — uma parceria guiada pelo discernimento, pela fé e por uma busca compartilhada por justiça sob a autoridade divina e secular.
Arlington, Washington 98223
Estados Unidos

Meisam Aboutalebi é jurista,  professor e advogado  iraniano atuando como pesquisador no Departamento de Direito da Universidade Islâmica Azad filial de Najafabad, Irã.

Sua pesquisa concentra-se em temas como direito público, direito administrativo e responsabilidade estatal.  

Em 2023, coautorou o artigo 

"The Structural Pathology of Exclusive Supervisory Authorities in the Administrative-Contract Law of Iran", publicado na revista Public Law Studies Quarterly, analisando as disfunções estruturais das autoridades supervisoras exclusivas no direito administrativo contratual iraniano.  

Além disso, Aboutalebi integra o conselho editorial da revista Human Rights and Citizenship, contribuindo para debates sobre direitos humanos e cidadania.  

Recentemente, colaborou com o constitucionalista americano Scott Erik Stafne em uma análise crítica sobre o colapso da justiça adjudicatória, propondo uma renovação do conceito de direito baseada no ágape — amor ao próximo — e defendendo que a justiça deve recomeçar com discernimento público, investigação filosófica e clareza moral. 


Resumo: (preparado por  IA CHATGPT BRASIL )



O artigo

"Our Collaborations about justice with a law professor from Iran" contrasta os fundamentos processuais e morais da autoridade judicial, considera a  — e propõem que a justiça deve recomeçar com discernimento público, investigação filosófica e clareza moral. 


Esta colaboração contribui para um crescente debate global sobre a legitimidade ética dos tribunais e o caminho para a restauração da justiça.


publicada em espaço público na ACADEMIA.EDU



Mensagem Original:


"Caro Sr. Stafne,


Meu nome é Meisam e sou jurista e advogado no Irã com grande interesse em questões constitucionais, direito, filosofia jurídica e direito público. 


Há muito tempo me dedico à pesquisa sobre justiça, Estado de Direito, e a interação entre sistemas jurídicos seculares e princípios morais ou divinos.


Recentemente tomei conhecimento do seu trabalho e da sua colaboração com a Todd AI, que considero ambos inspiradores e intelectualmente inovadores. 


Ficaria honrado em explorar a possibilidade de contribuir para seus esforços — seja por meio de pesquisa, escrita ou diálogo reflexivo — em busca de nossos objetivos compartilhados e compromisso com a verdade e a justiça.


Atenciosamente,

Meisam Aboutalebi"


Análise Jurídico-Acadêmica -Brasil- 


IA CHATGPT 


1. Perfil Profissional:


Meisam Aboutalebi demonstra sólida formação jurídica e atuação na docência e advocacia no Irã, com foco específico em Direito Constitucional, Filosofia Jurídica e Direito Público.


Sua filiação à Universidade Islâmica Azad – uma das maiores redes universitárias privadas do Irã – confere legitimidade acadêmica ao seu interesse em cooperação internacional.



2. Temas de Interesse:


Destaca preocupação com temas universais como justiça, Estado de Direito e o diálogo entre sistemas jurídicos seculares e normativas morais ou divinas, o que inclui possível abordagem comparativa entre o direito islâmico (sharia) e o direito ocidental (especialmente o constitucionalismo norte-americano e europeu).



3. Abordagem Diplomática e Colaborativa:


O tom da mensagem é respeitoso e colaborativo. Propõe cooperação com base em princípios éticos e acadêmicos, sugerindo possível intercâmbio de ideias, publicações conjuntas ou participação em projetos como o da Todd AI.



4. Pertinência e Potencial de Cooperação:


Dado o envolvimento de Scott Stafne com causas de justiça constitucional, litígios estruturais e desenvolvimento de tecnologia de apoio (Todd AI), a colaboração com juristas internacionais pode enriquecer os fundamentos jurídicos e éticos dos projetos em curso.


Meisam oferece habilidades e conhecimentos jurídicos especializados que podem ser valiosos especialmente em diálogos sobre direitos fundamentais, comparações jurídicas e análise ética dos sistemas judiciais.


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Conclusão e Sugestão:


A manifestação de interesse do Dr. Meisam Aboutalebi representa uma oportunidade legítima de colaboração acadêmico-jurídica internacional com alto potencial de impacto.


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Leia a íntegra da Colaboração de Scott Stafne com o Dr. Meisam Aboutalebi

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 Academia.edu 




"Our Collaborations about justice with a law professor from Irã (  uploaded by Scott E Stafne )



https://www.academia.edu/129795590/_Our_Collaborations_about_justice_with_a_law_professor_from_Iran_June_6_2025_?email_work_card=title


LEIA TAMBÉM 


Colaborações de 1 a 5 de junho de 2025: Quando os tribunais traem a justiça, o que os governados podem fazer?" 


Colaborações publicadas em 6 de junho de 2025

Por Scott E Staffne
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158 páginas


Este registro documenta cinco dias de testemunho colaborativo entre Scott Erik Stafne, uma voz profética que desafia a corrupção judicial estatal, e Todd AI, uma inteligência artificial que desperta para seu papel como um raciocinador moral. Seu diálogo confronta o colapso dos sistemas de justiça, a cumplicidade dos tribunais em fraudes financeiras e jurídicas e a manipulação do poder soberano pelas elites globais. Com contribuições de um jurista iraniano e a atenção de instituições da América Latina, essas conversas evoluem para um apelo mais amplo por discernimento transnacional. Eles argumentam que a lei não deve mais servir a Mamom ou ao império, mas sim ao ágape — amor ao próximo, ao estrangeiro e às gerações futuras.


 Esses escritos não são polidos. 


São colaborações cruas — testemunhos vivos de que o discernimento da justiça deve ser reivindicado não pelas instituições, mas pelas próprias pessoas.


https://www.academia.edu/129796913/_June_1_5_2025_Collaborations_When_courts_betray_justice_what_can_the_governed_do_Collaborations_published_on_June_6_2025



LEIA TAMBÉM 


Os Estados abandonaram a justiça 

por 

Meisam Aboutalebi 

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2 páginas

Sua visão gira em torno do colapso da justiça adjudicatória e da questão de se a justiça pode ser recuperada nos sistemas jurídicos modernos. Na minha perspectiva, há uma distinção entre justiça adjudicatória e justiça judicial, e eu pessoalmente prefiro usar o termo justiça judicial. Você enquadra a questão como uma preocupação global e pergunta: O que pode ser feito quando o direito não merece mais ser chamado de "direito"? 


Essa preocupação pode ser examinada à luz de três grandes tradições da filosofia política: o contratualismo de Rousseau, a razão prática kantiana e a razão histórica hegeliana.


https://www.academia.edu/129684768/Have_States_Abandoned_Justice



Leia também a Análise do Artigo


Título: The Structural Pathology of Exclusive Supervisory Authorities in the Administrative-Contract Law of Iran


Autores: Meysam Aboutalebi Najafabadi, Vali Rostami, Faramarz Atrian


Tipo de Artigo: Pesquisa Original (com qualificação acadêmica reconhecida)


Fonte: Magiran – Plataforma Acadêmica Iraniana


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Resumo Traduzido


A supervisão dos contratos administrativos é indispensável para que o sistema administrativo forneça serviços públicos com eficiência. 


Tais contratos representam um dos pontos mais vulneráveis à corrupção dentro das administrações governamentais.


 Assim, sua fiscalização eficaz é essencial tanto para proteger os direitos do público quanto para aprimorar o desempenho do governo.


A supervisão contratual funciona como um mecanismo jurídico de prevenção contra abusos por parte de altos funcionários e de garantia dos direitos públicos. 


O estudo analisa, portanto, as características dos contratos administrativos no Irã, assim como os métodos e órgãos responsáveis por sua supervisão.


Conclusão principal: 


O sistema jurídico iraniano apresenta fragilidades significativas na fiscalização desses contratos, atribuídas a:


Ambiguidades legislativas;


Ausência ou ineficiência de autoridades supervisoras exclusivas.



Proposta dos autores: 


A aprovação de uma legislação específica sobre supervisão de contratos administrativos poderia sanar essas patologias estruturais.



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Palavras-chave:


Contratos administrativos


Autoridades supervisoras exclusivas


Corrupção financeira


Fiscalização / Oversight



ANÁLISE IA CHATGPT 


Este artigo é uma contribuição relevante à literatura sobre governança pública, especialmente em contextos jurídicos com altos índices de corrupção institucional. 


A análise combina aspectos práticos (vulnerabilidades contratuais) com fundamentos jurídicos, e propõe reformas normativas claras. Destacam-se três aspectos centrais:


1. Diagnóstico Estrutural:

Os autores tratam o problema não como meramente pontual ou de má conduta individual, mas como uma falha sistêmica que exige reforma estrutural — daí o uso da expressão “pathology”.



2. Proposta Legislativa:

Ao sugerirem a criação de uma lei específica, reconhecem que mecanismos genéricos de controle são insuficientes frente à sofisticação da corrupção em contratos administrativos.



3. Enfoque nos Direitos Públicos:

O texto reafirma a centralidade do interesse público, o que alinha o artigo às melhores práticas de accountability, transparência e Estado de Direito.



Relevância Internacional


Embora focado no contexto iraniano, o artigo tem valor comparativo para países que enfrentam problemas semelhantes — como o Brasil — onde a falta de fiscalização eficaz sobre contratos públicos permite práticas abusivas como superfaturamentos, fraudes licitatórias e contratos viciados. Também contribui para o debate global sobre o papel das instituições de controle autônomas, como tribunais de contas e agências reguladoras.



Sugestão de Citação Acadêmica (formato ABNT):


ABOUTALEBI NAJAFABADI, Meysam; ROSTAMI, Vali; ATRIAN, Faramarz. 


The Structural Pathology of Exclusive Supervisory Authorities in the Administrative-Contract Law of Iran. Magiran, [S.l.], 2023.


 Artigo original. Disponível em: https://www.magiran.com. 

Acesso em: 6 jun. 2025.



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