PARABENIZAMOS COM ESPECIAL RESPEITO E DEFERIMENTO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO , RELATOR, E A TODOS OS MINISTROS DA 1A TURMA DO STF QUE JULGARAM O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA DATA DE HOJE : 20.09.2011
Primeira Turma STF
Ministra Cármen Lúcia - Presidente
Ministro Marco Aurélio
Ministro Dias Toffoli
Ministro Marco Aurélio
Ministro Dias Toffoli
Ministro Luiz Fux
PARABENIZAMOS O DR. GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA POR ESTA GRANDE VITORIA , EM FAVOR DA LEGALIDADE , DA LIBERDADE E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, QUE BENEFICIA DIRETAMENTE A TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA , E , EM ESPECIAL A TODOS OS CIDADÃOS QUE ESTÃO SOFRENDO A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES OU POR CONDOMÍNIOS IRREGULARES OU, ATÉ, MESMO ILEGAIS
RE 432106 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Processo físico)
| Origem: | RJ - RIO DE JANEIRO |
| Relator: | MIN. MARCO AURÉLIO |
| RECTE.(S) | FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA |
| ADV.(A/S) | GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA |
| RECDO.(A/S) | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FLAMBOYANT - AMF |
Decisão: A Turma deu provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Falou o Dr. Gustavo Magalhães Vieira, pelo Recorrente. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 20.9.2011.
AGRADECEMOS À PROVIDENCIA DIVINA QUE NOS DEU ESTA VITORIA LINDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Salmos 30
[Salmo de Davi]
Exaltar-te-ei, ó SENHOR, porque tu me exaltaste; e não fizeste com que meus inimigos se alegrassem sobre mim.
SENHOR meu Deus, clamei a ti, e tu me saraste.
SENHOR, fizeste subir a minha alma da sepultura; conservaste-me a vida para que não descesse ao abismo.
Cantai ao SENHOR, vós que sois seus santos, e celebrai a memória da sua santidade.
Porque a sua ira dura só um momento; no seu favor está a vida. O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.
DAMOS GLORIA A DEUS !
15 comentários:
Um passo fundamental para a igualdade de direitos, respeito ao próximo independente de classe social e principalmente um golpe fatal nas quadrilhas "legalizadas".
Apenas um passo. A caminhada ainda será longa, até se fazer chegar aos juizes, autoridades municipais, e principalmente aqueles que se sentem privilegiados donos de espaços públicos.
Obrigado!
MAIS UMA VITÓRIA DAS PESSOAS DE BEM SOBRE AQUELES QUE SE ACHAM OS DONOS DA VERDADE. A LUTA CONTINUA A CAMINHO DOS DIREITOS HUMANOS.
No dia em que se admitir como legítimo que uma minoria pode se defender da violência à custa do direito da maioria, a cidade regredirá à lei do salve-se quem puder. ESTADAO 26.setembro de 2011 - Editorial
O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.
Martin Luther King
DEFENDA SEUS DIREITOS: ASSINE A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS
Não vamos generalizar, existem casos em que os proprios moradores proprietarios criam a associaçao de moradores para se organizarem e estabelecer beneficios para todos os proprietarios tal como porteiro 24 horas e recebimento de correspondencias, mas existem os expertos que so querem usufrir dos beneficios mas nao querem ratear as despesas deste beneficios, o que eh diferente do cidadão pagar cota para associação. O Ministro Marco Aurelio, com todo o respeito, com sua decisão acaba de sancionar uma antiga lei, a Lei de Gerson, leve vantagem voce tambem.
Prezado "anônimo", cumpre-me informa-lo que o sr.(a) esta totalmente equivocado ! A "lei do Gerson" não tem NADA A VER com a CONSTITUIÇÂO FEDERAL DA REPUBLICA DEMOCRATICA DO BRASIL ! O que o Ministro fez foi ASSEGURAR O RESPEITO E O CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS, clausulas PETREAS da Carta Magna, que asseguram a IGUALDADE PERANTE A LEI, A LIBERDADE, A DIGNIDADE HUMANA e a ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTARIA ! os "espertos" a que v. se refere são aqueles que pretendem criar suas proprias leis, esquecendo-se que o BRASIL é um PAIS LIVRE ! Nós somos CIDADÃOS LIVRES e não "escravos" nem "vassalos" daqueles que se acham ACIMA DAS LEIS PATRIAS, e que extorquem o dinheiro, a casa propria, a paz, o sossego e a dignidade dos vizinhos, esquecendo-se de que desde MOISES a LEI DE DEUS DETERMINA QUE NAO SE DEVE COBIÇAR NADA DO SEU PROXIMO , e que o TEMOR DE DEUS é o PRINCIPIO DA SABEDORIA . USURPADORES são todas as pessoas, que, por ação, ou por omissão, querem se substituir ao ESTADO BRASILEIRO ! Isto sim é o cerne da questão. Os MINISTROS do SFT cumpriram com dignidade e correção a sua missão de CORTE SUPREMA CONSTITUCIONAL, assegurando a TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO aos cidadãos contra ABUSOS E LESOES DE DIREITOS , quer seja por outros membros da sociedade, ou pelos proprios integrantes do Estado. Isto é a PRESERVAÇÂO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO e a SUA garantia de que, se amanha ou depois, o sr(a) perder o emprego, a saude, a familia, a renda, e nao puder continuar a pagar as taxas extorsivas cobradas por falsos condominios, o sr(a), e seus descendentes não irão ser postos na rua, nem perder sua moradia para deleite dos oportunistas da vez ! pense nisto, pois ninguem conhece o dia de amanha , e mesmo fortunas solidamente constituidas podem ser reduzidas ao nada , de acordo com a vontade de DEUS. quem hoje reclama porque esta bem de vida amanha , talvez, agradeça a cada um de nos que estamos LUTANDO em DEFESA DOS DIREITOS E DA LIBERDADES DE TODOS, inclusive a sua, com todo o respeito
marcia
Márcia, é grande a admiração de ver vc relacionar textos biblicos com todas essas coisas ruins que acontecem em nosso país.Continue sua luta que também é minha. Sabe, pessoas que t^^em um pouco mais de recursos que outros em um pais capitalista, julgam-se acima de tudo e de todos; para elas tanto faz a Constituição, o direito do próximo, o sofrimento dos menos aquinhoados....São pessoas egoístas. Não êm paz, não têm Deus, não têm nada; são pessoas configuradas a viver exatamente como tantos que estão plenamente sob domínio das forças invisíveis das trevas. Mas devemos lutar sim. Devemos resistir ao mal, ainda que pareça ser tão forte e representado por um exército tão númeroso de pessoas. Devemos lutar até o dia final. Que Jesus em sua eminente volta nos ache lutando por causas nobres e de justiça.
Os condomínios ilegais são vergonhas de nosso JUDICIÁRIO mas o STF por entendimento do ministro Marco AURÉLIO do STF modifica sentenças carimbadas do TRIBUNAL da BARRA da TIJUCA
Quem vos fala aqui é Don Justus de Jacarepaguá - Freguesia, Linda vitória, mas como é muito dif´cil derrotar o mal, eles lutar e espernear, tentar corromper como vinham fazendo há muito tempo. Só que dessa vez será diferente.
Não vamos esmorecer. Mande comunicados, comentários, mesmo anônimos nas caixas de correios. A ANVIFALCON tem comentários bons de Felipe pORTO, muitos bons.
Façam isso. Vamos desestabilizá-los, exatamente o que eles pretendiam fazer conosco e vamos venccê-los.
Aeté a vitória final
infelizmente vivemos nun pais corrupto, onde enganar o próximo e aproveitar se do direito alheio é sentir se superior...
há corruptos em todas as esferas ....
essas associações são verdadeiras máfias, a constiuição não existe, se não lutarmos por ela...
o que não podemso é aceitar uma associação civil, deviada de suas finalidades extorquir morador eainda ser amparado por julgados de primeira instâncias, onde moro uma associação simplesmente se acha dona do loteamento, embora sejamos um loteamento irregular, todo tipo de agressão é vivida por moradores que são contra essa entidade
por favor assinem o abaixo assinado abaixo e tramsmitam a seus contatos, estamos elaborando petição para propor projeto de iniciativa popular contra essa abusividade dos falsos condominios, por favor assinem e divulgem, coloquem o endereço nos sites que comentarem , diga não a taxas de associação de moradores a condomínios atípicos
www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N17101
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veja como se defender dos falsos condominios lendo
"Perguntas e respostas sobre COBRANÇAS impositivas por FALSOS CONDOMINIOS e ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - exemplo do caso do LOTEAMENTO Olga Diuana Zacarias" publicado em 11 de dezembro de 2011
Entidades FAJUTAS como o denominado "condominio" geral de Bracuhy, deverão ser as próximas vítimas de sentenças condenatórias, haja vista que inúmeros processos tramitam no sentido de desconstituir a entidade como tal.
Elementos com interesses unicamente comerciais obrigam, até por meio de ameaças, a todos contribuirem para o caixa dessas instituições que se assemelham às milicias instaladas em favelas da cidade.
Tem-se conhecimentoque pelo menos uma das ações já subiu para o STF/STJ.
Esperamos que dessa vez o julgamento se dê em plenário e o resultado dê azo a vincular a desição.
É o que esperamos.
ESSE ABUSO AINDA CONTINUA NO RIO DE JANEIRO. MORADORES SÃO OBRIGADO A PAGAR TAXA.FALSO CONDOMINIO RUA ARATICUM 807 COND BOSQUE DA PEDRA
SOCORRO! ESTAMOS SENDO OBRIGADOS A PAGAR FALSA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES!RUA ARATICUM 807 ANIL JACAREPAGUA RJ.ASSOCIAÇÃO BOSQUE DA PEDRA
Os moradores da Rua Araticum 807 estão reclamando de falso condominio...mas a área é de preservação ambiental e a vegetação foi devastada para construção dessas casas.
A reclamação é de ilegalidade? Então porque compraram terrenos sem documentação e construiram sem aurtorização da prefeitura?
TUDO ILEGAL...NÃO PODEM RECLAMAR DE NADA...VCS ESTÃO ERRADOS!!!
prezado Sr. anonimo
infelizmente, a grande maioria da população não entende nada de leis, e não conhece seus direitos. E, por isto, são lesados em sua boa fé, por malfeitores que atuam livremente, por omissão, ou conluio, com agentes publicos que são responsaveis pela fiscalização dos loteamentos e da ordem urbana. Talvez o sr não saiba que, vender loteamento irregular é CRIME , vender condominio INEXISTENTE, é crime . E que os agentes publicos que se omitem e deixam de exercer seu DEVER DE POLICIA também cometem crimes de improbidade administrativa.
Ao inves de agredir e humilhar quem já foi lesado e prejudicado por malfeitores, o sr deveria agir de forma positiva, ajudando a quem precisa .
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