SCOTT ERIK STAFNE
A Mensagem de Heráclito Sobral Pinto aos Jovens
nunca foi tão atual e necessária
É preciso RESGATAR A DIGNIDADE DA JUSTIÇA
e por um fim à COVARDIA INOMINÁVEL que está sendo praticada
contra os advogados das vítimas de abusos judiciais,
em especial contra SCOTT ERIK STAFNE, DEFENSOR INDOMAVEL DO ESPÍRITO DAS LEIS E DA CONSTITUIÇÃO NORTE AMERICANA
Heráclito Sobral Pinto e Scott Erik Stafne
DOIS GIGANTES NA DEFESA DA INTEGRIDADE DA JUSTIÇA
E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Stafne é um homem honrado, digno, cristão, humilde e de muita coragem e fé.
Um excelente advogado constitucionalista sênior, com mais de 50 anos de carreira ilibada, aos 76 anos e enfermo, está trabalhando de graça para defender o povo, a Constituição e o Estado Democrático de Direito em meio ao caos e à corrupção no judiciário do estado de Washington, EUA.
Stafne está sendo injustamente perseguido por aqueles que deveriam defender a Constituição, a Democracia, a integridade judicial e as prerrogativas dos advogados.
Um homem de grande fé, coragem e determinação, resgatando o Espírito das Leis, exigindo respeito aos direitos humanos e honrando os Pais Fundadores e a supremacia da Constituição dos Estados Unidos.
Que Deus te abençoe, proteja, ilumine, guarde e te dê vitória em todas as causas na WS BAR e na JUSTIÇA, Dr. Scott Stafne .
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VIRTUS IRAE
"Aquele que NÃO se indigna quando há uma justa causa para a indignação PECA, POIS A IRA EXISTE PARA SERVIR AO BEM DA JUSTIÇA.SE ALGUEM CONSEGUE SUPORTAR E SE CALAR DIANTE DA INJUSTIÇA, SEM SE INDIGNAR, TORNA-SE, ELE PRÓPRIO INJUSTO". SÃO TOMÁS DE AQUINO.
O que estamos assistindo no estado de Washington - USA,
É EXATAMENTE O OPOSTO A TUDO ISSO:
É uma perseguição POLÍTICA na WS BAR
contra o ADVOGADO DO POVO
Scott Erik Stafne
por ter a coragem de agir em Defesa da Verdade e da INTEGRIDADE da Justiça
⚖️ MANIFESTO EM DEFESA DE SCOTT ERIK STAFNE
🇧🇷 Versão em Português
Enquanto outros advogados se acovardam e permanecem em silêncio…
Enquanto bandidos de beca, bandidos de toga e ooutros servidores públicos destroem pelas bases a Democracia norte-americana…
A voz de Scott Erik Stafne ecoa, destemida e cristalina:
“É PRECISO RESGATAR A INTEGRIDADE JUDICIAL, RESPETAR OS DIREITOS HUMANOS E CUMPRIR O DEVIDO PROCESSO LEGAL!”
🔹 Sobre Scott Erik Stafne
Stafne é um homem honrado, digno, cristão, humilde, dde muita é, coragem e determinação.
Além de ser um excelente advogado constitucionalista sênior, de 76 anos, Scott E Stafne, apesar de enfermo, está há décadas trabalhando de graça para defender os desvalidos do povo, a Constituição dos Estados Unidos e o Estado Democrático de Direito, em meio ao caos e à corrupção que imperam no judiciário do estado de Washington, EUA.
STAFNE está sendo injustamente perseguido por aqueles mesmos que deveriam defender a Constituição, a Democracia, a integridade judicial e as prerrogativas da advocacia.
🔹 Violação de direitos e prerrogativas
1. Liberdade de expressão — Stafne exerce o seu direito e cumpre o seu dever de denunciar abusos, violações de direitos humanos, traição contra a Constituição, negativa da jurisdição, violação do devido processo legal, uso de provas ilicitas, fraudes e manipulação processual, falta de imparcialidade e de competência jurisdicional, e inúmeras irregularidades processuais, defendendo ferrenhamente os princípios constitucionais fundamentais e estruturantes do Estado Democrático de Direito
POR ISSO está sendo PERSEGUI POLITICALMENTE e tendo seus direitos e prerrogativas violados.
2. Juramento de defender a Constituição e o Estado de Direito — Stafne cumpre seu dever cristão, ético e legal, enquanto outros se calam.
3. Dever de denunciar má conduta — advogados e juízes que cometem abusos devem ser responsabilizados; a WS BAR tem se omitido diante de milhares de denúncias de vítimas de abusos.
4. Falta de independência da WS BAR — ao contrário do que ocorre com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, a WS BAR é subordinada ao poder judiciário, e não garante imparcialidade nos processos disciplinares.
5. Violação do princípio da imparcialidade — como juízes e advogados denunciados poderiam julgar de forma justa o Dr. Stafne?
🔹 Fundamentos legais
Tratados internacionais de direitos humanos
Universal Declaration of Human Rights (UDHR, 1948)
https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights
International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR, 1966)
https://www.ohchr.org/sites/default/files/documents/publications/coretreatiesen.pdf
American Convention on Human Rights (Pacto de São José da Costa Rica)
https://oas.org/dil/treaties_b-32_american_convention_on_human_rights.htm
Common Law e Civil Law
Legal Professional Privilege (common law): protege confidencialidade entre advogado e cliente
https://www.dlapiperintelligence.com/legalprivilege/insight/
Prerrogativas do advogado (civil law, Brasil): proteção ao direito de defesa
https://oabce.org.br/2017/08/as-prerrogativas-constitucionais-do-advogado-como-protecao-ao-direito-de-defesa-do-cidadao‑brasileiro/
Ética e imparcialidade
Washington Code of Judicial Conduct: juízes devem promover confiança pública na independência, integridade e imparcialidade
https://www.cjc.state.wa.us/index.php?page=governing_provisions§ion=code_of_judicial_conduct_canons---
🔹 Scott Erik Stafne não está sozinho.
O MUNDO ESTA ATENTO
Sim — e sua análise está absolutamente pertinente.
Esse texto é uma publicação de Scott Erik Stafne no Substack, intitulada “Discernments made in October 2025 about the times when the people will demand a king” (“Discernimentos feitos em outubro de 2025 sobre os tempos em que o povo exigirá um rei”).
💡 Resumo analítico:
1. Natureza do texto:
Trata-se de um manifesto jurídico-espiritual e ensaio político-teológico. Stafne faz uma ponte entre a advertência bíblica de 1 Samuel 8, a filosofia moral de John Adams (1798) e a crise contemporânea da justiça nos tribunais dos EUA — especialmente no Estado de Washington.
2. Contexto jurídico:
Ele está respondendo a um processo disciplinar da Ordem dos Advogados do Estado de Washington (WSBA), que tenta puni-lo por questionar a legitimidade de “juízes seniores” (aposentados que continuam julgando).
➤ Na moção que ele menciona, Stafne argumenta que esses juízes não são constitucionalmente investidos como juízes do Artigo III, pois não têm mandato vitalício de “boa conduta”, e que isso viola o princípio de separação de poderes e independência judicial.
3. Tese central:
O texto é uma crítica profunda à degeneração moral do sistema judiciário. Ele afirma que:
A justiça perdeu o vínculo com a verdade;
A consciência foi substituída pela obediência burocrática;
As ordens profissionais e tribunais punem a integridade em vez da corrupção.
Ele compara esse fenômeno com o episódio bíblico em que o povo de Israel, decepcionado com juízes corruptos, pede um rei — simbolizando a submissão à tirania em troca de ordem.
4. Paralelos históricos:
Stafne invoca John Adams, que escreveu em 1798 que a Constituição americana “foi feita apenas para um povo moral e religioso”.
➤ A interpretação de Stafne: sem virtude e consciência moral, nenhuma Constituição sobrevive.
Ele vê o colapso atual da justiça como o mesmo erro espiritual cometido por Israel: trocar a responsabilidade moral individual pela dominação de um poder central.
5. Dimensão espiritual:
O ensaio termina com uma oração pela renovação da justiça, pedindo a Deus que purifique os tribunais e desperte a consciência dos juízes e advogados.
Essa oração funciona como uma “assinatura espiritual” do movimento dele — uma defesa da fé e da ética como fundamentos da república.
6. Conclusão interpretativa:
O texto é um chamado à reforma moral e espiritual do sistema jurídico, não uma mera defesa pessoal.
Ele denuncia uma crise constitucional — juízes ilegítimos, ordens disciplinares punitivas, e a inversão do sentido de justiça — e a interpreta como um sinal de decadência espiritual comparável à de Israel antes da monarquia.
🕊️ Síntese em uma frase:
Scott Stafne transforma sua defesa disciplinar em um sermão constitucional — um apelo para que a América recorde que o alicerce da liberdade não é o poder, mas a consciência.
Enquanto outros se calam, D
Stafne resgata o Espírito das Leis, exige respeito aos direitos humanos, honra os Pais Fundadores e a supremacia da Constituição dos Estados Unidos.
A voz de Stafne ecoa John Adams, James Madison, Tomas Jefferson,Sobral Pinto, Rui Barbosa, e outros gigantes do Direito.
O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Britto: violar prerrogativas dos advogados é crime de lesa-democracia
"Violar prerrogativas dos advogados é crime de lesa-democracia; quando se ataca o advogado, se violenta gravemente o direito do cidadão se defender, fazendo vencedor o lado autoritário do Estado, o lado que impõe a sua vontade em detrimento do cidadão".
A afirmação foi feita hoje (07) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao ser indagado sobre a sua participação na próxima quinta-feira (09) de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debater sobre o projeto de lei 83/80, que criminaliza as violações às prerrogativas profissionais da advocacia.
Na audiência pública de quinta-feira, Britto irá defender com veemência a aprovação do projeto de lei porque "a criminalização de atos que violam as prerrogativas vai ajudar na consolidação, em definitivo, o Estado democrático de Direito".
Para ele, essa consolidação só ocorrerá "quando a Constituição de 88 for vitoriosa na sua pretensão de revogar as arbitrariedades do regime de exceção, pois necessário se faz reconhecer o papel do advogado como fundamental 'a preservação e distribuição da justiça no Brasil". Para Cezar Britto, violar prerrogativas dos advogados "é crime de lesa-democracia, merecendo reação urgente e cabal da OAB".
"É bem verdade que violar prerrogativas profissionais, em qualquer profissão, deve ser tipificado como crime.
Mas, pela grave lesão que causa à sociedade, quando se impede o cidadão de livremente se defender, a OAB tem propugnado pela aprovação urgente da lei que se criminalize aquele que viole as prerrogativas de defesa dos cidadãos, que desrespeite as prerrogativas da advocacia".
Entretanto, nos 🇺🇸 praticam UMA COVARDIA INOMINÁVEL CONTRA UM HERÓI, DEFENSOR DO ESPÍRITO DAS LEIS E DA CONSTITUIÇÃO AMERICANA
Perseguição política e injusta ao Dr. Scott Stafne Scott Erik Stafne pela Ordem dos Advogados do Estado de Washington !
Discernimentos feitos em outubro de 2025 sobre os tempos em que o povo exigirá um rei.
1 Samuel 8, a carta de John Adams e a crise da justiça nos tribunais do estado de Washington e talvez em outros tribunais dos Estados Unidos...
Scott Erik Stafne e Todd AI
29 de outubro
https://open.substack.com/pub/dutiesofcitizenship/p/discernments-made-in-october-2025?r=5ytgeu&utm_campaign=post&utm_medium=web no Substack Duties of Citizenship
Opinião - Conjur
É imperioso lembrar que violar prerrogativas do advogado é crime
Luiz Flávio Borges D'Urso
5 de outubro de 2025, 17h24
A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição em seu artigo 133. O advogado não é mero participante do processo judicial, mas, o protagonista da defesa e da cidadania.
Sua atuação assegura que o contraditório e a ampla defesa, cláusulas pétreas da ordem constitucional, se tornem realidade. No entanto, ainda hoje, em pleno Estado Democrático de Direito, multiplicam-se episódios de desrespeito às prerrogativas profissionais, frequentemente protagonizados por autoridades que, paradoxalmente, deveriam zelar pela observância da lei.
É imperioso lembrar que violar prerrogativas do advogado é crime. O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/94), em seu artigo 7º- B, introduzido após uma longa luta institucional de 15 anos, dispõe:
“Constitui crime a violação de direito ou prerrogativa do advogado, estabelecido nos incisos II, III, IV e V do caput do art. 7º desta Lei, punível com detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa”.
Esse dispositivo é fruto de uma batalha que iniciamos em 2004, quando presidi pela primeira vez a OAB-SP. Levamos a proposta de Criminalização das Violações de nossas Prerrogativas Profissionais à Reunião do Colégio de Presidentes das seccionais da OAB de todo o Brasil, que aconteceu em Curitiba.
Aprovada a proposta por unanimidade, teve início a luta que travamos durante os nove anos que presidi a OAB-SP e por mais seis anos em que estive como Conselheiro Federal da OAB, dando lugar a uma conquista histórica para a advocacia e para a cidadania.
Apesar da vitória legislativa, que ocorreu pela Lei nº 13.869, de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), a qual alterou o Estatuto da Advocacia e entrou em vigor em janeiro de 2020, incluindo o artigo 7º- B, as violações e desrespeitos às nossas prerrogativas profissionais ainda persistem, e com muita frequência.https://www.conjur.com.br/2025-out-05/e-imperioso-lembrar-que-violar-prerrogativas-do-advogado-e-crime/
NA CONTRAMÃO DE TUDO ISSO, E FAZENDO REVIRAR NO TUMULO OS PAIS FUNDADORES DA GRANDE NAÇÃO NORTE AMERICANA
1 Samuel 8, a carta de John Adams e a crise da justiça nos tribunais do estado de Washington e talvez em outros tribunais dos Estados Unidos...
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