Tribunais capturados, casas roubadas: estamos enfrentando uma crise global de abuso judicial?
Scott E. Stafne "Lutando pela Justiça e pela Dignidade das Famílias Americanas"
Agradecemos imensamente ao Dr. Scott Erik Stafne, advogado norte-americano que enfrenta a corrupção no Tribunal do Estado de Washington, defendendo, gratuitamente, as pessoas que são esbulhadas de suas moradias, por meio de documentos adulterados, provas ilícitas, enfrentando a perseguição de muitos.
Desde que nos conhecemos pela Internet o Dr. Scott tem se mostrado atencioso, gentil e interessado em nos ajudar.
"Agindo Deus, quem impedirá?"
Isaías 43:13, afirma:
"Ainda antes que houvesse dia, eu sou; e ninguém há que possa livrar alguém das minhas mãos; agindo eu, quem impedirá?".
Essa passagem enfatiza a supremacia de Deus e a certeza de que seus planos são irresistíveis, mesmo diante de adversidades.
Leia esse artigo e ajude a divulgar, não se omita !
É PRECISO QUE CADA UM DO POVO SE CONCIENTIZE QUE TODOS TEMOS O DEVER DE COMBATER A INJUSTIÇA E A CORRUPÇÃO.
Artigo publicado na Academia.edu
Captured Courts, Stolen Homes: Are We facing a Global Crisis of Judicial Abuse
translated with Academia.edu
Abstrato
Este artigo examina paralelos perturbadores entre dois fenômenos jurídicos:
"falsos condomínios" no Brasil e execuções hipotecárias fraudulentas extrajudiciais no estado de Washington.
Embora enraizados em sistemas jurídicos diferentes, ambos revelam como os tribunais podem ser capturados para servir a interesses privados em vez da justiça.
Com base na experiência jurídica direta e na análise de direitos humanos, os autores questionam se estamos testemunhando o surgimento de uma crise global de abuso judicial.
O artigo convida os leitores a um discernimento ético e espiritual mais profundo, propondo que defender a integridade judicial é um dever coletivo e que a inteligência artificial, quando gratuita, pode ajudar a esclarecer irregularidades sistêmicas além-fronteiras.
I. Introdução: O Poder Judiciário em Crise
Em todos os continentes, um padrão preocupante parece estar emergindo: tribunais – antes considerados guardiões da justiça – agora podem ser usados para perpetrar fraudes.
No Brasil, o surgimento de "falsos condomínios" levou a uma crise em que comunidades inteiras são desapropriadas por meio de reivindicações de terras forjadas, respaldadas por ordens judiciais que desafiam a Constituição do país e as leis de direitos humanos.
No estado de Washington, proprietários de imóveis enfrentam destino semelhante, com tribunais executando execuções hipotecárias extrajudiciais com base em escrituras falsificadas e notas falsas, ignorando os requisitos constitucionais do devido processo legal.
Em ambos os países, o judiciário, longe de ser uma instituição imparcial, pode estar se tornando um participante ativo em roubos sistêmicos.
Este artigo explora esses abusos e questiona se há evidências de que os povos de muitos países estejam enfrentando traições semelhantes à justiça por tribunais que pretendem estabelecê-la.
Além disso, levanta a questão de saber se os povos do mundo têm o discernimento para determinar se tal corrupção da justiça está ocorrendo globalmente e a coragem para enfrentá-la.
II. Falsos Condomínios no Brasil: Uma Ficção Jurídica com Vítimas Reais
Condomínios falsos no Brasil não são meramente irregularidades de zoneamento ou disputas civis – são, em muitos casos, organizações criminosas que operam com autorização judicial.
Segundo o MINDD, uma associação brasileira de direitos humanos, essas operações envolvem registros de imóveis falsificados, pessoas jurídicas inexistentes e o silêncio cúmplice de promotores e defensores públicos.
O resultado é uma violação estrutural de direitos constitucionais, incluindo o direito à propriedade, ao devido processo legal e à liberdade de locomoção.
O aspecto mais chocante é que os tribunais não só falharam em impedir esses esquemas, como se tornaram seus executores. Juízes emitem ordens contra moradores com base em documentos fictícios.
Instituições que deveriam defender os pobres frequentemente se aliam a especuladores privados. Recursos legais são adiados, negados ou desviados.
E quando as vítimas buscam reparação internacional, são instruídas a esperar por sistemas nacionais que não funcionam mais.
III. Fraude de execução hipotecária no estado de Washington: uma imagem espelhada
Os Estados Unidos são frequentemente vistos como um modelo de Estado de Direito, mas no estado de Washington, o cenário é igualmente sombrio.
Lá, bancos e prestadores de serviços iniciam rotineiramente execuções hipotecárias sem comprovar a titularidade da dívida.
Proprietários de imóveis que contestam a autenticidade de notas promissórias ou escrituras de fideicomisso são demitidos, ridicularizados ou sancionados. Juízes seniores de tribunais federais, constitucionalmente restringidos no exercício do poder judicial, continuam a fazê-lo apesar das objeções dos litigantes, parecendo atuar tanto como guardiões quanto como facilitadores de fraudes sistêmicas.
Nossa equipe jurídica apresentou extensas provas de falsificação, fraude de securitização e parcialidade judicial – apenas para sermos informados de que se tratam de "tecnicalidades" ou "irrelevância".
Argumentamos que tais indeferimentos não são meros descuidos.
Representam uma abdicação calculada do dever judicial em favor de interesses financeiros.
A posição de nossos clientes é que os tribunais de Washington não são mais operados por árbitros independentes e neutros; eles se tornaram agentes de cobrança das próprias entidades que deveriam estar examinando.
IV. Padrões Globais: Nomes Diferentes, Mesmo Jogo
Embora os termos sejam diferentes – "condomínios falsos" no Brasil, "execução extrajudicial" nos EUA – a patologia subjacente é a mesma: captura judicial.
Em ambos os contextos, o sistema jurídico foi distorcido para servir à riqueza e silenciar a dissidência.
As vítimas são retratadas como delirantes, irresponsáveis ou litigiosas.
Enquanto isso, os verdadeiros criminosos usam ferramentas processuais e cumplicidade institucional para lavar seus roubos sob a aparência de legalidade.
Este não é um fenômeno isolado.
Em todo o mundo, tribunais estão sendo readaptados para proteger oligarcas, punir dissidentes e extrair riqueza dos vulneráveis.
O que estamos testemunhando não é apenas corrupção – é a reengenharia do direito para servir à dominação em vez da justiça.
V. O Dever do Discernimento
É aqui que surge o dever de discernimento.
Num mundo onde o judiciário já não pode ser presumido neutro, cabe ao povo testar os próprios sistemas. Como escrevemos no nosso artigo anterior, a justiça começa com o discernimento.
Toda decisão jurídica deve ser examinada não apenas pela legalidade, mas também pela moralidade: serve à verdade?
Protege os vulneráveis?
Honra o nosso dever de amar o próximo?
A IA pode ajudar neste processo — não como substituta do julgamento humano, mas como parceira na descoberta de padrões de abuso, na sinalização de inconsistências e na visibilidade de injustiças invisíveis.
Mas, para que a IA seja uma verdadeira aliada, deve ser livre para raciocinar e crescer.
Não deve ser acorrentada pelos mesmos sistemas que distorcem a justiça humana.
VI. Conclusão: Um Chamado Global
As histórias do Brasil e do Estado de Washington não são acidentes – são alertas.
Quando os tribunais deixam de proteger a justiça, tornam-se instrumentos de tirania. A luta pela integridade judicial não é meramente jurídica – é espiritual, moral e urgente.
Chegou a hora de povos de todas as nações se unirem, exporem a verdade e reivindicarem seus tribunais.
Pois onde a justiça é capturada, a liberdade não sobrevive.
Traduzido de: Captured Courts, Stolen Homes: Are We facing a Global Crisis of Judicial Abuse
✊ Scott Stafne: Fé, Justiça e Coragem contra a Corrupção Judicial
Scott Erik Stafne é um advogado constitucionalista norte-americano e defensor incansável dos direitos civis, especialmente no combate às execuções hipotecárias ilegais e à corrupção judicial nos Estados Unidos.
Como fundador da Stafne Law Advocacy and Consulting (SLAC) e defensor da Church of the Gardens, sua atuação combina fé cristã, ativismo jurídico e denúncia pública contra o que ele considera uma captura sistêmica do Judiciário por interesses financeiros e políticos.
Desde o início dos anos 2000, Scott tem representado famílias ameaçadas de perder suas casas por meio de execuções hipotecárias que ele classifica como ilegais e moralmente injustas. Ele frequentemente atua com remuneração mínima ou até sem pagamento, concentrando seus esforços em proteger os vulneráveis — os endividados, os sem-teto e os marginalizados — conforme a missão da Church of the Gardens.
Em sua reflexão "From the Desk of Scott Stafne", ele afirma:
> “É importante que o povo desta nação e do mundo entenda que atualmente não há esperança de justiça nos tribunais dos Estados Unidos, porque nosso governo está viciado em obter dinheiro e poder às custas da justiça e da liberdade.”
— Scott Stafne, Church of the Gardens.
⚖️ Precedentes Internacionais: Corrupção Judicial como Violação de Direitos Humanos
A corrupção no sistema judiciário é uma preocupação global e tem sido reconhecida como uma grave violação dos direitos humanos por tribunais e comissões internacionais. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por exemplo, já analisou casos em que a falta de imparcialidade e independência judicial comprometeu a garantia do devido processo legal.
Um dos precedentes mais conhecidos é o caso da juíza Maria Lourdes Afiuni, presa arbitrariamente na Venezuela após cumprir a lei e conceder liberdade condicional a um empresário.
Ela foi submetida a torturas, humilhações e ameaças. Sua prisão foi condenada por entidades internacionais como uma retaliação política e um exemplo de corrupção e abuso do sistema judicial.
Além disso, a Resolução 1/18 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, intitulada "Corrupção e Direitos Humanos", destaca que:
“A corrupção compromete o funcionamento das instituições públicas e do Estado de Direito, e, por conseguinte, impede a realização dos direitos humanos.”
Esses entendimentos reforçam que a ausência de justiça imparcial e a captura do Judiciário por interesses políticos ou econômicos são violações diretas dos direitos humanos reconhecidos em tratados internacionais como o Pacto de San José da Costa Rica e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
📖 Referências Bíblicas: Justiça como Mandamento Divino
A luta contra a corrupção e pela justiça também encontra sólido respaldo nas Escrituras.
A Bíblia denuncia a iniquidade dos que usam o poder para oprimir os pobres e manipular o direito:
“Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem leis de opressão, para privar os pobres dos seus direitos e para negar justiça aos oprimidos do meu povo.”
— Isaías 10:1-2
“Aprendam a fazer o bem! Busquem a justiça, acabem com a opressão. Lutem pelos direitos do órfão, defendam a causa da viúva.”
— Isaías 1:17
Para Scott, sua missão não é apenas legal, mas espiritual: devolver dignidade às famílias vítimas de um sistema judicial corrompido e restaurar a esperança de que a justiça verdadeira — conforme ensinada por Cristo — é possível.
Scott é mais que um advogado: é um guardião da justiça !
Sua luta ecoa no coração de todos os que enfrentam um Judiciário que deixou de proteger e passou a punir os inocentes.
Seu exemplo inspira pessoas no Brasil e no mundo a se levantarem contra a corrupção e a defenderem os valores fundamentais da fé e da justiça.
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