terça-feira, 8 de dezembro de 2020

STF - DIA DA JUSTIÇA - APELAMOS AOS MINISTROS DO STF QUE DEEM PROVIMENTO INTEGRAL AO RE 695911 - LEIAM A INTEGRA DA PETIÇÃO E AS 670 ASSINATURAS

        A CF/88 E DEMOCRACIA ESTÃO AMEAÇADAS
MAS TEMOS A ESPERANÇA QUE OS MINISTROS DO STF 
DEFENDAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO RE 696911

Ministro Luiz Fux celebra o Dia da Justiça

HOJE DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 É DIA DA JUSTICA !
ASSINE , APOIE, E DIVULGUE ESTA PETIÇÃO AO STF 
 


ESTA PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO 695911/SP 
NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2020 SEM NENHUMA ALTERAÇÃO NO TEXTO 
CONFORME PODE-SE VER ABAIXO , NA INTERNET  NAS PEÇAS DO RE 695911

O TEXTO É EXATAMENTE O MESMO, MAS ALGUMAS PESSOAS ESTÃO DIZENDO, FALSAMENTE, QUE ESTA PETIÇÃO FOI ADULTERADA, MAS NÃO FOI 
NEM O TEXTO E NEM AS ASSINATURAS !

BASTA LER OS DOIS TEXTOS PARA VER QUE AMBOS  SÃO EXATAMENTE IGUAIS 
A PETIÇÃO ON-LINE FOI DIRIGIDA AO PRESIDENTE DO STF QUE NA ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DESTA PETIÇÃO ERA O MINISTRO AYRES BRITTO PORÉM  O ATUAL PRESIDENTE DO STF É O MINISTRO LUIZ FUX POR ISTO A PETIÇAO NO RE 695911 FOI DIRIGIDA A ELE - APENAS ISTO - NÃO HOUVE NENHUMA ADULTERAÇÃO 

A UNICA ALTERAÇÃO FOI O NOME DO DESTINATARIO E O LINK DA PETIÇÃO ON-LINE ESTÁ NOS AUTOS DA NOSSA PETIÇÃO DE AMICUS CURIAE NO RE 695911 


AS PESSOAS QUE ASSINARAM A PETIÇÃO O FIZERAM POR LIVRE E EXPONTANEA VONTADE ,  E O NOSSO DEVER DE ENTREGAR ESTE APELO AOS MINISTROS DO STF FOI CUMPRIDO, EM 2010 ,  E NOVAMENTE, EM 2020 , COM TOTAL FIDELIDADE 

A DEMOCRACIA NO BRASIL ESTÁ SERIAMENTE AMEAÇADA NO JULGAMENTO DO RE 695911 
E NÓS CLAMAMOS POR JUSTIÇA !
APOIE ESTA PETIÇÃO DO MINDD 

Nós, 664 CIDADÃOS BRASILEIROS, subscrevemos o abaixo-assinado:

MANIFESTO NACIONAL AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXMO. MINISTRO LUIZ FUX - PRESIDENTE DO STF,

Os Cidadãos abaixo assinados, vitimas dos abusos praticados por falsos condominios, associações de moradores, maus politicos, e outros, vimos requerer aos Ministros do STF que defendam a democracia , a justiça, a liberdade e os direitos constitucionais fundamentais do povo brasileiro, defendam os idosos, aposentados , doentes , trabalhadores contra a discriminação social e economica,ponham fim ao sofrimento de milhares de famílias.

Apelamos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça : ponham fim à tortura moral e à extorsão dos cidadãos e desafoguem os tribunais
editando Sumulas Vinculantes ( STF ) e Sumula pacificadora de Jurisprudência ( STJ ) impedindo que falsos condomínios e associações de moradores continuem a agir como "
senhores feudais" , negando vigência ao ordenamento jurídico da nação – CF/88 e leis federais cogentes - para "enriquecer ilicitamente", privatizando ilegalmente bens públicos de uso comum do povo,usurpando atividades privativas de Estado : segurança publica e tributação, coagindo ilegalmente os cidadãos, a pagarem falsas cotas condominiais, e/ou taxas de serviços públicos, que já são prestados pelo Estado, para extorquir a moradia, o dinheiro, a paz, a liberdade e a dignidade humana dos moradores, em especial os idosos, aposentados, doentes, e desempregados, e que continuam a impedir o livre acesso da população às praias, lagoas, praças, parques, ruas publicas, bairros, que são bens públicos de uso comum do povo, inalienáveis.

Estes individuos estão indo na contramão da historia e das politicas publicas do governo federal, que visam a erradicação da desigualdade social, a proteção dos idosos, das mulheres, e das minorias, que visam assegurar moradia e condições de vida digna a todos os cidadãos, sem preconceitos, nem discriminações.

Na esperança de que Vossas Excelencias saberão compreender a importância deste nosso apelo, e agirão com justiça, subscrevemo-nos,

Respeitosamente,
os signatários


NOME

COMENTARIO

1

Kayti Gracia Gouvea

2

Marcel de Macêdo Pinto

3

jose edison moraes

SOU VITIMA DESSA MAFIA DOS FALSOS CONDOMINIOS.

4

Marcia Almeida

É preciso preservar a ORDEM PUBLICA , a SEGURANÇA JURIDICA e a JUSTIÇA SOCIAL no BRASIL

5

mario rogerio sevilio de oliveira

6

Atilio Antonio Gattone

7

Madibel Eliete Borba

8

Josiane Andrea

9

jose landeira gomez

10

MARCELLO JANSEN DE MELLO

11

Carlos Roberto Alves Guimaraes

Apoio o movimento pois estes falsos condominios vem se proliferando ao arrepio da nossa Constituição e da legislação a respeito.

12

Jeanne Monique Andrée Gieulles

13

Marcelo Carvalho Pinto da Cunha

Sou vítima dessas falsas Associações

14

Oliver Mann

É preciso que a justiça aponte a possibilidade de arrestar e disponibilizar os bens lucrados por estas associações de bairro, tamanho a dor, revolta e adoecimento que elas causam a famílias inocentes.

15

Jorge Filipov

16

Danilo Gobbi

Clamo pelo respeito a minha cidadania e as leis do Brasil. Cobrança por serviços prestados sem minha solicitação é crime de extorsão previsto no código civil criminal Este é o crime cometido pela associação de moradores do recanto verde mar no município de Caraguatatuba est. De S. Paulo.

17

André Luiz Fernandes

Mais uma vitima da Sociedade "AMIGOS" do Eldorado Jardim Residencial, cidade de Tremembe , S.P.mais um FALSO CONDOMINIO.

18

NELSON ESTETER DE SOUZA

sou vítima destes aproveitadores que acham que todos não conhecem seus direitos, no meu caso não estou pagando nada, mas continuam me cobrando, ameaçando e ainda cortaram me água quando não quis assinar o contrato de associação. O meu imóvel foi comprado em abril de 2005, em outubro de 2007, fundaram a associação, só que ao registrarem colocaram 01/10/2004, para que todos sejam sócios, assim alegariam que quando comprei já existia a associação.

19

Gilda Christianini Freire

20

Ester da Costa schadrack


#

Nome

Comentário

21

Bruno Cesar Guariento

22

José Carlos do Prado

23

adriano francisco nogueira

24

José Eduardo Pinto de Mendonça

25

Antonio Werneck da Silva

26

angela borelli werneck

27

Odair Bufolo

vitima da associação dos proprietários em giardino d'itália de Itatiba SP

28

Luiz Monclair Guzzi

É hora de nossas autoridades, fazer com que nossos direitos constitucionais sejam cumpridos. Art.5o. incXX de nossa Constituição "Ninguém é obrigado a associar-se, ou permanecer associado"

29

Cristina Moles

30

lauro luiz conte

31

Wilson Borelli Werneck

Meu pai é vítima de FALSO Condomínio, no Residencial Eldorado em Tremembé-SP

32

robero steigleder

33

Eduardo Soares Faria

34

MÁRCIA OLIVIERI NAGALLI

35

Clarissa Curvelo Neves

36

Sabrina Mattos Guimaraes

37

Andrea Augusta de Aguiar

38

Lorena Moreira de Oliveira

39

CLAUDIO DA SILVA VIANNA

40

SONIA CERQUEIRA VIANNA


#

Nome

Comentário

41

Jairon Correia Vidigal

42

José Paulo Zacharias

Também sou vítima de um falso condomínio.

43

JOÃO BATISTA AZEVEDO SILVA LIMA

44

Beatris Tavares de Souza Yamada

45

Francisco Moacyr Machado

46

Jany Fontana Utrabo

Vergonha ! Este judiciário brasileiro !

47

Márcia Carvalho Peixoto

CONDOMÍNIOS ILEGAIS , juizes que "CARIMBAM SENTENÇAS" devem ser responsabilizados pelos prejuizos causados ao cidadão principalmente quando não respeitam a CONSTITUIÇÃO e ignoram decisões do STF

48

Yvone Akemi Okida

49

José Carlos Teixeira de Queiroz

50

raphael oliveira dos santos

É uma vergonha o que meu pai passa no Residencial Eldorado em Tremembe nunca foi socio e nem solicitou serviços a Sociedade Amigos do Eldorado Jardim Residencial, mas foi processado por este Falso Condominio

51

ARMINDO DA SILVA

VITIMA DE FALSOS CONDOMINIOS NA ORLA DE TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO (RIO DE JANEIRO0

52

Pedro Ferreira

53

Paulo Ca?ovilla

54

rebecca mann

sou vitima dos falsos condominium.,minha casa ja esta julgada para penhora.

55

Mônica Peixoto Queiroz

Vergonha Nacional! Brasileiros, estão sendo saqueados, tenho seus imóveis sequestrados pelos FALSOS CONDOMÍNIOS.

56

Simone Peixoto Ansel

Vergonha Nacional! Brasileiros, estão sendo saqueados, tenho seus imóveis sequestrados pelos FALSOS CONDOMÍNIOS.

57

Mara Silva

Vergonha Nacional! Brasileiros, estão sendo saqueados, tenho seus imóveis sequestrados pelos FALSOS CONDOMÍNIOS.

58

sylvia fernanda fernandes

Residencial Eldorado na cidade de TREMEMBÉ um FALSO CONDOMINIO que não respeita a CONSTITUIÇÃO FEDERAL Brasileira usurpando AREAS PUBLICAS, e fazendo cobranças indevidas.a moradores que não são a ela associados

59

Moacir Maluta

Sou uma das vítimas e apoio todos os pedidos acima.

60

Sandoval Queiroz

O Ministério Publico, tem que agir definitivamente, minha cunhada, já quase infartou por causa deste Falso Condomínio, no Rio de Janeiro, fazendo cobranças Inconstitucionais em todo o território Nacional.



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Nome

Comentário

61

CLAUDIO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

62

Mirta Herrera Camerini

63

Luis felipe Rosa

Também estou sendo vítima dessa aberração jurídica chamada súmula 079 que está massacrando o sossego e a tranquilidade de muita gente de bem no RJ em favor de aproveitadores que encontraram nas associações de moradores um ramo de negócio lucrativo.

64

armando da costa junior

65

Márcia Carvalho

A Constituíção Federal de 1988, garante a todos os cidadãos brasileiros independentemente de classe social, cor, sexo, idade ou orientação religiosa, o direito a dignidade, o direito ao trabalho, ao lazer e a transitar livremente em território nacional sem serem constrangidos.

66

amilcar rocha saraiva

67

Gloria Gonçalves da Cunha Costa

68

maria cristina carvalho da silva

69

CLEUSA MARIA PASTRELO

70

marcio jose moraes tesch

acho importante esse abaixo assinado em prol da legalidade

71

Fabio teubner bajzek

72

nelson ricardo de souza.

73

DEMETRE PAUL XAGORARIS

74

ROSANGELA TAVARES XAGORARIS

75

luiz roberto pereira trevizan

76

LILIAN AVELAR TEIXEIRA

77

Angela B V Silva

Aquí em TREMEMBÉ-SP - Cidade do VALE DO PARAÍBA, no Residencial ELDORADO, muitos moradores, assim como eu, somos VÍTIMAS de FALSO CONDOMÍNIO e, estamos sendo cobrados e processados ilegalmente por uma DÍVIDA que é INCONSTITUCIONAL...!!!

78

Francisco Teotonio Simões Neto

Um exemplo de ilegalidade que persiste: http://www.ebooksbrasil.org/sitioslagos

79

SERGIO CAFAZZI

Sou vítima de processo judicial de um falso condominio, eu e minha família somos discriminados pelos vizinhos. Foram eles (associação de moradores) que criaram essa situação.

80

Silvano Antonio Vinciprova Machado


#

Nome

Comentário

81

Lais Helena Chaves Machado

Moradora de bairro comprovadamente aberto há vinte e oito anos sou há seis anos achacada por mera associação de moradores que existe há apenas 14 anos

82

mario alves cardoso

83

josé onírio de rezende

84

Armenia de Sá Pereira Ribeiro

Estão me matando aos poucos não respeitando meus direitos de cidadã e de idosa.

85

RODRIGO NINO DE ZEPEDA

NO BRASIL PODERIA SER IGUAL QUE NOS ESTADOS UNIDOS, JUIZ QUE CONDENA O MORADOR DE ASSOCIAÇÃO QUE MORA EM VIA PÚBLICA, DEVERIA SER PUNIDO, POIS ESTA INDO CONTRA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. ORAS JÁ EXISTE O ENTENDIMENTO NO STF, QUE MORADOR DE VIA PÚBLICA NÃO É OBRIGADO A CONTRIBUIR PARA A ASSOCIAÇÃO, COMO MANDA A NOSSA CARTA MAGNA NO SEU ARTIGO 5° INC. XX

86

Claudia Teixeira da Silva

87

ezio de oliveira rocha

fui obrigado por medida judiciária do tribunal do RJ pagar 93 mil reais para não ter minha casa penhorada para associaçao de Moradores Jardim Barra Bonita do RECREIO ; RJ da qual nunca fui sócio

88

Heloisa Andrade Silva

89

Rodrigo Baraldi Palmeiro

90

JOSE CARLOS D A SILVA

sou vitima dessa melicia

91

aparecida sonia mendes da silva

Fui vitima dos falsos condominios, minha casa foi penhorada, perdi 40 mil reais e minha saude e de meu marido, tamanha foi a nossa tristeza e decepção.

92

cesar pertusi

93

rosemary montello da silva

94

nelson alves vianna fiorencio

95

Elisabeth Goulart Taborda Fiorencio

96

FABIO MACHADO DE SOUZA

97

J Sergio Marques

98

Carlos Henrique Di Grazia

99

Gisela Netto de Queiroz

100

Renata Allatere




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Nome

Comentário

101

André Pereira Ramos

102

Nara regina de Oliveira Quintanilha

103

Mauro Castelo Branco de Moura

104

Ricardo Camargo Pinheiro

105

Ricardo de Souza Cunha

Coloca todos na cadeia !!!

106

francisco silva

temos que da um basta nessa situação, chaga de sermos sobre-tachados por milicianos, temos que preparar um doc responsabilizando as prefeituras pelo caos...

107

Joel Nunes Martinelli

A constituição é nossa última esperança.

108

FERNANDO ROMANO

109

Claudio M. Baccarin

A Lei é clara !!!

110

Daniel Luiz dos Santos

Sou morador do Residencial Eldorado - localizado em Tremembé-sp - Bairro Caminho novo, cep 12120-000, Não sou sócio da Sociedade amigos do Eldorado Jardim Residencial, é um direito Constitucional, de ser ou não ser, não concordo com a cobrança indevida de taxas e contribuíções de serviços que são de responsabilidade do Governo Estadual e Municipal, não concordo com a cobrança indevida de serviços prestados por vigias sem preparo, pois já fui assaltado duas vezes dentro do residencial, bem como um amigo meu que era vigia, e foi assaltado

111

GILBERTO CUSTODIO

112

Raquel Batissaco Duarte

113

Carlos Alberto Merschmann Marcondes

Conheço a história de falsos condomínios, e tenho um amigo que reside no RESIDENCIAL ELDORADO, na cidade de Trenenbé, o qual foi um dos primeiros moradores, época a qual nem existia esse chamdaos de "FALSOS CONDOMÍNIOS!, sendo que esse amigo está sofrendo diversas pressões desta sociedade, sendo inclusive processado pela Associação.ABSURDO!!!

114

luiz georg kunz

Mafia das associaçaoes

115

Sandra A Paulino e Silva

SOU UMA DAS FUNDADORAS DO BLOG CONTRABOLSÕES: http://contrabolsoes.blogspot.com.br/2011/01/sentenca-da-acao-civil-publica.html

116

Gabriella Macedo Matos

117

Marco Anonio Palmeiro

É uma lastima o que vem ocorrendo no caso de loteamentos, essas associações estão tirando o direito do cidadão escolher onde residir, se em um loteamento ou em um condominio, agem pior que nos tempos da ditadura. TORTURANDO TODOS QUE NÃO SE ASSOCIAM; não respeitando nem Constituição Federal, com a omissão dos poderes LEGISLATIVO,EXECUTIVOE JUDICIARIO

118

Sebastiana F. Nunes Gazzoli

119

Jose Thomaz de Oliveira Landy

Repudio a usurpação de solo público, o constrangimento causado por abuso de poder em portarias de loteamentos fechados, o massacre dos mais pobres pelos mais ricos que exigem pagamento de taxas em loteamentos públicos e quaisquer outros atos dicriminatórios praticados por falsos condomínios.

120

Antônio de Pádua Nunmes Tomasi

Em Nova Lima, M.G, os falsos condomínios fecharam vias públicas, controlam e mesmo impedem a entrada de pessoas aos bairros e encaminham aos moradores cobranças por serviços que são prestados pelo município ou que não foram solicitados pelo morador. Os que se recusam a pagar são ameaçados, tratados como mal pagadores e finalmente cobrados judicialmente. Isto precisa acabar. Centenas de famílias, incusive famílias pobres podem perder o seu único bem, que é a sua casa.



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Nome

Comentário

121

Aurea Regina Guimarães Thomazi

122

Péricles Barranqueiros

123

ELIAS GIFFON

124

Jose A. Bruno

125

Cantídio Trindade

126

WASHINGTON BORELLI WERNECK

Aquí em TREMEMBÉ-SP - Cidade do VALE DO PARAÍBA, no Residencial ELDORADO, muitos moradores, assim como meus pais, estão sendo VÍTIMAS de FALSO CONDOMÍNIO e, estão sendo cobrados e processados ilegalmente por uma DÍVIDA que é INCONSTITUCIONAL...!!!

127

june beatriz fontana

128

Silvio Cavalli

129

Celina Theresa Véras Marrone

Associações de bairro que recebem indevidamente mensalidades e não prestam nenhum serviço á sociedade.Pagamos todos os impostos e taxas ao poder púbico constituido.E não aceitamos que a obrigação assumida pelo que público seja cobrada em duplicidade pelo setor privado.

130

Rodolpho Mello

131

Ana Rosa Rangel

Estou cansada de tanto abuso de poder, cansada de constrangimentos virtuais e pessoais por connta de não querer ser + associado a algo em que não mais acredito, quero e consigo ser!

132

Milton Moura

133

Rubens Ferrari

134

Luís Eduardo Lemos

135

marco demoraes rossi

136

Madel Vieira de Souza Rosa

137

Maura Neves Coutinho

Abaixo a privatização dos espaços públicos.

138

CLAUDIO DA SILVA VIANNA

139

Denise de Almada Horta Madsen

140

Rac Avila




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Nome

Comentário

141

ELIZETE ALEXANDRE PEREIRA

142

ADRIANO DE SOUZA PEREIRA

143

Luis Carlos Santos Araujo

O Brasil tem de uma vez por toda retirar do poder os facistas e seus previlégios e imunidades. Aos corruptos tem que se aplicar lei marcial.

144

Vera Lúcia Pereira Vieira

145

Márcia Cristina

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que é ilegal a cobrança obrigatória de taxa por parte de associações de moradores, mas por que alguns juízes continuam solidários a estes cafagestes?

146

Palmira de Fátima Araújo da Silva

147

luiz george vianna kunz

Todo Apoio

148

Maria José Rosas

Para que servem as leis se não para serem cumpridas???

149

LUCINDA ROSA DA SILVA NAZARIO MONTEIRO

estou sendo ameaçada pela associação de moradores do vale do caribu, de leiloar minha casa apenas porque essa associação tem uma garita em frente a minha residencia, guarita essa financiado por um político do bairro. Isso é correto. Devo pagar R$300,00 reais a essa associação ou transferir meu IPTU passa eles ?

150

ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES

151

Elia Maria Marques

Não podemos permitir que cidadão de bem esteja sob o dominio desta ilegalidade.

152

Edla Marques

Não permitiremos que cidadãos continuem perdendo seus bens e suas moradias. Muitas vezes, é o único bem que conseguiu ao longo da vida.

153

Jorge Evando Silva

Temos de acabar com essa injustiça contra o cidadão

154

LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO

155

Geraldo Nunes Souza

Somos aposentados e adquirimos nosso terreno/lote (hoje casa) em um Loteamento Público e, sem a nossa adesão, nos tornamos vítimas da ação de posseiros urbanos que se sentem no direito de explorar os moradores com a cobrança de taxas abusivas de serviços da competência da Adm. Pública. A municipalidade presta serviços essenciais como recolhimento (de casa em casa) do lixo/manutenção das ruas/manutenção da rede de iluminação pública/poda de árvores/etc. Nos cobram a taxa abusiva de quase R$ 1.000,00 mensais, não temos a mínima condição de pagar e somos acionados na justiça como inadimplentes. Estamos na eminencia de perder nossa casa para pagar a falsa dívida, na dependência, apenas, da liberação pela justiça do Pedido de Execução da Sentença (no momento o Pedido de Execução consta no espelho do processo como "Suspenso").

156

miguelo f. rocha

moro no bairro do jardin petropolis I a quase 20anos e a pouco mais de cinco anos surgiu uma associação e logo fecharam o bairro transformando em falso condominio.logo os administradores passaram a cobrar dos moradores e inpor leis e aqueles que se recusaram a pagar,passaram a serem apontados como inadiplentas sendo humilhados,perseguidos e até ameaçados como é meu caso,a ultima ameaça veio em forma de carta anonima escrita de propio punho a qual dizia que minha casa seria assaltada e que alguem de minha familia até poderia ser sequestrada.realmente a coisa esta fora de controle e infelismente a justiça aqui nada faz para coibir esse topo de coisa,pelo contrario,até contribui ao condenar moradores injustamente a pagar essas taxas imorais e ilegais.estamos vivendo momentos de terror e refens em nossa propia casa.não sabemos mais o que fazer,pois nem mesmo com tantos documentos que mostra as irregularidades da associação de moradores e propietarios do residencial jardin petropolis I,o juiz do quinto juizado continua a condenar moradores de forma extranha passando por cima das leis e decisões do supremo se achando um DEUS.pedimos socorro,pois a coisa aqui em maceio esta serissima.

157

Alexandre Jorge Viana Silva

158

Nair Costa Muls

Manifesto importantíssimo. Esperamos a atenção e as providências necessárias dos Digníssimos Miniustros. Nair Muls

159

Sérgio Augusto Fontes Figueiredo

160

silas carvalhaes leitão




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Nome

Comentário

161

nathalia da silva monteiro

162

LUIZ ANTONIO MACIEL

163

Luis Fernando Zanetti Coeli

164

Josué Rodrigues Silva Machado

165

oscar shigueyuki noguchi

166

Otto José Mattos Filgueiras

167

Alipio Freire

168

elzira Vilela

169

Aimberê Maciel

170

claudio antonio ribeiro

171

Ana Maria Almeida Carvalho

172

UBIRATÃ MACIEL

173

Cesar Pinho dos Santos

Precisamos da Justiça para preservar o direito à moradia com dignidade, acabar com as estruturas milicianas que proliferam no país e colocam em risco o direito democrático e constitucional de ir e vir do cidadão e sobretudo, precisamos resgatar neste pais o respeito às leis.

174

Tania Gomes Rodrigues

Não é possível conviver com este estado de coisas: pessoas inescrupulosas explorando áreas públicas em favor de interesses pessoais. Queremos respeito às leis.

175

Maria Aparecida G. Skorupski

176

cesar vianna werneck de abreu

177

Nair Keiko Noguchi

178

VALÉRIA DE LOURENÇO PEREIRA

179

Luiz Marcos Magalhaes Gomes

180

Antonio Carlos das Neves

Vamos combater esses falsos condominios



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Nome

Comentário

181

marcelo barbossa pereira

182

maria mendes higino

183

Marcelo Stocco Heltai

Ninguém, absolutamente ninguém pode permitir que o Estado seja substituído em suas obrigações.

184

Mariana Luzia da Silva Holzlsauer

Sou uma das milhares extorquidas por estes falsos condomínios, Justiça Já

185

Jadson Oliveira

186

ANDRÉA SHIZUKO KOROGUI

187

rita de cassia bolfer de carvalho

188

José Carlos Maciel

189

junior pimentel

190

neyde maria pereira schiefler

191

IVO LUCIANO TEZZEI FILHO

192

luiz Gustavo

A Constituição Federal, tem que ser cumpridas pelos STJ e STF.

193

Natacha Figueiredo

Minha meus pais foram vítimas destes corruptos milicianos de FALSOS CONDOMÍNIOS NO RIO DE JANEIRO. Minha casa valia 700mil, e tivemos que vender a casa as pressas, pois esta associação, COLOCOU MINHA CASA ,

194

Tereza Sobrinho

Fui vítima deste FALSO CONDOMÍNIO,localizado no Rio de Janeiro, Freguesia/Jacareapaguá. Chamado de Associação . Tive que pagar um dinheiro absurdo, para não ter minha casa PENHORA E LEILOADA. Onde estão nossos Magistrados nesta hora, que estão assinando a favor destes MILICIANOS , disfarçados de moradores.do

195

Kléber Ferreira de Almeida

196

Maria Nazareth Dos Santos

esse absurdo tem de acabar.

197

Ubaldo Sobral

O bairro da Freguesia / Jacarepaguá no Rio de Janeiro/RJ. está passando por esta triste e absurda situação. Vários moradores, estão sendo assionados JURIDICAMENTE, por estas ASSOCIAÇÕES, chamadas de FALSOS CONDOMÍNIOS. A advogada é a mesma, que representa estas ASSOCIAÇÕES. Esta advogada, é tida que ganha todas as questões judiciais, pois tem conchave com os JUÍZES DO FORUM DA TAQUARA. Onde está a nossa Lei Federal?

198

Vânia Flores

A Prefeitura é solidária a estes FALSOS CONDOMÍNIOS, pois é uma forma de conseguir votos para Prefeito

199

Robson Vilas Boas

Apoio totalmente, este movimento, pois é um absurdo o que está acontecendo com as pessoas. Será que teremos que reclamar com a ONU, as providências, pois nosso País, não está nem ai para estes FALSOS CONDOMÍNIOS?

200

Falcon Bolero dos Santos

CONDOMÍNIO ILEGAL TERÁ QUE DEVOLVER TAXAS IMPOSTAS A MORADORES! Ai quero vê a reação dos Milicianos, que hoje pensam que estão por cima se rasgarem entre eles que vai pagar!



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Nome

Comentário

221

Angela Maria Mega e Chagas

Embora tenha sido vitoriosa no processo movido contra mim, intentando obrigar-me a pagar mensalidades por serviços particulares, continuo mobilizada contra essa Súmula 79 do TJRJ que está dando suporte à extorsão de moradores que não desejam participar dessas Associações que se acham donas de espaços públicos.

222

ana maria fernandes albanese

223

José Rogerio Xavier Ferreira

224

Luigi Gagliardo

225

Marcos José Teixeira Franco

226

Antonio José Duarte

227

Ricardo A Salgueiro

abiaxo a opressão contra o povo

228

DORA A TSCHIRNER

229

DEBORAH APARECIDA DE CARVALHO POLIDO

230

Nelson Luiz da Silva

Estamos coagidos na Região da Fazendinha. As Associações viraram sócias do nosso patrimônio, isto tem que acabar. Pagar pelo que não quero e não preciso, é extorsão!

231

armando da costa junior

232

maria lucia Andrade Arantes

Acabar com as súmulas absurdas como a Súmula 79 - e respeitar a Constituição!!!!

233

Cláudia Pádua Machado e Machado

234

Fernando Vitorio Doutel

Faço parte dessa população que tem sido aviltada com a cobrança ilegal por parte de um "falso-condomínio". Resido num loteamento, onde uma Associação de moradores decidiu cobrar de todos uma "mensalidade" para cobrir custos administrativos que deveria ser efetuados pela prefeitura.

235

maria cristina souza

236

Ithamar Dabrius Junior

Tenho sofrido com intervenções indevidas por duas ditas associações de bairros que se apresentam como administradoras de condomínio e bairro fazem manutenções e outros serviços não solicitados em áreas públicas, passando a cobrar de forma acharcante moradores e proprietários, com valores que no mínimos se configuram "dupla taxação".

237

Roberval de Oliveria

238

Ana Maria Cavalcanti Lefevre

239

wagner jose rodrigues

240

Maria Cristina Soares Agrellos Ihssen

Em qualquer país sério essa gente já estaria na cadeia.



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Nome

Comentário

241

Sandra Regina Gonzaga de Camargo

242

Hélio Salvador de Lima

243

Mohammad Taghi Navid Tahamtani

Este um crime cometido por poucos ricos contra povo com cobertura dado pelas autoridades. E milícia organizada pelo um poder paralelo atuando dentro do estado.

244

SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MARTINS

245

Antonio Carlos D. Nunes

246

Vitória Marina de Moraes tropf

Sou uma das vitimas de falso condomínio, estou lutando judicialmente pelos meus Direitos Constitucionais,que sejam respeitados, e que a Constituição Federal não seja revogada por uma Associação de Bairro.

247

Abílio Dias da Costa

248

George Yamashita Oba

Os FALSOS condomínios e as ABUSIVAS Associações de Moradores, juntamente com certas Administradoras Imobiliárias, Escritórios de ADVOCACIA,, Bancos que emitem BOLETOS sem verificar a legitimidade da cobrança, Prefeituras que cobram o IPTU integral e fecham os olhos para milicias que dizem assumir varrição de algumas ruas para cobrar mais uma vez, bitributando, de forma truculenta, moradores que não assinaram Contrato de Prestação de Serviços, Cartórios que protestam títulos indevidos contra moradores, enviados pelos bancos, Juízes e Desembargadores que, em Ações Judiciais de Cobrança indevida, sentenciam em desfavor de Moradores não-associados a Associações abusivas, fazendo uso anti-ético de suas prerrogativas, literalmente na contra-mão da observação prioritária à Lei Maior do País e dos Direitos Constitucionais, onde de forma contínua e sistemática, utilizando fachadas,bandeiras e logotipos insuspeitos para muitos, há mais de uma década estão se ajudando para uma das modalidades mais vergonhosas de EXTORSÃO, levando centenas ou milhares de famílias a grandes prejuízos finaceiros, muitas vezes VÍTIMAS indefesas deste famigerado elenco, autêntica atuação do CRIME ORGANIZADO.

249

DIENE RIBEIRO

250

Rogério Riva Raymundo

Pelo fim das ilegalidades no Brasil

251

Ana Luiza Varella de Almeida

252

Aloísio Benedito Denny

253

JORGE L S REGO

Acabar com a menor idade, matou com qualquer idade tem que pagar na cadeia, e não em FEBEM, acabem com a FEBEM.

254

Clednéia Garcia Zacharias

EU TAMBÉM SOU VÍTIMA DE UM FALSO CONDOMÍNIO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP - UM BAIRRO PÚBLICO "JARDIM DAS COLINAS", ILEGALMENTE DENOMINADO POR ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO COMO CONDOMÍNIO OFICIAL. Senhores Ministros do STF, CNJ e Corregedoria da Justiça - Por favor, investiguem juízes e desembargadores dos TJ's, em especial do TJSP, pois, alguns deles continuam mantendo decisões judiciais em favorecimento aos FALSOS CONDOMÍNIOS e sacrificando cidadãos de bem por décadas.

255

Gabriela Vignon

256

Orlei Araújo Padilha

257

isabel cristina messias

MORO NA CHACARAS SÃO JOSÉ EM SJCAMPOS-SP - MEU BAIRRO COM DUAS RUAS TORNOU-SE ¨CONDOMINIO FECHADO¨ATRAVÉS DE UMA ASSOCIAÇÃO DENOMINADA ACHAS, O PROCESSO ESTA NA PREFEITURA DESDE 2008, COM INÚMERAS IRREGULARIEDADES, FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS, COBRANÇA ILEGAL, PORTÕES ABERTOS ,TUDO LEVANTADO PELA AUDITORIA GERAL DA PREFEITURA. PEÇO QUE REVOGUE O DECRETO AUTORIZANDO O FECHAMENTO, POIS É VERGONHOSO AS ARMAÇÕES QUE FIZERAM PARA APROVAÇÃO DESTE PROCESSO POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO.

258

Evandro Tonin Leite

VERDADEIRO CAOS DE INSEGURANÇA JURÍDICA, PENSAR O QUANTO AINDA O BRASIL ESTA ATRASADO NO SEU JUDICIÁRIO. ESTOU TAMBÉM COMBATENDO ESTES "VERMES", VOU ATÉ O FIM, POIS ACREDITO NA VITÓRIA . PENSO QUE LEI É FEITA PARA SER CUMPRIDA E EU ESTOU DO LADO DELA. VAMOS SIM, JUNTAR NOSSAS FORÇAS E COMBATER ESTES LADRÕES TRAVESTIDOS DE JUSTICEIROS DO BEM ... DO BOLSO DELES. RESPEITO SUAS FANTASIAS DE PLANTAR FLORZINHAS, CRIAR CARPAS EM LAGOS, TER UMA FALSA SEGURANÇA ( DETALHE SEM ARMAS) E OUTROS, MAS O MEU LIVRE ARBÍTRIO DE PARTICIPAR DESTA ASSOCIAÇÃO EU NUNCA VOU ADMITIR E ABRIR MÃO !!!! BOTE PREÇO QUE FOR, E ME COBREM, AMANHÃ ME DEVOLVERÃO EM DOBRO. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL LUTAR PELA GENTE JUNTO AO PODER PUBLICO POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS, E NÃO TENTAR ASSUMIR ESTES SERVIÇOS E DEPOIS MANDAR A CONTA PARA QUEM NÃO AUTORIZOU ESTA INICIATIVA. ASSIM DURMO EM PAZ . . .

259

Alvaro Bertone

260

Sonia Ferreira Ornela Lima

comprei uma granja, terra nua, num loteamento irregular e uma associação assumiu o controle e cobra mensalidades e aciona judicialmente quem se recusa a pagar a taxa condominial e ganha todas as ações.



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Nome

Comentário

261

Ronaldo Alves

Me recuso a financiar organização criminosa e milicianos sob o manto da impunidade e a margem da lei ! Acorda GIGANTE ADORMECIDO, ACORDA..

262

Sérgio Petry

Pelo fim dos falsos condomínos.

263

Simone Orlando

264

Denise Moraes Stach

265

Edson Roberto Volpiani

266

Eliane Santos Martins

Não se deixe enganar, RESIDENCIAL GIRASSOL NA ESTRADA DO MENDANHA, BAIRRO CAMPO GRANDE, RJ, NÃO É CONDOMÍNIO ´e apenas um loteamento no qual, uma instituição (AMORG) que se diz sem fins lucrativos, faz "benfeitorias", ou seja, INVADE ÁREAS PÚBLICAS, CONSTROE MUROS, PORTARIA E GUARITAS, CONTRATA "SEGURANÇAS" E DEPOIS COBRA DOS MORADORES POR TAIS "SERVIÇOS". Inclusive com AÇÂO JUDICIAL, mas felizmente o TJ/RJ já esta julgando conforme o STF; no entanto os juízes de 1º instÂncia, não sei porque motivo ainda dão ganho de causa a pessoas que constumam se referir aos "inadimplentes"como espertos, 171, malandros. Mas quem será reamente os espertos, 171 e malandros dessa história????

267

Luciana J M Zatta

268

claudio jose rodrigues de oliveira

269

eloisa seabra

270

SERGIO LUIZ TIBIRIÇÁ

Se vc que morar em um "condomínio" ou loteamento fechado, vc deve comprar num que "já nasceu assim" desde a primeira venda, que conste da proposta de compra, e/ou, compromisso de compra, e/ou escritura de compra, TODAS AS REGRAS, "DIREITOS E DEVERES DOS COMPRADORES" e NÃO, "pegar um bairro, lotemamento, rua ou outra coisa parecida, e querer alterar sem a anuencia de todos, pois para desfazer um condomínio, h'á a necessidade da anuencia de todos. Como o BRASIL é o país dos "Gersons", querem levar vantagem sempre, assim compram RÃ e querem "arrotar"PERU, estes que comprem aonde nasceu fechado e não venham "encher o saco"daqueles que adquiriram aonde querem transforma em bairro dos "Burgueses", pois vendi meu terreno aonde a maioria era deste tipo, pois não gosto, para ficar no meu canto quietinho sem os "metidos"que acham que em primeiro lugar é o dinheiro que vale. Nestas associações, quem leva vantagem mesmo, não são aqueles que não pagam, segundo muitos dos JUIZES que julgam sem ter conhecimento real, mas quem leva vantagem são aqueles "metidos" que acham que moram num condomínio e querem que aqueles que tem somente terrenos, e não aderiram, "BANQUEM" suas mordomias de "condomíni

271

Elenir Regina Della Nina Tibiriçá

Meu pai fez um loteamento de "Chácaras de lazer" nos anos 60 em Itu, um loteamento aberto denominado "Chácaras Flórida", com várias "maracutais" políticas e de interesses próprios "Transformaram"em loteamento fechado, mesmo não tendo o prefito poder para isto, segundo ao Juis Federal que debate o assunto, só que quem leva vantagem mesmo, são aqueles que administram esta aasociação e ficam livres do pagamento das taxas cobradas, e aqueles que querem que os que possuem somente terrenos, "banquem" as despesas que tem com a portaria para sua suposta segurança, além do "saco" de ter que atuara a "petulância' destes porteiros que acham que são a POLICIA FEDERAL e podem proibir que utilizem os espaçoes públicos e o direito de ir e vir

272

TATIANA DELLA NINA TIBIRIÇÁ

Cada um deve ter sua opção respeitada, se é um lotemento tipo condomínio e vc optou em lá morar, tudo bem, mas se vc não é simpatizante deste tipo de bairro, e acabou optando pelo aberto, que estes Juízes respeitem, pois já existem muitos Promotores de Justiça, combatendo estes loteamentos/bairros, inclusive esta cancelas inregulares

273

Thiago Della Nina Tibiriçá

O DIREITO não pode ser alterado, imaginem vcs se comprarem um apartamento residencial, e depois pela vontade de alguns transformarem num "inferninho" e quereem obrigar todos a "bancarem" as despesas. Que os que achem importante os 'guardas"que paguem por eles, e que as Prefeituras cumpram suas obrigações com o IPTU que nos cobram, pois além de tudo ilegal ( direito de ir e vir em ruas e espaços públicos, direito da intimidade não sendo obrigado a se identificar a "meros"porteiros que não tem poder de POLÍCIA, etc..) ainda é uma bi-tributação. Como meu pai diz, "quem gosta de condomínio fechado, que compre num deles, pois Itu/SP, é a terra dos condomínios" e não venham comer rã e querer arrotar Peru

274

Rafael Chagas Borelli

275

CARLOS TORRES

QUALQUER GANHO FÁCIL HOJE, É POSSÍVEL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO. PIOR É TER JUÍZES QUE NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO E A LIVRE ASSOCIAÇÃO POR CONIVÊNCIA OU MEDO, POIS MILÍCIAS ESTÃO SE APROVEITANDO DESSE ABSURDO CONTRA O CIDADÃOS QUE JÁ PAGAM SEUS IMPOSTOS.

276

Anísio dega Barros

277

Regina Célia Modenese Denny

278

MARIA THEREZA DE PAULA SAMPAIO

279

PAULO DE TARSO FEITOSA CARVALHEDO

FALSOS CONDOMÍNIOS não podem, de forma alguma, ser tratados da mesma forma que os VERDADEIROS CONDOMÍNIOS.

280

Maria Silvia Forster Guzzzi



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Comentário

281

João Geraldo Raymundo Junior

Sou vitima não associado da "Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde" da qual venho me defendendo com recurso especial no STJ , ora a ser julgado no GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA desde 14/10/2011 (1 ano de agonia, expectativa e sofrimento pela discriminação, ameaças e constrangimentos no ir e vir da minha familia, parentes e amigos) por essa Associação que agora tem mais um morador: ATUAL PREFEITO DE FRANCA., que legislou em "casa " propria para efetivação de Loteamento, Houve manifestação do MP, mas aqui ninguem ganha uma ação contra a Morada do Verde. Se eu perder esse Recurso Especial e Extraordinário, perderei minha casa pois a cobrança absurda e indevida de $11.000,00 esta contando desde 2007. vide Link do meu recurso : http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Justica/detalhe.asp?numreg=201101896590&pv=000000000000 ------ Que Deus nos ajude!! Obrigado a todos !!!

282

Marcio Barbosa Lucks

283

Marcos Lima

Cotia é campeã desta barbaridade, e eu também sou vítima

284

Ivan Oliveira franca

285

Luiz Carlos Pereira

286

Rogerio Moraes de Jesus

287

ARMINDO DE ARAUJO

É uma vergonha para justiça ,que juízes passem por cima da constituição dando ganho de causa a essas milícias,associação não é condominio que se cumpra a lei.

288

ROBETA FELIX SIGNORELLI

TAMBÉM SOU VITIMA DESTA MILISSIA

289

Leticia Maria Polisseni Lopes de Oliveira

290

Paulo Roberto de Oliveira

291

Rafael Marcelino Koike

292

Joao Geraldo Raimundo

Absurdo que esse falso condominio não perde uma ação (ate do MP): "Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde", que mesmo sem loteamento ou condominio constituido de fato vem cobrando e executando a vontade e com o aval do atual prefeito, que nesse ano de 2012 que entrega a Prefeito para seu sucessor, legislou em causa própria para transformar em LOTEAMENTO FECHADO com aprovação do Legislativo, comprou uma casa mudou-se para a Morada do Verde. Esse mesmo prefeito que antes era contra ao loteamento. Estranho né???

293

Vicente Kênio Rosal Alcanfôr

294

Marcela Regina Azevedo de Castro Oliveira

295

JORGE BRITO SCHUENKE

Sou morador de um bairro em São Carlos nessas condições. Isso é um absurdo!!!

296

Carlos Eduardo Izaltino

Lamentável, leis, Constituição Federal, Registros oficiais, nem mesmo a opinião pública é questionada. Será que nossas referências estão erradas?

297

leonardo barradas peregrino

primeiro legalizar para depois cobrar - a legalização não depende de mim.

298

ANTONIO FERNANDO TERRA

ME OBRIGAM A PAGAR NO PARQUE DOS PRINCIPES, NUNCA ME ASSOCIEI

299

Vera Lucia Pereira de Souza

300

Carlos Bello Valente

Paguei durante 30 anos a minha casa ao BNH e agora os juizes dizem que ela não é mais minha. Pegadinha pós-escritura. Um jeito de tomar os bens de quem já pagou tudo o que era de direito.


#

Nome

Comentário

301

Milton de Albuquerque Furlan

Vitima

302

maria da graça montenegro araújo

303

cecilia pellegrini

304

André Spinola Teixeira

MORO EM UM CONDOMINIO FECHADO DENTRO DE UM LOTEAMENTO FEITO PELA PREFEITURA LOCAL, QUE POSTERIORMENTE FOI FECHADO OS PORTOES ILEGALMENTE MAS COM A CONIVENCIA DA PREFEITURA DA EPOCA POR UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AONDE A PREFEITURA NÃO CALÇA NEM ASFALTA ALEGANDO QUE É UM CONDOMININIO FECHADO POREM NO IPTU CONSTA LOTEAMENTO E PUBLICO COM COLETA DE LIXO FEITA PELA PREFEITURA,AGORA ME COLOCARAM NA JUSTIÇA COBRANDO TAXAS INADIPLENTES.ACHO UM ABSURDO E GOSTARIA DE UMA LUZ,ATENCIOSAMENTE ANDRÉ SPINOLA

305

EDSON PALMEIRA DE JESUS

.

306

Domingos Merrichelli

Moro no Falso Condominio Recreio Internacional, fui acionado pela SARI e ganhei as ações do TJ/SP, no STJ e no STF.

307

Ana Lucia Barcellos Cunha

Aqui é a mesma coisa. Nosso "condomínio" nem água chega, temos uma estação de tratamento particular. No bairro colado ao nossso muro tem tudo, água, esgoto...E para tentar legalizar o condomínio, é tarefa impossível.

308

Sandra Iara s.m.g. Donatti

309

Expedito Jerusalem Rocha Falleiros

310

Luiz Carlos Alves de Oliveira

Estamos sendo esbulhados pelo 'condomínio' Santa fé e gastando muito dinheiro, que não temos, para nos defender de penhora do imóvel que residimos.

311

VALÉRIA MEDEIROS DOS SANTOS CARVALHO

ESTOU SENDO VITIMA DE UM FALSO SINDICO,NUM LOTEAMENTO COM INSCRIÇÃO NO CARTÓRIO DE IMOVÉIS E MESMO ASSIM A JUSTIÇA QUE FAZER EXECURSÃO DA MINHA CASA,POR ENQUANTO A XECURSÃO FOI PARA PROVISÓRIAMENTE PELO MEU ADVº,ONDE PROVA COM TODOS OS DOCUMENTOS QUE TRATA-SE DE UM VILLAGE DENTRO DE LOTEAMENTO,ONDE OS QUE SE ACHAM DONOS FECHARAM COM MURRO E UM PORTÃO,CONTRATOU UMA EMPRESA DE COBRANÇAS CONDOMINIAIS(ASSISCON) COM VALORES EXURBITANTE,ESTOU NA LUTA PORQUE NÃO VOU PERDER O QUE CONQUISTEI E TO PAGANDO PARA UM GRUPO DE OPORTUNISTA,VINDO EM 1ª LINHA O TAL DO SINICO,ONDE AINDA SE FAVORECE SEM PAGAR TAXAS E APOS 2 DIAS DO VENCIMENTO DO SUPOSTO CONDOMINIO,AINDA RECEBE O VALOR DA RECEITA DE 6,500,00,SÃO 10 VILLAGES,SENDO 2 DESOCUPADOS,E 3 CONIVENTE COM ESTE ABSURDO.QUEM PODE ME CONTACTEPOQUE PRECISO DE ORIENTAÇÃO COMO DERRUBAR UM CNPJ REGISTRADO POR UM DELES E NÃO RECOLHE NADA PARA RECEITA FEDERAL,ISSO É O QUE O EX CASEIRO(DIÁRISTA)COMENTOU,E AGORA SE UNIU A ESTA CORJA DE PASSA MÃO NO DIM DIM DOS OUTROS.

312

Elias Peinado

313

José Carlos Sena

Me associei em 2007 a uma Associação e os safados entraram com uma ação de cobrando periodo anterior a minha associação, estou sendo condenado

314

Manoel dos santos Pacheco

Sou vitima de um falso condominio

315

Marco Antonio de Rico

316

ROMULO TEIXEIRA BORGES

317

Vera Lucia Pereira de Souza

É um absurdo. Aqui o indivíduo que está presidente ñ respeita o direito do proprietário, comete crime ambiental e ñ aceita opinião nem de associado.Eu ñ sou associada.

318

Helio Yamada

319

gilmar jose jacomo

320

carlos alberto bento garfinho

É UMA VERGONHA O QUE ESSES MILICIANOS FAZEM COM OS OUTROS.......



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Nome

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321

marcus antonio ferreira de freitas

322

Rogerio Moraes de Jesus

323

murilo rocha

324

JOMARI TOSCANO DANTAS

325

Valdir Donizete piqueras

326

Suzete C.Madeira

è um absurdo nossos direitos de Cidadão estarmos a Mercês deste Ladrões escondidos atrás da Lei Associações.

327

Valdir D.Piqueras

Perdi ontem uma Juiza me condenou e não Sous Associado ela dever Ter Parentesco com Alguem aqui desta Associação não é Possivel ,LI a Sentença e não Diz nada com Nada Ribeirão Preto Virou mesmo a Califórnia dos Poderosos quem Manda na Cidade é As Imobiliárias ,Construtoras,Administradoras de iMoveis,Fazem anuncio de Casas em Loteamento com Propaganda de Condominio Eu Ainda Acredito na Justiça pois existem Seres Humanos dentro da Esfera Juridica que fazem a LEI Valer para Todos Independente de Raça ,Cor ou Credo são a Minoria mas com Certeza podemos vencer aplicando a Constituição Federal . Espero que seja Por um Brasil Melhor Cidadão é Livre ,Mas tem um ESPERTALHÔES que acharam mais um Jeito de Roubar o Dinheiro do Trabalhador Fundando ASSOCIAÇÔES de Bairros sem Fins Lucrativos. è Uma aberração ASSOCIAÇÃO aqui onde eu Moro tem Mais O PRESIDENTE dela GANHA Miseros R$ 2.148,00 por mês,mais o Emprego fixo que ele tem por fora. VAIIIIIIIIIII BRASIL

328

jose cassio gomes

Pelo amor de DEUS srs Ministros, nos ajudem

329

danilo gomes

330

Luiz Claudio da Costa

331

Silvana Karla de Souza Dantas

332

eunedes marcos souza

Amo muito o Brasil, mas, e' uma pena que existem individuos totalmente descarados - que procuraram legalizar a ILEGALIDADE.

333

Aloysio de Moura Guimarães

334

EDIMÉIA MARIA RIBEIRO DE MELLO

335

Jose Carlos Barreiros Ferreira

336

Daniela Mateus de Vasconcelos

337

Sonia de Oliveira Barbosa

338

Maria Luiza Albano Mello Cançado

339

Amanda Ribeiro Barbosa

340

Helena que ki Tonin

Estou na batalha já faz mais de tres anos. pedindo para a prefeitura e o minstério publico de Taubaté para retirar um portão que fecha uma rua onde situa um terreno meu no loteamento chamado Jardim de Alah na cidade de Taubaté. Mas infelizmente o promotor que é o João Marcos Cervantes que o processo estava nas mãos dele, não cumpriu o que o Conselho Superior pediu para que abrisse um inquerito contra a prefetura, sendo que a prefeitura deu o decreto de fechamento para o loteamento. Isso para mim foi um absurdo, pois descubri que o promotor também mora num loteamento fechado, e por isso que ele aprova essa pouca vergonha. E o pior que a prefeitua sabe que é incosntitucional fechar ruas publicas, e já mandei varios pedidos para abrir e simplesmente me igonou nessa situação, e o pior, que a associação processaram pessoas não associadas, e por isso que até agora estou na luta, para que o conselho volte com uma resposta positiva sobre esse problema que e definem a retirada da guarita e do portão. Pois o processo se encontra agora no Conselho Superior e ainda não chegou nas mãos de um promotor para que isso seja resolvido logo


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Comentário

341

Marcia dayrell

342

Natham Ribeiro Martins

343

Jane de Almeida Nascimento

344

Alberto A. Motta

é necessario uma sumula vinculante para acabar com estes casos.

345

Sylvio Ricardo dos Santos

Precisamos lutar para acabar com esta farra desses loteamentos travestidos de condominios.

346

Maria Cristina S. A. Ihssen

347

Cyrce Passos

348

Marcia Agrellos Domingues

349

Ana Cristina C. Alves da Motta

350

Fernando Lefevre

351

Hisako Shima

352

Maharaja Nestor Ruben Szmulewicz

Precisamos lutar para acabar com esta farra desses loteamentos travestidos de condominios.

353

Andreia Andrade Szmulewicz

354

Antonio Crlos Caetano

355

Maria Agda De Colo

Pela Liberdade ao Cidadao, Previsto no artigo 5o. da Constituiçao, sem interpretaçoes destorcidas, como querem fazer algumas organizçoes.

356

Paulo Capovilla Junior

357

Donizetti Aparecido Camargo da Veiga

Estou sendo vitima e minha casa estava indo a leilão por uma falsa assossiação

358

claudia garcia da veiga

Vamos acabar com essas quadrilhas, vergonha nacional

359

Valdir Donizete Piqueras

Bom Dia!!!! dia 26.06.2013 fui condenado pela Magistrada do Forum de Ribeirão Preto dando causa Ganha á Associação de Bairro porem O Loteamneto que moro esta de Acordo com a LEI de Ocupação do Solo mas mesmo assim estou condenado a Contribuir com as Taxas da Associação entrei com um Recurso. Agora se uma Associação é sem Fins Lucrativos, No Quadro dela Tem DONO da Administradora de Imoveis que Cobra pelos Serviços,Presidente da Associação que tem um Cargo Publico ,Tem um Salario na Associação de R$ 2.000,00 p/Mês e vou mais Longe Poder Publico Municipal nem Toma Conhecimento das Barbares que acontece no Bairro como Construções Irregulares ,Furto de àgua. Pago meu Impostos de acordo com a Legislação Federal todos eles e não tenho Direito que não querer Participar de Atos ILICITOS que impõe sobre os Cidadãos. Construi minha casa para Morar e não para Especulação Imobiliaria como Muitos Aqui Dentro fazem

360

Nelmar Ferraro

O rumo dos empreendimentos imobiliários não pode ficar nas mãos dos corruptos.



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361

MARA

Quero receber da Prefeitura, me cobrando mais este TRIBUTO, que os FALSOS CONDOMÍNIOS ESTÃO ME COBRANDO. Quero vê esta Lei que me obriga a pagar esta cobrança inconstitucional.

362

joão afonso caetano

É PRECISO ACABAR COM A INSEGURANÇA JURÍDICA QUE CONTINUA A IMPOR AFLIÇÃO E DOR A IDOSOS, APOSENTADOS E CARENTES, da População Brasileira!

363

fernando moreira bastos

PROTESTE : ACABEM COM OS FALSOS CONDOMINIOS ANTES QUE ELES ACABEM COM O BRASIL - A INVASAO "SILENCIOSA" DAS RUAS, BAIRROS, PRAIAS, PARQUES, CIDADES , É FEITA NA SURDINA, AO CONTRARIO DO MST QUE FAZ O MAIOR ALARDE E DOS TRAFICANTES QUE SAO REPUDIADOS, OS FALSOS CONDOMINIOS VENDEM UMA IDEIA FALSA DE LEGALIDADE ATRAVES DE ADVOGADOS CORRUPTOS E DESONESTOS QUE CRIARAM UM VERDADEIRO NICHO DE MERCADO PARA SEU PROPRIO ENRIQUECIMENTO ,

364

Edson André Novi de Collo

365

Rodrigo Baraldi Palmeiro

É um absurdo, um abuso e uma verdadeira falta de respeito o que vem acontecendo com esses bairros, que por questões politicas acabam fechados pelos "SINDICOS" das associações.

366

Celso Sierpe Pedrosa

367

maria da graça mendes cavalcanti

368

eliaana de mello mangini

369

Evaldo José Degrande

370

Widayane

371

Haiza Aciole Oliveira

372

Ricardo Lima

373

Adriana

374

Daniel Souza

375

Eduardo de Melo

376

Isolda Sales

377

Rejanne Alves

378

Ridemil Oliveira Rodrigues

379

Uvanyr Moinho

380

Ronaldo Inacio Adeal



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381

Mamede Moreira Matos Neto

Moro em um bolsão residencial de nome Ana Helena.Aqui á Prefeitura é que faz tudo,inclusível sinalização de trânsito tenho de pagar 220,00 de condomínio como faço para não mais pagar?

382

paulo cesar serra

Moro em loteamento clasdestino conforme processo n-02\328571\1990 da secretaria munucipal de urbanismo de jacarepaguá. estou sendo cobrado na justça processo n-2000.203.000334-7 ora em fase de execução .ocorre que minha casa e o condominio village das rosa e o loteamento não tem RGI .e o juiz quer o documento para poder penhorar casa. este loteamento e em villa valqueire na

383

Heloisa Aparecida Souza de Rico

384

Andréa Loureiro do Valle Guimarães

385

MARGARET MARIA FAULMAN MARTINO DE MATOS

MINHA CASA JÁ FOI LEILOADA - mesmo tendo uma filhe menor, sendo unico imóvel e bem de familia, e tendo entrado com embargo de terceiros. A corrupção está em todos os níveis! Continuo na luta!!

386

Ricardo Simas Campos

387

carlos roberto hernandes junior

os loteamentos de Mairipora estão todos irregulares e as associações de moradores fazem conchavos com o Poder Publico para terem direitos de uma Prefeitura

388

Jeanne d'Arc Leon Magalhães

389

Julio Cesar Lopes Camerini

Pelo resgate de nossa dignidade

390

Monica Galvao Trajano do Nascimento

391

aparecida pereira gonçalves

Peço encarecidamente que seja feita Justiça, que nossos Direitos prevaleçam, que sejamos libertos de falsos condomínios que estão nos oprimindo, que estão nos causando constrangimento, nos obrigando a pagar taxas absurdas, desrespeitando a nossa liberdade de não sermos associados.

392

Alexandre Machado de Oliveira

393

Edson dos Passos Claro

394

ALEXEY MARCOS MOREIRA DOS SANTOS LESCURA

395

silvia de lima

nao aguento mais tanta briga no meu bairro por essa associacao cobrando valores abusivos..nao vai demorar muito a sair morte............

396

douglas de lima oliveira

nao aguento mais tanta briga no meu bairro por essa associacao cobrando valores abusivos..nao vai demorar muito a sair morte............

397

osiel dorta

ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar

398

nathalia monaliza

ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar

399

andre oliveira

ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar

400

Heloisa Aparecida Souza de Rico



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Comentário

401

Karla Cristina Coelho Tavares

402

Paulo Benedito Freitas Albuquerque

No dia 04 de setembro de 2013 enviei uma notificação extra judicial à Alpes administradora de condomínios. Pago mensalmente e em contrapartida nao recebo nenhuma contra prestação de serviços além de não contar com nenhuma segurança porque o meu terreno está localizado em logradouro público, fora da área protegida pela guarita e portaria. Esqueceram de mim e seja o que DEUS quiser! O pagamento é lícito mediante a contra prestação de serviços, principalmente o fato da total falta de segurança condominial. A minha segurança é oriunda dos órgãos públicos: polícia militar e polícia civil. Paguei outubro, não pagarei a partir de novembro. Acredito na justiça de DEUS e na justiça dos homens de bem.

403

valdeliz aparecida chang

404

ALINE BARBOSA DE FRANÇA

deve acabar com essas taxas e abrir as porteiras especialmente toda e qualquer cujas invasoes s

405

Aline Barbosa de França

É lamentável que o Poder Judiciário por seus Órgãos Jurisdicionais tem colaborado para o aumento dessa indignidade...Ora quem é rico e pode que feche suas porteiras e dê o direito de os demais morarem em SISTEMA DE PORTÃO ABERTO E VILAS E VIELAS E SEJAM FELIZES...Afinal, o Poder Judiciário já tem conhecimento que matam pessoas vivas para torná-las em ESPOLIO e, assim, reintegrarem, invadirem, procuração de morto em plena atuação nos processos, com certeza sendo a Barra palco maior, tem-se conhecimento que isso aconteceu numa das varas cíveis...É TEMPO DA OAB DIREITOS HUMANOS olhar para essa situação ... que retiram dos miseráveis toda e qualquer dignidade...

406

Marcelo Otranto

407

ricardo simões

408

Marco Antonio de Rico

Chega de sustentar aproveitadores e prefeituras incompetentes que "outorgam" poder a esses pilantras.

409

Selma Vicentini Tavares Horibe

410

Andrea Garcia Maiettini

obrigada por tomarem essa atitude, basta para esses bandidos.

411

Bruno Broggi

chega dessa arbitrariedade!

412

Francisco Pedro Duarte de Melo e Silva

FOMOS VITIMAS DE UM FALSO CONDOMINIO AQUI NO ANUNCIAÇÃO EM ANANINDEUA POR 3 ANOS

413

Andreia Szmulewicz

414

Nestor Ruben Szmulewicz

415

Bruno Yukio Meireles Ishisaki

416

Sergio Levy

Vejo esse e caso de policia....art. 171 CPP estelionato.

417

osmar gomes dos sasntos

concordo completamente com vcs

418

Luciana Mutarelli

As taxas de condomínio estão muito abusivas. Uma pessoa para morar num simples apartamento, muitas vezes tem que pagar em torno de 800 reais por mês só para morar em um lugar que já lhe pertence. É um absurdo! Um trabalhador que ganha um salário mínimo e os aposentados vão acabar tendo que ir morar na rua.

419

Laudiceia Fernandes do Amaral

420

Rodrigo Leonardo Rodrigues Ribeiro




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Nome

Comentário

421

Helena Suzuki Tonin

Tenho um terreno num loteamento Jardim de alah em taubaté, o promotor já fez um tac para a associação na qual os socios não poderão pagar, mas infelizmente o loteamento encontra-se fechado, e ainda se desmembrou a associação e o loteamento, na parte debaixo se encontra a guarita onde tem o porteiro que te barra pedindo informação para que vc possa entrar no loteamento e o de cima que é o mais absurdo tem um portão na qual os proprietarios que podem entrar pois só eles tem ascesso com o controle remoto onde se encontra o meu terreno, e que eu não posso entrar pois não tenho o controle, e não sou sócia, isso é um absurdo, espero que os orgãos competentes tomam alguma providencia neste caso, que as associações fecham os loteamentos achando-se donos da rua

422

Ricardo Liberato dos Santos

Vamos acabar com esses senhores feudais de associações de falsos condomínios.

423

JOAO PAULO PERIA

424

andrea galego peria

425

Hugo Guerrato Netto

Entendo ser livre o direito de associar-se ou não, bem como renunciar, a qualquer tempo, a filiação. Ademais, ninguém pode ou deve manter-se associado por injunção contratual firmada em tempo pretérito.A par disso, não se pode amalgamar institutos jurídicos distintos apenas para desonerar os Municípios das obrigações que lhes são cabentes.

426

Marco Antonio de Rico

427

JOSÉ ADRIANO DE OLIVEIRA

428

Beatriz Maria Motta Luiz

429

Ivo Leo Junior

conforme Lei, em loteamento publico, ruas e as praças são de domínio do município. Possui lotes individualizados. Somos proprietários absolutos e individualizados de nossos imóveis. Nossas casas provem de recursos, esforço e trabalho próprios. Pagamos Tributos diretamente ao Município. conforme o artigo 5o. da CONSTITUICAO FEDERAL não ser sócio, SIGNIFICA EXATAMENTE NAO PAGAR TAXAS ASSOCIATIVAS, a menos que associar-se seja de livre escolha. Este voto é pela LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA.

430

MARCIA DE MELLO CARVALHO

É INCONSTITUCIONAL, FAVOR DAR UM BASTA NAS INSTÂNCIAS INFERIORES! SÚMULA VINCULANTE JÁ! PELO AMOR DE DEUS!

431

Telma Silingovschi

Meus Pais está sendo Vitimas dos Falsos Condomínios. Sua casa está sendo leiloada por uma dívida que não existe.

432

Silvia Escobar

433

victor ramón peralta verdealv

434

Paula de Mello Carvalho

Absurdo a cobrança compulsória! Estamos sendo lesados!

435

Roberto Nagib Cury

Sou vítima desse tipo de golpe. É necess´[ario que se façam leis claras e realmente ppunitivas para restringir esse tipo de ação.

436

Rosangela Savietto

Conte com meu apoio!!!!!

437

Germano Brandes

438

Heidi Valquíria Ponge-Ferreira

conforme Lei, em loteamento publico, ruas e as praças são de domínio do município. Possui lotes individualizados. Somos proprietários absolutos e individualizados de nossos imóveis. Nossas casas provem de recursos, esforço e trabalho próprios. Pagamos Tributos diretamente ao Município. conforme o artigo 5o. da CONSTITUICAO FEDERAL não ser sócio, SIGNIFICA EXATAMENTE NAO PAGAR TAXAS ASSOCIATIVAS, a menos que associar-se seja de livre escolha. Este voto é pela LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA

439

Rodolpho fernandes de souza

440

Carlos Alberto Teixeira dos Santos




#

Nome

Comentário

441

Iara Rejane da Rosa Ximenes

442

Frederico de Albuquerque Lacerda

Loteamento abandonado

443

Therezinha Santos Martins

444

Jussara Ausquia Martinez

Manifesto-me plenamente favorável a solicitação encaminhada e deixo aqui minha confirmação.

445

mauro cinquina

Uma ilegalidade, promovida por autoridades e membros do judiciário, atacando o que o cidadão comum tem de mais sagrado, a sua casa, o seu lar.

446

Alcir Velloso

447

Marco Rico

Está na hora de acabar com essa ilegalidade.

448

Walter Antonio Alves Oliveira

Srs. ministros, horem a nação e acabem logo com este crime organizado, em seguida comecem a apuração do crime dos bandidos de toga que continuam julgando em causa própria.

449

Marcelo Toma Oliveira

Cumpram com seus deveres srs. ministros do STJ e STF, e apurem as decisões dos magistrados que votam contra a constituição do país e das cortes superiores, por puro interesse pessoal.

450

Diego Barros

451

Mary Victory Santiago

Mudei-me de umCondominio porque não tinha condições de pagar.Procurei um loteamento, depois de algum tempo começaram a cobrar uma taxa, isso a 15 anos atrás, taxa essa que hoje já está em $400,00,e eu ganho quase salário mínimo(Sou aposentada do Estado).E por aí vai! Espero que a Justiça dessa vez seja a favor os menos favorecidos .Não concordo quando alguns dizem que quem usufrui do que é feito no loteamento seja obrigado a pagar,porque o grupo que faz isso, é porque tem condições de pagar,porque no nosso caso, o caminhão de lixo passa por dentro do nosso loteamento, além de ser passagem para a praia. Vamos em frente!

452

Robert Willy de Matos Kraus

453

vanda silingovschi

tem que colocar um basta nesses corruptos que comanda falsos condominios 850 casas x 300,00= 255.00,00 mil reais para onde vai todo esse dinheiro ?

454

ELENIR REGINA DELLA NINA TIBIRIÇÁ

Que estes Juizes de primeira instância entendem de vez, quem tem ENRIQUECIMENTO ILÍCITO são os que contratam os serviços e querem que os outros paguem. QUE COMPREM EM UM CONDOMÍNIO, LÁ EXISTEM LEIS PARA SEREM CUMPRIDAS e não nestas ASSOCIAÇÕES que osadministradores que levam vantagens, sendo que em ASSOCIAÇÕES HONESTAS estes trabalham de graça, defendendo seus direitos contra os Poderes Públicos os quais que deveriam fazer suas obrigações, pois cobram seus impostos e é COMODO que as ASSOCIAÇÕES banquem a manutenção. ESTE PAÍS ESTA FICANDO UM ABSURDO DE SE VIVER TRANQUILHAMENTE. BASTA. BASTA.

455

Sérgio LUIZ TIBIRIÇÁ

QUEM QUISER MORAR EM UM CONDOMÍNIO, QUE COMPRE NUM DELES, QUE SÃO MUITOS, E NÃO VENHAM QUEREM MUDAR UM LOTEAMENTO QUE NÃO É.

456

Roberto Luiz Tibiriçá

457

Jose Luiz Tibirica

458

ANTONIO VIANA BEZERRA

459

José Carlos Sena

460

Manoel Pacheco

Sou vitima de um Falso Condomínio situado em Itaipu - Região Oceânica de Niterói e peço socorro à Justiça há 13 anos!!!!



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Nome

Comentário

461

Mario Gimenez

462

marcelo lamblet claudino

463

Rosangelo de Sousa Satiro

Fim aos falsos condomínios que criam suas regras de forma unilateral.

464

lauiamatto

Se eu quisesse morar em condomínio não compraria uma residência em loteamento público,compraria em um condomínio,isso é uma vergonha .

465

Nair Costa Muls

466

Marcell Hernandes Narciso

467

nubia souza

Não as privatizações de logradouros públicos.

468

Augusto Cesar Camargo Guimarães

469

Haroldo Romeu Xavier

Estou sendo humilhado e extorquido por essa máfia de ladrões que agem na escuridão da impunidade e enganado a justiça .

470

carlos alberto ribeiro da costa

concordo plenamente com o abaixo-assinado contra os falsos condomínios, como também sou vítima dessa situação que apenas serve para enriquecimento de administradoras e advogados vinculados a um pequeno grupo que se aproveitam para tirar vantagens. Estou sendo processado por um falso condomínio que acabei me associando devido a constrangimentos que passei durante anos, sendo obrigado com sol ou chuva sair do meu carro para abrir uma cancela, visitas na minha casa também tinham proceder da mesma forma, inclusive médico deixou de ir em minha casa em caso de doença devido ele também ser obrigado abrir a cancela com sol ou chuva, constava ainda o meu nome na cancela. Outro fato interessante que o advogado do falso condomínio sua esposa é a dona da administradora, ele preside uma reunião da associação e faz um acordo para receber quase 100.000,00 reais de honorários para si próprio e por outro lado é advogado contra esse falso condomínio, sendo que o mesmo morde e assopra ao mesmo tempo, parece ser uma figura versátil.Claro que a associação é mais uma forma ilegal de lesar os proprietários dos lotes de terrenos individuais de um desmembramento.

471

ALCINO OLIVEIRA DE MORAES

Concordo plenamente com a ideia. Precisamos extirpar essas máfias do meio jurídico brasileiro. Porque não se instituem regularmente os condomínios? Porque tem lei própria pra isso e aí o buraco é mais embaixo. Também estou sofrendo ação por conta de não me sujeitar ao pagamento dessas taxas abusivas, ilegais e escorchantes.

472

Neuselina barbosa

Realmente se for pra ajudar e muito bom, pois eu também sou vitima de falso condominio

473

Ricardo Fróes de Oliveira

Temos que acabar com isso, estou sendo intimidado a pagar 23 mil reais. Deveria existir até punição pela OAB para advogados malandros, bandidos, pulhas que fazem de tudo para ganhar dinheiro ilícito , pois esse dinheiro é roubado de nossos bolsos.

474

wilson vasques

gostaria de saber se ja existe alguma medida , sendo feita judicialmente contra estes abusos de falsos condominios, moro em um nome RESIDENCIAL REAL PARK TIETE, jundiapeba em mogi das cruzes, onde policiais militares estão criando um certo tipo de milicia, assustando e com relatos de moradores com medo de represália de ameaças.Precisamos de ajuda.

475

Osires Palma

476

Claudio Aparecido Lassie

Pagamos impostos para serviços públicos a cobrança indevida de taxas de condomínio é bi tributação.

477

Ana Maria do Nascimento Lassie

Justiça!!!

478

Priscila Nascimento Lassie

479

Arthur Ennes

480

Fábio Vieira Alves

Moro em um bairro do município fechado com cancela por associação de amigos de bairro que cobram taxas quando fui pedir minha exclusão me disseram que sou obrigado a pagar falei a eles que iria pedir a subprefeitura para verificar a legalidade do fechamento do bairro a subprefeitura atuo a associação e pediu para eles desocupar o espaço publico a associação retirou as cancelas e algum morador panfletou minha foto com o dizer que eu pedi para a prefeitura derrubar a portaria; E por existir esse tipo de abuso que não se pode alimentar esse tipo de associação que quando vê seu faturamento ameaçado age como milícia.


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481

clementina maria silva

fui praticamente forçada a me mudar a me da minha casa por me encontrar em dificuldade financeira e nao conseguir mais pagar as taxas impostas pela associaçao de moradores . a questao esta na justiça ja ganhei no stj mas eles recorrerao desde entao nao tenho paz .gotaria de reseber decisoes do stf ,por favor me ajudem!

482

CLOVIS APARECIDO MARTINS

Deve ser respeitado constitucional o meu direito a não ser associado. Não há lei que me obrigue a pagar taxa de condomínio a associação de moradores.

483

Luiz Arthur G. Zacharias

Parece despercebida a situação caótica que se desenvolve no Judiciário Brasileiro com reflexos na sociedade civil, aonde as CORTES DE INSTÂNCIAS INFERIORES DA JUSTIÇA VÊM SE NEGANDO A APLICAR A JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA DA Eg. Superior Corte, condenando moradores ao pagamento de taxas ilegais cobradas por associações de bairro (falsos condomínios) e na maioria dos casos penhorando seus bens únicos “imóveis” e assim provendo o enriquecimento ilícito dessas associações. Continuemos, pois, alertando as autoridades judiciais competentes, sobretudo, no âmbito de suas corregedorias, que ainda não se deram conta de que alguns setores da Justiça estão patrocinando o maior estelionato de todos os tempos que faz o caso de corrupção na Petrobrás e o “mensalão” se tornarem irrelevantes no universo milionário dos falsos condomínios, que possuem braços em quase todas as esferas de Poder.

484

nancy ferreira

485

Julio Cesar Acerbi

Sou propretario de um imovel em Boituva,onde uma associação de bairro,feichou o bairro onde morro com portões e com a disculpa de dizer que faz a segurança do bairro eles intimão e processam os moradores não associados.

486

leandro bergman

487

David Roberto Rosa

488

alberto alves da motta

489

Carmem Lúcia Simões Rosa

Em 5 anos a taxa associativa que me era cobrada aumentou mais de 250% (isso mesmo, mais de 50% ao ano). De 180,00 passou para quase 700,00. Me desliguei formalmente por escrito, via cartório, mas meu pedido não foi aceito e corre processo na justiça contra mim. Fiquei viúva e é meu único bem, tenho dois filhos e um ainda tem só 10 anos, já tenho 50 anos e sou obrigada a viver com essa insegurança, sem falar no constrangimento diário que enfrento ao encontrar algum vizinho. Não participo das reuniões mas já recebi ata onde fui citada como 'a moradora que quer viver às custas da associação', e por aí vai. Isso tudo é fruto da ilegalidade, do 'jeitinho brasileiro', que ao invés de cortar o mal pela raiz - coibindo ou REGULAMENTANDO a situação - compactua, via Judiciário, com um estado de coisas insustentável, fechando os olhos aos direitos consagrados pela Constituição, sob alegação de que os novos tempos pedem tal inovação. Entretanto, se os tempos são outros e se acham imprescindível nos entrincheirarmos atrás de muros e portarias para evitar o lobo do homem, ADMITAM que o Estado falhou em suas atribuições, e REGULAMENTEM a situação das Associações para coibir seus abusos!!!

490

odair speca

491

silvia maria furtado bergman

492

RODRIGO NINO

A QUESTÃO É MUITO SIMPLES, QUEM QUER SEGURANÇA QUE MORE NUM CONDOMÍNIO DE DIREITO, NÃO VEM DAR UMA DE BACANA QUE DIZ QUE MORA NUM CONDOMÍNIO FECHADO, QUANDO NA VERDADE NÃO PASSA DE UMA RUA PÚBLICA, TRAVESTIDA DE CONDOMÍNIO. ORAS, ACORDA BRASIL VAI A LUTA, LUTE PELOS SEUS DIREITOS. ARTIGO 5° INC XX, CF. "NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO A ASSOCIAR-SE OU PERMANECER ASSOCIADO" É LEI, CLAUSULA PETREA DA CF, NÚCLEO INTANGÍVEL DA CF.

493

lidney gomes marroig

Se há enriquecimento sem causa no caso em tela , é por parte das associacoes que antes de criarem os falsos condominios já existia o art 5 inc xx .Visam com isso arrancar dinheiro dos moradores que compram seus imoveis em loteamentos ,tudo com respaldo das prefeituras.Isso tem que acabar principalmente em sao pedro da aldeia rj loteamento olga diuana zacharias.

494

Bruno Eduardo Azevedo Jorge

As associações estão querendo o FIM do Estado Democrático de Direito...

495

roberto fraga gadelha

496

gilberto fernandes

Associação não é condomínio, não sou associado, portanto não sou obrigado a pagar. Loteamento PARQUE PAULISTANO - COTIA.

497

Francielli Cristina Marques Cabral

MINHA CASA JÁ FOI LEILOADA E POR UM VALOR BEM INFERIOR - MESMO O PROCESSO NÃO TENDO SIDO JULGADO EM BRASILIA. mesmo tendo uma filha menor, sendo único imóvel e bem de família, e tendo entrado com embargo de terceiros. Um Absurdo isso que esses falsos condomínios estão fazendo.

498

Marcel Lourenço Pereira Cabral

Sou vitima dessa mafia que vem crescendo a cada dia, espero que a justiça seja feita.

499

Rodolpho Mello

500

tarciso alves de oliveira

pelo fim do estado paralelo que tais organizações representam, cujo reconhecimento judicial acaba por incentivar a grilagem de terrra e o sufocamento dos orçamentos das famílias



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Comentário

501

sueli moura

502

Ana Maria

Contra alguns Magistrados que insistem em ignorar a CONSTITUIÇÃO do nosso País que " não obriga a nenhum cidadão a associar-se contra sua vontade "

503

Manoela B Pacheco

504

Cristina Azevedo

505

Rodrigo Baraldi Palmeiro

506

jose carlos mollo alarcon

estou sendo cobrado judicialmente por uma associação de moradores e sei que isto é ilegal.

507

Irani da Silva Peçanha Cafazzi

508

Rodolfo Bier

É inadmisivel que os loteamentos continuem agindo como castelos feudais, como o apartheid sudafricano, humilhando trabalhadores e visitantes pedindo RG e impondo uma seleçao de quem pode circular nas suas RUAS PÙBLICAS!!!!! Tudo baseado em ordens geradas normalmente por um Presidente de uma Associaçao de moradores que se acha por cima das leis municipais, estaduais e federais, e com a conivencia do seu séquito de associados e das Prefeituras que fazem total vista grossa a tais atos ditatoriais das Associaçoes de Moradores. Peço aos Ministros Do STJ que ajudem a transformar este pais numa verdadeira democracia, sendo que estes minibairros são fonte de discriminação clara, se escondendo atras da impunidade que lhes dao as Prefeituras. Prefeituras que somente visam gerar mais loteamentos para gerar mais IPTU, passando por cima das leis da Nossa Constituição e promovendo claramente uma nova célula urbana de um Brasil Feudal!

509

CARLOS CARDERARO DOS SANTOS

510

Sérgio Ferreira da SIlva

Aqui em Ananindeua, Pará, temos uma situação peculiar onde um pseudo condomínio se apropriou de ruas, praças e avenida e cobra taxa de condomínio dos moradores do Conjunto Jardim Tropical, porém, quem realiza os serviços de coleta de lixo é a Prefeitura Municipal através de empresa concessionária de serviços públicos, a pavimentação, o asfalto, a drenagem de águas pluviais e iluminação pública, também está ao encargo da prefeitura, ao passo que o saneamento básico e ronda da polícia militar está ao encargo do Estado do Pará. Ou seja, o Falso Condomínio do Conjunto Jardim Tropical na verdade não existe nem de fato nem de direto, de fato não existe porque quem presta os serviços é o Poder Público, de direto não existe porque não foi registrado conforme determina a o artigo 7 da Lei 4.591/64"Leis dos Condomínios", logo, o que existe é uma associação criminosa que se apropriou de logradouros públicos, cobra taxas de condomínio e "delega" a prestação de serviços ao Poder Público. Neste contexto, já fizemos denuncia no Ministério Público e ingressamos com Ação Cautelar com pedido de liminar, para não sermos mais obrigados a pagar as taxas ilegais e indevidas.

511

Danielli de Nazare da Silva Duarte

Em em Ananindeua, Pará, temos uma situação critica onde um falso condomínio se apropriou de ruas, praças e avenida e cobra taxa de condomínio dos moradores do Conjunto Jardim Tropical, porém, quem realiza os serviços de coleta de lixo é a Prefeitura Municipal através de empresa concessionária de serviços públicos, a pavimentação, o asfalto, a drenagem de águas pluviais e iluminação pública, também está ao encargo da prefeitura, ao passo que o saneamento básico e ronda da polícia militar está ao encargo do Estado do Pará.

512

Osmar Da Silva Fernandes

Concordo plenamente, inclusive já existem decisões recentes em que a Justiça determinou até a retirada da cancela de um falso condomínio (Jd. Algarves Cotia-sp) Essa demanda já é vitoriosa. Osmar Fernandes

513

Felipe Ferreira Moreira

514

ariosvaldo silva

Quero continuar tendo o meu direito de ir e vir preservado uma vez que moro em loteamento aberto.

515

Luciene Vieira Santos

É um abuso de poder essas pessoas quererem ter o monopólio exclusivo sobre os bens públicos! Devemos lutar pelos nossos direitos!!!

516

ariosvaldo caetano silva

517

CARLOS BATISTA

DEMOCRACIA SEMPRE

518

KATIA N R LUCENA

Associações devem ter como associados aqueles que dela se filiaram e não ser impostas e terem taxas abusivas exigidas daqueles que dela não se filiaram ou foram filiados à revelia pela falsificação de assinaturas e documentos.

519

Wilson Souza

Abaixo-assinado MANIFESTO NACIONAL AOS MINISTROS DO SUPREMO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

520

Sonia Moreira Alves Pinto

a juiza da 6a Vara ( Forum Barra da Tijuca) deu ganho a APOLOM . Alem disso, bloqueou meu salário beneficio e o da minha mae de 94 anos ( sou segunda titular da conta dela, recentemente, por ela ter somente eu como filho residente na cidade do RJ. Ela necessitou qdo adoeceu de minha ajuda para realizar saques e pagamentos por ela).



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521

Wilson Chaves da Silva

Estive em Iporanga no dia 13/12/2015, e constatei o abuso das pessoas que se acham donos daquele paraíso. Guardas para todos os lados, inclusive na areia da praia com megafones dando ordens para pessoas que estavam subindo nas pedras da praia. Restrição de horário e de pessoas deve ser feito pelo Poder Público, no caso a Prefeitura do Guarujá, e não por pseudos associações de moradores que se arvoram de "defensores da natureza". As mansões lá existentes são legalizadas? Pagam os impostos devidos? Chega de abusos!!!

522

Douglas da Silva Barbosa

523

FAUZE DE TOLEDO RIBAS

abuso e desrrespeito aos direitos constitucionais

524

ernani mascarenhas prestes beyrodt

Como proprietário de lote e casa ,estou em ação contra a administradora jardim Acapulco da cidade do Guarujá SP juntamente com outros proprietários porque a citada administradora com quem não tenho diretamente contrato, faz cobranças por supostos serviços mensais prestados sem nenhuma assembleia de proprietários que autorizaram estas despesas em loteamento aberto travestido de fechado . O STJ já deu parecer favorável a proprietário nesse tipo de lide nesse loteamento na verdade apenas mais um bairro da cidade do Guarujá

525

Ewerton Santos Silva

526

Paula C P Costa

527

gladymar moreira

528

Gustavo de Souza D'Almeida

Principalmente nos bairros de Vargem Grande e Vargem Pequena, associações inicialmente criadas por cidadãos de bem, em sua maioria, para legalizar seus imóveis por meio, principalmente, de obras de urbanização, estão sendo dominadas por uma minoria de aproveitadores a fim de transformá-las em negócios particulares lucrativos e atender a interesses imorais.

529

Dirlei de sá Vieira

Aqui onde eu moro quem não é associado tem suas correspondências retidas na portaria e o lixo não é recolhido, ou seja o meu direitos de ter estes serviços são usurpados e terceirizados por esta associação. Só queria entender como uma portaria pode funcionar sem autorização do órgão publico? Estou pensando em entrar com varias ações e pedir o fim desta associação que não tem nenhuma autorização legal pra funcionar como tal.

530

Sergio Luiz Goulart Montaguti

531

Aldo Elias henke

Não podemos aceitar estas melosa estorquindo pais de família querendo tirar seu teto humilhando as pessoas estão me executando com valor de mais de cem mil reais sou motorista de van escolar comprei meu lote em um loteamento não em condomínio agora só pressão não aguento mais valores exorbitantes para ter direito de ir e vir não podemos aceitar008577040981

532

Joubert da fonseca machado

533

Cláudia de Paula

Sou moradora de um loteamento fechado, onde quem "pode mais" acaba determinando valores abusivos na taxa de associação.

534

jose renato almeide

535

NELSON MIRANDA MATTOS FILHO

COMBATE À ILEGALIDADE

536

Maria de Fátima Peixoto santos

Sou moradora do conjunto habitacional fazenda botafogo,e venho enfrentando imbróglios judiciais,estou sendo prejudicado pela justiça e tendo meus direitos constitucionais violados por um suposto síndico que se estabeleceu em meu prédio, esse condomínio não possui: CNPJ, convenção devidamente registrada, RI do condomínio, ou qualquer outro documento que prove realmente a existência de um condomínio, além de cometer crimes graves contra a ordem tributária, uma vez que não declarae nem paga nenhum tipo de imposto , possuindo até mesmo um zelador no local sem carteira de trabalho assinada , ainda assim o juiz de 1° instância deu ganho de causa a este falso condomínio , mesmo sem documentação comprobatória e tendo a ciência de que no RI de meu apartamento , consta a localização dentro de um conjunto habitacional sobre um loteamento Esse falso condomínio está estabelecido na mesma rua onde houve a explosão de gás da CEG , no conjunto habitacional fazenda Botafogo - RJ Informo que irei levar o processo até o supremo tribunal para defender meus direitos caso seja preciso, informo ainda que já realizei denúncias até mesmo ao mprj e nenhuma atitude foi tomada para restabelecer a ordem .

537

NILZA RAMOS BATISTA

Considerando a existência de lei que legisla sobre o assunto considero urgente o posicionamento da esfera judicial máxima

538

Miriam Rodrigues de Sá Trugilho Moura

539

Elisabete Aloia Amaro

540

Rodrigo Pantano De Cillo

Sou vítima de associação de proprietários de chácaras do Recanto Solar em Nova Odessa SP



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Comentário

541

Carlos Eduardo Vilela de Matos

542

Roberto Rossi

Estou sendo acionado pelo Falso Condomínio Panorama onde resido há mais de 13 anos, inclusive fui condenado em primeira instância e recorri para o Tribunal de São Paulo

543

Rogerio Fernandes ruas

544

Linda Rennie de Aragão Santana

Estou firme com vocês, embora ajude dentro das minhas possibilidades a associação que não faço parte e na minha escritura estar lavrado que comprei uma área em um loteamento, passo pelos mesmos problemas de tantas pessoas, mas até então eles ainda não entraram na justiça , pois o que se diz síndico têm vários anos no passado sem pagar nada no lugar que não é reconhecido oficialmente como um condomínio de fato!

545

pedro gallo junior

sou vitima do bairro recanto solar de nova odessa.

546

George da Silva Brito

Sou vítima desse falso condomínio

547

LUIS CLAUDIO LOPES DA COSTA

548

Luís Henrique Costa

549

Ronaldo Alves

550

Jean Georges a saouan

551

alessandre gigante da silva

552

Renata Dias

553

MARIA DA GRAÇA MACHADO FREZZA

554

Marcos V. Nunes

Basta de cobranças arbitrárias

555

Sueli Sabino

556

Durval Furlanetto Jr

557

Umberto Aranha

558

Aurélia Cristina Coelho Ataide

559

Jane Lucy Calixto

Sou vitima de um falso condomínio e de preconceito por alguns moradores por não ter bens materiais como os demais.

560

alex reis costa


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Comentário

561

Josevita Pontes

Que o judiciário, o Ministério Pùblico ajam como defensores da lei e não da bandidagem.

562

Miriam Rodrigues de Sá Trugilho Moura

563

charles edouard sajous

Urgência do STF nas questões de cidadania.

564

Marina Fogato

565

Larissa torres Santiago

Por favor, o Brasil já está cansado desses desmandos

566

Julio Freitas

567

Cleyton Ayres Vieira

568

Gisiane vieira

569

Mariene Dias

570

Celso Matos

571

Rodolfo Moura

572

Davi Turbonet

Tirem todos

573

Rejane de Fátima borges

574

Evandro Dias

575

ney aristides lambert

são os verdadeiros traidores da nação. dão nojo.

576

Camila Amorim de Carvalho Rocha

577

Ronaldo F. Castro

Estes caras são o foco do tumor do Brasil temos que extirpa-los. Urgentemente

578

Carina Paula Bojko Godoy

Chega de estar nas mãos desses ratos imundos. Gente da pior especie comandando o nosso pais. Isso é inadmissível. Todos que não prestam que caim fora inclusive esse ladrão do Lula! Cansada de tanta porcaria no governo. Que Deus proteja o povo brasileiro

579

Custodio Gomes Barcellos

Insustentável essa postura tendenciosa e anti ética

580

Miranda Vieira



#

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581

Cassiano Mignone

582

Flávio Guimarães de Aguiar

583

Betania Jesus

Temosque moralizar a nossa nação... parabéns aos nobres colegas que tomaram essa atitude.

584

jorge campos


585

Francisco Reginaldo dos Santos Laurindo

TODOS MINISTROS DO SUPREMO DEVEM SER A FAVOR DA LAVA JATO

586

SILVIA HELENA RIBEIRO LAURINDO

o supremo deve agir a favor do povo

587

Luciane Gabriel Calheiros

588

Gilmar da Silva Sousa

So quero ministro que defenda os interesses da população e não o de politicos mau caráter

589

miriam avelino

2017 estou sendo cobrada por uma associação que surgiu 12 anos depois que comprei meu lote.

590

Alexander E. Lino

Lamentável ver os Shows de Horrores que esses Falsos Condomínios Promovem. Vivi em um chamado Associação dos Proprietários do loteamento Cidade Nova Califórnia e Sítio dos Gravatas, CNPJ 03.213.712/0001-87, que deve mais de 700 mil reais de dívidas atívas, recolhe mais de 3.5 milhões de reais anualmente, o salário do Síndico é de 10 mil reais e nada é feito a não ser extorquir dinheiro dos proprietários. O Cumulo do Ridículo. Precisamos acabar com essas mamatas e inclusive responsabilizar diretamente esse Intitulados Administradores a responderem criminalmente e civil pelos prejuízos e danos causados. Sou Contra essas Associações que nada fazem.

591

arnaldo bonifacio junior

aqui em vinhedo do condominio marambambaia e assim; PARA RECEBER E CONDOMINIO E PARA PAGAR AE LOTEAMENTO

592

chtelles

associaçao não aceita o desligamento dos associados gravata 1 unamar rj

593

Jorge Fernandes lima

594

Maria José Arthuso

Até quando vamos conviver com estas milícias com CNPJ. Aonde se apropriam de áreas públicas, e obrigam a todos pagarem, por serviços não pedidos ou executados.

595

Rionildes dos Anjos Lima

Aqui em Barra do Jacuípe, lugar de praia com o mesmo nome e banhada pelos rios Jacuípe e Capivara, é comum alguns moradores se reunirem por conta dos tamanhos de casas que constroem, palácios, daí fecham ruas públicas em conluio com alguns setores da Prefeitura lical, vez que acionados, fiscais nada fazem. Cobram e intimidam moradores através de seus escritórios de cobrança e advogados, pasmem, eles mesmos são os proprietários ou sócios.

596

RICARDO ROBERTO OLIVEIRA LEITE

Poderíamos criar um grupo no Whatsapp ou já temos??

597

sergio cafazzi

Chega de extorção contra o povo trabalhador e de bem deste país.

598

valdir donizete piqueras

599

Fábio Rodrigues Jordão

600

Maria Regina Rossi Rodrigues Dobra




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Nome

Comentário

601

Samantha Machado

Apoio total a esse abaixo assinado

602

Carlosdavid rodrigues

603

Nelson Parducci

604

Azenate Florentina Ferreira

Sou vitima do falso condominio Sol Nascente em Arniqueiras, Aguas Claras. Meu imovel foi vendido em leilao publico por preco vil, em consequencia de o suposto sindico nao ter aceitado acordo e em decisao de um processo eivado de erros judiciais. O falso condominio esta instalado em terras pertencentes a Terracap que foram cedidas a um terceiro que e cessionario do uso das referidas terras. Tenho 70 anos e desde que soube da venda da minha casa que sofro de depressao, diabetes e hipertensao. Apoio totalmente a iniciativa.

605

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA

GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONALMENTE CONSAGRADOS COMO: A LIVRE ASSOCIAÇÃO art. 5º, incisos XVII a XXI, da Constituição da República e o DIREITO A PROPRIEDADE artigo 5º, inciso XXII, CF/88.

606

Higor Alves

607

carlos alberto bento garfinho

608

Maria Goretti Bezerra

A rua é do povo como o céu é do avião então rogo que garantam o direito de ir e vir bem como o direito de livre associação

609

Cláudia de Feminino Rodrigues

610

Cássia de Lima Rodrigues Saade

611

Ariovaldo Ferreira de Abreu

612

marcos ezequiel queiroz da silveira

613

paulo roberto de castro

614

Marco Antônio Naressi Machafo

Associação de amigos do bairro Jardim das Flores mandando muita gente na justiça e penhorado imóveis.

615

Rafael Thiago Ferreira de Lima

Minha mae e idosa e vitima dos falsos condominios. A casa dela foi leiloada.

616

Jose landeira gomez

617

Carlos Bello Valente

618

Natália Marques de Benoit

619

Maria Cristina Marques Ribeiro

620

Monica campos do masci




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Nome

Comentário

621

Jose Ricardo Ferreira

Não concordo com esta Cobrança permanente. Apenas para rateios de melhorias.

622

Priscila dos Santos Ribeiro

623

Karine Diniz de Figueiroa

624

Flavio Rodrigues

625

Ana Carolina L C do N Gomez

626

ROSANA

SOU VITIMA DESSA ILEGALIDADE

627

Sirlene Bajon Pascucci


628

Jefferson Ferreira dos Santos

É inaceitável que o empregado aumente seu próprio salário sem avisar seu patrão que é o povo.

629

Daniel Branco

#AUMENTONÂO

630

Otávio Nunes


631

LUIS VANDERLEI THEOTONIO DA SILVA

CANCELAMENTO URGENTE DAS TAXAS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CONDOMINIOS FORMADOS PELA LEI 6.766/79

632

Maria do carmo azevedo silva

Associação de moradores que cobram taxas como se fossem condomínio...

633

Glória grana ruela matos

Cricao de Lei que de fim aos falsos condominios

634

Adeilton Leandro da Silca

635

RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS

Nossa Constituição Federal dever ser cumprida, tudo que vai contra ela é inconstitucional. Essas milicias que se usam da estrategia de associação de moradores que criam falso condomínio em loteamentos tradicional deve ser coibidas. Respeitem a Constituição Federal, respeitem a liberdade de associação, respeitem o principio da legalidade, respeitem o direito de propriedade e a função social da propriedade, todos direitos fundamentais do cidadão consagrados pela Carta Constitucional de nosso país

636

Federico roberto Aguayo

637

Paulo Henrique Camargo Lopes

638

Marcelo Accorsi

Moro em um loteamento irregular, rua pública, sem cancela, mesmo assim picaretas "decidiram" que é um condominio...Denuncia ao MP Estadual do RS. I.C. 01629.000.485/2018 ainda em andamento. Fomos acionados em ação de cobrança ordinária, ganhamos em 1 grau...entraram com recurso...ainda na luta !!!

639

Gabriel Aguayo

No sítio recreio encontro das aguas tem uma associação com documentos falsos e foi instalada uma guarita e estão cobrando como condomínio e levando as pessoas na justiça e o fórum está sendo propinado para dar ganho de causa à está associação e o fórum já foi denunciado mais co tinha agindo groseramente.

640

Ubaltino Faleiro da Silva

Você acha correto comprar um imóvel em um local que NÃO é condomínio legalizado e ser levado na justiça porque não paga a taxa que a associação, que foi criada para cobrar junto aos órgãos público melhorias? Não né. Você acha correto comprar um imóvel em um condomínio fechado e legalizado e alguém NÃO pagar a taxa de condomínio? Não né. Então falta uma organização sobre isso, e parece que só o STF pode resolver. Espero estar vivo quando isso estiver resolvido.



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Nome

Comentário

641

Roberto Aguayo

Moro em um conjunto de chácaras "sitios de recreio encontro das águas em Hidrolândia Goiás" e existia uma associação que de uma hora para outra resolveu levar os moradores na justiça, a coisa é tão fraudulenta que até quem já tinha morrido foi para a justiça, espero que os órgãos competentes possam dar fim a essa bagunça.

642

Robson Faleiro

643

Jorge Viana de Oliveira

Não aceito estas associações se apoderar de Setores com a finalidades de se tonar condomínio ......

644

Marco Antônio figueira

645

Pedro Barbosa Teixeira

646

Josevita Maria de Freitas Tapety Pontes

Falsos condomínios, apropriação indébita de area publica, aviltam o artigo 5o da constituição, praticam no minimo 13 crimes passiveis de processos criminais, praticam extorsão, constrangimento, cerceamento de direitos. Aviltam o poder de gestão municipal.

647

Marcia Saraiva

CORRUPÇÃO generalizada. Tentativas de homicidio. Danos materiais. Lesões corporais. Ameaças. Enve enentos . Crimes ambientais. Fraudes processuais. furtos e destruição de peças processuais e provas materiais dos crimes. Vandalismo. extravio de correspondência. Violações de domicilio .terrorismo

648

Johnny Csanadi

A Verdade Justiça é a que lhe dá liberdade de associação, ou seja, tenho o direito de não me associar a esses "FALSOS CONDOMÍNIOS ", MILHARES DE FAMÍLIAS ESTÃO PERDENDO A UNICA MORADIA, o Supremo tem o dever de aplicar a constituição, carta magna da NAÇÃO, TEMOS NOSSOS DIREITOS ASEGURADOS, INCLUSIVE JÁ EXISTE JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, CIDH QUE continua a receber denúncias ao ESTADO BRASIL

649

Jonathan Csanadi

Temos de acabar com esses socialistas transvestidos de condomínio

650

TARCISO ALVES DE OLIVEIRA

651

evandro junior rodrigues da silva

652

M. Marques

APELAMOS aos MINISTROS DO STF que LIBERTEM o povo brasileiro da "ESCRAVIZACÃO" imposta pelos falsos condominios

653

M. S.Marques

Apelo ao STF pelo PROVIMENTO do RE 695911, ponham um fim na exploração do espaço publico e da escravização do povo pelos falsos condomínios

654

Rosane Gurgel Silva Pinto

Leilão da casa própria com tudo dentro. Documentos, móveis,jóias , roupas ,enfim ,marido desempregado com câncer, e ter que viver em aluguel por ser proibidos de adentrar em minha própria casa.

655

Paulo Sergio de Godoy e Vasconcellos

656

Iracema Urquiola Hyppolito

657

Robson Cavalieri

658

BEATRIZ MARIA MOTTA LUIZ

659

Paulo Querido Moraes

associações não podem e nem devem substituir o poder público. Os controles sobre elas são fracos ou inexistentes. No máximo podem suplementar o poder público, mas nunca com caráter obrigatório.

660

Marco Antonio milani

Vamos fazer justiça contra milícias se escondendo atrás de associações.



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661

Robson Vicente dos Reis

Nós pagamos iptu para termos as manutenções devidas das vias públicas .Pagar associação por um serviço que a Prefeitura tem a obrigação de fazer , é pagar duas vezes pelo mesmo serviço . As pessoas estão sendo obrigadas a pagar associação por juízes locais e tendo seus imóveis penhorado e adjudicado pela associação . Isso tem que acabar .

662

Suzana Ramalho Gularte

663

Vinicius Borba

664

Rafael Godoi Dias


ASSINATURAS COLHIDAS NA INTERNET ATÉ O DIA 27/11/2020

DEPOIS DISTO MAIS 6 CIDADÃOS ASSINARAM - SÃO ELES 


665BRIGIDA ANTONIETA CIPRIANOsou contra a cobrança, pois, cobram valores abusivos e que geralmente não se tem melhorias e nem segurança. Vedadeiro engodo
666ROCCO CIPRIANODEVEMOS CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESSAS ASSOCIAÇÕES SAO VERDADEIRAS INSTITUIÇOES DE POUCAS PESSOAS QUE QUEREM TE OBRIGAR PAGAR VALORES E PARTICIPAR DE ALGO QUE NÃO QUERO.
667MARIA APARECIDA
668KAIQUE WILLIAN
669NEUSICLEIDE
670Edward Tomaz de ToledoJardim sangri-la.


Abaixo-assinado MANIFESTO NACIONAL AOS MINISTROS DO SUPREMO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA : Petição Pública Brasil (peticaopublica.com.br)



MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONOMINIOS – MINDD – www.vitimasfalsoscondominios.blogspot.com







 

 













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