OS FALSOS CONDOMINIOS PERDERAM NO STF E ESTÃO DIVULGANDO FAKE NEWS NA MIDIA SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 695911 INVERTENDO O RESULTADO DO JULGAMENTO .
ELES PERDERAM E A RECORRENTE D. TEREZINHA DOS SANTOS GANHOU.
A TESE DO MINISTRO DIAS TOFFOLI FOI CONTRA AS COBRANÇAS DOS NÃO ASSOCIADOS, ANTES E DEPOIS DA LEI 13.465/2017.
EXISTEM 3 ADI CONTRA ESTA LEI E QUE AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO STF .ASSINE A NOSSA PETIÇÃO AO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO CONTRA ESTA LEI INCONSTITUCIONAL.
DIGA NÃO à COBRANÇA dos NÃO ASSOCIADOS por Associação de Bairro, e Lei 13.465/17 - Art. 36-A
Os ADEPTOS DOS FALSOS CONDOMINIOS
ESTÃO DIVULGANDO NOTÍCIAS FALSAS NOS JORNAIS DIZENDO QUE O STF JULGOU CONSTITUCIONAL AS COBRANÇAS CONTRA OS MORADORES NÃO ASSOCIADOS.
ISSO NÃO É VERDADE!
O STF TEM 11 MINISTROS E 6 MINISTROS VOTARAM CONTRA AS COBRANÇAS DE TAXAS DOS MORADORES NÃO
ASSOCIADOS.
DAR Provimento significa dar razão à TEREZINHA DOS SANTOS
O voto do Ministro MARCO AURELIO foi pelo PROVIMENTO do Recurso Extraordinário da Terezinha dos Santos.
O REGIMENTO INTERNO do STF determina que nestes casos seja considerado o voto médio.
Portanto, a TESE do MINISTRO DIAS TOFFOLI foi a que prevalesceu.
Não foi a do Edson Fachin conforne alguns iletrados estão divulgando na midia.
Essas noticias parecem ser mais um ato de " terrorismo psicológico " para forçar os incautos e apavorados moradores a fazerem acordos e a desistirem de defender suas casas e seu salário.
NÃO CAIA NESTE GOLPE DOS FALSOS CONDOMINIOS!
ELES PERDERAM NO STF - OS FALSOS CONDOMINIOS SÓ PODEM COBRAR DOS SEUS ASSOCIADOS .
VEJA COMO VOTARAM OS MINISTROS:
PELO PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO :
1- DIAS TOFFOLI
2- ALEXANDRE DE MORAES
3- CARMEN LUCIA
4- LUIZ FUX
5 - NUNES MAIA
6 - MARCO AURELIO
QUEM VOTOU PELO NÃO PROVIMENTO - INDO contra a CF/88 :
1- EDSON FACHIN
2- RICARDO LEWANDOWSKI
3- ROSA WEBER
4 - LUIZ ROBERTO BARROSO
5 - GILMAR MENDES
OBVIAMENTE QUE 6 AINDA É MAIOR DO QUE 5 , CERTO ?
ENTÃO OS FALSOS CONDOMINIOS PERDERAM E ESTÃO TENTANDO , MAIS UMA VEZ, ENGANAR A POPULAÇÃO!
AJUDE A DIVULGAR A VERDADE !
OS FALSOS CONDOMINIOS PERDERAM no STF !
NÃO CAIA no GOLPE pois as NOTÍCIAS QUE FORAM DIVULGADAS na midia dizendo que eles ganharam SÃO FALSAS, precipitadas e sem base legal.
É preciso aguardar o ACÓRDÃO DO STF que ainda não foi publicado.
ESTE JULGAMENTO AINDA NÃO ACABOU !
NÃO CAIAM NO GOLPE DOS FALSOS CONDOMINIOS.
NÃO FAÇAM ACORDOS. NÃO ACEITEM PRESSÃO PSICOLOGICA.
A TESE DO MINISTRO DIAS TOFFOLI FOI A SEGUINTE :
TESE DO Ministro Dias Toffoli
Diz O Ministro Toffoli - Proponho, assim, a seguinte tese : É inconstitucional a cobrança por parte de associação de taxa de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não associado até o advento da Lei nº 13465/17, ou de anterior lei municipal que discipline a questão, a partir da qual se torna possível a cotização dos proprietários de imóveis, titulares de direitos ou moradores em loteamentos de acesso controlado, que i) já possuindo lote, adiram ao ato constitutivo das entidades equiparadas a administradoras de imóveis ou (ii) sendo novos adquirentes de lotes, o ato constitutivo da obrigação esteja registrado no competente Registro de Imóveis.
ESTÁ BEM CLARO QUE SÓ PODEM COBRAR, SEJA ANTES OU DEPOIS DESTA FAMIGERADA LEI 13.465/2017, DE QUEM TIVER SE ASSOCIADO FORMALMENTE !
NÃO CAIA NO GOLPE DOS FALSOS CONDOMINIOS
BASTA SABER LER E SABER FAZER CONTA DE SOMAR
5 + 1 = 6
GANHOU A TESE DO MINISTRO DIAS TOFFOLI
E ESSE JULGAMENTO AINDA NÃO ACABOU
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