DEFENDA SEUS DIREITOS

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domingo, 16 de outubro de 2011

ASSINE O MANIFESTO POPULAR EM APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON E À MANUTENÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ASSINE AQUI O MANIFESTO POPULAR EM APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON E À MANUTENÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
ver "como assinar a petição" ao final desta nota
MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DO CNJ E DA MINISTRA ELIANA CALMON 
OS CIDADÃOS BRASILEIROS, ABAIXO ASSINADOS, VEM , POR MEIO DESTA, ENDOSSAR OS MANIFESTOS DO TJ BAHIA, DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DO SENADOR DEMOSTENES TORRES, DA ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL RIO DE JANEIRO, E DAS INTEGRANTES DA BANCADA FEMININA DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS PODERES ATRIBUIDOS CONSTITUCIONALMENTE À CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, MANIFESTANDO NOSSO APOIO E APREÇO À MINISTRA CORREGEDORA ELIANA CALMON, QUE OUSOU EXPRESSAR DE FORMA CLARA O SENTIMENTO DE TODOS QUE SÃO VITIMADOS POR "maus" JUÍZES.
Conforme afirma o Des. Antonio Pessoa Cardoso : " A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso".
Estamos divulgando a NOTA DE APOIO À MINISTRA CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, elaborada por um grupo de 28 deputadas federais de diversos partidos políticos, liderado pela deputada Jandira Feghali, que foi protocolizado ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, na última quinta-feira (6/10/2011)repudiando as críticas que os 12 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram à corregedora Eliana Calmon, que defendeu mais rigor na investigação de processos administrativos contra magistrados. O abaixo-assinado da bancada feminina foi iniciativa que partiu da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que considera equivocada a interpretação dos conselheiros às declarações da ministra. “Cabe ao CNJ apurar e ser rigoroso na aplicação das penas para que a impunidade não seja a regra no país”, diz no documento.
A Ministra ELIANA CALMON é uma pessoa íntegra e de CORAGEM que não merece, absolutamente, as CRITICAS RUDES e AGRESSIVAS que lhe tem sido dirigidas publicamente por algumas entidades de classe.
Já em 2008 o Dr. Nicodemo Sposato Neto, advogado paulista, alertava as autoridades e o Poder Judiciário, nos seguintes termos: "Os cidadãos estão sendo tratados pior que bandidos, pior que banqueiros criminosos, pior que políticos corruptos. Estes, todos têm tido seus direitos constitucionais garantidos. A pergunta que não quer calar é: quais os motivos que levam alguns setores do judiciário a tratarem assim seus cidadãos?"
É PRECISO QUE TODOS OS CIDADÃOS, QUE SÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE SE UNAM EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL !
  assine aqui 

PARTICIPE DO DEBATE NA FOLHA DE SÃO PAULO | PODER no DIA 17 de outubro de 2011 
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Folha promove na segunda feira 17.10 debate sobre atuação do CNJ
EVENTO
SÃO PAULO - A Folha promove na próxima segunda-feira, dia 17, às 20h, um debate sobre a atuação do CNJ (Conselho Nacional deJustiça) na investigação de juízes.
Participam do encontro a Ministra Eliana Calmon,corregedora do CNJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e Paulo Dimas Mascaretti, presidente da Associação Paulista dos Magistrados.
O debate, mediado pelo repórter especial Frederico Vasconcelos, será na sede do jornal (al. Barão de Limeira, 425, 9º, SP). 
As Inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventofolha@grupofolha.com.br ou pelo telefone 0/xx/11/3224-3473, das 14h às 19h.
PEÇO A TODOS OS CIDADÃOS QUE ESTÃO PERDENDO SUAS MORADIAS, SEU DINHEIRO , SUA SAÚDE , SUA DIGNIDADE ,  SUA LIBERDADE POR CAUSA DE SENTENÇAS E CONDENAÇÕES ILEGAIS E INCONSTITUCIONAIS, PARA QUE APOIEM A MINISTRA ELIANA CALMON, E DEFENDAM A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DOS PODERES DA CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ! 
A HORA É AGORA ! 
QUEM CALA CONSENTE ..
ASSINE AQUI OS MANIFESTOS DE APOIO AO CNJ E À CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
ÍNTEGRA DA NOTA EM DEFESA DA MINISTRA ELIANE CALMON
Nós, parlamentares abaixo assinados, repudiamos a posição de integrantes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – que interpretaram equivocadamente declaração da Ministra Eliane Calmon.
O Conselho Nacional de Justiça nasceu como um instrumento de desenvolvimento do Poder Judiciário.  Instalado em junho de 2005, o CNJ investigou e puniu 50 magistrados. A firmeza na punição desagradou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que acionou o Supremo Tribunal Federal questionando a competência do CNJ para punir magistrados.
Aberto o debate no STF, a Corregedora Nacional do CNJ, Ministra Eliane Calmon, declarou que o Judiciário sofre com a presença de bandidos escondidos atrás da toga.  A verdade, cruelmente exposta, nas palavras da corregedora, motivou uma nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, repreendendo a Ministra por levantar acusações levianas.
A declaração da Ministra reflete uma realidade que não é só do Poder Judiciário. Nos três Poderes, em todas as suas esferas, convivemos com cidadãos que deveriam se pautar pela ética, pelo compromisso com a justiça e pelo respeito às Leis, mas que optam pelo caminho fácil da corrupção. Cabe ao CNJ apurar e ser rigoroso na aplicação das penas para que a impunidade não seja a regra, mas a exceção.
Essas 50 punições são, sem dúvida, um exemplo e uma prova do compromisso da Corregedora Nacional do CNJ para com a sua função. Uma mulher que merece nosso aplauso e apoio por sua atitude corajosa em defesa de um Poder Judiciário forte e composto por magistrados acima de qualquer suspeita. Aos demais, a certeza da punição.
À Ministra Eliane Calmon nossas manifestações de apreço e nossos votos de que prossiga nesta luta, que é de toda a sociedade brasileira, contra a corrupção, seja ela praticada por cidadãos com ou sem toga.
 SUBSCREVEM O DOCUMENTO 28 DEPUTADAS FEDERAIS DE DIFERENTES PARTIDOS POLÍTICOS.

clique aqui para assinar 


COMO FAZER PARA ASSINAR A PETIÇÃO


INSTRUÇÕES PARA ASSINAR A PETIÇÂO na INTERNET :
instruções para assinar : CLIQUE PARA LER a petição on-linehttp://www.petitiononline.com/CNJOUT15/petition.html
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13 comentários:

Anônimo disse...

Não há dúvidas da necessida do Controle do Judiciário - todo funcionário público está sujeito a Controle, mesmo assim temos corrupção, imaginemos o que acontece onde não existe, onde o máximo é ser punido com aposentadoria ganhando seu salário - os juízes são algum tipo de ET ? Principalmente nos TJ estaduais há serios problemas . Sentenças sem fundamentação legal, sem nenhuma razoabilidade jurídica - ignorando a Constituiçao e as Leis . Temos então, insegurança jurídica, lentidão e abertura para corrupção através das sentenças

Anônimo disse...

A corrupçao destroi a sociedade e so da mal exemplo aos jovens e adolescentes. Se quisermos construir uma sociedade mais saudavel, temos de dar fim sumario à corrupçao. Parabéns a Ministra pela iniciativa. Os justos os seguirao

Anônimo disse...

Estamos exaustos de tanta corrupção, e quando surge alguém disposto a falar a verdade é repudiado como se estivesse sendo leviano. A Ministra esta certa, e foi muito corajosa de denunciar um problema QUE TODOS NÓS SABEMOS E NÃO TEMOS CORAGEM DE ASSUMIR. PARABÉNS MINISTRA.

Anônimo disse...

É muito importante defender O Estado de Direito, pois se assim não fosse estariam todos dentro de uma selva utilizando sempre todas as armas para nos defender e atacar, utilizando as regras selvagens dos mais fortes, como acontece, muitas vezes, ainda hoje, portanto o Poder Judiciário deve estar nas mãos de pessoas honestas, imune de maracutaias e que não tenham medo de ser fiscalizadas pelo Órgão que foi criado exatamente com esta finalidade, o CNJ, INDEPENDENTE, AUTONOMO E COM OS PODERES NECESSÁRIOS PARA FISCALIZAR O OPERADO DE TODO O SISTEMA JUDICIÁRIO. Todos os Poderes têm este controle e estão submetidos às sanções pelo não comprimento das normas que regulam seus operados, portanto é justo que o CNJ, criado pela E.C. n. 45, continue seu operado com os poderes que Lhe cabem e continue depurando e vacinando cada membro do PODER JUDICIÁRIO, onde evitar a instauração de UM ESTADO TUPINIQUIM, ONDE A JUSTIÇA ALÉM DE SER CEGA, SERIA, SURDA, MUDA E CORROMPIDA. Este Apoio é Primordial para a DIGNIIDADE do BRASIL

Anônimo disse...

Apoio total a Ministra Eliane Calmon, ao CNJ e que seus demais membros, tenham a mesma posição da Ministra separem o joio do trigo. Mostrem a Nação a seriedade de seus integrantes, e se alguém errou, culposamente ou dolosamente, responda por seu erro.Sou vitima deste erro, pois nunca fui e nem contratei serviço, e fui condenado pelo TJ SP, em uma Ação em que o FALSO CONDOMINIO, representado pela Sociedade “Amigos” Eldorado Jardim Residencial, na Estância Turística de Tremembé, impetrou contra vários moradores que não são associados. Mais um caso para o CNJ apurar.

Anônimo disse...

Eliana Calmon tem integral apoio dos Brasileiros em suas palavras. De fato o PODRE PODER JUDICIÁRIO esta a beira da falência moral absoluta.

Anônimo disse...

é preciso uqe eliana calmon se matanha no cargo e com todos os poderes,pois vejo nela uma pessoa de moral e decente para coibir juizes corruptos.o que querem fazer tirando os poderes dela e passando para corregedorias estaduais,é o mesmo que entregar o ouro ao bandido.aqui em alagoas mesmo,jámais a corregedoria puniria qualquer majistrado,pois aqui inpera o corporativismo.

Anônimo disse...

Assinamos com prazer e instamos todos os brasileiros a lutarem contra o Estado Paralelo formado por gagsters de todos os tipos, togados ou não

DEFENDA SEUS DIREITOS AQUI disse...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (5) que é "impossível" imaginar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sem o poder de punir magistrados que cometeram irregularidades.

"Ninguém pode imaginar o Conselho Nacional de Justiça sem poder e é impossível que ele não possa punir juízes faltosos", disse Fux.

O ministro é citado pelos próprios colegas como o responsável por apresentar uma solução intermediária quando o Supremo julgar ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que questiona poderes do conselho.

Para jornalistas, ele adiantou que seu voto tentará encontrar uma solução técnica que "se legitime democraticamente por atender a opinião pública e por ser uma solução justa".

Segundo a Folha apurou, a tendência é que o STF diga que cabe às corregedorias locais o início das investigações contra magistrados, mas crie uma série de regras para trazer ao CNJ os casos que que não avançarem nos Estados.

A análise sobre o caso já foi adiada três vezes. Nesta quarta, o julgamento não ocorreu pela ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial na Alemanha.

Por outras duas vezes, os ministros entenderam que seria melhor não analisar o caso para evitar o agravamento de uma crise que colocou de lados opostos o presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, e a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon.

O primeiro defende que o CNJ priorize investigações contra corregedorias, evitando a abertura de processos contra todos os magistrados suspeitos de irregularidades.

Já Calmon avalia que o CNJ deve analisar todos os casos que chegarem ao órgão.

A crise esfriou quando a maioria dos ministros do Supremo passou a discutir a solução intermediária, que agrade aos dois.

fonte : FOLHA On-Line 05.10.2011

Anônimo disse...

O CNJ é um órgão democrático de controle externo do judiciário, sendo que as corregedorias mais se parecem com "confrarias" a serviço da blindagem da toga

Anônimo disse...

É inadimissivel que juizes e desenbargadores deem sentenças inconstitucionais

edson disse...

Este é um movimento cívico para que se mude o entedimento, a cultura e a passividade do brasileiro diante da corrupção,neste caso especifico no judiciário.Embora corrupção seja uma endemia no brasil.A corrupção política é a mais nefasta,mais devastadora do ser humano, um cancer que causa a metastase da imoralidade em todos os brasileiros que convivem e são expostos a esta doença com raiz na politica!!

DEFENDA SEUS DIREITOS AQUI disse...

A liberdade de associação no BRASIL é direito constitucional asssegurado desde a Constituição de 1937, no minimo. Sendo assim, só se associa quem quer, só participa quem quer, entra e sai da associação na hora em que quiser . Não deixem que os espertinhos de plantão explorem voces . Não existe isto de quorum minimo para criar associação, porque associação não é condominio. Não confundam o quorum minimo exigido por lei para a aprovação das normas de conduta de condominios em edificios, que é de 2/3 do total de proprietarios dos apartamentos, com as imposições de falsos condominios. Não façam acordos , não aceitem pressoes, não tenham medo de defender sua LIBERDADE e a JUSTIÇA. Cada um que se cala e se curva diante dos falsos condominios está colaborando para a destruição da DEMOCRACIA e do ESTADO DE DIREITO no BRASIL .
Que país voces querem deixar para seus filhos : um pais de cidadãos livres , dignos, eticos e honestos, ou um pais de escravos ????