DEFENDA SEUS DIREITOS: DESORDEM JURIDICO-CONSTITUCIONAL IMPERA : QUEM FAZ AS LEIS NESTE PAIS ?
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terça-feira, 3 de maio de 2011
CADE O MINISTERIO PUBLICO DO RJ ? Associações de "fachada" BURLAM leis FEDERAIS no Rio de Janeiro
Associações de "fachada" BURLAM leis FEDERAIS no Rio de Janeiro
FALSO CONDOMINIO EDILICIO USA EM JUIZO DOCUMENTOS PUBLICOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS , DESPREZA AS LEIS QUE REGEM AS ATIVIDADES CIVIS, COMERCIAIS, FINANCEIRAS,
VIOLAM LEIS TRABALHISTAS, O IMPOSTO DE RENDA , A LEGISLAÇÂO FISCAL E CONTABIL
VEJAM AS CERTIDOES NEGATIVAS DE REGISTRO NO REGISTRO DE IMOVEIS ,NO REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURIDICA, NA JUNTA COMERCIAL
VEJAM AS CERTIDOES DE CANCELAMENTO DO CNPJ QUE FOI OBTIDO COM DOCUMENTOS PUBLICOS NULOS
VEJAM AS SENTENÇAS JUDICIAIS QUE CANCELARAM O REGISTRO ILEGAL DESTE FALSOS CONDOMINIO OBTIDO MEDIANTE ATO ILEGAL COMETIDO PELO REGISTRO DE IMOVEIS - JA CANCELADO JUDICIALMENTE DESDE 1995 e novamente em 2002
VEJAM O CANCELAMENTO DO CNPJ DE CONDOMINIO EDILICIO , O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE BANCARIA, A EMISSÂO DE DUPLICATAS FRIAS DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÂO E SEM ACEITE NA CONTA CORRENTE BANCARIA PESSOAL DO FALSO SINDICO PARA COBRAR COTAS DE CONDOMINIO
VEJAM COMO ELES AFRONTAM A AUTORIDADE - PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DO CONGRESSO NACIONAL - DO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL - DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL - E AS SENTENÇAS JUDICIAIS QUE DECLARAM A INEXISTENCIA JURIDICA DESTE FALSO CONDOMINIO - criado MEDIANTE ATO que tem TIPIFICAÇÂO PENAL PELO ART 65 e 66 da LEI 4591/65 e na LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO ?
ALO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO !!!
ATE QUANDO VÂO PERMITIR QUE ISTO CONTINUE ASSIM ?
FALSO CONDOMINIO EDILICIO USA EM JUIZO DOCUMENTOS PUBLICOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS , DESPREZA AS LEIS QUE REGEM AS ATIVIDADES CIVIS, COMERCIAIS, FINANCEIRAS,
VIOLAM LEIS TRABALHISTAS, O IMPOSTO DE RENDA , A LEGISLAÇÂO FISCAL E CONTABIL
VEJAM AS CERTIDOES NEGATIVAS DE REGISTRO NO REGISTRO DE IMOVEIS ,NO REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURIDICA, NA JUNTA COMERCIAL
VEJAM AS CERTIDOES DE CANCELAMENTO DO CNPJ QUE FOI OBTIDO COM DOCUMENTOS PUBLICOS NULOS
VEJAM AS SENTENÇAS JUDICIAIS QUE CANCELARAM O REGISTRO ILEGAL DESTE FALSOS CONDOMINIO OBTIDO MEDIANTE ATO ILEGAL COMETIDO PELO REGISTRO DE IMOVEIS - JA CANCELADO JUDICIALMENTE DESDE 1995 e novamente em 2002
VEJAM O CANCELAMENTO DO CNPJ DE CONDOMINIO EDILICIO , O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE BANCARIA, A EMISSÂO DE DUPLICATAS FRIAS DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÂO E SEM ACEITE NA CONTA CORRENTE BANCARIA PESSOAL DO FALSO SINDICO PARA COBRAR COTAS DE CONDOMINIO
VEJAM COMO ELES AFRONTAM A AUTORIDADE - PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DO CONGRESSO NACIONAL - DO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL - DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL - E AS SENTENÇAS JUDICIAIS QUE DECLARAM A INEXISTENCIA JURIDICA DESTE FALSO CONDOMINIO - criado MEDIANTE ATO que tem TIPIFICAÇÂO PENAL PELO ART 65 e 66 da LEI 4591/65 e na LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO ?
ALO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO !!!
ATE QUANDO VÂO PERMITIR QUE ISTO CONTINUE ASSIM ?
MP SP TENTA RECUPERAR MAIS DE 32 BILHOES EM SÂO PAULO
Promotoria tenta recuperar mais de R$ 32 bi desviados
fonte : ESTADAO
02 de maio de 2011 | 0h 00
Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público de São Paulo cobra na Justiça R$ 32,1 bilhões de servidores, políticos e empresários que são réus em ações civis por atos de improbidade administrativa e danos ao erário. Esse dinheiro teria sido desviado dos cofres públicos por meio de contratos supostamente fraudulentos e licitações dirigidas no âmbito de gestões municipais na capital e de secretarias de Estado nos últimos 18 anos. Cerca de R$ 6 bilhões, entre dinheiro e bens dos acusados, já foram bloqueados judicialmente para garantir o ressarcimento.
Relatório do CNJ indica que a promotoria de São Paulo é a instituição que obteve maior número de condenações por improbidade. O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa mostra que o Ministério Público paulista já obteve 1.301 condenações, ou 42,3% das 3.075 condenações já transitadas em julgado no País.
O relatório informa que essas ações asseguraram definitivamente recuperação de R$ 244,7 milhões para ressarcimento integral de danos causados por atos que violaram a Lei de Licitações e a Lei de Improbidade.
Para o promotor Saad Mazloum, especialista no combate à improbidade, a adoção do Simba garante mais agilidade e segurança às informações. "É um grande atalho na análise das transações e fluxo de dinheiro sujo."
Relatório do CNJ indica que a promotoria de São Paulo é a instituição que obteve maior número de condenações por improbidade. O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa mostra que o Ministério Público paulista já obteve 1.301 condenações, ou 42,3% das 3.075 condenações já transitadas em julgado no País.
O relatório informa que essas ações asseguraram definitivamente recuperação de R$ 244,7 milhões para ressarcimento integral de danos causados por atos que violaram a Lei de Licitações e a Lei de Improbidade.
Para o promotor Saad Mazloum, especialista no combate à improbidade, a adoção do Simba garante mais agilidade e segurança às informações. "É um grande atalho na análise das transações e fluxo de dinheiro sujo."
DEFENDA SEUS DIREITOS: DESORDEM JURIDICO-CONSTITUCIONAL IMPERA : QUEM FAZ...
DESORDEM JURIDICO-CONSTITUCIONAL IMPERA : QUEM FAZ.AS LEIS NESTE PAÍS ?..: "INVENTARAM POR AI , UM TAL DE CONDOMINIO ESPECIAL DE FATO FIGURA QUE NAO EXISTE NO ORDENAMENTO JURIDICO DO BRASIL POR AFRONTAR A CONSTITUIÇÂO FEDERAL E AS LEIS FEDERAIS ..."
DESORDEM JURIDICO-CONSTITUCIONAL IMPERA : AFINAL, QUEM FAZ AS LEIS NESTE PAIS ?
INVENTARAM POR AI , UM TAL DE CONDOMINIO ESPECIAL DE FATO
FIGURA QUE NAO EXISTE NO ORDENAMENTO JURIDICO DO BRASIL
POR AFRONTAR A CONSTITUIÇÂO FEDERAL E VIOLAR DIREITOS ADQUIRIDOS
DOS CIDADÂOS À LIBERDADE , PROPRIEDADE, VIDA e SAUDE !
SÂO MILHARES DE CASOS , DE FRAUDES ÀS LEIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO , EM TODO O PAIS !
O MINISTERIO PUBLICO , APESAR DA BRILHANTE, ÈTICA E CORRETA ATUAÇÂO DE MUITOS DE SEUS MEMBROS NÂO CONSEGUE DAR CONTA DE TANTAS ILEGALIDADES
ENQUANTO ISTO O POVO BRASILEIRO SOFRE COM A VIOLAÇÂO DE TODAS AS SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS :
INSTAURAM-SE , FALSOS " CONDOMINIOS EDILICIOS" - "DE FATO " - CONTRARIANDO A LITERAL DISPOSIÇÂO DAS LEIS FEDERAIS Lei 6766/79 art 50 , o CODIGO CIVIL , art 45 e art 1332 , a LEI de CONDOMINIOS EDILICIOS E INCORPORAÇÔES IMOBILIARIAS , art. 65 e 66, o DECRETO LEI 58/37, Decreto 3079/38 , a LEI DE REGISTROS PUBLICOS, o CODIGO PENAL ...
DENTRE OS MILHARES DE CASOS DE FRAUDES A ESTAS LEIS COGENTES ( obrigatorios ) DESTACAM-SE OS CASOS QUE DEVERIAM ESTAR SENDO OBJETO DE AÇÔES CRIMINAIS INSTAURADAS PELO MINISTERIO PUBLICO
NÂO EXISTE EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO A FIGURA DO "LOTEAMENTO FECHADO" , nem do "CONDOMINIO DE FATO SOBRE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO" !
POR LEI FEDERAL TODOS OS LOTEAMENTOS SÂO ABERTOS E SUAS RUAS SÂO PUBLICAS !
TODOS OS BAIRROS DAS CIDADES BRASILEIRAS , UM DIA FORAM OBJETO DE AÇÔES DE "LOTEAMENTOS / DESMEMBRAMENTOS " - PARA A VENDA DE LOTES - A PRESTAÇÔES
MAS , A PARTIR DA APROVAÇÂO DO PROJETO DE VENDAS DOS LOTES PELA PREFEITURA AS RUAS E AREAS VERDES DESIGNADAS NO PROJETO E DESCRITAS NO MEMORIAL DE LOTEAMENTO DEIXAM DE SER "privadas' E PASSAM A SER "PUBLICAS "
ESTA É A SITUAÇÂO DE FATO E DE DIREITO QUE EXISTE NO BRASIL
E ESTA DESTINAÇÂO DOS BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO NÂO PODE SER ALTERADA POR NINGUEM - ESTA ESCRITO NA CONSTITUIÇÂO FEDERAL E NA JURISPRUDENCIA NACIONAL -
MAS AINDA APARECEM ALGUNS "INVENTORES" DE SUPOSTAS "LEIS" QUE PENSAM QUE MANDAM MAIS DO QUE O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO
E QUEREM DERRUBAR AS LEIS FEDERAIS PARA CONSERVAR FALSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE "PARTICULAR" SOBRE OS BENS PUBLICOS QUE PERTENCEM AO POVO E À TODA A NAÇÃO BRASILEIRA
ESTES INDIVIDUOS CAUSAM UM IMENSO PREJUIZO A TODOS OS BRASILEIROS - PORQUE SOMOS NÓS QUE PAGAMOS OS CUSTOS DO PODER JUDICIARIO, E DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DO MINISTERIO PUBLICO, DA DEFENSORIA PUBLICA E O CUSTO DE TRAMITAÇÃO DE CADA PROCESSO JUDICIAL - DESDE A PRIMEIRA INSTANCIA , ATÉ AS CORTES SUPREMAS É ASTRONOMICO !
ENTÃO , PARA QUE PERPETUAR A ILEGALIDADE ?
ESTARÁ , REALMENTE, O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADE DE VINHEDO - SP COMPACTUANDO COM AS ILEGALIDADES E OS ATOS ATENTATORIOS AO ERARIO E À ECONOMIA POPULAR , COMO AFIRMAM OS 'AGENTES' DO FALSO CONDOMINIO SÃO JOAQUIM ?
NÃO PODEMOS CRER QUE O PROMOTOR DE VINHEDO ESTEJA QUERENDO "LEGALIZAR" A FRAUDE - NA VERDADE CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR - COMETIDO PELOS LOTEADORES DO SÃO JOAQUIM, QUE VENDERAM "FRAÇAO IDEAL DAS RUAS PUBLICAS " E DAS "AREAS DE RESERVA LEGAL - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL " - E QUE FIZERAM UM REGISTRO IMOBILIARIO NULO DE CONDOMINIO EDILICIO ( REGIDO PELA LEI 4591/64 ) NO REGISTRO DE IMOVEIS EM 1979 !
NÃO , ISTO ABSOLUTAMENTE NÃO PODE SER VERDADE - POIS O PROMOTOR DE JUSTIÇA É O FISCAL DA LEI, E NAO "ACOBERTADOR " DE ATOS QUE TEM TIPIFICAÇÃO PENAL E PENALIDADES QUE CHEGAM A VARIOS ANOS DE PRISÃO E MAIS MULTA !
FIGURA QUE NAO EXISTE NO ORDENAMENTO JURIDICO DO BRASIL
POR AFRONTAR A CONSTITUIÇÂO FEDERAL E VIOLAR DIREITOS ADQUIRIDOS
DOS CIDADÂOS À LIBERDADE , PROPRIEDADE, VIDA e SAUDE !
SÂO MILHARES DE CASOS , DE FRAUDES ÀS LEIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO , EM TODO O PAIS !
O MINISTERIO PUBLICO , APESAR DA BRILHANTE, ÈTICA E CORRETA ATUAÇÂO DE MUITOS DE SEUS MEMBROS NÂO CONSEGUE DAR CONTA DE TANTAS ILEGALIDADES
ENQUANTO ISTO O POVO BRASILEIRO SOFRE COM A VIOLAÇÂO DE TODAS AS SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS :
INSTAURAM-SE , FALSOS " CONDOMINIOS EDILICIOS" - "DE FATO " - CONTRARIANDO A LITERAL DISPOSIÇÂO DAS LEIS FEDERAIS Lei 6766/79 art 50 , o CODIGO CIVIL , art 45 e art 1332 , a LEI de CONDOMINIOS EDILICIOS E INCORPORAÇÔES IMOBILIARIAS , art. 65 e 66, o DECRETO LEI 58/37, Decreto 3079/38 , a LEI DE REGISTROS PUBLICOS, o CODIGO PENAL ...
DENTRE OS MILHARES DE CASOS DE FRAUDES A ESTAS LEIS COGENTES ( obrigatorios ) DESTACAM-SE OS CASOS QUE DEVERIAM ESTAR SENDO OBJETO DE AÇÔES CRIMINAIS INSTAURADAS PELO MINISTERIO PUBLICO
NÂO EXISTE EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO A FIGURA DO "LOTEAMENTO FECHADO" , nem do "CONDOMINIO DE FATO SOBRE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO" !
POR LEI FEDERAL TODOS OS LOTEAMENTOS SÂO ABERTOS E SUAS RUAS SÂO PUBLICAS !
TODOS OS BAIRROS DAS CIDADES BRASILEIRAS , UM DIA FORAM OBJETO DE AÇÔES DE "LOTEAMENTOS / DESMEMBRAMENTOS " - PARA A VENDA DE LOTES - A PRESTAÇÔES
MAS , A PARTIR DA APROVAÇÂO DO PROJETO DE VENDAS DOS LOTES PELA PREFEITURA AS RUAS E AREAS VERDES DESIGNADAS NO PROJETO E DESCRITAS NO MEMORIAL DE LOTEAMENTO DEIXAM DE SER "privadas' E PASSAM A SER "PUBLICAS "
ESTA É A SITUAÇÂO DE FATO E DE DIREITO QUE EXISTE NO BRASIL
E ESTA DESTINAÇÂO DOS BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO NÂO PODE SER ALTERADA POR NINGUEM - ESTA ESCRITO NA CONSTITUIÇÂO FEDERAL E NA JURISPRUDENCIA NACIONAL -
MAS AINDA APARECEM ALGUNS "INVENTORES" DE SUPOSTAS "LEIS" QUE PENSAM QUE MANDAM MAIS DO QUE O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO
E QUEREM DERRUBAR AS LEIS FEDERAIS PARA CONSERVAR FALSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE "PARTICULAR" SOBRE OS BENS PUBLICOS QUE PERTENCEM AO POVO E À TODA A NAÇÃO BRASILEIRA
ESTES INDIVIDUOS CAUSAM UM IMENSO PREJUIZO A TODOS OS BRASILEIROS - PORQUE SOMOS NÓS QUE PAGAMOS OS CUSTOS DO PODER JUDICIARIO, E DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DO MINISTERIO PUBLICO, DA DEFENSORIA PUBLICA E O CUSTO DE TRAMITAÇÃO DE CADA PROCESSO JUDICIAL - DESDE A PRIMEIRA INSTANCIA , ATÉ AS CORTES SUPREMAS É ASTRONOMICO !
ENTÃO , PARA QUE PERPETUAR A ILEGALIDADE ?
ESTARÁ , REALMENTE, O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADE DE VINHEDO - SP COMPACTUANDO COM AS ILEGALIDADES E OS ATOS ATENTATORIOS AO ERARIO E À ECONOMIA POPULAR , COMO AFIRMAM OS 'AGENTES' DO FALSO CONDOMINIO SÃO JOAQUIM ?
NÃO PODEMOS CRER QUE O PROMOTOR DE VINHEDO ESTEJA QUERENDO "LEGALIZAR" A FRAUDE - NA VERDADE CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR - COMETIDO PELOS LOTEADORES DO SÃO JOAQUIM, QUE VENDERAM "FRAÇAO IDEAL DAS RUAS PUBLICAS " E DAS "AREAS DE RESERVA LEGAL - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL " - E QUE FIZERAM UM REGISTRO IMOBILIARIO NULO DE CONDOMINIO EDILICIO ( REGIDO PELA LEI 4591/64 ) NO REGISTRO DE IMOVEIS EM 1979 !
NÃO , ISTO ABSOLUTAMENTE NÃO PODE SER VERDADE - POIS O PROMOTOR DE JUSTIÇA É O FISCAL DA LEI, E NAO "ACOBERTADOR " DE ATOS QUE TEM TIPIFICAÇÃO PENAL E PENALIDADES QUE CHEGAM A VARIOS ANOS DE PRISÃO E MAIS MULTA !
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