ELITES SEM LEI E SEM ORDEM VITIMAM IDOSOS CARENTES E APOSENTADOS NO RIO DE JANEIRO : "É preciso que os juízes tutelem os direitos das vitimas dos falsos condomínios, ao invés de condená-las a financiarem as ilegalidades praticadas por seus algozes !

DIREITO PENAL : "é preciso que o Juiz de Direito haja como instrumento de transformação social, ou seja, ao aplicar o Direito Penal, tutele os valores da família, que proteja o homem dela integrante, que se respeite a mulher, o velho e a criança, que volte seus olhos à “agremiação do bem”, e que embora respeitando o delinqüente, respeite igualmente/mais a vítima, porque vítima, visando sua tutela enquanto potencialmente “vítima”, buscando a reparação do dano se já ocorrido o processo de vitimização, salvaguardando-se, desse modo, o direito social." César Danilo Ribeiro de Novais, promotor de justiça em Mato Grosso.
ABAIXO A SUMULA 79 !QUEREMOS LIBERDADE E JUSTIÇA ! 
 MARÇO DE 2012 - SEM JAMAIS TEREM SIDO ASSOCIADOS IDOSOS DOENTES E CARENTES FORAM CONDENADOS A PAGAR COBRANÇAS ILEGAIS NA BARRA DA TIJUCA RIO DE JANEIRO, E ESTÃO DESESPERADOS E COM A SAUDE AINDA MAIS ABALADA,  DEPOIS QUE SUA APELAÇÃO FOI INADMITIDA COM APLICAÇÃO DA SUMULA 79 DO TJ RJ , A PRETEXTO DE QUE "ESTÃO ENRIQUECENDO ILICITAMENTE " (SIC ) !
 
Familia Kunz ( idosos, COM CANCER e carentes) condenados a perder a paz, a saúde, e a MORADIA - unico bem que lhes resta na vida !
DEZEMBRO DE 2010 - NITEROI : JUIZ DE DIREITO ATUAVA COMO "SINDICO" DE FALSO CONDOMÍNIO, QUE  USA CPNJ FALSO ,INTIMIDAVA  MORADORES NÃO ASSOCIADOS E IMPEDIA ABERTURA DAS RUAS PUBLICAS E MUITO MAIS - VEJA O VÍDEO COM AS DENUNCIAS

FAMÍLIA PERSEGUIDA E AMEAÇADA É OBRIGADA A VIVER ESCONDIDA !

2012 - TERESÓPOLIS : JUÍZES ESTADUAIS PERMITEM USO DE CNPJs FALSOS E CPF DE FALSOS SINDICOS EM  PROCESSOS, PENHORAS E LEILÕES JUDICIAIS, E ACATAM CONTRATOS SIMULADOS DE CRIAÇÃO DE FALSOS CONDOMINIOS SOBRE RUAS PUBLICAS E  REGISTROS IMOBILIÁRIOS FRAUDULENTOS, RESULTANTES DE CRIMES CONTRA A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E CONTRA A ECONOMIA POPULAR COMETIDOS NAS DECADAS DE 60/70  !

RECIBO DE PAGAMENTO JUDICIAL NO CPF DE FALSO SINDICO
REFERENTE A LOTE VENDIDO EM LEILÃO JUDICIAL
EM PROCESSO INSTRUIDO COM DOCUMENTOS PUBLICOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS 

SAIBA MAIS LENDO : ASSOCIAÇÕES DE FACHADA BURLAM LEIS FEDERAIS NO RJ 
O PROMOTOR GERAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO JÁ PEDIU  O CANCELAMENTO DA SUMULA 79 , JÁ DECLARADA INCONSTITUCIONAL , POR UNANIMIDADE , PELA 1A TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , E QUE ESTÁ NA RAIZ DE TODAS AS CONDENAÇÕES ILEGAIS DOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS, E DAQUELES QUE NÃO ACEITAM SER PATROCINADORES DE ATOS ILEGAIS, MAS, ATÉ AGORA, NÃO FOI ATENDIDO
SENADORES ALVARO DIAS, E EDUARDO SUPLICY , NA TRIBUNA, DENUNCIAM E CONDENAM AS ILEGALIDADES DOS FALSOS CONDOMINIOS :
30 ABRIL 2010 SENADOR ALVARO DIAS DENUNCIA ILEGALIDADES DE FALSOS CONDOMINIOS

28 JUN 2012 - SENADOR SUPLICY FAZ DENUNCIAS DAS ILEGALIDADES PRATICADAS POR FALSOS CONDOMINIOS E PEDE EDIÇÃO DE SUMULA VINCULANTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NÃO É CONDOMINIO , NÃO PODE COBRAR DOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS  ! 20 DE SETEMBRO DE 2011

APESAR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURAR A PLENA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E DESASSOCIAÇÃO , E DE IMPEDIR A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES PARA FINS ILICITOS, E PARAMILITARES ( MILICIAS ) , MESMO ASSIM, MILHARES DE FAMILIAS ESTÃO SENDO EXTORQUIDAS EM TODO O BRASIL - PRINCIPALMENTE IDOSOS, DOENTE E APOSENTADOS E TRABALHADORES CARENTES - QUE COMPRARAM LOTES E CASAS EM RUAS PUBLICAS, E ESTÃO SENDO ABANDONADOS PELO ESTADO NAS MÃOS DOS FALSOS CONDOMINIOS !

É O CAOS NO JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO, LEVANDO DESESPERO E TERROR ÀS MILHARES DE VITIMAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS, 
E O MESMO OCORRE EM TODO O BRASIL !  Direito Penal da Sociedade

20 DE MARÇO DE 2007

FONTE : PROMOTOR DE JUSTIÇA 

O filósofo Alberto Oliva ensina que “todo homem deve saber do fundo do seu coração o que é certo e o que é errado. Quando não consegue ouvir seu coração, deve ser alertado pelo rumor social. E quando finge não ouvir a voz admoestadora da sociedade, deve ser constrangido a fazer o que lhe determinam os gritos da lei.”


A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1.988, denomina o Brasil como Estado Democrático de Direito, declarando que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.


Isso, a groso modo, quer dizer que a sociedade brasileira é regulada pela lei, exarada por representantes do povo (parlamentares), devendo a mesma propiciar a estabilidade e a própria possibilidade de sobrevivência das pessoas e das instituições.


No campo penal, a conduta que se apresenta contrária à lei, ofendendo ou pondo em risco bens jurídicos (tudo o que pode satisfazer uma necessidade humana – exemplo: a vida, a liberdade, a propriedade, etc.), constitui crime.


Logo, é necessário que o Estado contra-ataque o crime com as mais severas das sanções, que é a pena, procurando, por meio da Justiça Pública (Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário), combatê-lo, prevenindo-o ou reprimindo-o, por necessidade de defesa social. Defesa que visa à proteção de bens jurídicos essenciais, de condições que a vida coletiva reclama que sejam respeitadas e por isso recebem a proteção da lei.


Assim, o conjunto de normas que regula a atuação estatal nesse combate contra o crime através de medidas aplicáveis aos criminosos é o Direito Penal. O fim deste é, portanto, a defesa da sociedade, pela proteção de bens jurídicos fundamentais, como a vida humana, a integridade corporal do homem, a honra, o patrimônio, a segurança da família, a paz pública, etc.


Nessa linha, quando alguém, desrespeitando norma penal, praticar crime, deve merecer por parte do Estado o exercício de seu Poder de Punir, isto é, sofrer, através do devido processo legal, a imposição de uma pena, visando retribuir o mal praticado (castigo), sua ressocialização, bem como intimidar os demais membros do corpo social, por meio da exemplariedade da sanção.


No entanto, infelizmente, o que temos acompanhado por parte dos membros do Poder Judiciário – Juízes – é o laxismo penal, ou seja, decidem pela absolvição, mesmo quando as provas do processo apontam na direção oposta, ou aplicam punição benevolente, desproporcionada à gravidade do crime, às circunstâncias em que o mesmo foi cometido e o perigo do condenado para a sociedade, tudo sob o pretexto de que, vítima do fatalismo socio-econômico, o delinqüente sujeita-se quando muito, a reprimenda simbólica.

Em conseqüência, o afrouxamento da resposta punitiva pelo Estado-Juiz gera a franca falência do poder intimidatório do Direito Penal, fazendo nascer o criminoso por opção, que elege a alternativa da infringência das leis penais como modo de vida, conturbando a sociedade nos dias correntes.

Ao contrário disso, deveriam tais Juízes, unidos com os demais componentes da Justiça Pública – Polícia e Ministério Público -, aplicarem o rigor da lei em favor da sociedade, visando à proteção das pessoas de bem, eis que, ao que tudo indica, caso não haja mudança de paradigma, o caminho por eles até então palmilhado fomentará, ainda mais, a violência, a impunidade e o descrédito na Justiça já vigorante no seio social.


Concluindo, é preciso que o Juiz de Direito haja como instrumento de transformação social, ou seja, ao aplicar o Direito Penal, tutele os valores da família, que proteja o homem dela integrante, que se respeite a mulher, o velho e a criança, que volte seus olhos à “agremiação do bem”, e que embora respeitando o delinqüente, respeite igualmente/mais a vítima, porque vítima, visando sua tutela enquanto potencialmente “vítima”, buscando a reparação do dano se já ocorrido o processo de vitimização, salvaguardando-se, desse modo, o direito social.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, promotor de justiça em Mato Grosso.

FONTE : PROMOTOR DE JUSTIÇA 

CLAMOR POPULAR À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF : LIBERTE AS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS ! O SENHOR NÃO SE ESQUECE DO CLAMOR DOS AFLITOS !

"é dever do Brasil não compactuar com nenhuma forma de violação aos direitos humanos em qualquer País, aí incluído o nosso",... No Brasil o dever da memória é algo indissociável do dever de festejar a vida, porque nós somos um povo que encara como sendo um momento muito especial da vida entender, compreender e sobretudo saber que é importante, para evitar que se repita, lembrar sempre, afirmar sempre, que nós rejeitamos a barbárie"


NAQUELA EPOCA SINAIS CLAROS FORAM EMITIDOS , E SE SILENCIOU DIANTE DISTO  DILMA ROUSSEFF 

Lottenberg  lembrou à presidente DILMA que ela, melhor que todos os que estavam presentes, "sabe o que significa ser torturada e ter seus direitos de expressão subtraídos"

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF - OUÇA O CLAMOR DAS CENTENAS DE MILHARES DE VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS, QUE SE LEVANTA EM MILHARES DE CIDADES BRASILEIRAS !

CASAL DE IDOSOS, DOENTES E CARENTES ABANDONADOS PELO ESTADO, AMEAÇADOS E CONDENADOS DUPLAMENTE A PERDEREM A CASA PROPRIA - ÚNICO BEM DE FAMÍLIA ! ESTA TRISTE REALIDADE, ESTA OCORRENDO AGORA, EM MILHARES DE CIDADES BRASILEIRAS, 
A palavra de Deus está a serviço dos humildes e explorados. Quem lhe quiser ser fiel está sujeito a ser incompreendido a exemplo de Jesus, mas, permanecendo firme, terá vida e promoverá vida em meio ao povo necessitado.
APELAMOS A CNBB PARA QUE INTERCEDA EM FAVOR DOS DESVALIDOS, CARENTES DE TUDO, E EXTORQUIDOS DE SEU BEM MAIOR DA VIDA - QUE É A PROPRIA VIDA, A LIBERDADE , A SAUDE E A MORADIA, POR FALSO CONDOMINIO !
"Ai dos que tramam a iniquidade e se ocupam de maldades ainda em seus leitos! Ao amanhecer do dia, executam tudo o que está em poder de suas mãos. ²Cobiçam campos e tomam-nos com violência, cobiçam casas e roubam-nas. Oprimem o dono e sua casa, o proprietário e seus bens."


NÓS REPUDIAMOS A AÇÃO PREDATÓRIA E ILEGAL DOS FALSOS CONDOMÍNIOS , QUE SIMULAM  SER ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS PARA SE LOCUPLETAREM  ILEGALMENTE , EXTORQUINDO  DINHEIRO E MORADIAS DE MILHARES DE IDOSOS E APOSENTADOS EM TODO O BRASIL  , IMPONDO BI-TRIBUTAÇÃO ILEGAL AOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS ,  E SONEGANDO TRIBUTOS e USURPANDO FUNÇÕES PRIVATIVAS DE ESTADO , AGINDO COMO SE FOSSEM VERDADEIRAS "MAFIAS", ATRAVÉS DE AMEAÇAS DE MORTE, ATENTADOS, ASSALTOS, EXTORSÃO MEDIANTE AMEAÇA DE SEQUESTRO JUDICIAL DE BENS IMOVEIS E APOSENTADORIAS !
É O ESTADO PARALELO AVANÇANDO SORRATEIRO SOBRE A LIBERDADE, A JUSTIÇA E OS DIREITOS DE CIDADANIA DO POVO BRASILEIRO !
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF A SENHORA QUE LUTOU EM DEFESA DA LIBERDADE NO BRASIL, NA DECADA DE 60/70, DEFENDA AGORA A LIBERDADE, A JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS DE IDOSOS, APOSENTADOS E EXCLUIDOS - VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS 
USANDO, COM SABEDORIA O PODER QUE DEUS LHE DEU !  

Dilma: Brasil não deve compactuar com violação dos direitos humanos 'em qualquer País' 

SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2011

VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS JUSTIÇA

COMENTADO EM: DILMA: BRASIL NÃO DEVE COMPACTUAR COM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 'EM QUALQUER PAÍS'

28 DE JANEIRO DE 2011 | 10H54

PRESIDENTE DILMA - OUÇA O NOSSO CLAMOR E DEFENDA OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS QUE SÂO VITIMAS DA EXPLORAÇÂO , DISCRIMINAÇÂO, AMEAÇAS, CERCEAMENTO DE LIBERDADE DE IR E VIR, SEGREGAÇÂO SOCIAL E RACIAL , IMPOSTA PELAS MAFIAS DOS FALSOS CONDOMINIOS E ASSOCIAÇÕES QUE MORADORES QUE AFRONTAM A SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO, DENTRO DE SEU PROPRIO TERRITÓRIO , CRIANDO " CONDADOS" E "FEUDOS" ONDE A UNICA LEI QUE VALE É A QUE ELES IMPOEM PELA FORÇA - DA COERÇÃO MORAL E FISICA MEDIANTE AMEAÇAS - CONCRETIZADAS - DE SEQUESTROS DE BENS DE FAMILIAS, E DE AMEAÇAS FISICAS E TENTATIVAS DE HOMICIDIO PRATICADAS CONTRA OS QUE LUTAM PELA LIBERDADE E PELOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, CUJAS FAMILIAS ESTÃO EXPOSTAS , HÁ MAIS DE 20 ANOS À TORTURA MORAL - COM TOTAL AFRONTA À CONSTITUIÇÃO E AO ORDENAMENTO JURIDICO DE NOSSA PATRIA AMADA BRASIL . HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS AS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS RECLAMAM LOCALMENTE E APELAM ÀS AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PUBLICO E ORGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA, INFELIZMENTE, SEM OBTER OS RESULTADOS ALMEJADOS, NA GRANDE MAIORIA DOS CASOS. NESTA LUTA SEM TRÉGUAS CONTRA O ESTADO PARALEO OS CIDADÃOS APELAM À ... HTTP://T.CO/L7OLXHF


SENADOR SUPLICY DENUNCIA E CONDENA AÇÃO ILEGAL DE FALSOS CONDOMINIOS 

20 de junho de 2012 - Senador Suplicy denuncia abusos e violações de direitos humanos por falsos condomínios 
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
É PRECISO ACABAR DE UMA VEZ POR TODAS COM O SOFRIMENTO DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS, QUE CLAMAM POR JUSTIÇA !
E CUJAS VOZES SE LEVANTAM EM TODO O BRASIL

21 de Julho - 

DIA 21 – SÁBADO

XV SEMANA COMUM*

(verde – ofício do dia)

A palavra de Deus está a serviço dos humildes e explorados. Quem lhe quiser ser fiel está sujeito a ser incompreendido a exemplo de Jesus, mas, permanecendo firme, terá vida e promoverá vida em meio ao povo necessitado.

* * *

Antífona da entrada: Contemplarei, justificado, a vossa face; e serei saciado quando se manifestar a vossa glória (Sl 16,15).

Oração do dia

Ó Deus, que mostrais a luz da verdade aos que erram para retomarem o bom caminho, dai a todos os que professam a fé rejeitar o que não convém ao cristão e abraçar tudo o que é digno desse nome. Por nosso Senhor Jesus Cristo…

* * *

Nenhuma ação humana fica encoberta em definitivo aos olhos das pessoas, muito menos aos olhos de Deus. As ações cristãs transformam o mundo por si mesmas, não precisam ser alardeadas publicamente.

Leitura (Miqueias 2,1-5)

Leitura da profecia de Miqueias – ¹Ai dos que tramam a iniquidade e se ocupam de maldades ainda em seus leitos! Ao amanhecer do dia, executam tudo o que está em poder de suas mãos. ²Cobiçam campos e tomam-nos com violência, cobiçam casas e roubam-nas. Oprimem o dono e sua casa, o proprietário e seus bens. ³Isto diz o Senhor: “Eis que tenciono enviar sobre esta geração perversa uma desgraça de onde não livrareis vossos pescoços; não podereis andar de cabeça erguida, porque serão tempos desastrosos. ⁴Naquele dia, sereis assunto de uma alegoria, de uma canção triste que diz: ‘Fomos inteiramente devastados; a parte de meu povo que passou a outro por ninguém lhe será restituída; os nossos campos são repartidos entre infiéis’. ⁵Por isso, não terás na assembleia do Senhor quem meça com cordel as porções consignadas por sorte”. – Palavra do Senhor.

Salmo responsorial 9B(10)

O Senhor não se esquece do clamor dos aflitos.

1. Ó Senhor, por que ficais assim tão longe / e, no tempo da aflição, vos escondeis, / enquanto o pecador se ensoberbece, / o pobre sofre e cai no laço do malvado? – R.

2. O ímpio se gloria em seus excessos, / blasfema o avarento e vos despreza; / em seu orgulho ele diz: “Não há castigo! / Deus não existe!” É isso mesmo que ele pensa. – R.

3. Só há maldade e violência em sua boca, / em sua língua, só mentira e falsidade. / Arma emboscadas nas saídas das aldeias, / mata inocentes em lugares escondidos. – R.

4. Vós, porém, vedes a dor e o sofrimento, / vós olhais e tomais tudo em vossas mãos! / A vós o pobre se abandona confiante, / sois dos órfãos vigilante protetor. – R.

Evangelho (Mateus 12,14-21)

Aleluia, aleluia, aleluia.

Em Cristo, Deus reconciliou consigo mesmo a humanidade; e a nós ele entregou esta reconciliação (2Cor 5,19). – R.

Proclamação do evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus – Naquele tempo, ¹⁴os fariseus saíram e fizeram um plano para matar Jesus. ¹⁵Ao saber disso, Jesus retirou-se dali. Grandes multidões o seguiram, e ele curou a todos. ¹⁶E ordenou-lhes que não dissessem quem ele era, ¹⁷para se cumprir o que foi dito pelo profeta Isaías: ¹⁸“Eis o meu servo, que escolhi; o meu amado, no qual coloco a minha afeição; porei sobre ele o meu Espírito, e ele anunciará às nações o direito. ¹⁹Ele não discutirá nem gritará, e ninguém ouvirá a sua voz nas praças. ²⁰Não quebrará o caniço rachado nem apagará o pavio que ainda fumega, até que faça triunfar o direito. ²¹Em seu nome as nações depositarão a sua esperança”. – Palavra da salvação.

Liturgia Diária da Paulus

http://www.paulus.com.br/

É O LEÃO CAÇANDO OS SONEGADORES :Receita fiscaliza condomínios de luxo no Estado de SP

PARABENS !
PEDIMOS À RECEITA FEDERAL QUE CASSE TODAS AS ISENÇÕES TRIBUTARIAS DOS FALSOS CONDOMINIOS QUE SE "DISFARÇAM" DE ASSOCIAÇÕES FILANTROPICAS PARA EXTORQUIR IMOVEIS E DINHEIRO DOS CIDADÃOS NÃO ASSOCIADOS, FATURAM BILHÕES DE REAIS ANUALMENTE E GOZAM DE INDEVIDA ISENÇÃO TRIBUTARIA , POR DESVIO DE FINALIDADE, EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAMENTE LUCRATIVAS , e APESAR DE TEREM UM FATURAMENTO ANUAL SUPERIOR AO DE MUITAS EMPRESAS
DENUNCIEM
TEMOS PROVAS !

Receita fiscaliza condomínios de luxo no Estado de SP

21/07/2012- 05h30

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

A Receita Federal intensificou a fiscalização em casas e condomínios de alto padrão de Campos de Jordão e região, interior de São Paulo, após identificar indícios de sonegação de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento dos trabalhadores das obras.

Chamada de operação Obra Legal, a ação será estendida a 25 regiões do Estado de São Paulo, segundo informou à Folha o superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos.

Em Campos de Jordão, fiscais mapearam, desde quarta-feira, 20 condomínios de luxo e construções individuais do mesmo porte na região da Serra da Mantiqueira, com o auxílio de um helicóptero.

Encerrada essa fase, a Receita cruzará as imagens aéreas captadas com informações da prefeitura, como alvarás de construção e habite-se (documento de conclusão de obra), para verificar a legalidade das obras e o recolhimento do tributo.

Em Limeira, onde foi feita uma ação piloto da operação Obra Legal no final de 2011, houve aumento de arrecadação mensal de 30% após a fiscalização. Em Bauru, cidade que também foi alvo da ação, de maio para junho deste ano, o fisco notou aumento de 10% no recolhimento da contribuição previdenciária.

Na região de Campos de Jordão, destino preferido de férias de inverno de empresários, profisssionais liberais e artistas, a Receita estima que a arrecadação deve ser incrementada em 40% --por haver mais inadimplência do que nas demais cidades.

RESPONSABILIDADE

"Se a empreiteira ou a construtora não recolhem a contribuição previdenciária, o dono da obra é responsável pelo recolhimento", disse o superintentende. Os recursos arrecadados com a contribuição são destinados à Previdência Social.

A partir de setembro, o fisco deve começar a intimar os reponsáveis pelas obras em Campos de Jordão e região para regularizarem o pagamento do tributo.

Segundo a delegada da Receita em Taubaté e região, Maria Tereza Camargo Barbosa, se a regularização for espontânea, o contribuinte fica isento da incidência de multas, que variam de 75% a 225% sobre o valor não recolhido. "Ao procurar o posto da Receita, o dono do imóvel receberá um prazo para regularizar. Vencido esse prazo, ele paga uma multa. Mas, se for intimado, o valor da multa pode chegar a até 225%.", afirma a delegada.

Dos 40 bilhões mensais, arrecadados pela Receita em São Paulo, o setor da construção civil representa cerca de 1,5%.

ORIGEM

A fiscalização que se estenderá para todo Estado teve como origem a Operação Mansões, realizada em outubro de 2009 pelo fisco paulista.

Na ocasião, 20 mil contribuintes --entre proprietários de residências de alto padrão, construtoras e empresas subcontratadas-- estavam inadimplentes ao não recolherem a contiribuição previdenciária.

Desses, 1.500 foram autuados pela Receita.

Após a ação, o recolhimento do tributo passou de R$ 158 milhões em 2009 para R$ 255 milhões em 2011. Entre as empresas, a arrecadação da contribuição passou de R$ 980 milhões em 2009 para R$ 1,2 bilhão.

Ao realizar a operação, a Receita detectou que entre 2004 e 2009 havia a sonegação de cerca de R$ 2,5 bilhões. Além de não recolherem a contribuição previdenciária, havia casos de não pagamento de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imposto de Renda.

Nessa época, o SindusCon-SP (sindicato que reúne as construtoras) informou que as empresas que deixaran de recolher impostos eram "exceção" e que são vários os motivos que podem levá-las a essa situação, como problemas temporários de caixa.

Um dos maiores problemas do setor ainda é a informalidade. De acordo com a entidade, é preciso considerar que muitas vezes a construção é feita com a contratação de empresas informais.

FONTE : PLANETA BARUERI
http://www.planetaosasco.com/barueri/index.php?/2012072145195/nesse-segundo/receita-fiscaliza-condominios-de-luxo-no-estado-de-sp.html

PF NELES : A função de vigiar as ruas é exclusiva da polícia.

SEGURANÇA PRIVADA EM VIAS PUBLICAS É CRIME - DENUNCIEM À POLICIA FEDERAL

SEGURANÇA PUBLICA É ATIVIDADE PRIVATIVA DO ESTADO - DENUNCIEM
À POLICIA FEDERAL  ATRAVES DO EMAIL : dicof.cgcsp@dpf.gov.br

	sexta-feira, 20 de julho de 2012

VALOR ECONÔMICO - BRASIL Governo quer nova lei para vigilância privada Compartilhar O Ministério da Justiça está prestes a finalizar a proposta de um novo Estatuto da Segurança Privada, para regular a atividade em bancos, shoppings e estádios, no transporte de valores e na escolta armada, incluindo a regulamentação da segurança eletrônica. O número de vigilantes privados no Brasil já é maior que o de policiais. São 600 mil atuando legalmente, enquanto o contingente somado das polícias federal, civil e militar é de 500 mil no país inteiro. As 2 mil empresas de segurança que atuam hoje no Brasil movimentam cerca de R$ 32 bilhões ao ano, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância (Abrevis). Paralelamente, há o segmento de segurança eletrônica, que fornece serviços como câmeras, alarmes e controles de acesso - que movimentou sozinho R$ 3,6 bilhões no ano passado. A segurança privada tende a crescer ainda mais com a participação em grandes eventos, como a Copa do Mundo, outro ponto que o novo estatuto deve abordar. Apesar do tamanho do setor, a legislação sobre segurança privada (Lei 7.102) em vigor atualmente, de 1983, é considerada ultrapassada. "Existe um número muito grande de pessoas trabalhando com segurança privada, mas o perfil da área mudou muito", diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. O Ministério da Justiça entrou na fase final de discussões com os setores envolvidos e pretende encaminhar ao governo, em breve, uma minuta de projeto de lei sobre a segurança privada. O texto passará por debates internos e, depois, a Presidência da República encaminhará uma proposta final ao Congresso. Segundo Pereira, as carreiras relacionadas à área e requisitos mínimos de segurança ainda precisam ser definidos. Uma das inovações esperadas é a regulação das empresas de sistemas eletrônicos de segurança - mais especificamente, o segmento responsável pelo monitoramento desses sistemas, como o acompanhamento de sinais de alarmes e imagens a distância, que hoje não está sujeito a nenhum tipo de fiscalização. "São centrais de inteligência que detêm informações confidenciais do cliente", explica a presidente da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese), Selma Migliori. O segmento, que reúne cerca de 18 mil empresas, também passaria a ser controlado pela Polícia Federal, como já ocorre com o setor de segurança privada em geral. Se não estiverem acompanhados do monitoramento de informações, a venda e instalação de equipamentos eletrônicos de segurança ficariam de fora. Outra novidade prevista no estatuto é a criminalização da exploração de serviços de vigilância clandestina - o responsável seria o dono da empresa que atuar ilegalmente, e não o vigilante. O presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura Santos, dá a dimensão do problema: ele estima que mais de 2 milhões de vigilantes atuem no país de forma irregular, sem controle da PF. "É um exército clandestino de pessoas armadas", diz Santos, apontando que em muitos casos esse tipo de serviço é feito por policiais. "Em alguns lugares, chega ao extremo de virar milícias." O novo estatuto incluirá também requisitos mínimos de segurança para as instituições financeiras, como o número de trabalhadores exigido em cada agência bancária. Associações representativas de trabalhadores defendem a obrigatoriedade de equipamentos como portas de segurança com detector de metais. O critério de formação dos vigilantes nos cursos autorizados pela PF também passará por alterações, com previsão de aumento na carga horária. Os vigilantes formados e cadastrados na PF já são mais de 2 milhões, embora o número de profissionais em atividade regular seja de 600 mil. Também está em debate o aumento do capital mínimo para a constituição de empresas de segurança, atualmente em cerca de R$ 100 mil. "Hoje, qualquer um pode montar uma empresa de segurança. Com o aumento de capital, haveria um fundo para ser usado em caso de necessidade, aumentando as garantias trabalhistas", sugere José Jacobson Neto, presidente da Abrevis. A entidade reúne 200 associadas e contratou para atuar como diretor-executivo o ex-diretor geral da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. A Abrevis defende a criação de um Sistema Nacional de Segurança Privada, com a participação do poder público e de entidades patronais, laborais e tomadores de serviços de segurança privada, além de um Conselho Consultivo para formular políticas na área. A atuação das empresas de segurança privada no Brasil é controlada pela Polícia Federal. Elas precisam de alvará específico para funcionar, renovado anualmente. Os vigilantes são formados em cursos autorizados pela PF e passam por uma reciclagem a cada dois anos. Entre as exigências está a ausência de antecedentes criminais. A segurança privada em geral se limita à atuação "intramuros", ou seja, da calçada para dentro de um imóvel. A função de vigiar as ruas é exclusiva da polícia. Os vigilantes podem atuar nas vias públicas em casos específicos, como na escolta de cargas e no transporte de valores. Eles também fazem cursos específicos para usar armas. Mas em lugares com grande número de pessoas, como em grandes eventos, se recomenda que estejam desarmados. Os vigilantes não detêm o porte das armas, que é da empresa de segurança. Depois do expediente, os equipamentos têm que ser guardados nas empresas, dentro de cofres. Maíra Magro - De Brasília

O CRISTÃO É COMO UMA ÁGUIA - ISAIAS 40:-31 : “mas os que esperam no Senhor, renovarão as suas forças, subirão com asas como de águias, correrão e não se cansarão,caminharão e não se fatigarão. Is:40/31.

EU SOU UMA ÁGUIA  - JOSUÉ JUNIOR  !! 

DEVEMOS CONFIAR SEMPRE EM DEUS.

Isaías 40

  

Consolai, consolai o meu povo, diz o vosso Deus.

Falai benignamente a Jerusalém, e bradai-lhe que já a sua milícia é acabada, que a sua iniqüidade está expiada e que já recebeu em dobro da mão do SENHOR, por todos os seus pecados.

Voz do que clama no deserto: Preparai o caminho do SENHOR; endireitai no ermo vereda a nosso Deus.

Todo o vale será exaltado, e todo o monte e todo o outeiro será abatido; e o que é torcido se endireitará, e o que é áspero se aplainará.

E a glória do SENHOR se manifestará, e toda a carne juntamente a verá, pois a boca do SENHOR o disse.

Uma voz diz: Clama; e alguém disse: Que hei de clamar? Toda a carne é erva e toda a sua beleza como a flor do campo.

Seca-se a erva, e cai a flor, soprando nela o Espírito do SENHOR. Na verdade o povo é erva.

Seca-se a erva, e cai a flor, porém a palavra de nosso Deus subsiste eternamente.

Tu, ó Sião, que anuncias boas novas, sobe a um monte alto. Tu, ó Jerusalém, que anuncias boas novas, levanta a tua voz fortemente; levanta-a, não temas, e dize às cidades de Judá: Eis aqui está o vosso Deus.

Eis que o Senhor DEUS virá com poder e seu braço dominará por ele; eis que o seu galardão está com ele, e o seu salário diante da sua face.

Como pastor apascentará o seu rebanho; entre os seus braços recolherá os cordeirinhos, e os levará no seu regaço; as que amamentam guiará suavemente.

Quem mediu na concha da sua mão as águas, e tomou a medida dos céus aos palmos, e recolheu numa medida o pó da terra e pesou os montes com peso e os outeiros em balanças?

Quem guiou o Espírito do SENHOR, ou como seu conselheiro o ensinou?

Com quem tomou ele conselho, que lhe desse entendimento, e lhe ensinasse o caminho do juízo, e lhe ensinasse conhecimento, e lhe mostrasse o caminho do entendimento?

Eis que as nações são consideradas por ele como a gota de um balde, e como o pó miúdo das balanças; eis que ele levanta as ilhas como a uma coisa pequeníssima.

Nem todo o Líbano basta para o fogo, nem os seus animais bastam para holocaustos.

Todas as nações são como nada perante ele; ele as considera menos do que nada e como uma coisa vã.

A quem, pois, fareis semelhante a Deus, ou com que o comparareis?

O artífice funde a imagem, e o ourives a cobre de ouro, e forja para ela cadeias de prata.

O empobrecido, que não pode oferecer tanto, escolhe madeira que não se apodrece; artífice sábio busca, para gravar uma imagem que não se pode mover.

Porventura não sabeis? Porventura não ouvis, ou desde o princípio não se vos notificou, ou não atentastes para os fundamentos da terra?

Ele é o que está assentado sobre o círculo da terra, cujos moradores são para ele como gafanhotos; é ele o que estende os céus como cortina, e os desenrola como tenda, para neles habitar;

O que reduz a nada os príncipes, e torna em coisa vã os juízes da terra.

E mal se tem plantado, mal se tem semeado, e mal se tem arraigado na terra o seu tronco, já se secam, quando ele sopra sobre eles, e um tufão os leva como a pragana.

A quem, pois, me fareis semelhante, para que eu lhe seja igual? diz o Santo.

Levantai ao alto os vossos olhos, e vede quem criou estas coisas; foi aquele que faz sair o exército delas segundo o seu número; ele as chama a todas pelos seus nomes; por causa da grandeza das suas forças, e porquanto é forte em poder, nenhuma delas faltará.

Por que dizes, ó Jacó, e tu falas, ó Israel: O meu caminho está encoberto ao SENHOR, e o meu juízo passa despercebido ao meu Deus?

Não sabes, não ouviste que o eterno Deus, o SENHOR, o Criador dos fins da terra, nem se cansa nem se fatiga? É inescrutável o seu entendimento.

Dá força ao cansado, e multiplica as forças ao que não tem nenhum vigor.

Os jovens se cansarão e se fatigarão, e os moços certamente cairão;

Mas os que esperam no SENHOR renovarão as forças, subirão com asas como águias; correrão, e não se cansarão; caminharão, e não se fatigarão.

SEJA COMO A ÁGUIA !!

ISAÍAS. 40/31.

DEVEMOS CONFIAR SEMPRE EM DEUS 

O profeta Isaías, ao se referir à grandeza de Deus e à confiança que nele deve ter o homem, diz: “os que esperam no Senhor, renovarão as suas forças, subirão com  asas como de águias, correrão e não se cansarão,caminharão e não  se fatigarão. Is:40/31.


É Muito lindo  a comparação  que  o Profeta  faz,  do homem que  confiam no Senhor com às águias.


É que elas têm uma forma toda especial de enfrentar as tempestades. Quando se aproxima uma tempestade as águias abrem suas asas, capazes de voar a uma velocidade de até noventa quilômetros por hora, e enfrentam a tormenta.

Elas sabem que acima das nuvens escuras e das descargas elétricas, brilha o sol.


Nessa luta terrível elas podem perder penas, podem se ferir, mas não temem e seguem em frente. Depois, enquanto todo mundo fica às escuras embaixo, elas voam vitoriosas e em paz, lá em cima. Confiança que traduz certeza é o seu lema. Para além da tormenta, brilha o sol e o sol elas buscam.


Na morte as águias também dão excelente lição de confiança. Como todos os seres vivos, elas também morrem um dia.


Contudo, alguma vez você já se deparou com o cadáver de uma águia? É possível que já tenha visto o de uma galinha, de um cachorro, de um pombo. Quem sabe até de um bicho do mato nessas extensas estradas de reserva ecológica. Mas, com certeza nunca encontrou um cadáver de águia.


Sabe por que? Porque quando elas sentem que chegou a hora de partir, não se lamentam nem ficam com medo.


Localizam o pico de uma montanha inatingível, usam as últimas forças de seu corpo cansado e voam na sua direção. E lá esperam, resignadamente, o momento final. Até para morrer, as águias são extraordinárias.


Quando, por ventura, você se deparar com um momento difícil, em que as crises aparecem gerando outras crises, não admita que o desânimo se aposse das suas energias. Eleve-se acima da tempestade, através da oração.


Pense que Deus é o autor e o sustentador de todo o bem. Pequenos dissabores que estejam atingindo você são convites a reexame dos empecilhos que enchem a estrada da sua vida.


Discórdia é problema que está pedindo ação pacificadora. Desarmonias domésticas são exigência de mais serviço aos familiares.


Doença é processo de recuperação da verdadeira saúde. Até mesmo a presença da morte não significa outra coisa senão renovação, e mais vida.




Pense nisso:
Sempre que as aflições visitem seu lar em forma de enfermidade ou tristeza, humilhação ou desastre, não se entregue ao desalento.Elas vem mas passam!! Jo:16/33. Salmos: 46.


Recorde que, se você procura pelo socorro de Deus, o socorro de Deus também está procurando alcançar você.Salmos: 121.


Se a tranqüilidade parece demorar um pouco, persevere na esperança, lembrando que o amparo de Deus está oculto ou vem vindo.Salmos: 40.

O Senhor está chegando com Vitória para Você!!! Espera mais um pouquinho!!

VITORIA LINDA EM CABO FRIO : LUTA RENHIDA VITORIA MARAVILHOSA !

PARABÉNS AMIGOS,  PELA PERSEVERANÇA NO CUMPRIMENTO DE SEU DEVER DE CIDADANIA 

QUE ESTA VITORIA SIRVA DE EXEMPLO E ESTIMULE TODAS AS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS A SAIREM DA INÉRCIA E EXIGIREM DO ESTADO A PROTEÇÃO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS E CONTRA OS MAUS ADMINISTRADORES PUBLICOS, EM TODO O BRASIL 

Date: Wed, 18 Jul 2012 00:27:06 -0300
Subject: ACABOU !!!
From: resgata.verao@gmail.com
To: 

Acabou, Acabou, Acabou!!!

       Essa normalmente é a expressão de alívio que o comentarista Galvão Bueno repete no final de uma transmissão esportiva, principalmente quando a seleção brasileira vence uma seleção de futebol estrangeira.

        E é essa também nossa expressão de alívio e conforto quando o tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve em  segunda instância, por unanimidade, mês passado, a decisão da Justiça de Cabo Frio que assim decidiu:

1.- Determinar à 2ª Ré, SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF -, a regularização da prestação dos serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, varrição de ruas, limpeza de praias, conservação de áreas públicas e manutenção e conservação de iluminação pública nas áreas dos loteamentos ´Orla 500´, ´Florestinha´, ´Viva Mar´, ´Terra Mar´, ´Verão Vermelho´, ´Long Beach´ e ´Santa Margarida´, no prazo máximo de 30(trinta dias) contados da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2.- Determinar ao 1º Réu, MUNICÍPIO DE CABO FRIO, as mesmas obrigações do item anterior, em caráter subsidiário, passando a correr também contra si a mesma multa diária, desde que seja constatado o não cumprimento ou o cumprimento deficiente - art. 22 da Lei 8.078/90 - das obrigações ora impostas à 2ª Ré. 3.- Condenar os réus ao pagamento, cada um, de 45% (quarenta e cinco por cento) das custas do processo e de 50% ( cinqüenta por cento) dos honorários advocatícios, os quais, atendidas as diretrizes do parágrafo 4º do art. 20 do CPC, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ditos honorários serão revertidos ao Fundo Especial do Ministério Público, nos termos da Lei nº 2.819/97. 4.- Condenar os assistentes simples dos réus: SOCIEDADE CIVIL ORLA 500, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO VERÃO VERMELHO (APROVVE), LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA II, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LONG BEACH (AMLAB) e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO FLORESTINHA DE CABO FRIO de acordo com o disposto no art. 32 do CPC ao pagamento de 10% (dez por cento) das custas do processo.

Resumindo, ninguém mais é obrigado a utilizar ou a pagar pelos serviços oferecidos por essas associações, e qualquer atitude que gere constrangimento ou imposição destes serviços deve ser comunicada imediatamente ao Ministério Público e ao Juizado da 2ª Vara Cível de Cabo Frio.

 

 

                                                                                                                        

PROLAGOS:

CADA VEZ MAIS PERTO.

       Não bastasse as sucessivas derrotas destas associações, tanto na Justiça Federal como na Justiça Estadual, na tentativa de continuar atravessando e intermediando serviços públicos, agora se abateu sobre elas, principalmente a APROVVE, o golpe mortal que irá colocá-las em seu devido lugar, ou seja: atuar somente reivindicando a qualidade dos serviços públicos pelos quais pagamos em nosso IPTU e nos demais impostos que recolhemos para a Prefeitura. O golpe fatal é a chegada da água em nossas torneiras através da empresa concessionária PROLAGOS.

        O cadastramento dos usuários já está ocorrendo em todos os loteamentos e a tubulação já está chegando no Florestinha, como mostramos na foto.

        A água que era a única dependência que vinculava alguns proprietários à APROVVE, agora não será mais.  Basta apenas que façamos nossas cisternas para receber e armazenar a água da PROLAGOS.

        Para evitar que haja qualquer tentativa, ainda que em sonho, dessas associações, em tentar intermediar o fornecimento pela PROLAGOS, alertamos que o fato será prontamente denunciado ao Ministério Público e ao Juízo da 2ª Vara Cível de Cabo Frio.

            

O Resgata Verão lamenta profundamente que tenhamos chegado a esse cenário de confronto intenso de interesses.   Tentamos alertar nossa comunidade para essa nova realidade que se aproximava e apontamos alguns caminhos para trazer os melhores resultados possíveis.  Aquela parceria possível através do termo de ajustamento de conduta, há dois anos, tão rechaçada pela APROVVE, evitaria essa incerteza pela falta de visão de uma realidade que estava na cara de todos - bastaria que as Associações evitassem um embate extremamente embasado do Ministério Público.    E aí está a conta: que paguem todos aqueles que se omitiram, todos aqueles que criticaram o Resgata Verão, todos aqueles que nos viraram as costas enquanto éramos processados pela APROVVE.  Todos aqueles, enfim, que partilharam de uma grande ilusão alimentada durante anos a fio e que não resistiu a um simples olhar à luz do Direito. 

Temos a certeza absoluta que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para que o desfecho não fosse esse.   Infelizmente, fomos vencidos pela prepotência, pela arrogância e pela falta de desprendimento de todos aqueles que não admitem perder o poder, por todos aqueles que fizeram da APROVVE um elo com um passado que se pulverizou e que foi engolido pelo tempo, por todos aqueles que fizeram da APROVVE um meio de vida e não um instrumento de luta comunitária.

Boa sorte a todos.

O último que sair que apague a luz, pois a conta vai ficar cara.

“Porque há o direito ao grito, então eu grito.”           Clarice Lispector