Multiplicam-se as denuncias de agressões físicas, constrangimentos ilegais, atentados e ameaças, pessoais e/ou anonimas feitas por agentes e adeptos de FALSOS CONDOMINIOS, CONTRA aqueles quem agem, pacifica , legal e ordeiramente, em defesa do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, que tem o DEVER de garantir a TODOS a proteção da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANOS, LIBERDADE, DIREITOS DE IR E VIR, SEGURANÇA PUBLICA, SERVIÇOS PUBLICOS, livre uso dos bens públicos de uso comum do povo, que são PATRIMONIO PUBLICO e também proteção JURÍDICA contra todo e qualquer tipo de AMEAÇAS e CONSTRANGIMENTOS ILEGAIS de quem quer que seja, inclusive das associações de civis ( COM fins lucrativos) travestidas , ilegalmente , em "condomínios ( sic ) " e dos que se dizem condominios EDILICIOS , irregularmente "instituidos" atraves de fraudes, simulações e outros atos ilegais. Os verdadeiros condomínios edilícios são constituídos exclusivamente e obrigatoriamente através da aprovação de PROJETO DE CONSTRUÇÃO de CASAS ou APARTAMENTOS pelo vendedor / incorporador , que precisam ser aceitos pelo MUNICIPIO e tem que ter REGISTRO OBRIGATÓRIO de CONTRATO CONSTITUTIVO de CONDOMINIO no CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS , contendo, dentre outras inúmeras exigencias legais um MEMORIAL detalhado e planta da construção das casas ou apartamentos , antes de iniciar a sua oferta ao publico. Os verdadeiros condominios edilícios também são chamados de "condomínios em planos horizontais", "condomínios em edificações" , ou simplesmente "condomínios horizontais", não se deixe confundir com "simulações" e uso irregular das denominações acima .
NÃO EXISTE CONDOMINIO DE LOTES - CUIDADO QUANDO FOR COMPRAR IMOVEIS em LOTEAMENTOS ditos FECHADOS ou em CONDOMINIOS de casas em ruas publicas...
NÃO COMPRE GATO POR LEBRE !
saiba mais lendo :
Entidade sem fins lucrativos, formada por pessoas que não concordam com o fechamento do bairro Jardim Apolo, nem com as cobranças feitas pela SOCIMJA (associação de moradores) e os processos que a associação move contra os proprietários - em sua maioria maiores de 60 anos, aposentados ou viúvos - acusando-os de "enriquecimento ilícito". Defendemos a retirada dos portões do bairro, o livre acesso aos moradores e cidadãos joseenses às áreas públicas: 13 ruas e a Praça Prof Flávio Roberto Craveiro.
NÃO EXISTE CONDOMINIO DE LOTES - CUIDADO QUANDO FOR COMPRAR IMOVEIS em LOTEAMENTOS ditos FECHADOS ou em CONDOMINIOS de casas em ruas publicas...
NÃO COMPRE GATO POR LEBRE !
A suposta "sensação de segurança" ,
a privacidade e o lazer tão alardeadas
pelos vendedores de
lotes em falsos condomínios fechados
e pelas associações de moradores
que fecham ruas publicas ilegalmente,
na pratica funciona assim :
a privacidade e o lazer tão alardeadas
pelos vendedores de
lotes em falsos condomínios fechados
e pelas associações de moradores
que fecham ruas publicas ilegalmente,
na pratica funciona assim :
OU
VOCE ME PAGA O QUANTO EU QUISER
pelos meus SERVIÇOS
de segurança publica,
limpeza de ruas, fornecimento de água e energia elétrica ,
obras publicas de infraestrutura urbana basica
( que voce JÁ PAGA AO ESTADO )
OU
EU TOMO A SUA CASA PRÓPRIA,
seu UNÍCO BEM DE FAMÍLIA, e ainda levo
sua APOSENTADORIA, seu SALARIO
sua PENSÃO DO INSS
TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS
QUE VOCE E SUA FAMÍLIA
DISPONHAM PARA SEU PROPRIO SUSTENTO,
ah, e, de quebra, ainda levo junto
a SUA DIGNIDADE HUMANA, sua
LIBERDADE, sua SAÚDE, seus DIREITOS,
etc....
VOCE ME PAGA O QUANTO EU QUISER
pelos meus SERVIÇOS
de segurança publica,
limpeza de ruas, fornecimento de água e energia elétrica ,
obras publicas de infraestrutura urbana basica
( que voce JÁ PAGA AO ESTADO )
OU
EU TOMO A SUA CASA PRÓPRIA,
seu UNÍCO BEM DE FAMÍLIA, e ainda levo
sua APOSENTADORIA, seu SALARIO
sua PENSÃO DO INSS
TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS
QUE VOCE E SUA FAMÍLIA
DISPONHAM PARA SEU PROPRIO SUSTENTO,
ah, e, de quebra, ainda levo junto
a SUA DIGNIDADE HUMANA, sua
LIBERDADE, sua SAÚDE, seus DIREITOS,
etc....
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| SORRIA - VOCE ESTÁ SENDO COBRADO !!!! |
ALAGOAS - MINAS GERAIS - SÃO PAULO - BAHIA - RIO DE JANEIRO - DISTRITO FEDERAL, são alguns dos principais "focos" de atuação destas falsas associações civis sem fins lucrativos, e de falsos condomínios edilícios "implantados" à custa de GRILAGEM de TERRAS PUBLICAS, e/ou
FRAUDES nos REGISTROS DE IMOVEIS, e/ou
propagandas enganosas,
e mantidos
através de outros "criativos" atos ILEGAIS
que violam a CONSTITUIÇÃO FEDERAL
e as leis e normas infraconstitucionais"
falsos "filantropos",
FRAUDES nos REGISTROS DE IMOVEIS, e/ou
propagandas enganosas,
e mantidos
através de outros "criativos" atos ILEGAIS
que violam a CONSTITUIÇÃO FEDERAL
e as leis e normas infraconstitucionais"
falsos "filantropos",
FINGEM-SE de "CORDEIROS" - estamos ajudando o Estado -
( declarando em seus estatutos ter por finalidade promover atividades ARTISTICAS, PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, CULTURA,
atividades sociais filantropicas, sem fins lucrativos, enquanto
outros SIMULAM serem legalizados
atraves de "convenções de condominio"
SEM REGISTRO no REGISTRO DE IMOVEIS)
PARA AGIREM como "LOBOS"
em pleno século XXI,
impondo cobranças ilegais a pretexto de impedir suposto
"enriquecimento ILÍCITO" ( sic ) de moradores NÃO ASSOCIADOS,
quando , DE FATO, são eles
que ENRIQUECEM ILICITAMENTE,
( basta ver quanto arrecadam e acumulam a cada mes )
ESTES FALSOS "benfeitores" estão
violando os princípios e direitos constitucionais
que constituem as bases irremovíveis
do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,
e, assim, vão sorrateiramente TRANSFORMANDO
o BRASIL em uma ANARQUIA TOTALITARISTA
COMPOSTA por
milhares de "tribos" comandadas por
de "poderosos chefões" à moda brasileira ....
( declarando em seus estatutos ter por finalidade promover atividades ARTISTICAS, PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, CULTURA,
atividades sociais filantropicas, sem fins lucrativos, enquanto
outros SIMULAM serem legalizados
atraves de "convenções de condominio"
SEM REGISTRO no REGISTRO DE IMOVEIS)
PARA AGIREM como "LOBOS"
em pleno século XXI,
impondo cobranças ilegais a pretexto de impedir suposto
"enriquecimento ILÍCITO" ( sic ) de moradores NÃO ASSOCIADOS,
quando , DE FATO, são eles
que ENRIQUECEM ILICITAMENTE,
( basta ver quanto arrecadam e acumulam a cada mes )
ESTES FALSOS "benfeitores" estão
violando os princípios e direitos constitucionais
que constituem as bases irremovíveis
do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,
e, assim, vão sorrateiramente TRANSFORMANDO
o BRASIL em uma ANARQUIA TOTALITARISTA
COMPOSTA por
milhares de "tribos" comandadas por
de "poderosos chefões" à moda brasileira ....
MAS O QUE O BRASIL QUER SER, AFINAL ?
O preâmbulo da Constituição da República aponta que da reunião do povo brasileiro em Assembléia Nacional Constituinte foi instituído um
Estado Democrático de Direito
visando a assegurar
Estado Democrático de Direito
visando a assegurar
o exercício dos direitos
sociais e individuais,
liberdade, segurança,
desenvolvimento, bem-estar,
igualdade e justiça como
valores supremos.
As disposições assentadas – somadas ao estampado no artigo 2º da Carta Política, onde se afiança harmonia entre os poderes – são a base legal para se arquitetar o sistema de freios e contrapesos.
Estado Democrático de Direito é, assim, um
Estado que visa à garantia do exercício de direitos individuais e sociais, e os poderes instituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) são organizados de forma a que um não avance sobre a função precípua do outro."
Estado que visa à garantia do exercício de direitos individuais e sociais, e os poderes instituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) são organizados de forma a que um não avance sobre a função precípua do outro."
Fico com a sensação de dever cumprido, por saber que o movimento contra os falsos condomínios, começou com uma audiência pública requerida por mim, a pedido do professor Fernando Massote, aqui na Câmara de Belo Horizonte, na comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Agora o movimento ganhou e ampliou o seu apoio com esta bonita intervenção do Senador Eduardo Suplicy. Continuarei lutando sempre ,na defesa dos direitos e movimentos em prol de uma cidade que respeita seus cidadãos. Grande abraço.
Silvia Helena- vereadora
Quero informar-lhe, que aqui no LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELDORADO na Estância Turística de TREMEMBE, no estado de São Paulo, a SOCIEDADE “AMIGOS” DO ELDORADO JARDIM RESIDENCIAL, processou mais de 30 moradores, por não serem sócios, e nem concordarem em pagar, por cobranças ILEGAIS, por tratar-se de um FALSO CONDOMINIO. Aguardamos que o MINISTERIO PUBLICO local, tome as providencias legal contra estas ILEGALIDADES praticadas pela Sociedade
ANDRE LUIZ FERNANDES