"" MINDD - DEFENDA SEUS DIREITOS

Pesquisar este blog

domingo, 4 de novembro de 2012

BLOG RESPONDE : COMO SE DEFENDER DE CLAUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS

TEMOS RECEBIDO MUITAS CONSULTAS DE PESSOAS DESESPERADAS QUE NOS PERGUNTAM O QUE DEVEM FAZER PARA SE DEFENDEREM DE TANTOS ABUSOS E ILEGALIDADES COMETIDAS POR ADMINISTRADORES DE FALSOS CONDOMINIOS
POR ISTO PASSAMOS A PUBLICAR AS DUVIDAS E AS RESPOSTAS


Ajude-nos a defender
a ORDEM PUBLICA
assine AQUI a
PETIÇÃO NACIONAL AOS
MINISTROS
do STF e do STJ
UNIDOS SOMOS FORTES
 
CONSULTA recebida em 3 de novembro de 2012 18:17,
 
Louise escreveu:
Olá.
Encontrei o site de vocês, e fiquei aliviada em ver que existe um modo de sair dessa cilada que foi a "doação" da MOMENTUM.

Gostaria de saber se vocês tem conhecimento da existencia de alguma ação coletiva quanto a cobrança indevida da taxa de conservação desse empreendimento, pois gostaria muito de integrá-la.
Caso não saibam, poderiam me orientar como proceder para encontrar ou mesmo ajuizar essa ação. Pergunto também se é possivel obter a devolução dos valores pagos.
Muito obrigada
Louise
 
RESPOSTA : ( em 04.11.2012)
 
Louise , bom dia
 
Tudo depende de voce ter FE em DEUS, tomar a iniciativa de defender seus direitos, na forma permitida por lei e perseverar até a vitoria final, que é NOSSA !!!!!
 
Não entendi o que foi a tal da "doação" da Momentum que voce mencionou em seu email , por favor explique ( por email )
 
Denuncie tudo isto ao MINISTERIO PUBLICO de sua cidade e contrate um bom advogado, de total confiança e com experiencia comprovada e bem sucedida neste ramo do direito para agir em sua defesa .
 
Para denunciar o caso ao Ministerio Publico voce não precisa ter advogado, basta escrever uma representação ralatando o seu caso e juntar as provas que voce tem ( estude antes o material existente no blog, alem dos casos abaixo )
 
Tome como exemplo de representaçao ao MP a Petição On-line ao Ministerio Publico , assine-a e  divulgue-a pois estamos agindo a nivel municipal, estadual e federal e precisamos do apoio de todas as vitimas dos falsos condominios em todo o Brasil )
 
03 Mai 2011
PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS. CONSIDERANDO ...
 
O ideal, se lhe for possivel, é fazer isto com a ajuda de um  advogado pois , assim, a sua representação será melhor adequada ao seu caso especifico
 
Abaixo envio algumas das postagens do blog que podem lhe ajudar a entender melhor a ilegalidade das clausulas abusivas em contratos de compra e venda ( e doação ) de imoveis
 
Veja o que o MP SP fez em ITAPEVI :
 
04 Nov 2012
O Juízo da 2ª Vara Cível de Itapevi concedeu liminar para que a advogada , a partir da intimação da decisão, se abstenha de atuar, a qualquer título, em nome da sociedade Territorial Jardim Amador Bueno S/C Ltda., ...
 
05 Jun 2012
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio de sua Promotora de Justiça abaixo assinada, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, ingressar com a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, de obrigação de fazer ...
 
21 Fev 2011
RECORRENTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECORRIDO. : MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO. ADVOGADO. : CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES E OUTRO(S) ...
 
02 Mai 2011
observado o procedimento ordinário, na forma do artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, em face da MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CGC/MF sob nº 47.686.555/0001‑00, ...
 
Estas postagens tratam de casos especificos contra a MOMENTUM , mas  veja abaixo  outros casos de intervenção bem sucedida do Ministerio Publico contra clausulas abusivas em contratos de compra e venda de imoveis
 
20 Mar 2011
66, Bloco 2, Grupo 530, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, e SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.847.493/0001-49, com sede na Rua Victor Civita nº. 66, Bloco 2 ...
 
27 Set 2011
TJ RJ - DEFERE LIMINAR PARA IMPEDIR ASSOCIAÇÃO BARRA BONITA DE EMITIR COBRANÇAS CONTRA NÃO ASSOCIADOS .... OJA, COM URGÊNCIA e Cite-se. (I-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PESSOALMENTE).
 
 07 Nov 2011
Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ NOME DA ASSOCIAÇÃO OU CONDOMÍNIO IRREGULAR BARRA BONITA RECLAME AQUI ( conte seu caso ) O Ministério Público Federal deve observar as ações das ...
 
 27 Abr 2011
Para denunciar ao MINISTERIO PUBLICO voce NAO PRECISA DE UM ADVOGADO, mas, se possivel, consulte seu advogado a respeito disto, assim a sua representação será melhor adequada ao seu caso concreto . EXEMPLO DE ..

Um grande abraço , e , por favor, mande noticias
 
Coordenação do Movimento Nacional de Defesa das Vitimas dos Falsos Condominios
 
 
 
 

AVISO : Comunicado da 4ª PROMOTORIA ITAPEVI

--- On Sun, 11/4/12, ANDRÉ LUIZ Fernandes wrote:

From: ANDRÉ LUIZ Fernandes
Subject: Comunicado 4ª PROMOTORIA ITAPEVI
To: "VITIMASFALSOSCONDOMINIOS DEFESA DIREITOS" , "PROMOTORIA TREMEMBE"
Date: Sunday, November 4, 2012, 9:38 AM

04/11/2012
Bom dia amigos
Em Itapevi existem os mesmos problemas que aqui em Taubaté, São José dos Campos, Estancia Turisrica de Tremembé,erc.... com referencia aos FALSOS CONDOMÍNIOS, mas o Ministério Publico esta atento.

Na Estancia Turística de Tremembé, os moradores injustamente processados continuam na luta para acabar com estas ILEGALIDADES praticadas pela Sociedade "AMIGOS" do Eldorado Jardim Residencial.
Abraços a todos
ANDRÉ LUIZ
COMUNICADO AO JARDIM AMADOR BUENO
Publicado em 03/11/2012
Avalie
Atenção a todos os moradores, possuidores e proprietários de lotes no Jardim Amador Bueno em Itapevi.
Muitos teriam recebido uma carta com o seguinte teor:
“Prezado (a) cliente: Favor comparecer no endereoç abaixo declinado para tratar de assunto referente à aquisição do imóvel adquirido da empresa TERRITORIAL JARDIM AMADOR BUENO S/C LTDA. OBS: Mesmo que Vossa Senhoria não tenha adquirido o imóvel da empresa citada, seria interessante comparecer no escritório na tentativa de regularizar a sua situação. OBS: Levar no escritório cópia dos contratos firmados e espelho de IPTU para melhor análise do seu caso. AVENIDA SÃO PAULO, N. 64, 1º ANDAR, JARDIM AMADOR BUENO – ITAPEVI – SÃO PAULO. FONE (11) 4144-6052. Atenciosamente, Barueri, 23 de agosto de 2012. Dpto. Jurídico – Thais da Silva Nunes – OAB/SP nº 247.278”
Os fatos vieram ao conhecimento do Ministério Público por meio da Prefeitura de Itapevi. Após investigações realizadas pela Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos dos Consumidores, chegou-se à conclusão de que a referida advogada, Thais da Silva Nunes não tem poderes para falar em nome da empresa Territorial Jardim Amador Bueno. Em razão disto, foi proposta ação civil pública visando impedir que novos atos fossem tomados em nome da sociedade pela advogada, o que poderia ferir os direitos dos consumidores. O Juízo da 2ª Vara Cível de Itapevi concedeu liminar para que a advogada , a partir da intimação da decisão, se abstenha de atuar, a qualquer título, em nome da sociedade Territorial Jardim Amador Bueno S/C Ltda., enquanto não estiverem satisfeitas as seguintes condições, cumulativamente: a) averbação no Registro de Pessoas Jurídicas da sede e filiais da alteração do ato constitutivo que indique sua entrada na sociedade na condição de sócia-administradora e a atualização do endereço de sede e filiais; b) regularização da sociedade frente à Receita Federal – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/CNPJ; e c) regularização da sociedade frente à Fazenda Municipal competente, incluindo o registro no cadastro mobiliário municipal e o alvará de funcionamento.
Assim, antes de efetuar qualquer negócio jurídico, inclusive e principalmente pagamentos, certifique-se o andamento da referida ação civil pública e se a Territorial Jardim Amador Bueno está ou não regular. Tais informações poderão ser obtidas neste Blog, no atendimento ao público do Ministério Público e na Prefeitura de Itapevi.
Leia na íntegra a decisão liminar.
USUCAPIÃO
Antes de pagar qualquer dívida, importante que o consumidor verifique se ela não está prescrita. Isto é, depois de determinado prazo que é estabelecido pela lei, a dívida não pode mais ser exigida. O prazo máximo, em regra, é de cinco anos. Em alguns casos este prazo é reduzido.
No caso de aquisição de bem imóvel, a propriedade pode ser adquirida por usucapião nas seguintes condições:
1. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé. O prazo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
2. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
3. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural e nunca tenha adquirido imóvel por usucapião.
4. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural e nunca tenha adquirido imóvel por usucapião
5. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. Será de cinco anos o prazo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
Importante: O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pela Lei, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores (moradores anteriores), basicamente contanto que todas sejam contínuas, pacíficas.
PORTANTO, CONSULTE SEMPRE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA ANTES DE EFETUAR UM NEGÓCIO JURÍDICO.


quarta-feira, 31 de outubro de 2012

MILHARES CLAMAM POR JUSTIÇA E LIBERTAÇÃO


Sou vitima não associado da "Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde" da qual venho me defendendo com recurso especial no STJ , ora a ser julgado no GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA desde 14/10/2011 (1 ano de agonia, expectativa e sofrimento pela discriminação, ameaças e constrangimentos no ir e vir da minha familia, parentes e amigos) por essa Associação que agora tem mais um morador: ATUAL PREFEITO DE FRANCA., que legislou em "casa " propria para efetivação de Loteamento, Houve manifestação do MP, mas aqui ninguem ganha uma ação contra a Morada do Verde  Se eu perder esse Recurso Especial e Extraordinário, perderei minha casa pois a cobrança absurda e indevida de $11.000,00 esta contando desde 2007.  Que Deus nos ajude!! Obrigado a todos !!! João Geraldo Raymundo Junior
 
Ajude-nos a defender a ORDEM PUBLICA
 
assine AQUI a

PETIÇÃO NACIONAL AOS MINISTROS do STF e do STJ
 
PARTICIPE DO CLAMOR POR JUSTIÇA, LIBERDADE E LEGALIDADE

faça contato conosco pelo email :


Conheça o Movimento Nacional de Defesa contra os Falsos condominios



 

TJ BA JUIZADO ESPECIAL APLICA EFEITOS DA REPERCUSSÃO GERAL NO ARE 675 879

email recebido hoje da Dra Cristina Moles, da Bahia informa sobre os efeitos da repercussão geral
 Olá,
Veja isto.
Já temos decisão sobre a repercussão geral!
Cris

PARABENS Dr. ROBSON CAVALIERI - PARABENS DRA. CRISTINA MOLES
Dra. Cristina Moles - Advogada em Lauro de Freitas - Bahia
DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   

Data da disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2012. Edição nº 829       
 

Página: 1 -  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

Código: 0759 - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MOLES

 DECISÕES

COJE - COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMAS RECURSAIS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

NOTIFICAÇÃO - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E AGRAVO DE INSTRUMENTO

DESPACHO - 2ª TURMA RECURSAL - CÍVEL E CRIMINAL
 

41 PROCESSO: 0059960-692000.805.0001-3 (19-2-5)

RECORRENTE : SUELY MARCIA DO NASCIMENTO GOBBO

ADVOGADO(A) :  ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MOLE S

RECORRIDO : CONDOMINIO PARAISO

ADVOGADO(A) : CLEVERSONY AMARAL CORREA

RELATOR(A) : NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS

DATA : 19/10/12

DESPACHO : O tema presente recurso Extraordinário teve sua repercussão geral reconhecida à extensão da decisão proferida  no ARE 675 879, na forma do disposto na Portaria STF GP 138, de 23/07/2009.

Não obstante, o reconhecimento da repercussão geral do tema, os autos deverão retornar às Turmas Recursais para  aguardar o julgamento do mérito conforme disposto no art. 543-B do Código de Proceso Civil.

Salvador, 29 de outubro de 2012

Turma Recursal
________________________________________________________________________

 E-08-TJ-BA-CAD-2-30-10-2012_0759
__________________________________________________________________
 
Ajude-nos a defender a ORDEM PUBLICA assine AQUI
PETIÇÃO NACIONAL AOS  MINISTROS do STF e do STJ
UNIDOS SOMOS FORTES
faça contato conosco pelo email :
 
Conheça o  Movimento Nacional de Defesa contra os Falsos condominios
 
 
08 Mai 2012
 
CRISTINA MOLES pela sua CORAGEM E PERSEVERANÇA ... 2 / Página 311. Advogados(as): Jaqueline Macedo Barboza de Barros OAB/BA 17173, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MOLE s OAB/BA 17715. Recorrido: ...
 
08 Mai 2012
APOS INTENSA DEDICAÇÃO À ESTA CAUSA, DENTRO E FORA DOS TRIBUNAIS A Dra CRISTINA MOLES teve o merecido RECONHECIMENTO da IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DE INSTAURAÇÃO DE AÇÕES DE ...
 
14 Mar 2012
 
Cristina Moles, advogada das vitimas dos falsos condomínios em Lauro de Freitas, Camaçari, Bahia, protestou contra o CERCEAMENTO dos DIREITOS de DEFESA de seu cliente durante uma audiência realizada no ...
 
04 Ago 2011
 
Cristina Moles, que também luta contra a ilegalidade da exploração dos cidadãos por falsos condomínios e por pessoas inescrupulosas. Mais 3 processos de cobrança de Falsos Condomínios foram julgados improcedentes.

domingo, 28 de outubro de 2012

SENADOR EDUARDO SUPLICY PEDE AUDIENCIA PUBLICA CONTRA FALSOS CONDOMINIOS

Agradecemos ao Senador Eduardo Suplicy por atender ao nosso pedido de AUDIENCIA PUBLICA
na COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO
em defesa das vitimas dos FALSOS CONDOMINIOS.
Prezada Marcia,
Não há o que agradecer. Pelo contrário, nós é que devemos cumprimentá-la pelo seu trabalho nessa luta contra os falsos condomínios.
A propósito da possível audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, reiteramos mensagem anterior, para dizer que estamos em condições de apresentar o requerimento para a realização da dita audiência, desde que você nos indique os nomes dos debatedores.
Seria interessante que fossem pessoas conhecedoras do assunto e que tivessem facilidade de expressão oral. O ideal seria de 4 a 5 participantes. Pensamos, inicialmente, no seu nome e no nome da Dra. Sandra Paulino. Necessitaríamos, portanto, de mais dois ou três nomes.
Muito agradeceríamos se você pudesse nos indicar os melhores nomes para abrilhantar a audiência pública.
Cordialmente,
Assessoria do Senador Eduardo Suplicy
 SENADOR SUPLICY CONDENA  FALSOS CONDOMÍNIOS
 
 
Ajude-nos a defender
a ORDEM PUBLICA
assine AQUI  a
PETIÇÃO NACIONAL AOS
MINISTROS 
do  STF e do  STJ
UNIDOS SOMOS FORTES
contato :

APELO NACIONAL AO STF : LIBERDADE, LIBERDADE, ABRE AS ASAS SOBRE NÓS ! O IDEAL REPUBLICANO ESTÁ SENDO DESTRUIDO POR FALSOS CONDOMINIOS

FALSOS CONDOMINIOS PROLIFERAM EM TODO O BRASIL
ISTO NÃO PODE CONTINUAR !
PRECISAMOS NOS UNIR NACIONALMENTE CONTRA ESTES ABUSOS
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS SÃO VITIMAS POTENCIAIS DOS FALSOS CONDOMINIOS - AJUDE-NOS A DEFENDER A ORDEM PUBLICA
ASSINE AQUI A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF 
PETIÇÃO PUBLICA
AOS MINISTROS DO STF e do STJ

OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS,
vitimas dos abusos praticados por falsos condominios, associações de moradores, maus politicos, e outros,
vimos REQUERER
AOS MINISTROS DO STF E STJ QUE :
DEFENDAM A DEMOCRACIA , A JUSTIÇA, A LIBERDADE E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO POVO BRASILEIRO
DEFENDAM OS IDOSOS, APOSENTADOS , DOENTES , TRABALHADORES
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA,
PONHAM FIM AO SOFRIMENTO DE MILHARES DE FAMILIAS
PONHAM FIM À TORTURA MORAL E À EXTORSÃO DOS CIDADÃOS
DESAFOGUEM OS TRIBUNAIS, SOBRECARREGADOS COM MILHARES DE AÇÕES REPETITIVAS,
ASSIM O FAÇAM :
EDITANDO SUMULAS VINCULANTES ( STF ) E SUMULAS PACIFICADORAS DE JURISPRUDÊNCIA ( STJ ) VISANDO :
- IMPEDIR QUE FALSOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES CONTINUEM A AGIR COMO "SENHORES FEUDAIS" , NEGANDO VIGÊNCIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO DA NAÇÃO - CF/88 E ÀS LEIS E NORMAS FEDERAIS COGENTES
- IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO ILEGAL DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO,
- IMPEDIR A USURPAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO : SEGURANÇA PUBLICA E TRIBUTAÇÃO, E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS A PARTICULARES SEM LICITAÇÃO
- IMPEDIR A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇAS ILEGAIS DE FALSAS "COTAS CONDOMINIAIS" E DE TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS AOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS
- IMPEDIR QUE EXTENSAS AREAS TERRITORIAIS SE TORNEM "ZONAS DE EXCLUSÃO SOCIAL E JURIDICA "
....clique aqui para ler a integra e assinar a petição ....
BRASILIA, 17 DE MAIO DE 2012
124 ANO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
REPUDIO NACIONAL  
"Repudiamos a usurpação de solo público, o constrangimento causado por abuso de poder em portarias de loteamentos fechados, o massacre dos mais pobres pelos mais ricos, que exigem pagamento de taxas em loteamentos públicos e quaisquer outros atos dicriminatórios praticados por falsos condomínios."  Jose Thomaz de Oliveira Landy em Petição Nacional ao STF  
----
"Me recuso a financiar organização criminosa e milicianos sob o manto da impunidade e a margem da lei ! Acorda GIGANTE ADORMECIDO, ACORDA..." Ronaldo Alves em Petição Nacional ao STF 
---- 
"Cassaram todos os nossos direitos constitucionais à legalidade, ao devido processo legal, à ampla defesa e contraditorio e nos condenaram inconstitucionalmente a financiar  MILICIAS que fraudaram os registros publicos, a receita federal e o banco central e o juizo,  simulando criar verdadeiro condominio edilicio usando documentos ideologicamente FALSOS" 
_____









O DESRESPEITO À ORDEM PUBLICA é RETROCESSO politico e social   
 No Brasil do seculo  XXI o  ideal republicano de “Ordem e Progresso" está sendo ABALADO pela impunidade dos agentes dos falsos condominios, que foram elevados, ilegal e inconstitucionalmente,  à CATEGORIA de ESTADO,  e continuam  a impor verdadeiro REGIME DE TERROR FEUDAL  e a  transformar cidadãos livres em  "escravos" desprovidos de todos os seus direitos constitucionais fundamentais por falta  da PROTEÇÃO contra  ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS  que lhes é devida pelos poderes constituidos do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
-----
Estão me matando aos poucos não respeitando meus direitos de cidadã e de idosa. Armenia de Sá Pereira Ribeiro
Onde foi parar a consciencia civica e o   IDEAL REPUBLICANO de LIBERDADE, IGUALDADE
ORDEM E PROGRESSO do povo brasileiro ?

... Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,
Brilha, ovante, da
Pátria no altar !
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós,

Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz ...

 ouça aqui o HINO da REPUBLICA 
------
BRASIL 2012 :  FEUDALISMO OU REPUBLICA ?
IDADE MEDIA
Durante a Idade Média, formam-se aldeias ou burgos. Enquanto na sociedade como um todo prevalecia a relação de vassalagem onde era feito um juramento de fidelidade do vassalo, onde os superiores também prometiam protege-los. fonte : Filosofias Politicas e o ideal republicano


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Devem ser postos em relevo os valores que norteiam a Constituição e que devem servir de orientação para a correta interpretação e aplicação das normas constitucionais e apreciação da subsunção, ou não, da Lei 8.899/1994 a elas. STF  
 
 
A TRISTE REALIDADE NOS FALSOS CONDOMINIOS 
de CIDADÃOS LIVRES a ESCRAVOS
Fui vitima dos falsos condominios, minha casa foi penhorada, perdi 40 mil reais e minha saude e de meu marido, tamanha foi a nossa tristeza e decepção.
Aparecida sonia mendes da silva - SÃO PAULO
-------
Somos aposentados e adquirimos nosso terreno/lote (hoje casa) em um Loteamento Público e, sem a nossa adesão, nos tornamos vítimas da ação de posseiros urbanos que se sentem no direito de explorar os moradores com a cobrança de taxas abusivas de serviços da competência da Adm. Pública. A municipalidade presta serviços essenciais como recolhimento (de casa em casa) do lixo/manutenção das ruas/manutenção da rede de iluminação pública/poda de árvores/etc. Nos cobram a taxa abusiva de quase R$ 1.000,00 mensais, não temos a mínima condição de pagar e somos acionados na justiça como inadimplentes. Estamos na eminencia de perder nossa casa para pagar a falsa dívida, na dependência, apenas, da liberação pela justiça do Pedido de Execução da Sentença (no momento o Pedido de Execução consta no espelho do processo como "Suspenso").
Geraldo Nunes Souza - BAHIA
-------
Meus pais perderam nossa casa aqui no Rio de Janeiro, para este grupo de FALSOS CONDOMÍNIOS. Quero saber quem vai nos reembolsar pelos danos que tivemos? Nara Teodoro da Silva - Rio de Janeiro
------
É DEVER DE CIDADANIA OPOR-SE À ORDEM ILEGAL, MESMO QUE EMANADA DE AUTORIDADE JUDICIAL . MIN. MAURICIO CORREA- EX-PRESIDENTE DO STF
----
A "TESE DO ENRIQUECIMENTO ILICITO" QUE TEM SIDO ABUSIVAMENTE APLICADA PARA CONDENAR AS VITIMAS DAS COBRANÇAS ILEGAIS
DOS FALSOS CONDOMINIOS JÁ FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF E ILEGAL PELO STJ MAS CONTINUA A SER ADOTADAPOR ALGUNS JUIZES, PARA CONDENAR CIDADÃOS LIVRES A FINANCIAREM MILICIAS SOB PENA DE PERDEREM SUAS CASAS PROPRIAS CASO NÃO PAGUEM !

ISTO TEM QUE PARAR !
FAÇA A SUA PARTE

DEFENDA SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
ASSINE AQUI A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF PARA EDIÇAO DE UMA SUMULA VINCULANTE DE EFEITOS RETROATIVOS
PARA LIBERTAR OS CIDADÃOS DOS ABUSOS DOS FALSOS CONDOMINIOS

ESTA PRATICA ILEGAL ESTÁ SE ESPALHANDO 
AJUDE-NOS 
assine e divulgue aqui PETIÇÃO AO STF
OU AMANHÃ A PROXIMAVITIMA PODE SER VOCE


Em Nova Lima, M.G, os falsos condomínios fecharam vias públicas, controlam e mesmo impedem a entrada de pessoas aos bairros e encaminham aos moradores cobranças por serviços que são prestados pelo município ou que não foram solicitados pelo morador. Os que se recusam a pagar são ameaçados, tratados como mal pagadores e finalmente cobrados judicialmente. Isto precisa acabar. Centenas de famílias, inclusive famílias pobres podem perder o seu único bem, que é a sua casa. Antônio Tomasi 
-----
É uma lastima o que vem ocorrendo no caso de loteamentos, essas associações estão tirando o direito do cidadão escolher onde residir, se em um loteamento ou em um condominio, agem pior que nos tempos da ditadura. TORTURANDO TODOS QUE NÃO SE ASSOCIAM; não respeitando nem Constituição Federal, com a omissão dos poderes LEGISLATIVO,EXECUTIVOE JUDICIARIO. Marco Palmeiro  - Atibaia - SP
-----

Sou morador do Residencial Eldorado - localizado em Tremembé-sp - Bairro Caminho novo, cep 12120-000, Não sou sócio da Sociedade amigos do Eldorado Jardim Residencial, é um direito Constitucional, de ser ou não ser, não concordo com a cobrança indevida de taxas e contribuíções de serviços que são de responsabilidade do Governo Estadual e Municipal, não concordo com a cobrança indevida de serviços prestados por vigias sem preparo, pois já fui assaltado duas vezes dentro do residencial, bem como um amigo meu que era vigia, e foi assaltado . Daniel
 ------
Quando pensamos que estamos em paz, pagando nossos impostos exigidos por lei, somos surpreendidos com pessoas de mau carácter, de nariz empinado, forma uma ASSOCIAÇÃO, e dai registra a mesma e começa a exigir dos moradores do local uma TAXA condominial. QUEM NÃO PAGAR VAI SER PROCESSADO E TER SEUS BENS SEGUESTRADOS PELOS MESMOS. O tal "SÍNDICO" NÃO PAGA ESTA TAXA POIS É ISENTO. ASSIM É MOLE. ESTÃO TENDO ENRIQUECIMENTO AS CUSTAS DA ROUBALEIRA, DOS MORADORES. COMO ESTAS PESSOAL TEM QUE SEREM CHAMADAS? PARA MIM NÃO PASSAM DE MILICIANOS! quando forma uma associação, a princípio, sem grandes pretenções .Castro Avellar Castellani

Não se deixe enganar, RESIDENCIAL GIRASSOL NA ESTRADA DO MENDANHA, BAIRRO CAMPO GRANDE, RJ, NÃO É CONDOMÍNIO ´e apenas um loteamento no qual, uma instituição (AMORG) que se diz sem fins lucrativos, faz "benfeitorias", ou seja, INVADE ÁREAS PÚBLICAS, CONSTROE MUROS, PORTARIA E GUARITAS, CONTRATA "SEGURANÇAS" E DEPOIS COBRA DOS MORADORES POR TAIS "SERVIÇOS". Inclusive com AÇÂO JUDICIAL, mas felizmente o TJ/RJ já esta julgando conforme o STF; no entanto os juízes de 1º instÂncia, não sei porque motivo ainda dão ganho de causa a pessoas que constumam se referir aos "inadimplentes"como espertos, 171, malandros. Mas quem será reamente os espertos, 171 e malandros dessa história????  Eliane Santos Martins

sábado, 27 de outubro de 2012

Milhares de VOZES clamam ao STF / STJ : que a Constituição Federal não seja revogada por "Associações de Bairro"

Ninguém tem legitimidade para transgredir as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém está acima da autoridade do ordenamento jurídico do estado. afirmou o MIN. CELSO DE MELLO - no JULGAMENTO do MENSALÃO .
isto é a mais pura e cristalina verdade, mas milhares de 
IDOSOS, APOSENTADOS, 
TRABALHADORES HONESTOS,
FAMILIAS INTEIRAS 
continuam SOFRENDO INJUSTAMENTE 
por VIOLAÇÃO DE DIREITOS 
CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
ASSINE Aqui a  PETIÇÂO NACIONAL AO STF e aoSTJ  
AGORA MILHARES DE VOZES SE LEVANTAM 
EM TODO O BRASIL 
apelando aos MINISTROS do STF e do STJ 
CONTRA A CORRUPÇÃO, A IMORALIDADE, 
AS COBRANÇAS ILEGAIS  
E A IMPUNIDADE
DOS FALSOS CONDOMINIOS 

Ninguém, absolutamente ninguém pode permitir que o Estado seja substituído em suas obrigações. Marcelo Stocco Heltai

Sou uma das vitimas de falso condomínio, estou lutando judicialmente pelos meus Direitos Constitucionais,que sejam respeitados, e que a Constituição Federal não seja revogada por uma Associação de Bairro. Vitória Marina de Moraes tropf


contra os falsos condominios

PRECISAMOS DA CORAGEM E DO APOIO DE TODOS OS BRASILEIROS HONESTOS 
PARA DEFENDER A DEMOCRACIA, A JUSTIÇA , A LIBERDADE , O PATRIMONIO PUBLICO E AS CASAS PROPRIAS DE MILHARES DE FAMILIAS QUE ESTÃO SENDO VITIMAS 
DE ABUSOS E DE COBRANÇAS ILEGAIS IMPOSTAS POR FALSOS CONDOMINIOS  
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS ESTÃO SENDO VIOLADOS, 
EM MUITAS CIDADES, FAMILIAS INTEIRAS ESTÃO SOFRENDO,
POR CAUSA DOS "ESPERTOS" DOS FALSOS CONDOMINIOS E DAS 
FALSAS ASSOCIAÇÕES FILANTROPICAS 
QUE ESTÃO ENRIQUECENDO ILEGALMENTE ÀS CUSTAS DOS OUTROS 

ASSINE Aqui a  PETIÇÃO NACIONAL  - UNIDOS SOMOS CADA VEZ MAIS FORTES 

VERDADEIRO CAOS DE INSEGURANÇA JURÍDICA, PENSAR O QUANTO AINDA O BRASIL ESTA ATRASADO NO SEU JUDICIÁRIO. ESTOU TAMBÉM COMBATENDO ESTES "VERMES", VOU ATÉ O FIM, POIS ACREDITO NA VITÓRIA . PENSO QUE LEI É FEITA PARA SER CUMPRIDA E EU ESTOU DO LADO DELA. VAMOS SIM, JUNTAR NOSSAS FORÇAS E COMBATER ESTES LADRÕES TRAVESTIDOS DE JUSTICEIROS DO BEM ... DO BOLSO DELES. RESPEITO SUAS FANTASIAS DE PLANTAR FLORZINHAS, CRIAR CARPAS EM LAGOS, TER UMA FALSA SEGURANÇA ( DETALHE SEM ARMAS) E OUTROS, MAS O MEU LIVRE ARBÍTRIO DE PARTICIPAR DESTA ASSOCIAÇÃO EU NUNCA VOU ADMITIR E ABRIR MÃO !!!! BOTE PREÇO QUE FOR, E ME COBREM, AMANHÃ ME DEVOLVERÃO EM DOBRO. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL LUTAR PELA GENTE JUNTO AO PODER PUBLICO POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS, E NÃO TENTAR ASSUMIR ESTES SERVIÇOS E DEPOIS MANDAR A CONTA PARA QUEM NÃO AUTORIZOU ESTA INICIATIVA. ASSIM DURMO EM PAZ Evandro Tonin Leite


MORO NA CHACARAS SÃO JOSÉ EM SJCAMPOS-SP - MEU BAIRRO COM DUAS RUAS TORNOU-SE ¨CONDOMINIO FECHADO¨ATRAVÉS DE UMA ASSOCIAÇÃO DENOMINADA ACHAS, O PROCESSO ESTA NA PREFEITURA DESDE 2008, COM INÚMERAS IRREGULARIEDADES, FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS, COBRANÇA ILEGAL, PORTÕES ABERTOS ,TUDO LEVANTADO PELA AUDITORIA GERAL DA PREFEITURA. PEÇO QUE REVOGUE O DECRETO AUTORIZANDO O FECHAMENTO, POIS É VERGONHOSO AS ARMAÇÕES QUE FIZERAM PARA APROVAÇÃO DESTE PROCESSO POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO. isabel cristina messias

Este um crime cometido por poucos ricos contra povo com cobertura dado pelas autoridades. E milícia organizada pelo um poder paralelo atuando dentro do estado. Mohammad Taghi Navid Tahamtani


Clamo pelo respeito a minha cidadania e as leis do Brasil. Cobrança por serviços prestados sem minha solicitação é crime de extorsão previsto no código civil criminal Este é o crime cometido pela associação de moradores do recanto verde mar no município de Caraguatatuba est. De S. Paulo. Danilo Gobbi

É preciso que a justiça aponte a possibilidade de arrestar e disponibilizar os bens lucrados por estas associações de bairro, tamanho a dor, revolta e adoecimento que elas causam a famílias inocentes. Oliver Mann

REGISTRE SUA DENUNCIA NO MANIFESTO AOS MINISTROS DO STF E DO STJ - 
AJUDE-NOS  A DEFENDER A DEMOCRACIA 
A LIBERDADE E A JUSTIÇA NO BRASIL -
 ASSINE Aqui a  PETIÇÂO NACIONAL AO STF e aoSTJ  

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

ESSA É NOVA : COBRANÇA EM DOBRO

CARLA BREITHE commented on STF LIBERTA AS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS EM TODO O BRASIL : Declarada Inconstitucional a cobrança de cotas de associação no Rio de Janeiro

Minha avó também é vítima mas ela é velhinha e não tem forças para brigar com o loteamento. MAS MESMO PAGANDO ELA FOI PROCESSADA - queriam ver se ela tinha mesmo os recibos (caso não tivesse, teria que pagar de novo) e agora que ela apresentou todos os recibos em juízo, ela está sendo pressionada a concordar com a desistência da ação.
Ela não é a única, veja abaixo o alerta:
Mesmo os moradores que concordam em pagar as taxas estão sendo vítimas das Associações de Moradores.
Quase todas as Associações de Moradores têm utilizado o expediente de entrar na Justiça TAMBÉM para receber prestações JÁ PAGAS.
São exigidas novamente porque eles descobriram que muitas pessoas perdem os recibos (ou pagam pelo internet banking e não imprimem) e têm que pagar de novo em juízo.
Além da má-fé descrita acima, quando acontece de algum morador apresentar todos os recibos em juízo provando que pagou tudo, as Associações PASSAM A PRESSIONAR insistentemente a vítima para FAZER UM ACORDO e CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
Acontece que, quando a vítima que pagou faz o acordo com a Associação, sai na sentença apenas a homologação - OU SEJA, fica parecendo que a pessoa NÃO pagou (quando ela pagou) e fez acordo para pagar.
Além de "sujar" o próprio nome - porque em todas as certidões que forem retiradas na justiça sairá que ela foi cobrada e "fez acordo", não conseguirão entrar em concursos e em listas de bons pagadores.
Aconteceu com minha amiga e ela teve uma dificuldade imensa de ir morar no Canadá (e isso a despeito de seu marido ser canadense) porque a imigração sempre questionava essa ação de cobrança nas certidões apresentadas. Ela teve que dar mil explicações e levou quase um ano para resolverem conceder o visto.
Mais: a pessoa processada PERDE A OPORTUNIDADE DE RECEBER O VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO EM DOBRO (artigo 940 do Código Civil), além dos danos morais e devolução de custas e honorários.
Por favor: por mais pressionados que sejam, quando pagarem NÃO FAÇAM ACORDO NENHUM – exijam que as ações de cobrança sejam julgadas improcedentes.
Tais pessoas precisam ter em mente que estão sendo feitas de bobas pelas Associações de Moradores que estão usando de um expediente sujo e baixo de entrar com ações por valores que sabem que foram pagos e ainda pressionar depois que verificam que as pessoas possuem os recibos.
Infelizmente a ganância e a “esperteza” das Associações de Moradores não têm limites, só falta começarem a nos assaltar a mão armada de uma vez.

PROTESTO NACIONAL CONTRA FALSOS CONDOMINIOS

Ninguém tem legitimidade para transgredir as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém está acima da autoridade do ordenamento jurídico do estado. MIN. CELSO DE MELLO

Pequenos ou grandes, todos são iguais perante a lei , MAS  temos recebido centenas de denuncias gravissimas, de cidadãos que optaram por não viver em "condominios" , compraram lotes ou casas em ruas publicas, e , de repente estão tendo que litigar arduamente na justiça para se defender dos "espertinhos", que se fazendo passar por "benfeitores publicos" , querem enriquecer ilegalmente substituindo o ESTADO e  praticando todo tipo de arbitrariedades contra os "dissidentes"
Não basta que a população CLAME por JUSTIÇA , ETICA , MORALIDADE e RESPEITO
É preciso que os GOVERNANTES eleitos pelo POVO, OS BONS MAGISTRADOS , LEGISLADORES, PROMOTORES DE JUSTIÇA, ADVOGADOS, OUÇAM O CLAMOR QUE SE ELEVA EM TODO O BRASIL EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
APELAMOS AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , CORTE MAXIMA CONSTITUCIONAL, PARA QUE DEFENDAM A DEMOCRACIA E O DIREITO
LEIA E ASSINE O MANIFESTO AOS MINISTROS DO STF E STF  CLICANDO AQUI
REGISTRE SUAS QUEIXAS E DENUNCIAS ! UNIDOS SOMOS FORTES !
COMENTE AQUI
Os FALSOS condomínios e as ABUSIVAS Associações de Moradores, juntamente com certas Administradoras Imobiliárias, Escritórios de ADVOCACIA,, Bancos que emitem BOLETOS sem verificar a legitimidade da cobrança, Prefeituras que cobram o IPTU integral e fecham os olhos para milicias que dizem assumir varrição de algumas ruas para cobrar mais uma vez, bitributando, de forma truculenta, moradores que não assinaram Contrato de Prestação de Serviços, Cartórios que protestam títulos indevidos contra moradores, enviados pelos bancos, Juízes e Desembargadores que, em Ações Judiciais de Cobrança indevida, sentenciam em desfavor de Moradores não-associados a Associações abusivas, fazendo uso anti-ético de suas prerrogativas, literalmente na contra-mão da observação prioritária à Lei Maior do País e dos Direitos Constitucionais, onde de forma contínua e sistemática, utilizando fachadas,bandeiras e logotipos insuspeitos para muitos, há mais de uma década estão se ajudando para uma das modalidades mais vergonhosas de EXTORSÃO, levando centenas ou milhares de famílias a grandes prejuízos finaceiros, muitas vezes VÍTIMAS indefesas deste famigerado elenco, autêntica atuação do CRIME ORGANIZADO. George Yamashita Oba

Sou uma das vitimas de falso condomínio, estou lutando judicialmente pelos meus Direitos Constitucionais,que sejam respeitados, e que a Constituição Federal não seja revogada por uma Associação de Bairro.Vitória Marina de Moraes tropf

Este um crime cometido por poucos ricos contra povo com cobertura dado pelas autoridades. E milícia organizada pelo um poder paralelo atuando dentro do estado. Mohammad Taghi Navid Tahamtani
Em qualquer país sério essa gente já estaria na cadeia. Maria Cristina Soares Agrellos Ihssen

Tenho sofrido com intervenções indevidas por duas ditas associações de bairros que se apresentam como administradoras de condomínio e bairro fazem manutenções e outros serviços não solicitados em áreas públicas, passando a cobrar de forma acharcante moradores e proprietários, com valores que no mínimos se configuram "dupla taxação".Ithamar Dabrius Junior
Faço parte dessa população que tem sido aviltada com a cobrança ilegal por parte de um "falso-condomínio". Resido num loteamento, onde uma Associação de moradores decidiu cobrar de todos uma "mensalidade" para cobrir custos administrativos que deveria ser efetuados pela prefeitura.Fernando Vitorio Doutel

Acabar com as súmulas absurdas como a Súmula 79 - e respeitar a Constituição!!!! maria lucia Andrade Arantes

Estamos coagidos na Região da Fazendinha. As Associações viraram sócias do nosso patrimônio, isto tem que acabar. Pagar pelo que não quero e não preciso, é extorsão! Nelson Luiz da Silva

Embora tenha sido vitoriosa no processo movido contra mim, intentando obrigar-me a pagar mensalidades por serviços particulares, continuo mobilizada contra essa Súmula 79 do TJRJ que está dando suporte à extorsão de moradores que não desejam participar dessas Associações que se acham donas de espaços públicos. Angela Maria Mega e Chagas

abaIxo a opressão contra o povo Ricardo A Salgueiro

O direito a autonomia individual do cidadão não pode ser desrespeitada. Os falsos condomínios não devem vencer Jorge Pereira meliga

Esta SITUAÇÃO tem que acabar. Conheço uma pessoa que está sofrendo horrores, por estes milicianos, que se escondem através destas ASSOCIAÇÕES, para tirar proveito. O síndico não paga esta tal taxa, e o dinheiro que entra some de maneira assombrosa. Deve está indo para os bolsos dos mesmos. O nome disso é ROUBO, estorquindo os moraradores. Mas o grande culpado desta situação ter chegada onde chegou, é a PREFEITURA, que consede a estes PESSOAS o direito de fechar LOGRADOUROS PÚBLICOS, como se fossem particulares. Mas já sabemos que tudo gira em torno de troca de interesses, votos. Mas terrível são os "NOSSOS" Magistrados, não entenderem a Constituição Federal. Carmosine Anfrite
O problema destes FALSOS CONDOMÍNIOS, está em todo o território Nacional, mas tenho acompanhado este problema pois tenho parentes que estão nesta mesma situação. Estão sendo estorquidos, por estes NNNNN. Pergunto Eu, a Prefeitura, vão deixar estes FALSOS CONDOMÍNIOS, CONTINUAREM A FECHAR AS RUAS E COBRAR TAXA DE CONDOMÍNIO? Onde está a nossa Presidente Dilma Russeff, que ainda não deu um basta nesta situação? Moro no Rio de Janeiro, e o bairro da Freguesia/Jacarepaguá, está infestado, destas RATASANAS, funfadores destas ASSOCIAÇÕES, chamada por eles de Condomínio. Temos vários moradores, infartando, ao ter seus bens SEQUESTRADOS POR ESTE BANDO DE BANDIDOS. A advogada é a mesma, quer está se enriquecendo com o sangue dos moradores. Mas um dia, como a lei do retorno chega, tudo que Eles roubaram, vão perder com suas próprias maldades. Vamos nos unir e acabar com este BANDO DE LADRÕES, MILICIANOS. AINDA ACREDITO NA JUSTIÇA, QUE VIRÁ PARA CADA UM NO MOMENTO CERTO, QUANDO ELES MENOS ESPERAREM E TIVEREM QUE RESSARCIR A TODOS TUDO QUE FOI ROUBADO. VAMOS AGUARDAR! Antonio Carlos Cavalcante Teixeira

Isto tem que acabar! As pessoas estão recebendo ameaças por este grupo que fazem parte destes FALSOS CONDOMÍNIOS. Onde está o direito do cidadão? Onde está a nossa Justiçã que não vê isto? Claudio Teltra Solves