FALSOS CONDOMINIOS PROLIFERAM EM TODO O BRASIL
ISTO NÃO PODE CONTINUAR !
PRECISAMOS NOS UNIR NACIONALMENTE CONTRA ESTES ABUSOS
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS SÃO VITIMAS POTENCIAIS DOS FALSOS CONDOMINIOS - AJUDE-NOS A DEFENDER A ORDEM PUBLICA
Não se deixe enganar, RESIDENCIAL GIRASSOL NA ESTRADA DO MENDANHA, BAIRRO CAMPO GRANDE, RJ, NÃO É CONDOMÍNIO ´e apenas um loteamento no qual, uma instituição (AMORG) que se diz sem fins lucrativos, faz "benfeitorias", ou seja, INVADE ÁREAS PÚBLICAS, CONSTROE MUROS, PORTARIA E GUARITAS, CONTRATA "SEGURANÇAS" E DEPOIS COBRA DOS MORADORES POR TAIS "SERVIÇOS". Inclusive com AÇÂO JUDICIAL, mas felizmente o TJ/RJ já esta julgando conforme o STF; no entanto os juízes de 1º instÂncia, não sei porque motivo ainda dão ganho de causa a pessoas que constumam se referir aos "inadimplentes"como espertos, 171, malandros. Mas quem será reamente os espertos, 171 e malandros dessa história???? Eliane Santos Martins
ISTO NÃO PODE CONTINUAR !
PRECISAMOS NOS UNIR NACIONALMENTE CONTRA ESTES ABUSOS
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS SÃO VITIMAS POTENCIAIS DOS FALSOS CONDOMINIOS - AJUDE-NOS A DEFENDER A ORDEM PUBLICA
ASSINE AQUI A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF
PETIÇÃO PUBLICA
AOS MINISTROS DO STF e do STJ
OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS,
vitimas dos abusos praticados por falsos condominios, associações de moradores, maus politicos, e outros,
vimos REQUERER
AOS MINISTROS DO STF E STJ QUE :
DEFENDAM A DEMOCRACIA , A JUSTIÇA, A LIBERDADE E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO POVO BRASILEIRO
DEFENDAM OS IDOSOS, APOSENTADOS , DOENTES , TRABALHADORES
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA,
PONHAM FIM AO SOFRIMENTO DE MILHARES DE FAMILIAS
PONHAM FIM À TORTURA MORAL E À EXTORSÃO DOS CIDADÃOS
DESAFOGUEM OS TRIBUNAIS, SOBRECARREGADOS COM MILHARES DE AÇÕES REPETITIVAS,
ASSIM O FAÇAM :
EDITANDO SUMULAS VINCULANTES ( STF ) E SUMULAS PACIFICADORAS DE JURISPRUDÊNCIA ( STJ ) VISANDO :
- IMPEDIR QUE FALSOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES CONTINUEM A AGIR COMO "SENHORES FEUDAIS" , NEGANDO VIGÊNCIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO DA NAÇÃO - CF/88 E ÀS LEIS E NORMAS FEDERAIS COGENTES
- IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO ILEGAL DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO,
- IMPEDIR A USURPAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO : SEGURANÇA PUBLICA E TRIBUTAÇÃO, E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS A PARTICULARES SEM LICITAÇÃO
- IMPEDIR A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇAS ILEGAIS DE FALSAS "COTAS CONDOMINIAIS" E DE TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS AOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS
- IMPEDIR QUE EXTENSAS AREAS TERRITORIAIS SE TORNEM "ZONAS DE EXCLUSÃO SOCIAL E JURIDICA "
....clique aqui para ler a integra e assinar a petição ....
BRASILIA, 17 DE MAIO DE 2012
124 ANO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
REPUDIO NACIONAL
PETIÇÃO PUBLICA
AOS MINISTROS DO STF e do STJ
OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS,
vitimas dos abusos praticados por falsos condominios, associações de moradores, maus politicos, e outros,
vimos REQUERER
AOS MINISTROS DO STF E STJ QUE :
DEFENDAM A DEMOCRACIA , A JUSTIÇA, A LIBERDADE E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO POVO BRASILEIRO
DEFENDAM OS IDOSOS, APOSENTADOS , DOENTES , TRABALHADORES
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA,
PONHAM FIM AO SOFRIMENTO DE MILHARES DE FAMILIAS
PONHAM FIM À TORTURA MORAL E À EXTORSÃO DOS CIDADÃOS
DESAFOGUEM OS TRIBUNAIS, SOBRECARREGADOS COM MILHARES DE AÇÕES REPETITIVAS,
ASSIM O FAÇAM :
EDITANDO SUMULAS VINCULANTES ( STF ) E SUMULAS PACIFICADORAS DE JURISPRUDÊNCIA ( STJ ) VISANDO :
- IMPEDIR QUE FALSOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES CONTINUEM A AGIR COMO "SENHORES FEUDAIS" , NEGANDO VIGÊNCIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO DA NAÇÃO - CF/88 E ÀS LEIS E NORMAS FEDERAIS COGENTES
- IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO ILEGAL DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO,
- IMPEDIR A USURPAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO : SEGURANÇA PUBLICA E TRIBUTAÇÃO, E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS A PARTICULARES SEM LICITAÇÃO
- IMPEDIR A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇAS ILEGAIS DE FALSAS "COTAS CONDOMINIAIS" E DE TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS AOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS
- IMPEDIR QUE EXTENSAS AREAS TERRITORIAIS SE TORNEM "ZONAS DE EXCLUSÃO SOCIAL E JURIDICA "
....clique aqui para ler a integra e assinar a petição ....
BRASILIA, 17 DE MAIO DE 2012
124 ANO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
REPUDIO NACIONAL
"Repudiamos a usurpação de solo público, o constrangimento causado por abuso de poder em portarias de loteamentos fechados, o massacre dos mais pobres pelos mais ricos, que exigem pagamento de taxas em loteamentos públicos e quaisquer outros atos dicriminatórios praticados por falsos condomínios." Jose Thomaz de Oliveira Landy em Petição Nacional ao STF
----
"Me recuso a financiar organização criminosa e milicianos sob o manto da impunidade e a margem da lei ! Acorda GIGANTE ADORMECIDO, ACORDA..." Ronaldo Alves em Petição Nacional ao STF
----
"Cassaram todos os nossos direitos constitucionais à legalidade, ao devido processo legal, à ampla defesa e contraditorio e nos condenaram inconstitucionalmente a financiar MILICIAS que fraudaram os registros publicos, a receita federal e o banco central e o juizo, simulando criar verdadeiro condominio edilicio usando documentos ideologicamente FALSOS"
_____
O DESRESPEITO À ORDEM PUBLICA é RETROCESSO politico e social
No Brasil do seculo XXI o ideal republicano de “Ordem e Progresso" está sendo ABALADO pela impunidade dos agentes dos falsos condominios, que foram elevados, ilegal e inconstitucionalmente, à CATEGORIA de ESTADO, e continuam a impor verdadeiro REGIME DE TERROR FEUDAL e a transformar cidadãos livres em "escravos" desprovidos de todos os seus direitos constitucionais fundamentais por falta da PROTEÇÃO contra ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS que lhes é devida pelos poderes constituidos do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
-----
Estão me matando aos poucos não respeitando meus direitos de cidadã e de idosa. Armenia de Sá Pereira Ribeiro
Onde foi parar a consciencia civica e o IDEAL REPUBLICANO de LIBERDADE, IGUALDADE
ORDEM E PROGRESSO do povo brasileiro ?
... Nós nem
cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,Brilha, ovante, da Pátria no altar !
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós,
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz ...
ouça aqui o HINO da REPUBLICA
------
BRASIL 2012 : FEUDALISMO OU REPUBLICA ?
IDADE MEDIA
Durante a Idade Média, formam-se aldeias ou burgos. Enquanto na sociedade como um todo prevalecia a relação de vassalagem onde era feito um juramento de fidelidade do vassalo, onde os superiores também prometiam protege-los. fonte : Filosofias Politicas e o ideal republicano
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,Brilha, ovante, da Pátria no altar !
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós,
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz ...
ouça aqui o HINO da REPUBLICA
------
BRASIL 2012 : FEUDALISMO OU REPUBLICA ?
IDADE MEDIA
Durante a Idade Média, formam-se aldeias ou burgos. Enquanto na sociedade como um todo prevalecia a relação de vassalagem onde era feito um juramento de fidelidade do vassalo, onde os superiores também prometiam protege-los. fonte : Filosofias Politicas e o ideal republicano
| CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
Nós, representantes
do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir
um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e
individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na
ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL.
|
“Devem ser postos em relevo os
valores que norteiam a Constituição e que devem servir de orientação para a
correta interpretação e aplicação das normas constitucionais e apreciação da
subsunção, ou não, da Lei 8.899/1994 a elas. STF
|
A TRISTE REALIDADE NOS FALSOS CONDOMINIOS
de CIDADÃOS LIVRES a ESCRAVOS
Fui vitima dos falsos condominios, minha casa foi penhorada, perdi 40 mil reais e minha saude e de meu marido, tamanha foi a nossa tristeza e decepção.
de CIDADÃOS LIVRES a ESCRAVOS
Fui vitima dos falsos condominios, minha casa foi penhorada, perdi 40 mil reais e minha saude e de meu marido, tamanha foi a nossa tristeza e decepção.
Aparecida sonia mendes da silva - SÃO PAULO
-------
Somos aposentados e adquirimos nosso terreno/lote (hoje casa) em um Loteamento Público e, sem a nossa adesão, nos tornamos vítimas da ação de posseiros urbanos que se sentem no direito de explorar os moradores com a cobrança de taxas abusivas de serviços da competência da Adm. Pública. A municipalidade presta serviços essenciais como recolhimento (de casa em casa) do lixo/manutenção das ruas/manutenção da rede de iluminação pública/poda de árvores/etc. Nos cobram a taxa abusiva de quase R$ 1.000,00 mensais, não temos a mínima condição de pagar e somos acionados na justiça como inadimplentes. Estamos na eminencia de perder nossa casa para pagar a falsa dívida, na dependência, apenas, da liberação pela justiça do Pedido de Execução da Sentença (no momento o Pedido de Execução consta no espelho do processo como "Suspenso").
Geraldo Nunes Souza - BAHIA
-------
Somos aposentados e adquirimos nosso terreno/lote (hoje casa) em um Loteamento Público e, sem a nossa adesão, nos tornamos vítimas da ação de posseiros urbanos que se sentem no direito de explorar os moradores com a cobrança de taxas abusivas de serviços da competência da Adm. Pública. A municipalidade presta serviços essenciais como recolhimento (de casa em casa) do lixo/manutenção das ruas/manutenção da rede de iluminação pública/poda de árvores/etc. Nos cobram a taxa abusiva de quase R$ 1.000,00 mensais, não temos a mínima condição de pagar e somos acionados na justiça como inadimplentes. Estamos na eminencia de perder nossa casa para pagar a falsa dívida, na dependência, apenas, da liberação pela justiça do Pedido de Execução da Sentença (no momento o Pedido de Execução consta no espelho do processo como "Suspenso").
Geraldo Nunes Souza - BAHIA
-------
Meus pais perderam nossa casa aqui no Rio de Janeiro, para este grupo de FALSOS CONDOMÍNIOS. Quero saber quem vai nos reembolsar pelos danos que tivemos? Nara Teodoro da Silva - Rio de Janeiro
------
É DEVER DE CIDADANIA OPOR-SE À ORDEM ILEGAL, MESMO QUE EMANADA DE AUTORIDADE JUDICIAL . MIN. MAURICIO CORREA- EX-PRESIDENTE DO STF
----
A "TESE DO ENRIQUECIMENTO ILICITO" QUE TEM SIDO ABUSIVAMENTE APLICADA PARA CONDENAR AS VITIMAS DAS COBRANÇAS ILEGAIS
DOS FALSOS CONDOMINIOS JÁ FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF E ILEGAL PELO STJ MAS CONTINUA A SER ADOTADAPOR ALGUNS JUIZES, PARA CONDENAR CIDADÃOS LIVRES A FINANCIAREM MILICIAS SOB PENA DE PERDEREM SUAS CASAS PROPRIAS CASO NÃO PAGUEM !
ISTO TEM QUE PARAR !
FAÇA A SUA PARTE
DEFENDA SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
ASSINE AQUI A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF PARA EDIÇAO DE UMA SUMULA VINCULANTE DE EFEITOS RETROATIVOS
PARA LIBERTAR OS CIDADÃOS DOS ABUSOS DOS FALSOS CONDOMINIOS
ESTA PRATICA ILEGAL ESTÁ SE ESPALHANDO
AJUDE-NOS
assine e divulgue aqui PETIÇÃO AO STF
OU AMANHÃ A PROXIMAVITIMA PODE SER VOCE
Meus pais perderam nossa casa aqui no Rio de Janeiro, para este grupo de FALSOS CONDOMÍNIOS. Quero saber quem vai nos reembolsar pelos danos que tivemos? Nara Teodoro da Silva - Rio de Janeiro
------
É DEVER DE CIDADANIA OPOR-SE À ORDEM ILEGAL, MESMO QUE EMANADA DE AUTORIDADE JUDICIAL . MIN. MAURICIO CORREA- EX-PRESIDENTE DO STF
----
A "TESE DO ENRIQUECIMENTO ILICITO" QUE TEM SIDO ABUSIVAMENTE APLICADA PARA CONDENAR AS VITIMAS DAS COBRANÇAS ILEGAIS
DOS FALSOS CONDOMINIOS JÁ FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF E ILEGAL PELO STJ MAS CONTINUA A SER ADOTADAPOR ALGUNS JUIZES, PARA CONDENAR CIDADÃOS LIVRES A FINANCIAREM MILICIAS SOB PENA DE PERDEREM SUAS CASAS PROPRIAS CASO NÃO PAGUEM !
ISTO TEM QUE PARAR !
FAÇA A SUA PARTE
DEFENDA SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
ASSINE AQUI A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF PARA EDIÇAO DE UMA SUMULA VINCULANTE DE EFEITOS RETROATIVOS
PARA LIBERTAR OS CIDADÃOS DOS ABUSOS DOS FALSOS CONDOMINIOS
ESTA PRATICA ILEGAL ESTÁ SE ESPALHANDO
AJUDE-NOS
assine e divulgue aqui PETIÇÃO AO STF
OU AMANHÃ A PROXIMAVITIMA PODE SER VOCE
Em Nova Lima, M.G, os falsos condomínios fecharam vias públicas, controlam e mesmo impedem a entrada de pessoas aos bairros e encaminham aos moradores cobranças por serviços que são prestados pelo município ou que não foram solicitados pelo morador. Os que se recusam a pagar são ameaçados, tratados como mal pagadores e finalmente cobrados judicialmente. Isto precisa acabar. Centenas de famílias, inclusive famílias pobres podem perder o seu único bem, que é a sua casa. Antônio Tomasi
-----
É uma lastima o que vem ocorrendo no caso de loteamentos, essas associações estão tirando o direito do cidadão escolher onde residir, se em um loteamento ou em um condominio, agem pior que nos tempos da ditadura. TORTURANDO TODOS QUE NÃO SE ASSOCIAM; não respeitando nem Constituição Federal, com a omissão dos poderes LEGISLATIVO,EXECUTIVOE JUDICIARIO. Marco Palmeiro - Atibaia - SP
-----
Sou morador do Residencial Eldorado - localizado em Tremembé-sp - Bairro Caminho novo, cep 12120-000, Não sou sócio da Sociedade amigos do Eldorado Jardim Residencial, é um direito Constitucional, de ser ou não ser, não concordo com a cobrança indevida de taxas e contribuíções de serviços que são de responsabilidade do Governo Estadual e Municipal, não concordo com a cobrança indevida de serviços prestados por vigias sem preparo, pois já fui assaltado duas vezes dentro do residencial, bem como um amigo meu que era vigia, e foi assaltado . Daniel
-----
Sou morador do Residencial Eldorado - localizado em Tremembé-sp - Bairro Caminho novo, cep 12120-000, Não sou sócio da Sociedade amigos do Eldorado Jardim Residencial, é um direito Constitucional, de ser ou não ser, não concordo com a cobrança indevida de taxas e contribuíções de serviços que são de responsabilidade do Governo Estadual e Municipal, não concordo com a cobrança indevida de serviços prestados por vigias sem preparo, pois já fui assaltado duas vezes dentro do residencial, bem como um amigo meu que era vigia, e foi assaltado . Daniel
------
Quando pensamos que estamos em paz, pagando nossos impostos exigidos por lei, somos surpreendidos com pessoas de mau carácter, de nariz empinado, forma uma ASSOCIAÇÃO, e dai registra a mesma e começa a exigir dos moradores do local uma TAXA condominial. QUEM NÃO PAGAR VAI SER PROCESSADO E TER SEUS BENS SEGUESTRADOS PELOS MESMOS. O tal "SÍNDICO" NÃO PAGA ESTA TAXA POIS É ISENTO. ASSIM É MOLE. ESTÃO TENDO ENRIQUECIMENTO AS CUSTAS DA ROUBALEIRA, DOS MORADORES. COMO ESTAS PESSOAL TEM QUE SEREM CHAMADAS? PARA MIM NÃO PASSAM DE MILICIANOS! quando forma uma associação, a princípio, sem grandes pretenções .Castro Avellar Castellani
Não se deixe enganar, RESIDENCIAL GIRASSOL NA ESTRADA DO MENDANHA, BAIRRO CAMPO GRANDE, RJ, NÃO É CONDOMÍNIO ´e apenas um loteamento no qual, uma instituição (AMORG) que se diz sem fins lucrativos, faz "benfeitorias", ou seja, INVADE ÁREAS PÚBLICAS, CONSTROE MUROS, PORTARIA E GUARITAS, CONTRATA "SEGURANÇAS" E DEPOIS COBRA DOS MORADORES POR TAIS "SERVIÇOS". Inclusive com AÇÂO JUDICIAL, mas felizmente o TJ/RJ já esta julgando conforme o STF; no entanto os juízes de 1º instÂncia, não sei porque motivo ainda dão ganho de causa a pessoas que constumam se referir aos "inadimplentes"como espertos, 171, malandros. Mas quem será reamente os espertos, 171 e malandros dessa história???? Eliane Santos Martins
Um comentário:
Não se deixe enganar, RESIDENCIAL GIRASSOL NA ESTRADA DO MENDANHA, BAIRRO CAMPO GRANDE, RJ, NÃO É CONDOMÍNIO ´e apenas um loteamento no qual, uma instituição (AMORG) que se diz sem fins lucrativos, faz "benfeitorias", ou seja, INVADE ÁREAS PÚBLICAS, CONSTROE MUROS, PORTARIA E GUARITAS, CONTRATA "SEGURANÇAS" E DEPOIS COBRA DOS MORADORES POR TAIS "SERVIÇOS". Inclusive com AÇÂO JUDICIAL, mas felizmente o TJ/RJ já esta julgando conforme o STF; no entanto os juízes de 1º instÂncia, não sei porque motivo ainda dão ganho de causa a pessoas que constumam se referir aos "inadimplentes"como espertos, 171, malandros. Mas quem será reamente os espertos, 171 e malandros dessa história???? Eliane em petição nacional ao STF
Postar um comentário