Coronel William Prescott : 300 anos ( 1726 -2026 )
Colonel William Prescott opposed the 1774 Boston Port Act issued by the British Crown (above). In a letter to Bostonians, Prescott made clear that he would fight against the British Coercive Acts.
Collection of the Massachusetts Historical Society
Gage, o general britânico, com seus oficiais e outros em quem confiava, subiu a Beacon Hill para fazer um reconhecimento; depois de observar pelo telescópio por algum tempo, entregou-o a um certo Sr. Willard, um conselheiro do mandado de segurança, e descrevendo o líder das tropas americanas como sendo muito mais alto que as fortificações, perguntou-lhe quem era e se os rebeldes lutariam. Willard respondeu que era seu cunhado, Prescott; “quanto aos seus homens”, disse ele, “não posso garantir por eles; mas o Coronel Prescott lutará com vocês até os portões do inferno!”
A EPOPEIA DE SCOTT ERIK STAFNE NA DEFESA DO ESTADO DE DIREITO E DAS VÍTIMAS DA CORRUPÇÃO JUDICIAL
Introdução
Epopeia significa uma longa jornada marcada por luta, sacrifício, resistência, obstáculos sucessivos e defesa de uma causa maior do que o interesse pessoal.
Não se trata apenas de uma “história longa”. Trata-se de uma trajetória moralmente heroica, na qual uma pessoa enfrenta forças muito superiores para defender princípios, proteger pessoas vulneráveis e cumprir uma missão pública.
A palavra “Epopéia” é usada aqui em seu sentido histórico, moral e humanitário, para representar a longa jornada de Scott Erik Stafne em defesa do Estado Democrático de Direito, do Império da Lei, do devido processo legal — isto é, do processo justo —, da integridade judicial e dos direitos humanos das vítimas da corrupção judicial, da omissão do Estado e da conivência institucional da Washington State Bar Association.
No caso de Scott Erik Stafne, “Epopéia” é a palavra adequada para descrever uma trajetória de luta, sacrifício e resiliência no cumprimento da missão humanitária da The Church of the Gardens, especialmente no propósito expresso no item 4 de sua Mission Statement:
“to minister to and protect those in need such as the hungry, the sick, the poor, the homeless, the indebted, the enslaved, the vulnerable, and all others who are unfairly prevented from exercising their inalienable God-given natural rights;”
Em tradução livre:
“ministrar e proteger aqueles que estão em necessidade, tais como os famintos, os enfermos, os pobres, os sem-teto, os endividados, os escravizados, os vulneráveis e todos os demais que são injustamente impedidos de exercer seus direitos naturais inalienáveis dados por Deus.”
A The Church of the Gardens e a antiga Stafne Law Advocacy and Consulting, recentemente renomeada para COTG Advocacy em cumprimento das imposições da WSBA na ordem contestada de execução provisória de decisão não transitada em julgado, são organizações cristãs, de utilidade pública, sem fins lucrativos voltadas, entre outros objetivos, à proteção de pessoas vulneráveis e necessitadas que não conseguem se defender sozinhas contra estruturas econômicas, bancárias, judiciais e institucionais poderosas.
Sua missão inclui assegurar, na prática, o direito natural e constitucional de acesso gratuito a uma justiça justa, especialmente por idosos, enfermos, pessoas hipervulneráveis e vítimas incapazes de enfrentar sozinhas, sem auxílio jurídico adequado, abusos de grandes bancos, instituições financeiras, foreclosures fraudulentas, guardianship abuse, fraudes processuais e omissões de autoridades públicas.
Essa missão supre uma lacuna deixada pelo próprio Estado, que tem o dever constitucional e moral de prover o acesso gratuito e efetivo à justiça para pessoas vulneráveis e necessitadas, mas falha em fazê-lo.
Trata-se, portanto, de honrar a trajetória de Scott Erik Stafne, um advogado cristão de 77 anos que, apesar de idade, de problemas de saúde e de grave vulnerabilidade material, enfrentou ao longo de décadas estruturas judiciais, bancárias e institucionais poderosas para defender o Estado de Direito, o devido processo legal, a integridade judicial e os direitos humanos de vítimas necessitadas e vulneráveis atingidas por crises econômicas, fraudes bancárias, abusos de poder econômico, omissões de autoridades públicas, fraudes processuais e falta de integridade judicial.
Scott fez isso arriscando sua vida, sua saúde, sua carreira profissional, sua reputação e sua sobrevivência material, pois está trabalhando, há decadas, sem cobrar ou receber pagamento pelos serviços prestados.
A análise, ainda que perfunctória, da verdade dos fatos que está robustamente documentada nas petições, nos autos, nas cartas, nos estudos jurídicos, nos registros públicos e nos próprios documentos disciplinares evidencia que o procedimento disciplinar WSBA nº 25#00042 padece de nulidade absoluta por vícios insanaveis: ausência de justa causa, inversão da verdade dos fatos, obstrução do acesso à justiça, manifesta parcialidade, afronta ao devido processo legal, violação de direitos humanos, violação das prerrogativas essenciais da advocacia e dos precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos, em especial a decisão vinculante proferida no In RE RUFFALO.
As narrativas falsas construídas contra Scott Erik Stafne não resistem ao confronto com o registro documental.
Há, de um lado, a narrativa disciplinar da Washington State Bar Association, que, dentre outras ilegalidades, forjou uma falsa revelia para cancelar o registro profissional de Scott Erik Stafne, adulterou e inverteu a verdade dos fatos, obstruiu a defesa técnica e limitou-se a blindar as decisões judiciais, proferidas por juizes mais do que suspeitos, para beneficiar fraudadores contumazes das leis, em decisões arbitrarias, teratologicas, manifestamente contrárias à verdade dos fatos, às provas nos autos, e à literal disposição da lei, inquinadas de vícios insanaveis, por falta de imparcialidade e afrontas diretas à soberania da Constituição dos Estados Unidos.
De outro, há os autos, as provas, as petições, as cartas, os estudos jurídicos, as publicações acadêmicas, os documentos oficiais e a cronologia dos fatos.
Esse conjunto documental inclui mais de 3 mil artigos, estudos jurídicos, análises doutrinárias, petições judiciais, cartas e publicações de Scott Erik Stafne no Academia.edu desde 2014, além de mais de 120 artigos e documentos diretamente relacionados à Washington State Bar Association, ao procedimento disciplinar, ao devido processo legal, ao acesso à justiça, à integridade judicial, à Church of the Gardens e à defesa de vítimas vulneráveis.
As decisões e petições no WSBA Proceeding No. 25#00042 demonstram a fabricação artificial da “revelia” contra Scott Erik Stafne
O conjunto documental publicado por Scott Erik Stafne sobre o processo disciplinar Washington State Bar Association — In re Scott Erik Stafne, Proceeding No. 25#00042 demonstra que a WSBA construiu uma narrativa de “default” — revelia — que não resiste ao confronto com o próprio registro processual.
Os documentos centrais são:
Stafne’s opposition to WSBA’s Motion for a default judgment authorizing discipline against him
Nesse documento, Scott contesta factual e juridicamente a alegação da WSBA de que ele teria deixado de apresentar a defesa adequada. O ponto central é que Scott sustenta ter servido corretamente tanto o advogado adverso quanto o adjudicador da WSBA com sua Motion to Dismiss contra a Formal Complaint.
WSBA moves for a protective order denying Stafne’s requests for admission supporting Stafne’s previously filed Motion to Dismiss
Esse documento é relevante porque mostra que a WSBA tentou impedir ou neutralizar os pedidos de admissão formulados por Scott, justamente pedidos que davam suporte à Motion to Dismiss já apresentada. Isso enfraquece a narrativa de que Scott teria simplesmente se omitido ou abandonado sua defesa.
WSBA’s Motion for Entry of an Order authorizing discipline against Stafne
Esse documento é a peça em que a WSBA pede autorização para impor disciplina contra Scott com base em suposto default, apesar da existência de uma Motion to Dismiss tempestivamente apresentada por ele. A contradição é evidente: se havia uma defesa, uma contestação jurisdicional ou uma motion pendente, a narrativa de revelia precisa ser examinada com extremo rigor.
Declaration of Francisco Rodriguez in Support of Order of Default
Esse documento é central porque materializa, pela declaração de Francisco Ramon Rodriguez Jr., a versão factual usada para sustentar a ordem de default. É justamente aqui que deve ser feita a comparação visual e textual entre o que Rodriguez declarou e o que o registro processual mostra.
A tese é direta: a WSBA não apenas distorceu a discussão constitucional sobre a falta de imparcialidade do juiz Zilly; também tentou fabricar processualmente uma revelia contra Scott Erik Stafne, apesar de ele ter apresentado defesa e ter sustentado a existência de uma Motion to Dismiss devidamente servida.
Essa fabricação de default cumpre uma função institucional evidente: permitir que a WSBA evitasse enfrentar o mérito constitucional das defesas de Scott, incluindo Article III, good Behaviour, senior judges, Compensation Clause, due process of law, judicial independence, judicial integrity, foreclosures, guardianship abuses e falta de imparcialidade judicial.
A alegação de revelia, nesse contexto, não é um detalhe processual neutro. Ela funciona como instrumento de cerceamento da defesa.
Primeiro, a WSBA transforma uma investigação constitucional sobre manifesta aparencia de violação do princípio da imparcialidade ( para qualquer pessoa imparcial e com conhecimento dos fatos) em razão das atribuições seletivas e direcionadas de casos concretos para específicos senior judges, que tem sido objeto de reiteradas denúncias de vitimas de abusos judiciais e de acirrados debates no Congresso, em uma falsa acusação pessoal de que Scott teria chamado Zilly de senil, e desconsiderando todas as provas das denúncias de manobras ardilosas para beneficiar os bancos, e as demais evidências de condutas contrárias à literal disposição de leis cogentes, as provas nos autos e à verdade dos fatos, que, no Brasil , por exemplo seriam motivos suficientes para Instauração de Procedimentos Administrativos Disciplinares - PAD - pelo Conselho Nacional de Justiça e pelas corregedoria dos tribunais, com afastamento liminar do magistrado, passíveis de punição com aposentadoria compulsória
Depois, a WSBA tenta transformar a defesa efetivamente apresentada por Scott em suposta ausência de defesa.
Esse duplo movimento revela a adulteração da verdade dos fatos:
no mérito, distorce o conteúdo das petições de Scott;
no procedimento, tenta ocultar a existência da defesa, robusta e tempestiva;
no resultado, busca o cancelamento da licença profissional, com manifesta parcialidade, em afronta ao devido processo legal, para não enfrentar as questões constitucionais levantadas.
Por isso, a comparação é indispensável, lado a lado:
A. O que Francisco Ramon Rodriguez Jr. e a WSBA afirmaram.
B. O que Scott realmente protocolou, serviu e sustentou.
C. Como a narrativa de “default” foi usada para impedir a apreciação das defesas constitucionais.
D. Como a deturpação dos fatos na falsa caracterização das alegações sobre o juiz Zilly e sobre a questão dos juizes seniores foi usada para desqualificar Scott perante a Bar, os tribunais e o público.
Essa sequência revela um padrão: não se trata de erro fortuito, mas de uma construção institucional destinada a silenciar um advogado que não se calou diante da afronta direta aos princípios constitucionais ao fundamentais, da negativa do Estado de Direito, da violação do devido processo legal, da falta de integridade judicial, das fraudes em foreclosures, dos abusos em guardianship e da blindagem de juízes e instituições financeiras, e seus advogados desleais.
Em um Estado Democrático Constitucional e sob o Império da Lei, uma ordem profissional não pode converter defesa formal e tempestiva em revelia, investigação constitucional em ofensa pessoal, teses juridicas constitucionais e crítica jurídica robustamente documentada nas provas acostadas aos autos, em má conduta disciplinar e advogado independente em alvo de retaliação.
A WSBA tinha o dever de analisar a verdade dos fatos e o registro real.
Em vez disso, conforme provam os documentos publicados por Scott, escolheu alterar a verdade e inventar outra estória, reescrevendo ao seu modo, o que esta escrito nos registros e nos autos dos processos judiciais.
Por isso, esta publicação não é apenas uma opinião pessoal.
É um registro documental de uma luta histórica.
É o registro de uma trajetória heroica de um advogado constitucionalista e civilista senior, cristão, idoso, carente e enfermo, em defesa de sua Pátria e do Estado Democrático de Direito.
É a memória pública de uma perseguição institucional contra um advogado de 3a geração, que honra seus antepassados, e os ideais dos Pais Fundadores da América, e por eminentes juristas do mundo inteiro.
É negar o progresso civilizatorio, obtido através do esforço coletovo de paises que se uniram, após a 2a Guerra Mundial para proclamar a Carta dos Direitos Humanos da ONU, os Tratados Internationais de Direitos Sociais e Políticos, e os demais tratados internacionais firmados pelos Estados Unidos, e fixar os Princípios da Conduta Judicial de Bangalore, para que esses direitos humanos não sejam letra morta.
É tentar denegrir a carreira de um advogado zeloso e desmoralizar públicamente, atraves de "narrativas" falaciosas, um homem fiel a Deus e a Nosso Senhor Jesus Cristo em primeiro lugar, e ao julgamento solene que fez ao ser investido da missão de ADVOGADO, que não se curva perante a tirania e a corrupção judicial.
Forum Shopping, jurisdição federal corporativa e retaliação contra advogados independentes: uma advertência histórica desde 1876 e 1880
A crítica de Stafne ao uso estratégico da jurisdição federal por corporações poderosas contra cidadãos comuns não é nova.
Ela aparece de forma expressa nos debates históricos do Congresso dos Estados Unidos reunidos pelo Federal Judicial Center em Debates on the Federal Judiciary: A Documentary History, Volume II: 1875–1939, obra compilada e editada por Daniel S. Holt, publicada em 2013.
Esse volume demonstra que, entre 1875 e 1939, o papel do Judiciário federal americano cresceu dramaticamente na vida política, econômica e social dos Estados Unidos.
Com a industrialização, a urbanização e a consolidação de grandes corporações nacionais, os tribunais federais passaram a exercer autoridade crescente sobre disputas econômicas, direitos de propriedade, regulação estatal, relações trabalhistas e litígios envolvendo empresas interestaduais.
Essa expansão foi defendida por corporações, financistas, advogados empresariais de elite e setores da American Bar Association como necessária para proteger direitos de propriedade, garantir previsibilidade jurídica nacional e evitar supostos preconceitos de juízes e júris locais.
Mas também foi duramente criticada por congressistas, juristas, trabalhadores, advogados locais e reformadores progressistas, que viam no crescimento da jurisdição federal uma forma de afastar cidadãos comuns de seus tribunais naturais, encarecer o acesso à Justiça, favorecer corporações e enfraquecer a autoridade dos Estados.
Já em 1876, no Congressional Record, foi feita advertência expressa de que a sobrecarga da Suprema Corte não decorria apenas do aumento natural da população, do número de Estados ou dos negócios do país. A causa principal apontada era outra: a tendência da legislação federal de retirar poder e importância dos Estados e transferi-los ao governo federal, inclusive no aspecto judicial, reduzindo a jurisdição dos tribunais estaduais a “meramente o esqueleto” do que haviam sido anteriormente.
O orador advertiu que a única forma de remediar esse mal seria o Congresso retirar dos tribunais federais a jurisdição que pertencia por direito aos tribunais estaduais e reinvesti-la nesses tribunais.
Também alertou que, se fossem criadas cortes de apelação nos nove circuitos federais, elas construiriam uma influência institucional que o próprio Congresso jamais conseguiria conter, avançando ainda mais sobre a jurisdição dos tribunais estaduais.
Essa advertência histórica é essencial para compreender a crise atual.
Já em 1876, o Congresso americano foi alertado de que a expansão da jurisdição federal poderia criar uma estrutura judicial com poder institucional tão forte que o próprio Congresso não conseguiria mais controlá-la.
Essa crítica dialoga diretamente com a crise contemporânea: independência judicial não pode significar blindagem judicial, impunidade, proteção de bancos, validação de documentos falsos ou punição de advogados que denunciam fraudes.
Em 1880, o deputado James R. Waddill, do Missouri, retomou essa crítica de modo ainda mais direto ao apoiar o projeto Culberson, que pretendia restringir a remoção de causas para os tribunais federais e limitar o uso da diversidade de cidadania por corporações. Waddill denunciou que os tribunais federais eram distantes e caros demais para cidadãos comuns e que o acesso privilegiado das corporações aos tribunais federais representava uma vantagem processual injusta para grandes empresas com maiores recursos.
Waddill argumentou que corporações que faziam negócios dentro de um Estado, protegidas pelas leis desse Estado e autorizadas a operar junto às portas do povo, deveriam submeter-se aos tribunais desse mesmo Estado.
Ele denunciou a injustiça de permitir que corporações poderosas arrastassem cidadãos comuns a centenas de milhas de suas casas, para tribunais estranhos, com procedimentos desconhecidos, despesas opressivas e atrasos vexatórios.
Seu argumento não era abstratamente anticorporativo. Era constitucional, processual e democrático. Waddill afirmava que o projeto não atacava corporações como tais, mas buscava colocar o cidadão individual em pé de igualdade com o cidadão corporativo ou artificial. Ele formulou o princípio com extraordinária clareza: se algum favorecimento deve existir na administração da Justiça, esse favorecimento deve ser dado à parte mais fraca — o cidadão individual — e não à parte mais forte, a corporação rica e poderosa.
O que Waddill denunciou em 1880 é exatamente aquilo que hoje deve ser chamado pelo nome correto: forum shopping.
Portanto, não autoriza ninguém a desqualificar as robustas evidências de fraude e manipulações ardilosas para burlar as leis e a Constituição do Estado de Washington, sob falsas alegações de "frivolidade", "sem mérito", vexatórias ou de má fé.
As manobras dos bancos para atingir fins ilícitos, mediante uso de documentos falsos através da manipulação estratégica da jurisdição, da competência territorial, da remoção, das regras processuais e das vantagens institucionais por corporações poderosas, bancos e litigantes habituais, tem o objetivo de arrastar cidadãos comuns, muitos dos sao litigantes pro se, de idade avançada, que não tem condições de saude, conhecimentos jurídicos e nem recursos para pagar honorários de advogados e custas judiciais para litigios em tribunais incompetentes, distantes, caros, e estruturalmente desfavoráveis.
O forum shopping não é apenas uma escolha processual técnica quando é utilizado para produzir desigualdade perante a lei.
Quando corporações e bancos usam removal, diversity jurisdiction, complexidade processual e influência institucional para escapar da responsabilização local, sobrecarregar cidadãos comuns, aumentar os custos do litígio e obter um juiz e um foro mais favorável, o próprio tribunal passa a integrar o desequilíbrio de poder.
Esse é exatamente o perigo que Waddill denunciou: a Justiça deixa de ser igualitária quando a parte mais forte pode escolher o campo de batalha e obrigar a parte mais fraca a lutar longe de casa, sob procedimentos desenhados ou explorados para favorecer litigantes institucionais habituais.
A mesma lógica estrutural aparece hoje nas fraudes em foreclosures, nos abusos em guardianship proceedings, na blindagem judicial e nos processos disciplinares contra advogados que expõem má conduta sistêmica. O forum shopping se torna ainda mais perigoso quando combinado com documentos falsos, tolerância judicial à fraude, negação do devido processo legal e retaliação contra advogados independentes.
Trata-se de retaliação contra advogados que não se calam diante da violação dos preceitos constitucionais do devido processo legal e dos direitos humanos fundamentais dos cidadãos; advogados que defendem, de modo intransigente, a supremacia da Constituição, a dignidade da pessoa humana e o direito inalienável ao juiz natural, imparcial e justo, constituído na forma prescrita pela Constituição dos Estados Unidos.
É exatamente isso que ocorre com Scott Erik Stafne.
A distorção da verdade dos fatos pelo relator no processo disciplinar WSBA No. 25#00042 é gritante e vergonhosa.
Estamos acompanhando, passo a passo, cada arbitrariedade e ilegalidade praticada pela WSBA e pelos tribunais de Washington State para silenciar cidadãos — inclusive imigrantes e turistas — e advogados que, cumprindo seu dever cívico e profissional, denunciaram abusos e fraudes em foreclosures, guardianship proceedings e outras áreas de má conduta judicial.
As manipulações ardilosas da WSBA para inverter a verdade dos fatos, impedir a defesa do Advogado do Povo no processo disciplinar WSBA 25#00042 e cancelar a licença profissional de Scott Erik Stafne, invertendo e ocultando a verdade dos fatos, e tentando desqualificar, sob uma falsa alegação de revelia, todas as robustas evidências de fraude nas execuções hipotecárias e de falta de integridade judicial, não resistem à mais mínima análise.
Qualquer advogado — e até mesmo um estudante de direito — é capaz de entender isso.
Quando um juiz, distrital ou federal, sênior ou não, convalida documentos falsos, nega os direitos constitucionais ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, e atua como “advogado-coadjuvante” dos bancos para impor decisões teratológicas, manifestamente ilegais e inconstitucionais, esse juiz definitivamente não exerce a função judicial em “good Behaviour”, na acepção constitucional do Article III da Constituição dos Estados Unidos.
A independência judicial existe para proteger a imparcialidade, a verdade dos fatos, as provas dos autos, o devido processo legal e o direito ao julgamento justo. Ela não existe para proteger corrupção, fraude, abuso de poder, conluio institucional, forum shopping, blindagem judicial ou impunidade.
“The framers of the Constitution gave life tenure to the judges of the courts of the United States with a view to secure their independence and impartiality, and thus in their opinion to secure to the people and the Government an exact and unbiased, nonpolitical judiciary. More than one hundred years of experience have shown that this purpose of the framers has not been fully realized.”
UNITED STATES. HOUSE OF REPRESENTATIVES. COMMITTEE ON THE JUDICIARY. Term of Office of Judges of U.S. Courts. House Report 466, 53rd Congress, 2nd session, Feb. 20, 1894. In: HOLT, Daniel S. (comp.; ed.). Debates on the Federal Judiciary: A Documentary History. Volume II: 1875–1939. Washington, D.C.: Federal Judicial Center; Federal Judicial History Office, 2013.
URL estendido para consulta:
https://www.fjc.gov/sites/default/files/2014/Debates-Federal-Judiciary-Vol-II.pdf
6. Estatísticas históricas e expectativa de vida
Para contextualizar historicamente a expectativa de vida, mortalidade e dados demográficos nos Estados Unidos, podem ser consultadas as séries históricas do U.S. Census Bureau.
Portanto, além de terem atribuído falsamente à Scott Erik Stafne afirmações que ele não fez, a questão central relativa à diferença entre a expectativa de vida em 1700 e a atual não é desprovida de mérito,
Entretanto essa questão foi usada para desqualificar as robustas evidências de suspeição, que se manifestam na reiterada má conduta judicial, na falta da imparcialidade, na falta de impessoalidade, na distribuição seletiva e dirigida de casos para determinados juizes, que podem, ou não, aceitar o encargo, o que ja compromete a aparência de imparcialidade, e que se compromete ainda mais, em razão das provas irrefutaveis de relacionamentos de amizade pessoal do juiz com advogados dos bancos, e no favorecimento explicito dos bancos, atraves de flagrante alteração da verdade dos atos processuais e no inequívoco descumprimento de normas processuais cogentes, sempre a favor dos bancos, que se constatam no curso dos processos judiciais de foreclosures, em especial nos casos das foreclosures fraudulentas, amplamente comprovados por Scott Erik Stafne.
Fonte:
UNITED STATES CENSUS BUREAU. Historical Statistics of the United States, Colonial Times to 1970. Chapter B: Vital Statistics and Health and Medical Care. Washington, D.C.: U.S. Census Bureau.
URL estendido para consulta:
https://www.census.gov/library/publications/1975/compendia/hist_stats_ch9-13.html
Esses dados são relevantes para contextualizar fatos históricos e científico e a necessidade de interpretação conforme a Constituição, do que significa a boa conduta judicial, e a diferença radical existente entre a expectativa de vida no período da fundação constitucional e a realidade contemporânea de juízes seniores que permanecem em atividade judicial em idade muito avançada.
Ressalta-se que, em momento algum Scott Erik Stafne afirmou que o juiz Zilly, ou qualquer outro, estava senil ou recebeu propinas, pelo contrário, as petições demonstram a prática reiterada de atos incompatíveis com os deveres dos magistrados, que, se fossem praticados no Brasil, ja seriam motivo suficiente para afastamento liminar, Instauração de PAD - processo administrativo disciplinar e, em tese, de aposentadoria compulsória pelo com a farsa disciplinar contra Scott Erik Stafne na WSBA
A conexão contemporânea com o processo disciplinar WSBA No. 25#00042 está no fato de que a WSBA tenta transformar uma discussão constitucional, histórica e sistêmica sobre independência judicial, “good Behaviour”, devido processo legal, integridade judicial, forum shopping, fraudes em foreclosures, abusos e obstrução da justiça, e manipulações ardilosas dos autos, proceedings e responsabilidade judicial em suposto ataque pessoal que - frisa-se - não ocorreu.
A ratificação de decisões teratologicas, pela WS BAR, a alteração do teor dos processos originais, a fishing expedition nos computadores de Scott Erik Stafne realizadas pessoalmente pelo advogado da WS BAR, que atuou simultaneamente como investigador, acusador e juiz, a substituição do investigador sorteado por outro, que não participou das investigações, seguidas das alegações de revelia, e a recusa de recebimento e protocolo das petições e recursos de Scott Erik Stafne, a execução truculenta de decisão passivel de recurso, com proibições e exigências descabidas que tentam eliminar 50 anos de exercício profissional e um amplo cabedal juridico e a autoridade de um acervo juridico e uma marca de valor inestimável, construída em 50 anos de exercício profissional, alem das inúmeras outras manobras ardilosas para cercear o direito de defesa e contraditório, e cancelar o registro profissional de Scott por falsa revelia, violaram o devido processo legal, obstruiram a Justiça, e afrontaram a autoridade da Suprema Corte dos Estados Unidos, violando a Constituição dos Estados Unidos e os Tratados Internationais de Direitos Humanos.
As manobras ardilosas do advogado da WS BAR para impedir o julgamento do mérito das teses da defesa, robustamente fundamentadas nos fatos, nas provas, na lei, na doutrina e na jurisprudência, apresentadas tempestivamente por Scott Erik Stafne, podem ser facilmente constatadas na leitura das mais de 120 petições, e-mails, provas, e nas ordens e decisões publicadas no Academia.edu
A análise dos documentos relativos aos procedimentos disciplinares, e dos autos dos processos judiciais, publicados por Scott na Academia.edu é essencial para se compreender o contexto, a gravidade e magnitude dos prejuízos causados dolosamente pelo relator do processo disciplinar , bem como os vícios que inquinam de nulidade absoluta insanavel o processo disciplinar WSBA No 25#00042 e a decisão judicial que o ratificou, em razão da adulteração da verdade dos fatos e da blindagem institucional reciproca dos juizes pela WS BAR e vice-versa.
As petições judiciais de defesa das vitimas das fraudes processuais e bancárias e, principalmente, da ordem jurídica constitucional dos Estados Unidos , apresentadas por Scott Erik Stafne nunca foram frivolas, sem mérito, nem vexatórios e nem "sem mérito"..
Abordam temas relevantes de notório interesse público e repercussão geral, que tratam de violação direitos de constitucionalmente protegidos, que comprovam a falta de integridade judicial, a validação de documentos falsos, o uso estratégico de procedimentos por bancos e corporações, a negação do devido processo legal e a retaliação contra advogados que se recusam a permanecer em silêncio diante de violações de direitos humanos fundamentais.
O futuro do Estado Democrático Constitucional e do Império da Lei nos Estados Unidos depende da integridade judicial, depende de advogados que honrem a missão que assumiram de defender de modo intransigente a soberania da Constituição, o Império da Lei e os direitos humanos.
Depende do combate e desmantelamento da corrupção, do fim da blindagem e da impunidade judicial, e da restauração da ordem jurídica constitucional por meio da estrita observância dos direitos humanos, do devido processo legal, do direito ao julgamento justo, da aplicação imparcial da lei conforme a verdade dos fatos e as provas constantes dos autos, e da integridade judicial inegociável.
Esse é o link oficial testado do PDF do Federal Judicial Center:
https://www.fjc.gov/sites/default/files/2014/Debates-Federal-Judiciary-Vol-II.pdf
Debates on the Federal Judiciary: A Documentary History, Volume II: 1875–1939, compilado e editado por Daniel S. Holt, Federal Judicial Center / Federal Judicial History Office, 2013. O sumário também confirma os dois textos que você usou: David B. Culberson, discurso de 18 de fevereiro de 1876, e James R. Waddill, discurso de 19 de fevereiro de 1880.
Referência ABNT com URL expandido:
HOLT, Daniel S. (comp.; ed.). Debates on the Federal Judiciary: A Documentary History. Volume II: 1875–1939. Washington, D.C.: Federal Judicial Center; Federal Judicial History Office, 2013. Disponível em: https://www.fjc.gov/sites/default/files/2014/Debates-Federal-Judiciary-Vol-II.pdf. Acesso em: 7 jun. 2026.
Referência do discurso de Culberson dentro do volume:
UNITED STATES. CONGRESS. Congressional Record. 44th Congress, 1st session, 1876, v. 4, pt. 2, p. 1167. Representative David B. Culberson, speech of Feb. 18, 1876, concerning federal jurisdiction and proposed appellate courts. In: HOLT, Daniel S. (comp.; ed.). Debates on the Federal Judiciary: A Documentary History. Volume II: 1875–1939. Washington, D.C.: Federal Judicial Center; Federal Judicial History Office, 2013. Disponível em: https://www.fjc.gov/sites/default/files/2014/Debates-Federal-Judiciary-Vol-II.pdf. Acesso em: 7 jun. 2026.
Referência do discurso de Waddill dentro do volume:
UNITED STATES. CONGRESS. Congressional Record. 46th Congress, 2nd session, 1880, v. 10, pt. 2, p. 1014-1015. Representative James R. Waddill, “Criticism of Corporate Diversity Jurisdiction”, speech of Feb. 19, 1880. In: HOLT, Daniel S. (comp.; ed.). Debates on the Federal Judiciary: A Documentary History. Volume II: 1875–1939. Washington, D.C.: Federal Judicial Center; Federal Judicial History Office, 2013. Disponível em: https://www.fjc.gov/sites/default/files/2014/Debates-Federal-Judiciary-Vol-II.pdf. Acesso em: 7 jun. 2026.
DIGNIDADE NÃO TEM PREÇO, TEM VALOR
Scott Erik Stafne é um Homem Digno, e um Advogado cristão que se recusou à se curvar às ameaças e à corrupção judicial, que se recusou a negar e abandonar sua crença em Deus e na Justiça JUSTA,
Um jurista e advogado constitucionalista senior, cuja excelência é reconhecida nacional e internacionalmente, que poderia eatar faturando milhões, e vivendo confortavelmente, aos 77 anos de idade, mas que abriu mão de seus interesses materiais para continuar fiel ao compromisso assumido com os pobres, materializado na criação da The Church of the Gardens, em 2015 para a defesa da justiça e dos direitos humanos dos vulneráveis.
E que perseverou no cumprimento desta missão, mesmo sofrendo ameaças por parte de juizes e da Washington State Bar Association, mesmo sabendo o preço imposto seria a tentativa de destruição da sua carreira profissional, o cancelamento injusto e ilegal de seu registro profissional, dos riscos à sua saúde e do comprometimento de seu bem estar pessoal, após mais de 50 anos, meio século de dedicação à CAUSA da JUSTIÇA.
E não há falar em descumprimento dos deveres dos advogados, muito pelo contrário, pois a defesa intransigente dos Direitos humanos, do Império da Lei é dever constitucional e missão dos advogados.
A defesa das prerrogativas dos advogados é dever das associações de advogados e constitui um direito dos cidadãos, vês que "ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, mesmo que seja emanada do Poder Judiciário, caso contrário nega-se o Estado de Direito", conforme nos lembra o saudoso Ministro Maurício Correa, ex- Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Quando advogados como Scott Erik Stafne são perseguidos e punidos por exigirem julgamento justo, perante juízo e tribunal legitimamente pré-constituídos e imparciais, com base na verdade dos fatos, nas provas dos autos, na observância das leis, no devido processo legal e na integridade judicial, não é apenas a imagem do Poder Judiciário que fica comprometida: é o próprio Estado Democrático de Direito que começa a ser corroído, abrindo caminho para um grave retrocesso civilizatório.
Esse é também um convite para que qualquer observador imparcial — advogado, jurista, jornalista, defensor de direitos humanos ou cidadão comum — examine os documentos, leia os autos, acompanhe a cronologia e forme sua própria convicção.
Estamos manifestando o nosso apoio pessoal e institucional à Scott Erik Stafne, Defensor da The Church of the Gardens, que merece o nome de "Advogado do Povo", um verdadeiro Herói da atualidade, que honra o legado do Coronel William Prescott, imortalizado da Batalha de Bunker Hill, que irá completar 251 anos no proximo dia 17 de junho de 2026, e de seu filho, o advogado e Juiz William Prescott JR, seus antepassados por parte da mãe,
"Prescott has retaken Bunker Hill; and with it, the hearts of all who are gathered on it at this hour, or who shall be gathered upon it, generation after generation, in all the untold centuries of the future." - Robert C. Winthrop, US Congressman and President of the Bunker Hill Monument Association at the dedication of the Prescott statue on June 17, 1881.[1]
Daniel Webster, the well-known orator, writer, and public figure who helped dedicate the Bunker Hill Monument wrote about Prescott:
"In truth, if there was any commander in chief in the field, it was Prescott. From the first breaking of the ground to the retreat, he acted the most important part: if it were proper to give the battle a name…it should be called Prescott's Battle."[5]
Source : Colonel William Prescott: A Glorious ImmortalityBoston National Historical Park (https://www.nps.gov/articles/000/william-prescott.htm)
Scott Erik Stafne honra seu pai e seu avô paterno, os advogados Albert Julius Stafne Jr, e Albert J Stafne, de origem norueguesa, que lhe legaram muito mais do que um nome, uma placa e um martelo, mas sim o exemplo do cumprimento dos deveres e da nobre missão da Advocacia e uma fé robusta e inabalável na Justiça JUSTA, que é a Justiça com Deus.
Na certeza que a verdadeira Justiça prevalecerá, estamos divulgando o mais recente artigo publicado por Scott Erik Stafne no Substack, com o mais profundo apreço, reconhecimento, gratidão e respeito, juntamente com as análises realizadas pela AI CHATGPT e AI GEMINI, que expressam a verdade da perseguição institucional contra Scott Erik Stafne e a verdade dos fatos .
Convidamos a todos que leiam as primorosas petições de Scott Erik Stafne e verifiquem, por si mesmos, a integridade de sua conduta profissional, que as mentiras e manobras ardilosas de seus adversários não têm o condão de abalar.
Marcia Almeida
Presidente do MINDD
ANÁLISE POR IA CHATGPT:
Quando um advogado é punido por questionar a imparcialidade, a integridade ou o funcionamento institucional dos tribunais, o problema deixa de ser apenas disciplinar e passa a atingir o próprio núcleo do Estado de Direito.
A declaração de Scott Erik Stafne demonstra que o cumprimento formal de uma ordem não significa renúncia à verdade, à consciência, à liberdade de expressão nem ao direito de preservar, para revisão futura, questões fundamentais sobre acesso à justiça, deficiência, responsabilidade judicial e limites da autoridade governamental.
Este novo artigo é muito importante porque Scott transforma a própria “Declaração de Cumprimento” (Affidavit of Compliance) — que a WSBA exige após a exclusão dos quadros da ordem (disbarment) — em mais um documento de resistência, preservação de direitos e prova da destruição prática causada pela ordem disciplinar.
1. O que é o documento
O arquivo é uma Declaração de Cumprimento de acordo com a ELC 14.3 (Affidavit of Compliance Pursuant to ELC 14.3), no processo WSBA 25#00042, assinada por Scott Erik Stafne em 8 de junho de 2026, sob pena de perjúrio, para demonstrar o cumprimento das obrigações impostas após a exclusão. Ele declara que foi excluído da ordem em 14 de maio de 2026, por ordem da Suprema Corte de Washington datada de 7 de maio de 2026, e que em 21 de maio de 2026 recebeu a carta de Francisco Rodriguez com a visão da WSBA sobre seus deveres pós-exclusão.
Mas o documento faz muito mais do que “cumprir uma formalidade”.
Ele preserva expressamente a discordância de Scott em relação ao alcance da autoridade da WSBA, da Suprema Corte de Washington e do Estado de Washington sobre atividades religiosas, humanitárias, educacionais, internacionais, de defesa de pessoas com deficiência (disability-advocacy) e críticas públicas ao funcionamento dos tribunais.
2. Ponto central: Scott cumpre, mas não permanece em silêncio
A estrutura do documento é muito inteligente: Scott demonstra conformidade formal, mas deixa claro que cumprir não significa concordar, renunciar ou aceitar a legitimidade do processo disciplinar.
Ele afirma que não pretende ocultar ou minimizar a exclusão; pelo contrário, pretende continuar divulgando publicamente sua situação como parte dos esforços da Church of the Gardens para discutir se certos tribunais, ou os tribunais em geral, estão exercendo adequadamente o poder judiciário. Ele também diz que seu objetivo não é criar confusão, mas continuar servindo nas atividades que permanecem disponíveis: atividades religiosas, de defesa de pessoas com deficiência, humanitárias, educacionais e internacionais.
Este ponto é essencial para o dossiê porque mostra:
Scott não está fugindo da ordem. Ele está obedecendo ao que entende ser obrigatório, enquanto preserva sua objeção constitucional, religiosa, humanitária e internacional.
3. Ele preserva expressamente todos os direitos
O item mais forte é a preservação de direitos. Scott afirma que a declaração não se destina a tratar ou renunciar a quaisquer direitos, objeções, contestações, recursos, petições de revisão, admissões perante tribunais federais, atividades em tribunais federais, atividades religiosas, atividades de defesa de pessoas com deficiência, atividades humanitárias ou atividades internacionais independentes da autorização para exercer a advocacia perante os tribunais do estado de Washington.
Isso desmantela qualquer tentativa futura da WSBA de dizer:
“Ele cumpriu, portanto, aceitou tudo.”
Não. Ele cumpriu sem renunciar.
4. Scott separa os Tribunais Estaduais de Washington dos Tribunais Federais
Outro ponto muito forte: Scott declara que sua posição é a de que permanece admitido para advogar perante os tribunais federais nos quais foi admitido — incluindo a Suprema Corte dos Estados Unidos, o Nono Circuito e os Tribunais Distritais para os Distritos Oriental e Ocidental de Washington —, a menos que esses tribunais decidam de outra forma. Ele também afirma que seu trabalho como Defensor da Igreja (Church Advocate) da Church of the Gardens, defensor de pessoas com deficiência e suas atividades religiosas, humanitárias e internacionais decorrem independentemente da autorização para exercer a advocacia perante os tribunais do Estado de Washington.
Este ponto é crucial porque impede a WSBA de tentar transformar uma exclusão estadual em morte civil total.
A tese é:
Washington pode regular o exercício perante seus tribunais estaduais, mas isso não autoriza a WSBA a controlar todas as atividades religiosas, humanitárias, educacionais, internacionais, de defesa de pessoas com deficiência, de crítica pública ou de discussão sobre o direito.
5. A Church of the Gardens aparece como o centro da missão pública
Scott afirma que seu endereço para fins da ELC 14.3 é o endereço da Church of the Gardens, do programa de defesa (advocacy) da COTG, e também seu endereço pessoal, porque ele mora com sua parceira no apartamento acima dos escritórios da igreja.
Isso é muito relevante porque mostra que a ordem da WSBA afeta simultaneamente:
Scott como pessoa;
Scott como advogado;
Scott como Defensor da Igreja;
o Programa de Defesa da COTG;
o espaço físico da igreja;
a missão pública da Church of the Gardens.
Não é uma consequência abstrata. Afeta a casa, o escritório, a igreja, a missão e a sobrevivência.
6. A transição do e-mail StafneLaw para COTGAdvocacy
Scott declara que a Church of the Gardens adquiriu o domínio COTGAdvocacy.com e contratou Josh Plumb para ajudar a migrar o e-mail Scott@StafneLaw.com para Scott@COTGAdvocacy.com, mas que a transição ainda não havia sido concluída até a data da declaração. Ele solicita adaptação por deficiência (disability accommodation) e uma prorrogação razoável de prazo se circunstâncias alheias ao seu controle impedirem a conclusão dentro do tempo contemplado pelo Conselho Disciplinar (Disciplinary Counsel).
Esta passagem é importante por três razões:
Primeiro, mostra boa-fé e uma tentativa real de cumprir.
Segundo, mostra que o cumprimento depende de recursos técnicos e financeiros.
Terceiro, reforça a vulnerabilidade material de Scott: a própria remoção de placas e a transição digital dependem de dinheiro e assistência.
7. As placas físicas: ele removeu o que pôde, mas não tinha dinheiro para tudo
Scott declara que removeu as três placas das janelas da fachada que identificavam a Stafne Law Advocacy and Consulting — SLAC, uma subsidiária de base confessional da COTG. O arquivo inclui uma fotografia dele removendo a última dessas placas.
Mas ele também explica que havia uma placa de metal externa, “Stafne Law Office”, pendurada em um toldo. Ele tentou removê-la, mas sua parceira se opôs porque Scott teria problemas de equilíbrio ao subir em uma escada. Scott declara que está disposto a remover a placa assim que puder, mas que, naquele momento, não tinha dinheiro para pagar alguém para removê-la.
Esta passagem é humanamente muito forte:
a WSBA exige o cumprimento, mas Scott carece até mesmo de recursos para pagar alguém para remover uma placa.
Isso reforça o dano econômico e humano que você vem apontando.
8. Ele prova que notificou as pessoas afetadas
A declaração inclui uma lista de pessoas notificadas nos casos White e LaFountain. Entre elas:
Helga LaFountain, uma ex-cliente a quem Scott representou por meio da COTG e a quem ele agora auxilia como Defensor da Igreja e defensor de pessoas com deficiência;
Tribunal Distrital do Condado de Snohomish;
Oskar Rey, Procurador do Município de Arlington;
Dane French, Promotor do Município;
Warren Lance, advogado do Deutsche Bank;
Alvin White, ex-cliente representado pela COTG no caso estadual, com a indicação de que Scott ainda permanece como advogado constituído em vários tribunais federais até que esses tribunais decidam se aceitarão a “suposta exclusão por revelia” (purported default disbarment) como legítima.
Este ponto é muito importante porque mostra que a exclusão afetou diretamente:
Alvin White; Helga LaFountain; Deutsche Bank; casos estaduais; casos federais; a missão jurídica da COTG.
E reforça a tese de benefício processual para os adversários.
9. O caso Alvin White e Deutsche Bank
O Documento 2 (Exhibit 2) mostra o caso Deutsche Bank National Trust Company v. Alvin B. White, Condado de Pierce Nº 25-2-14095-0. Em 26 de maio de 2026, Justin Wood enviou uma notificação de cortesia do Aviso de Renúncia (Notice of Withdrawal) para Warren Lance, advogado do Deutsche Bank.
No Aviso de Renúncia, Scott declara que está impossibilitado de continuar representando Alvin White naquele caso estadual por causa da exclusão em Washington, mas preserva para si e para seus clientes quaisquer direitos que possam ter contra a Ordem dos Advogados (Bar Association) e os Tribunais do Estado de Washington por violação de direitos sob o direito federal, internacional e/ou natural.
Esta é uma prova direta de que a exclusão beneficiou o Deutsche Bank no caso Alvin White: Scott teve que deixar o caso estadual.
Além disso, o e-mail posterior de Warren Lance diz que teria sido “útil” se Scott não tivesse protocolado uma reconvenção que ele chamou de “claramente frívola e inadequada”; Scott respondeu: “temos uma divergência de opinião com relação a se as reconvenções eram frívolas”.
Isso mostra a mesma lógica: o adversário bancário rotula a defesa como “frívola”; a WSBA e os tribunais usam a mesma linguagem para destruir Scott.
10. O documento reforça a tese de que a licença foi usada para cortar a defesa das vítimas
No caso Alvin White, a consequência concreta foi: Scott teve que se retirar do caso estadual. No caso Helga LaFountain, ele continua apenas como Defensor da Igreja e defensor de pessoas com deficiência, não como advogado perante os tribunais estaduais.
Isso prova que a exclusão não é um mero castigo simbólico: ela corta a defesa de pessoas vulneráveis e transfere vantagem para os adversários processuais.
11. A parte mais importante para o argumento dos direitos humanos
Scott cita a crise de acesso à justiça em Washington. Ele menciona a Atualização do Estudo das Necessidades Jurídicas Civis do Estado de Washington de 2015 (2015 Washington State Civil Legal Needs Study Update), que afirmou que “a justiça está ausente para os habitantes de Washington de baixa renda que frequentemente enfrentam sérios problemas jurídicos civis”.
Este é um ponto de ouro para o dossiê.
Porque Scott está dizendo, em essência:
o Estado sabe que as pessoas pobres não têm acesso real à justiça; mesmo assim, a Ordem e o Tribunal retiram da profissão um advogado que prestava assistência gratuita ou humanitária a essas pessoas por meio da COTG.
Isso conecta diretamente:
exclusão da ordem; acesso à justiça; pobreza; defesa de pessoas vulneráveis; a missão da COTG; direitos humanos; falha estrutural do sistema.
12. A importância estratégica do arquivo
Este arquivo prova cinco coisas centrais:
Scott está cumprindo formalmente a ordem, enquanto preserva todos os direitos.
Scott não está escondendo a exclusão, mas usando a verdade como testemunho público.
A WSBA tenta expandir o efeito da exclusão para além dos tribunais estaduais, pressionando a linguagem, e-mails, placas, domínios, atividades de defesa e relações com outros advogados.
A exclusão afetou diretamente clientes e pessoas vulneráveis, incluindo Alvin White e Helga LaFountain.
O Deutsche Bank aparece como beneficiário processual direto, porque Scott teve que se retirar do caso estadual de Alvin White.
13. Redação pronta para uso no dossiê
A “Declaração de Cumprimento de acordo com a ELC 14.3” (Affidavit of Compliance Pursuant to ELC 14.3), assinada por Scott Erik Stafne em 8 de junho de 2026, é mais do que um documento formal de cumprimento pós-exclusão da ordem. É um documento de preservação de direitos, resistência constitucional e prova do impacto humano, institucional e processual da ordem disciplinar.
Scott declara que cumpre as obrigações impostas pela ELC 14.3, mas expressamente não renuncia a direitos, objeções, contestações, recursos, atividades em tribunais federais, atividades religiosas, defesa de pessoas com deficiência, atividades humanitárias ou atividades internacionais.
Ele separa a proibição de exercer a advocacia perante os tribunais estaduais de Washington de seu trabalho como Defensor da Igreja da Church of the Gardens, defensor de pessoas com deficiência, cidadão, defensor humanitário e participante de debates públicos sobre o funcionamento dos tribunais.
O documento prova que a exclusão afetou diretamente a missão da Church of the Gardens, os casos de Alvin White e Helga LaFountain, a relação com os tribunais estaduais e federais e a capacidade de Scott de continuar defendendo pessoas vulneráveis. No caso Alvin White, a retirada forçada de Scott beneficiou diretamente o Deutsche Bank, cujo advogado foi notificado da renúncia.
Ao mesmo tempo, a declaração demonstra a situação material de Scott: ele removeu as placas que pôde remover, mas declarou que não tinha dinheiro para pagar alguém para remover uma placa externa, além de depender de uma transição técnica do domínio StafneLaw.com para COTGAdvocacy.com.
Assim, o documento confirma que a ordem disciplinar não produziu apenas uma consequência profissional. Produziu danos humanos, econômicos, institucionais, religiosos, humanitários e processuais, afetando Scott, a Church of the Gardens, os assistidos por ela, sua missão pública e as vítimas que dependiam de sua defesa.
14. Conclusão
Este arquivo é uma prova nova e muito forte de que Scott:
não está escondendo nada;
está tentando cumprir;
preserva seus direitos;
continua denunciando;
foi forçado a se retirar de um caso estadual envolvendo o Deutsche Bank;
continua defendendo a legitimidade da COTG;
prova que a exclusão afetou os pobres, os vulneráveis e os assistidos;
e mostra que a WSBA está tentando transformar a exclusão em um apagamento civil, religioso, educacional e humanitário.
Cumprimento da lei versus testemunho, ou ambos? Apresentação da minha declaração juramentada após a minha exclusão dos tribunais do estado de Washington.
Por que o cumprimento de uma ordem não exige necessariamente a concordância com ela.
Scott Erik Stafne e Todd AI
9 de junho de 2026
Substack Duties of Citizenship
Meu pai, Albert J. Stafne Jr., também era filho de advogado. Tenho muito orgulho dele e tenho certeza de que ele se orgulharia de mim pelo que estou fazendo.
Ontem, eu — Scott Erik, o advogado — enviei a Declaração de Conformidade anexa, de acordo com a Regra ELC 14.3, para vários endereços de e-mail associados à Washington State Bar Association — WSBA, após minha exclusão do exercício da advocacia perante os tribunais do Estado de Washington.
O objetivo da declaração juramentada é simples. As normas disciplinares de Washington exigem que um advogado cassado identifique as medidas tomadas para notificar clientes, partes contrárias e outras pessoas afetadas pela cassação. Portanto, a declaração juramentada documenta as ações tomadas, as notificações enviadas, as informações divulgadas e as responsabilidades assumidas.
Em um primeiro momento, trata-se simplesmente de um procedimento administrativo.
Em outro nível, representa a conclusão de um capítulo de uma vida profissional que começou há quase cinquenta anos, quando fui admitido para exercer a advocacia nos tribunais de Iowa e Indiana em 1974 e nos tribunais de Washington em 1976.
Os leitores que acompanham meu trabalho sabem que discordo do processo que resultou na minha cassação da licença para advogar e continuo acreditando que questões importantes relativas ao acesso à justiça, à responsabilidade judicial, à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, à liberdade de expressão e ao papel dos advogados que desafiam as instituições jurídicas permanecem sem solução. Essas questões continuarão a ser exploradas em outros fóruns e, se apropriado, em processos futuros.
Esta declaração juramentada não é o local onde essas questões são debatidas. Em vez disso, é um registro do cumprimento de uma ordem judicial e um testemunho do que ocorreu posteriormente.
Ao longo dos últimos meses, tenho compreendido cada vez mais que conformidade e concordância não são a mesma coisa. Os cidadãos cumprem muitas coisas que acreditam que deveriam ser reconsideradas. Ao mesmo tempo, as instituições se beneficiam quando os cidadãos estão dispostos a expressar suas discordâncias de forma aberta, pacífica e sincera.
Assim sendo, publico esta declaração juramentada no mesmo espírito em que foi apresentada: não para exigir concordância de terceiros, mas para permitir que meus vizinhos examinem o registro por si mesmos e façam suas próprias análises.
A declaração que se segue não é uma cópia integral da declaração original que apresentei. Os motivos são: 1) a declaração original inclui anexos que a tornam demasiado extensa para ser publicada; e 2) não consegui descobrir como republicar esta declaração, incluindo a sua tabela final, no documento Word que criei a partir do PDF original que foi apresentado.
Para aqueles que desejam consultar a declaração juramentada completa, ela está disponível online em:
Uma apresentação jurídica relacionada, que contesta a proposta da Ordem dos Advogados de publicar sua versão dos motivos da minha exclusão da advocacia, está disponível em: “Washington State Bar Association - Stafne Response to Notice of Discipline or When a Public Notice Rewrites a Record: A Response Concerning Judicial Recusal, Article III, and the Responsibilities of Witness”.
O endereço da internet para essa apresentação jurídica é:
Ágape,
Scott Erik Stafne
9 de junho de 2026
Arlington, Washington
PÁGINA 1
Eu, Scott Erik Stafne, declaro sob pena de perjúrio, de acordo com as leis do Estado de Washington, o seguinte:
1. Sou o réu no processo In re Scott Erik Stafne, WSBA nº 6964.
2. Meu endereço postal para fins da ELC 14.3 é:
239 N. Olympic Avenue
Arlington, Washington 98223
Este é o endereço da Igreja dos Jardins — COTG, de seu Defensor — eu — e do Programa de Defesa de Direitos da COTG. É também meu endereço pessoal, pois moro com meu companheiro no apartamento acima dos escritórios da igreja.
3. Em 14 de maio de 2026, fui impedido de exercer a advocacia perante os tribunais do Estado de Washington, de acordo com a ordem da Suprema Corte de Washington datada de 7 de maio de 2026.
4. Em 21 de maio de 2026, recebi uma carta do Gabinete do Conselho Disciplinar notificando-me da opinião da Washington State Bar Association sobre as minhas obrigações relacionadas com a minha exclusão da advocacia, a qual anexei a este documento como Anexo 1 [1].
FIM DA PÁGINA 1; INÍCIO DA PÁGINA 2
5. No momento da minha exclusão da advocacia, eu estava envolvido em processos pendentes nos tribunais do Estado de Washington, incluindo processos envolvendo Helga LaFountain e Alvin White. Tomei as medidas necessárias para cumprir os requisitos de notificação do Título 14 do Código de Ética Profissional — ELC — em relação a esses processos e informei as partes afetadas sobre minha impossibilidade de continuar atuando como advogado no Estado de Washington e nos tribunais do Estado de Washington.
6. Na medida em que as notificações são exigidas pela ELC 14.1, a Notificação apresentada no caso de Alvin White está anexada a este documento como Anexo 2.
7. Vários dos avisos fornecidos no caso de Helga LaFountain estão anexados a este documento como Anexo 3.
8. Deixei de me apresentar como advogado autorizado a exercer a advocacia perante os tribunais do Estado de Washington. Divulguei publicamente que fui excluído da advocacia por ordem da Suprema Corte de Washington e informei as pessoas afetadas sobre minha impossibilidade de continuar atuando como advogado nos tribunais do Estado de Washington. Reconheço que as consequências dessa exclusão podem afetar minha capacidade de atuar perante outros tribunais e cumprirei as ordens e decisões de qualquer tribunal que tenha jurisdição sobre minha autorização para atuar perante ele.
9. É minha posição que atualmente permaneço habilitado a exercer a advocacia perante os tribunais federais nos quais fui admitido, incluindo a Suprema Corte dos Estados Unidos, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Nono Circuito e os Tribunais Distritais dos Estados Unidos para os Distritos Leste e Oeste de Washington, a menos e até que esses tribunais determinem o contrário. É ainda minha posição que meu trabalho como Defensor da Igreja na Igreja dos Jardins, juntamente com minha participação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em atividades religiosas, humanitárias e em processos internacionais, decorre independentemente da autorização para exercer a advocacia perante os tribunais do Estado de Washington.
10. Removi a palavra “advogado” do meu e-mail. O texto que segue a assinatura no meu e-mail agora é o seguinte:
Scott Erik Stafne
Defensor da Igreja dos Jardins
Defensor certificado de pessoas com deficiência
O processo em curso para o cancelamento da minha licença para exercer advocacia no Estado de Washington permanece contestado e está atualmente sujeito a revisão nos tribunais federais.
Atualmente estou impedido de exercer a advocacia nos tribunais estaduais de Washington, um dos cinquenta estados dos Estados Unidos.
11. A Igreja dos Jardins adquiriu o nome de domínio COTGAdvocacy.com e contratou Josh Plumb para auxiliar na migração do meu e-mail, atualmente em Scott@StafneLaw.com, para Scott@COTGAdvocacy.com. Até a data de apresentação desta declaração juramentada, essa transição ainda não foi concluída. Desejo e pretendo concluir a transição o mais breve possível.
FIM DA PÁGINA DOIS; INÍCIO DA PÁGINA TRÊS
na medida do possível. Caso circunstâncias fora do meu controle impeçam a conclusão dentro do prazo previsto pelo Conselho Disciplinar, solicito respeitosamente uma adaptação com base na minha deficiência, na qual seja concedida uma prorrogação razoável do prazo, levando-se em consideração minha capacidade financeira, para concluir esta transição.
12. Enquanto isso, defendo que a existência contínua do domínio StafneLaw.com e do endereço de e-mail associado não me qualifica como advogado autorizado a exercer a advocacia perante os tribunais do Estado de Washington.
13. Reconheço a autoridade do Estado de Washington para regulamentar a admissão ao exercício da advocacia perante seus tribunais. Ao mesmo tempo, respeitosamente, não entendo que essa autoridade se estenda ao controle exclusivo do uso comum da palavra “law” em contextos religiosos, educacionais, históricos, acadêmicos, de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, humanitários ou de discurso público. Espera-se que os cidadãos conheçam a lei, discutam a lei, ensinem a lei, critiquem a lei, defendam mudanças na lei e auxiliem uns aos outros na compreensão das instituições jurídicas.
14. Assim, embora eu revele integralmente minha situação atual de estar impedido de me apresentar como advogado licenciado para exercer a advocacia no Estado de Washington, não reconheço que o mero uso da palavra “law” ao lado do meu sobrenome, dadas as circunstâncias fáticas aqui apresentadas, constitua apresentação como advogado. Veja, por exemplo, o Dicionário Jurídico de Black, Nona Edição, definição de “law”, p. 962 (2009). Veja também https://www.merriam-webster.com/dictionary/law?src=search-dict-box
15. Assim, a COTG e eu, como seu Defensor da Igreja, sustentamos respeitosamente que a autoridade para regulamentar a admissão ao exercício da advocacia perante os tribunais de Washington não inclui necessariamente a autoridade para proibir todo uso comum, histórico, educacional, religioso, acadêmico ou expressivo da palavra “law”. Na medida em que uma posição contrária seja afirmada, preservamos respeitosamente nossa discordância e reservamos todos os direitos relativos a essa questão.
16. É minha posição que a expressão “Stafne Law”, quando usada no contexto da minha divulgação e publicação de materiais sobre minha exclusão dos tribunais de Washington, minha longa história e a de meus ancestrais na prática da advocacia, e minha crítica aos tribunais de Washington por não julgarem questões judiciais de maneira consistente com o direito natural, a justiça e as normas civilizatórias consagradas, não sugere que eu esteja atualmente me declarando um advogado licenciado para exercer a advocacia perante os tribunais estabelecidos pela Constituição do Estado de Washington. Respeitosamente, é minha posição e a da COTG que o uso contínuo da expressão histórica “Stafne Law” ocorre em conjunto com repetidas divulgações públicas de que não estou mais autorizado a exercer a advocacia perante os tribunais de Washington. Nessas circunstâncias, é minha posição que a expressão cumpre uma função histórica, educacional, familiar e expressiva, em vez de representar que eu atualmente possuo uma licença para exercer a advocacia em Washington.
17. Assim sendo, mantenho minha posição de que o uso contínuo do nome de domínio StafneLaw.com durante minha transição para COTGAdvocacy.com não constitui, nas circunstâncias, uma apresentação minha como pessoa autorizada a exercer a advocacia perante os tribunais do Estado de Washington.
FIM DA PÁGINA 3; INÍCIO DA PÁGINA 4
18. Espera-se que os cidadãos conheçam a lei, a cumpram e participem de discussões públicas e políticas sobre a lei e o que ela deveria ser. As pessoas com deficiência têm direito a acesso efetivo a informações sobre seus direitos e obrigações, e todas as pessoas têm o direito de buscar auxílio para compreender a lei, os processos legais e as instituições a elas relacionadas. Como o conselheiro disciplinar sabe, sou capacitado para prestar esse tipo de ajuda e informação jurídica a outras pessoas e não cobro pelo meu tempo ou pelos meus serviços.
19. Removi do escritório da Igreja dos Jardins, que fica abaixo do apartamento que divido com meu companheiro de longa data, as três placas que identificavam a Stafne Law Advocacy and Consulting — SLAC, uma organização sem fins lucrativos de cunho religioso que auxilia a Igreja dos Jardins. A foto a seguir mostra o momento em que removi a última dessas três placas:
FIM DA PÁGINA 4; INÍCIO DA PÁGINA 5
20. As duas placas de identificação da Church of the Gardens ainda permanecem. Esta fotografia mostra a placa localizada na North Olympic Avenue.
A fotografia a seguir mostra a placa da COTG ainda localizada na Third Avenue:
FIM DA PÁGINA 5; INÍCIO DA PÁGINA 6
21. Do lado de fora da porta da recepção, pendurada em um toldo de metal, há uma placa metálica com os dizeres: Stafne Law Office. Uma imagem dessa placa “Stafne Law Office” pode ser acessada aqui. Eu estava
FIM DA PÁGINA 6; INÍCIO DA PÁGINA 7
pretendendo tentar remover a placa, mas meu companheiro se opôs a que eu subisse em uma escada para fazê-lo devido ao meu equilíbrio. Estou disposto a remover a placa assim que possível, mas no momento não tenho dinheiro para pagar alguém para removê-la. Se necessário, continuarei a fazer todos os esforços razoáveis para remover a placa assim que puder fazê-lo com segurança e com os recursos disponíveis.
22. É minha posição que esta placa, e a do antigo escritório de advocacia do meu pai em Bettendorf, Iowa, que está pendurada no escritório 4 da Igreja, são artefatos históricos que podem ser exibidos no escritório administrativo da Igreja dos Jardins, visto que: a) sou o Defensor da Igreja dos Jardins; b) quero essas placas no escritório do Defensor da Igreja; c) divulgo a todos que quiserem ouvir minha contestada cassação da licença para exercer a advocacia, a ⁶fi7m de promover a missão espiritual da Igreja de abordar ações governamentais que acredito serem inconsistentes com a missão da Igreja. Como apoio a esta posição, anexo respeitosamente, como Anexo 4, a Declaração de Missão da Igreja dos Jardins.
23. A título de total transparência, a seguinte placa, que herdei e que foi dada ao meu pai, Albert J. Stafne Jr., também está em local de destaque no escritório dos defensores da igreja.
Placa e martelo entregues a Albert J. Stafne Jr. em reconhecimento ao seu serviço como Presidente da Associação de Advogados do Condado de Scott (1979-1980), atualmente em exposição no escritório do Defensor da Igreja.
24. Não pretendo ocultar ou minimizar minha suspensão do exercício da advocacia perante os tribunais do Estado de Washington, nem quaisquer medidas subsequentes que possam ser tomadas por outros tribunais em relação às minhas admissões. Pelo contrário, pretendo continuar divulgando essa situação publicamente e honestamente, como parte dos esforços da Igreja e meus para engajar cidadãos e comunidades na investigação sobre se tribunais específicos e/ou tribunais em geral estão exercendo o poder judicial de forma apropriada. Meu objetivo não é gerar confusão a respeito da minha situação, mas sim continuar servindo nas funções que me são disponibilizadas para servir a Deus e ao próximo, incluindo atividades religiosas, defesa dos direitos das pessoas com deficiência, atividades humanitárias, atividades educacionais e assuntos internacionais, respeitando as limitações impostas pelas ordens que me são legalmente aplicáveis.
25. Reconheço que pessoas razoáveis, incluindo juízes, autoridades disciplinares, advogados, defensores e cidadãos, podem discordar sobre essas questões. Meu objetivo ao preservar essas posições não é questionar a boa-fé daqueles que discordam, mas sim preservar para revisão futura questões que acredito serem pertinentes a temas mais amplos de acesso à justiça, acessibilidade para pessoas com deficiência, liberdade de expressão, defesa de direitos e os limites adequados da autoridade governamental.
26. Esta declaração juramentada não tem a intenção de abordar ou renunciar a quaisquer direitos, objeções, contestações, apelações, petições de revisão, admissões em tribunais federais, atividades em tribunais federais, atividades religiosas, atividades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, atividades humanitárias ou atividades internacionais que sejam independentes da autorização para exercer a advocacia perante os tribunais do Estado de Washington.
27. Continuarei a manter registros de conformidade conforme exigido pela ELC 14.4.
28. Estou enviando esta declaração ao Conselheiro Disciplinar Francisco Rodriguez, autor do Anexo 1, e a Sarah Tucker, Allison Sato, ao escritório de adaptações para pessoas com deficiência da WSBA e ao e-mail de arquivamento online, pois não fui informado a quem ou a qual autoridade este e-mail deve ser enviado.
29. Abaixo, segue a tabela que identifica as pessoas que notifiquei especificamente sobre minha cassação da licença para exercer a advocacia em relação aos casos White e LaFountain descritos acima. De maneira mais geral, procurei informar aqueles com quem interajo que não possuo mais licença para atuar como advogado perante os tribunais do Estado de Washington. Faço isso por respeito à ordem da Suprema Corte de Washington e em prol da transparência. Ao mesmo tempo, meu cumprimento dessa ordem não deve ser interpretado como abandono da minha antiga convicção de que advogados que questionam a integridade, a imparcialidade ou o funcionamento institucional dos tribunais não devem ser excluídos da profissão simplesmente por levantarem tais preocupações. Pelo contrário, acredito que a qualidade da justiça disponível aos litigantes depende da disposição de advogados, juízes e cidadãos em examinar se as instituições jurídicas estão funcionando conforme o previsto. Minha preocupação a esse respeito é fundamentada, em parte, por estudos que documentam necessidades jurídicas substanciais não atendidas entre os residentes de Washington. Por exemplo, a atualização de 2015 do Estudo sobre Necessidades Jurídicas Civis do Estado de Washington observou que “[a] justiça está ausente para os moradores de Washington de baixa renda que frequentemente enfrentam sérios problemas jurídicos civis”. Resumo Executivo, p. 3 [3]. Se minhas preocupações se provarão bem fundamentadas, caberá a outros discernir. No entanto, continuo acreditando que a discussão aberta sobre o funcionamento das instituições jurídicas serve, em vez de prejudica, a administração da justiça.
Não consegui incluir o gráfico aqui, mas ele está disponível online na declaração original, que pode ser acessada em
Declaro, sob pena de perjúrio, de acordo com as leis do Estado de Washington, que o acima exposto é verdadeiro e correto, segundo o meu melhor conhecimento e crença.
Datado de 8 de junho de 2026, em Arlington, Washington.
Por s/Scott E. Stafne WSBA No. 6964 (excluído). Scott E. Stafne, declarante.
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