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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

STF não irá se curvar, afirma Marco Aurélio - ADIN para reduzir poderes do CNJ será julgada na proxima 4a feira

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA REDUZIR PODERES DO CNJ SERÁ JULGADA NESTA  4A FEIRA :  DIA 01 de FEVEREIRO PELO STF 

STF não irá se curvar, afirma Marco Aurélio

Por Equipe AE | Agência Estado – dom, 29 de jan de 2012
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a Corte tem de atuar de forma independente, não se curvando a pressões e ao clamor público.
 "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica", disse, ao ser indagado sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão.

Durante encontro em Teresina, como revelou ontem o Estado, presidentes dos Tribunais de Justiça do País afirmaram que o STF está "emparedado" e sugeriram que "alguns réus" do mensalão estariam atuando para desestabilizar a Corte.
O ministro foi direto: "Nessa quadra psicodélica, tudo é possível". 
Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do STF, Cezar Peluso, não quis comentar as manifestações feitas pelos magistrados. 
Para Marco Aurélio, ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões". "O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal", afirmou. 
O ministro lembrou que já disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. "Será que o Supremo também está?"
Ele citou o fato de o tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar, por conta própria, investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ela ter sido colocada na pauta semanas antes.
"Qual foi a sinalização quando deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual é a leitura que se faz? Só o ingênuo não percebe", afirmou. 
Diante do fato de o plenário não ter julgado o processo, Marco Aurélio decidiu sozinho o pedido de liminar, determinando que o CNJ inicie investigações contra magistrados somente após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.
O processo sobre o poder de investigação do CNJ foi colocado novamente na pauta do plenário e o julgamento está previsto para a próxima quarta-feira. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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CNJ investiu R$ 92 milhões em TI para modernizar tribunais, doou mais de 58 mil equipamentos, muitos SUMIRAM .

"negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões"

Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores

Por Débora Zampier, da Agência Brasil | Yahoo! Notícias – 57 minutos atrás
A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou hoje (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da informatização da Justiça.

“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento.”
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Crise no Judiciário : "A Justiça ainda é o último reduto do povo" mas há Juízes que confundem autonomia com soberania



APOIAMOS INTEIRAMENTE A NOTA EM DEFESA DA MINISTRA ELIANE CALMON

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A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuração sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais – Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de 10% de bens “não localizados”.

Já em Goiás, houve problemas na entrega de dados relativos ao repasse do material. A entrega de equipamentos nos quatro estados foi suspensa. Somente no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo todos os equipamentos foram localizados.

Outro problema encontrado pelo CNJ foi a manutenção de 3,6 mil equipamentos em depósito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milhões. O CNJ informa que já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.

Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoria sugeriu a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não localizados. Recomendou, ainda, a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao Judiciário.
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Crise no Judiciário : "A Justiça ainda é o último reduto do povo" mas há Juízes que confundem autonomia com soberania

Presidente do TJ-SP admite que morosidade faz com que a Justiça seja desacreditada pela população
"A Justiça ainda é o último reduto do povo", diz o desembargador Ivan Sartori. Segundo ele, é necessário ter mais transparência.
Ouça trecho da entrevista feita no "Café da Manhã". RADIO ESTADÃO hoje 
Filipe Araújo / AE
http://radio.estadao.com.br/audios/audio.php?idGuidSelect=C1A4DDA5713549249508E7CEE22028E0#

Tópicos: justiça , tribunal , ivan-sartori 
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Não é a morosidade apenas, mas também os magistrados que julgam ser MAGESTADES, e que violam preceitos e direitos constitucionais fundamentais e literal disposição das leis cogentes , prolatando sentenças INCONSTITUCIONAIS e ilegais, que fazem proliferar as ações judiciais, ao invés de extingui-las !
A injustiça nos Tribunais provoca a insegurança jurídica e agrava o conflito social, e, por isto, centenas de milhares de processos repetitivos abarrotam os tribunais, prejudicando o povo e a Justiça, onerando o orçamento publico e a economia popular . 
Leva-se anos até que sentenças INCONSTITUCIONAIS e as que violam LITERAL disposição das leis, sejam reformadas pelo Supremo Tribunal Federal, e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alega-se que a justiça é lenta porque há muito trabalho e faltam juízes, então, se há excesso de demanda, não seria mais eficaz aumentar a quantidade de juízes e garantir a ordem publica, assegurando a qualidade e a presteza da tutela jurisdicional ?
É extremamente INJUSTO negar os direitos constitucionais fundamentais aos cidadãos e ainda impedir que o povo recorra ao STF e ao STJ, a pretexto de reduzir o volume de processos e de aumentar a celeridade processual  aumentando,  ainda mais, o PODER nas mãos de juízes, muitos dos quais, ao invés de aplicar as leis, impõem sua vontade e o seu livre arbítrio, e agem como tiranos, e não como bons magistrados !


Leia :

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

A NOTA EM DEFESA DA MINISTRA ELIANE CALMON


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DIGA NÃO À DISCRIMINAÇÃO, ABUSOS, VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS - assine a Carta à Presidente Dilma Rousseff ....
ESTAMOS VIVENDO UMA SITUAÇÂO GRAVISSIMA DE LESÃO À ORDEM PUBLICA
GRAVISSIMAS VIOLAÇÔES DE DIREITOS HUMANOS, DISCRIMINAÇÂO RACIAL e SOCIAL  ESTÃO SENDO PRATICADAS NA BAHIA , no RIO de JANEIRO, CABO FRIO, PARATY, ANGRA DOS REIS, TERESOPOLIS, ITAIPAVA, NOVA FRIBURGO, EM MINAS GERAIS , NOVA LIMA, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA, EM ALAGOAS, MACEIO, em PERNAMBUCO, EM várias cidades de SÂO PAULO . NÃO SE TRATA DE UM PROBLEMA PESSOAL , OU  REGIONAL. ISTO É UM PROBLEMA DE  SEGURANÇA NACIONAL !
UMA AFRONTA DIRETA À SOBERANIA DO ESTADO,  DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO CONGRESSO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PREJUÍZO DOS DIREITOS DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS!
É PRECISO QUE HAJA UMA CONSCIENTIZAÇÂO DO ESTADO E DA SOCIEDADE 
DE UM LADO , O POVO, DISCRIMINADO, HUMILHADO, EXCLUÍDO , do outro os CIDADÃOS LESADOS POR SENTENÇAS INÍQUAS - saiba mais    .....

ALERTA :

VOCÊ JÁ PRECISOU DO JUDICIÁRIO?
JÁ SENTIU NA PELE A CORRUPÇÃO QUE É COMO UM CÂNCER CORROENDO A JUSTIÇA?
A MINISTRA ELIANA CALMON DEFENDE A PUNIÇÃO DE JUÍZES CORRUPTOS, NO ENTANTO ELA ESTA SOFRENDO GRANDE PRESSÃO POR PARTE DAQUELES QUE SE BENEFICIAM DA CORRUPÇÃO. ESTAMOS PASSANDO UMA PETIÇÃO PUBLICA  PARA APOIARMOS O CNJ (CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO), NÃO DEIXE DE ASSINAR, LEVA MENOS QUE 5 MINIUTOS.
ATÉ O MOMENTO TEMOS POUCAS ASSINATURAS DE APOIO A MINISTRA ELIANA CALMON , QUE TEVE A CORAGEM DE DENUNCIAR A CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO, EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL .
PRECISAMOS DE MUITO MAIS . AJUDE-NOS A CONSEGUIR MAIS ASSINATURAS !
POR FAVOR MANIFESTEM-SE POR UM JUDICIÁRIO MAIS HONESTO.
ATC,
AVILESBA 
MOVIMENTO NACIONAL DEFESA DE DIREITOS DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS

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domingo, 29 de janeiro de 2012

Crise no Judiciário : Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

ASSINE AQUI O MANIFESTO EM APOIO À MINISTRA ELIANE CALMON

VOCÊ JÁ PRECISOU DO JUDICIÁRIO?
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ATÉ O MOMENTO TEMOS POUCAS ASSINATURAS DE APOIO A MINISTRA ELIANA CALMON , QUE TEVE A CORAGEM DE DENUNCIAR A CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO, EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL .


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FOLHA On-LINE : 28/01/2012 - 07h49

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

DE SÃO PAULO - FONTE Folha On Line - 28.01.2012

Hoje na FolhaA crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.
Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.
leia também : 
Eduardo Anizelli - 15.ago.2011/Folhapress
Ex-presidente do Supremo e CNJ Gilmar Mendes
Ex-presidente do Supremo e CNJ Gilmar Mendes
"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes em entrevista a Lucas Ferraz e Felipe Seligman, publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão a respeito do seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

No começo do mês, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.


Vale ler a entrevista na íntegra aqui,  para assinantes do UOL ou da Folha.
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ALERTA :

VOCÊ JÁ PRECISOU DO JUDICIÁRIO?
JÁ SENTIU NA PELE A CORRUPÇÃO QUE É COMO UM CÂNCER CORROENDO A JUSTIÇA?
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POR FAVOR MANIFESTEM-SE POR UM JUDICIÁRIO MAIS HONESTO.
ATC,
AVILESBA 
MOVIMENTO NACIONAL DEFESA DE DIREITOS DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS

http://www.petitiononline.com/CNJOUT15/petition.html

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