DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA ADVERTE : ESTA NA HORA DE POR O PE NO CHÂO EM RELAÇÂO AS FONTES DE ENERGIA

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Tá na hora de pôr o pé no chão

09 de fevereiro de 2011 | 0h 00

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Adriano Pires e Abel Holtz - O Estado de S.Paulo

Nos últimos dias vimos nos jornais uma deliberada colocação quanto à anteposição entre duas das melhores fontes de energia do nosso país - nuclear e hidrelétrica - entre tantas outras, como eólica, biomassa, solar, maremotriz, térmicas a gás natural e a carvão, etc. O que causa estranheza são as projeções das taxas de crescimento do PIB para os próximos anos serem superiores a 5% ao ano, definindo a necessidade de incrementar a oferta de energia em uma taxa de 6,5%. Isso significa a necessidade de ampliar o parque gerador de uns 5 mil MW médios a cada ano. Haja fonte para atender a essa realidade.

Ao considerar a dimensão do nosso território e o desenvolvimento que se espraia por todas as regiões, vamos ver que a competência que se espera das autoridades do setor elétrico para atender os consumidores é muito grande, e há um desafio maior e custos menores, incluindo a diminuição da carga tributária e o aproveitamento total das fontes existentes. O maniqueísmo espelhado na provocação aludida não considera que, apesar da existência de um potencial insofismável de hidrelétricas - quase todo na Amazônia - e pela postura atual, estamos nos rendendo a limitações estapafúrdias em muitas das vezes, e construindo usinas sem reservatórios ou com ínfimos, de altos investimentos e baixa produção de energia assegurada - vide Belo Monte. No lado da energia nuclear, estamos concluindo uma usina a cada 15 anos e temos a 6.ª reserva mundial de urânio - tendo prospectado pouco mais de um quarto do nosso território - e somos um dos três países do mundo a dominar o ciclo do combustível.

Quanto às térmicas, damo-nos ao luxo de desperdiçar milhões de metros cúbicos por dia de gás natural na sua queima fora das termoelétricas, porque os indicadores espelhados no planejamento do setor as excluíram e nenhum empresário se interessará em investir em algo demonizado. Ao mesmo tempo, as reservas do combustível ampliam-se a cada dia e não sabemos o que fazer com elas. As térmicas a carvão são objeto de avançadas pesquisas, capitaneadas por EUA e China, para torná-las cada vez menos emissoras de CO2, enquadrando-as nos limites dos acordos climáticos. Enquanto isso, esses países, ao lado de Alemanha, Rússia, Itália e nossos vizinhos, Argentina, Peru, Venezuela, Bolívia e Chile, entre outros, continuam com sistemas de produção de energia elétrica majoritariamente térmicos. E não blasfemam sobre essa realidade.

Quando olhamos para a energia eólica, engatinhamos e temos o potencial de multiplicar por sete a atual produção dessa energia que, por sua regionalização, prescinde de extensas linhas de transmissão. Os parques eólicos offshore ainda não foram considerados e nossa costa tem mais de 8,5 km, o que poderá incrementar a disponibilidade dessa fonte por todos os Estados litorâneos, além de abastecer as instalações de exploração do pré-sal, se instalados em condições apropriadas no seu entorno.

A biomassa já contribui regional e sazonalmente com mais de 4 mil MW médios. Mas essa fonte não se restringiria, caso quiséssemos a queima do bagaço de cana. A experiência com capim-elefante está celeremente sendo desenvolvida e a sazonalidade, hoje detectada pelo uso dos rejeitos da cana-de-açúcar, deverá ser extirpada e, com isso, poderemos gerar com biomassa durante o ano todo. Quanto à energia solar, quer fotovoltaica, quer termossolar, está se tornando cada vez mais competitiva e tem que compor a matriz energética de qualquer país que necessite de eletricidade.

O que queremos deixar claro é que não podemos abandonar qualquer das fontes existentes. Cabe ao governo definir diretrizes que considerem a realidade e criar condições para que todas as fontes sejam viáveis, e que a energia gerada tenha preços compatíveis com a realidade dos consumidores. Para isso é preciso que o governo deixe de encarar o setor de energia como um coletor de impostos, mas, sim, como um insumo essencial para o crescimento econômico do País e o conforto da sociedade.

RESPECTIVAMENTE: DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE); ENGENHEIRO, CONSULTOR NA ÁREA DE ENERGIA E NEGÓCIOS DA ABEL HOLTZ & ASSOCIADOS 

Fonte : ESTADAO Tópicos: , Economia, Versão impressa

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QUESTÃO ECOLOGICA, QUESTÃO MORAL - DOM ODILO P. SCHERER- CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO

Questão ecológica, questão moral

12 de fevereiro de 2011 | 0h 00

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DOM ODILO P. SCHERER - O Estado de S.Paulo

Sempre mais nos damos conta de quanto o nosso planeta é precioso e único no universo. Sem excluir que possa haver vida em algum outro lugar na imensidão do cosmo, o certo é que, com todo o seu potencial para esquadrinhar o espaço sideral, os estudiosos ainda não conseguiram detectar nada que se pareça com a vida no nosso Planeta Azul; nem mesmo com suas formas mais elementares.

A Terra é a casa da vida, o espaço privilegiado que abriga uma diversidade enorme de seres vivos. Ela é o condomínio da família humana, com suas raças, seus povos e suas culturas diferentes; lentamente, e com certa relutância, vamos aprendendo que ninguém é dono absoluto de pedaço algum deste globo e que todos fazem parte de uma imensa comunidade humana, que tem tanto em comum.

Todos são responsáveis por todos nesta comunidade e o bem de cada um só será completo se também for o bem de todos os demais; da mesma forma, o mal de um é o mal de todos. Comum deve ser também o zelo para que este condomínio não seja descuidado e tornado inabitável com o passar do tempo. Está em jogo o bem de todos.

Embora a questão ambiental entre, aos poucos, nas preocupações diárias, ainda estamos longe de ter alcançado uma consciência coletiva que seja capaz de frear os estragos causados pela intervenção humana na natureza; no âmbito dos comportamentos individuais, há muito que fazer para que o zelo pelo ambiente se torne habitual e cultural; no campo das decisões políticas, em todos os níveis, está difícil chegar a consensos que levem plenamente a sério a questão ambiental; de fato, procura-se salvar, geralmente, mais os interesses imediatos e particulares do que a sustentabilidade, a médio e longo prazos, desta casa comum que nos abriga.

A Igreja Católica, no Brasil, por intermédio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), já pela terceira vez, realiza a Campanha da Fraternidade sobre a ecologia. Neste ano, o assunto é abordado de maneira ampla, com o tema "Fraternidade e Vida no Planeta". Chama-se a atenção para o fenômeno do aquecimento global, as causas que o provocam e as consequências que poderá trazer, ou já vai tendo; mostra-se, sobretudo, que o comprometimento das condições ambientais para o futuro da vida na Terra não tem, geralmente, a sua causa em fenômenos espontâneos da dinâmica do universo, mas em ações do homem, que interferem no equilíbrio ecológico. Tais intervenções foram aceleradas, sobretudo, pelo sistema industrial e pelos modelos econômicos adotados a partir dos últimos três séculos. A comunidade humana está cuidando mal da natureza, dela exigindo mais que ela pode dar, destruindo a própria casa, pouco a pouco.

Vamos deixar correr, fazendo de conta que o problema não existe, ou que é só dos outros? Manter o mesmo ritmo de consumo e de interferência na natureza, sem nos importarmos com as consequências?

Num condomínio, quando aparecem problemas e riscos, é normal que todos os condôminos se reúnam e decidam sobre o que fazer, pois o bem de todos está relacionado intimamente com o bem do próprio condomínio. Não deveria ser diferente com nosso planeta: descuidar da Terra faz mal a todos; cuidar bem da Terra é bom para todos.

O papa João Paulo II advertiu que a questão ecológica representa um problema moral, cujas implicações são, basicamente, duas: a solidariedade para com os pobres e o direito das futuras gerações. De fato, os maiores prejudicados com a deterioração ambiental são, e o serão ainda mais no futuro, os pobres do mundo, os mais fracos e desprotegidos da família humana. E não é moralmente honesto viver e agir apenas pensando em si, sem levar em conta o bem dos membros mais frágeis da família. Por outro lado, esta é uma questão de respeito e de justiça para com as gerações futuras, que habitarão este planeta depois de nós. Em que estado deixaremos este condomínio para nossos pósteros?

A questão ecológica demanda com urgência uma nova consciência solidária. O zelo pelo planeta é um desafio moral, que a humanidade precisa enfrentar com políticas adequadas de convivência e de interação responsável com a natureza.

Recentemente, na encíclica Caritas in Veritate (32), o papa Bento XVI apontou para a necessidade de uma revisão profunda e clarividente do modelo de desenvolvimento e do sentido da economia e seus objetivos, para corrigir disfunções e deturpações, que têm implicação direta na deterioração do ambiente da vida na Terra. Por outro lado, não menos necessária é uma renovação cultural, para redescobrir os valores que constituem o alicerce firme sobre o qual se pode construir o futuro melhor para todos.

Para os cristãos e para os crentes em Deus, de modo geral, há um motivo a mais para tratar a natureza com profundo respeito e responsabilidade: ela é dádiva do Criador para todas as suas criaturas, não, certamente, para que a depredem e destruam, mas para que dela vivam e louvem a Deus. De modo especial, o ser humano foi feito "zelador do jardim" e colaborador inteligente e responsável no cuidado pela obra de Deus. Tratar mal a dádiva é desprezar e ofender o doador; e a vontade de potência absoluta do homem sobre a natureza é irresponsável, pois introduz a desordem no mundo; as consequências só podem ser desastrosas, como aquelas que já constatamos e lamentamos.

A Campanha da Fraternidade deste ano é um convite à reflexão e à ação para manter acolhedora e vivível para todos a nossa preciosa casa no universo. E também para aqueles que a ocuparão depois de nós.

É questão moral, questão de fraternidade.

CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO 

MANIFESTAÇÂO DOS BIOLOGOS CONTRA BELO MONTE - HOJE NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS - as 17 horas - RJ

Assunto: Encontro Belo Monte

Estamos marcando no dia 13, domingo, às 17h, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no  Parque dos Patins, o ponto de encontro para nossa caminhada contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Pedimos que todos venham de branco e quem puder trazer algum cartaz com dizeres contra a Usina e a favor da Mãe Terra, do povo indígena e de todos os seres habitantes desse planeta, vai ser ótimo! 

Por favor divulguem para seus grupos, tragam seus tambores, maracas e o
coração batendo no ritmo da Terra!

-- 
Liz Boggiss - 




LEIA O MANIFESTO CONTRA BELO MONTE :  MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE E DESAGRAVO

"Por intermédio deste desagravo, manifestamos nosso repúdio à construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu (PA), por várias causas, sejam inconstitucionalidade do projeto, sejam problemas ambientais e sociais que irão causar no local,  conforme abaixo listado:

- Licença parcial de instalação do canteiro de obras, concedida pelo IBAMA (26/01/2011) foi considerada ilegal pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ao conceder “licença parcial” a Belo Monte, o IBAMA fere princípios elementares jurídicos e democráticos de formulação de políticas públicas. A licença parcial é uma forma de antecipar decisões não amadurecidas. Um artifício para transformar o mal feito em fato consumado. O Ministério Público Federal do Pará já havia recomendado ao órgão que não fragmentasse o licenciamento para acelerar o processo, principalmente porque as exigências para a licença prévia não foram cumpridas. O Ibama está, portanto, dando sinal verde para um projeto inadimplente.

- A nota do MPF diz o seguinte:

A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.

Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora,  a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.

- Essa licença parcial de instalação do canteiro vem acompanhada da autorização de supressão de vegetação que permite eliminar 238,1 hectares de vegetação, (de habitat de milhões de espécies de seres vivos, animais e vegetais) dos quais, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). Leiloada em abril do ano passado, a usina terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. (Como se pode leiloar o que ainda não existe?) A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015.

- Lideranças indígenas, capitaneadas pelo cacique Kayapó Raoni, entregaram pessoalmente uma carta com mais de 600 mil assinaturas contra a hidrelétrica, diretamente à presidente Dilma Rousseff.  As assinaturas foram recolhidas pela organização Avaaz e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.  

- Além das assinaturas, organizações da sociedade civil encaminharam uma longa carta à Presidente, expressando a preocupação dos movimentos sociais com "a verdadeira corrida para construir uma quantidade enorme e sem precedentes de novas hidrelétricas na Amazônia nos proxímos anos"; denuncia o "rolo compressor" que está sendo passado sobre as populações locais e seus territórios, violando direitos humanos; alerta para as ilegalidades constadas nos procesos de licenciamento e instalação de hidrelétricas na Amazônia e para os imapctos socioambientais que foram subestimados. (diria, desprezados, para ser mais sincero).

- Durante seminário na UnB (07/02/2011), a comunidade acadêmica reunida deu seu apoio aos movimentos sociais que protestam contra a obra. Intitulado “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”, aconteceu no auditório da Fundação Darcy Ribeiro e foi aberto pelo reitor José Geraldo de Sousa Júnior e o cacique kayapó Raoni. Entre os participantes e palestrantes estiveram lideranças regionais, indígenas, antropólogos, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat e um representante da Secretaria Nacional de Articulação Social. Apesar de convidados, não se encontravam presentes representantes do IBAMA e FUNAI. A Presidência da Republica enviou Paulo Maldos, assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social. Em sua breve apresentação ele disse que foi “mais para escutar que para falar".  Foram inúmeras as denúncias de arbitrariedades e autoritarismo que vem marcando não apenas o caso de Belo Monte, mas quase todos os processos de decisão política e licenciamento ambiental das grandes obras de infraestrutura projetadas e em execução na Amazônia. Sociedade civil e academia evidenciaram que a pouca participação, a desconsideração dos pareceres técnicos e o descaso com o cumprimento das condicionantes apontam para uma crise da democracia e do sistema ambiental. (diria, tambem, crise jurídica, por incidir em varias violações constitucionais).
- A hidrelétrica de Belo Monte é um empreendimento excludente que vem sendo acelerado com o objetivo de tornar-se um fato consumado.  Mas é Includente, sim, quanto a degradação de sócio-ambiental, finaciamento de sua construção e outros ônus, mas é importante ressaltar pra que empresas multinacionais está sendo dirigida esta obra, e as empreiteiras pseudo-brasileiras que estão por trás do negócio, Camargo Correa, Odebrecht, etc...; )
- As ações governamentais envolvidas para aprovar sua construção, desconsideram não só a sociedade, a academia e os povos indígenas mas as próprias instituições públicas (Ibama e Funai) cujas equipes técnicas têm de aceitar decisões políticas que lhes são impostas. (ninguem é obrigado a aceitar, mas ou se demite por questões éticas, ou assume cumplicidade).
- Segundo o MPF, existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação. É para evitar esse tipo de colapso que a legislação brasileira determina rigor no rito de licenciamento ambiental: o empreendimento só é considerado viável se cumprir uma série de condições e só após o cumprimento dessas condições é concedida a permissão de instalação. No caso de Belo Monte, são 40 condicionantes impostas pelo próprio Ibama para que projeto tenha viabilidade social e ambiental.  (só pra não perder de zero, né?)

Tecnicamente, Belo Monte não será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, nem a terceira maior do mundo. Para ganhar apoio para o projeto, o governo só fala como a Usina sendo capaz de gerar 11.233 MW de eletricidade, mas essa é sua capacidade máxima teórica.  Belo Monte geraria, no melhor cenário, 4.420 MW de média anual, uma vez que ficará alguns períodos totalmente parada por falta de água, com elevados custos de manutenção e alto risco de dano técnico às instalações. Provavelmente, sua geração média anual ficará abaixo de 4.000 MW. Estará longe demais dos principais centros consumidores, o que requer linhas de transmissão longas demais para que seja integrada à rede, com elevadas perdas de transmissão, alto custo de manutenção e alto risco de disrupção. É, portanto, uma usina de porte médio, de baixa eficiência energética, alto custo de construção e operação e alto risco técnico e ambiental. Um projeto discutível do ponto de vista energético, econômico, financeiro e ambiental. (diria, principalmente ético e moral).

- Belo Monte não vai custar R$19 bilhões. Estima-se que vá custar R$ 30 bilhões ou mais. O pedido de financiamento foi de R$ 25 bilhões. O preço ofertado no leilão para concessão é considerado artificialmente baixo pela quase unanimidade dos economistas e analistas do setor elétrico. Ele não será respeitado porque não tem fundamento técnico, financeiro ou econômico. Só com subsídio estatal, portanto mais custo não declarado. Nada é transparente ou real neste processo.

- Belo Monte não sofre oposição apenas de ambientalistas. Especialistas em energia, diretores de empreiteiras e empresas do setor elétrico, engenheiros elétricos em atividade no setor, economistas e investidores, todos dizem que o projeto não é bom, nem do ponto de vista econômico-financeiro, nem do ponto de vista energético. Tanto que muitas empresas e muitos investidores se recusaram a participar dele. Até porque ele é de altíssimo risco, inclusive jurídico. São muitos os juristas e os procuradores que consideram que o projeto e o processo sofrem de vários vícios jurídicos. Economistas dizem que o risco para as finanças públicas é excessivo e o volume de subsídios sem qualquer transparência compromete seriamente o projeto. Sem todos os artifícios que estão sendo usados ele seria totalmente inviável.

- Belo Monte não é um problema ambiental. É um sério problema político. Ele fere de forma irremediável os princípios de qualidade e transparência do gasto público e desrespeita os fundamentos da governança democrática. Tem sérias falhas de procedimento do ponto de vista técnico, jurídico e democrático. Do ponto de vista da ciência política, ele viola todos os princípios de formulação democrática e legal de políticas públicas. (concluindo um crime).

Por todas as considerações acima apresentadas, somos TOTALMENTE CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE, no Estado do Pará, Brasil. 

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2011

Liz Boggiss

BELO MONTE É MAIS UMA AFRONTA À CONSTITUIÇÂO FEDERAL E AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Estão rasgando a constituição federal , e acabando com o  ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NESTE PAIS,  o caso é SEMELHANTE ao das VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS que se alastram como UM CANCER por todo o BRASIL

O principio BASICO do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO é o RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA , que tem que ser PROTEGIDA CONTRA OS ABUSOS do ESTADO e de outros membros da SOCIEDADE .

INFELIZMENTE A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO AINDA NÂO ENTENDEU QUE O SILENCIO DIANTE DA VIOLAÇÂO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS é a PORTA ABERTA PARA A DERROCADA DA DEMOCRACIA -

ESTE POVO - que PAGA TODAS AS CONTAS ABSURDAS , FARAONICAS que lhe são IMPOSTAS - e que se CALA em seu EGOISMO ATROZ - diante do GENOCIDIO que esta sendo cometido contra as especies HOMINAL - ANIMAL e VEGETAL que serão DESTRUIDAS, de uma forma ou de outra - PRECISA SE CONSCIENTIZAR que A DESGRAÇA QUE ATINGE O VIZINHO IRÁ  ATINGIR VOCE TAMBEM -

HOJE SAO  OS INDIOS, OS RIBEIRINHOS, OS PESCADORES, OS APOSENTADOS, OS DEFICIENTES , OS INCAPACITADOS PARA O TRABALHO - QUE PERDEM SUAS MORADIAS POR CAUSA DA GANANCIA e da INSENSATEZ de alguns, somadas À IGNORANCIA ou ao EGOISMO de MUITOS .

OS CUPINS DA DEMOCRACIA ESTÂO EM AÇÂO !!!! É PRECISO HAVER UNIÂO - PARA QUE HAJA UM FUTURO DECENTE NESTA NAÇÂO !

Belo Monte desconsidera o direito e a voz dos indígenas, defendem antropólogos

Os projetos hidrelétricos no Xingu, existentes desde a ditadura militar, enfrentam protestos de índios kayapó

07 de fevereiro de 2011 | 16h 11

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Agência Brasil

O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.

A resistência dos índios kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena

“Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades”, disse hoje (7) durante seminário em Brasília.

Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o processo de negociação de Belo Monte e a decisão de levar adiante a construção da usina sem o consentimento dos kayapó fere tanto a Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos índios.

“Estão previstas a consulta e o consentimento das comunidades para atividades econômicas em seus territórios. É preciso sensibilizar o governo para que empreendimento seja paralisado e haja uma discussão democrática da necessidade dessa obra, para que os povos tenham direito de se manifestar”.

A presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Bianco, considera Belo Monte um caso “emblemático” na discussão de direitos indígenas. “As comunidades atingidas mais uma vez não estão sendo ouvidas.”

No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a usina.

Dias antes da autorização, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ao Ibama que, em relação a questões indígenas, não havia obstáculos para a autorização. No entanto, ambientalistas e lideranças do Xingu argumentam que pareceres técnicos do órgão indígena alertavam para o não cumprimento de condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia, o que impediria a continuidade do licenciamento ambiental de Belo Monte.

BELO MONTE : E QUEM VAI PAGAR ESTA CONTA ABSURDA SOMOS NÓS - Falta estudo de impacto ambiental para Belo Monte

Falta estudo de impacto ambiental para Belo Monte

E FALTA TAMBEM ESTUDO DO IMPACTO CLIMATICO - ALEM DE SER GENOCIDIO DE MILHARES DE ESPECIES ANIMAIS E VEGETAIS - comentario nosso 

Da Redação - 07/02/11 - 21:58

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou, nesta segunda-feira (07/02), o empreendimento da hidrelétrica de Belo Monte por não contemplar um estudo de impacto ambiental que trate do componente humano.

Segundo explicou, a Resolução 001 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é clara ao estabelecer que o estudo tem que contemplar o meio físico, biótico e antrópico. Para ela, sem esses três componentes, não existe estudo de impacto ambiental. A exposição foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB).

Deborah Duprat explicou que a resolução do Conama foi visionária ao estabelecer a forma como deveria se desenvolver o processo de licenciamento ambiental, principalmente o estudo de impacto ambiental, e que a ordem estabelecida não é aleatória. “Exatamente porque o homem é o centro das preocupações é que se vai analisar primeiro qual é o impacto no meio físico, como isso vai repercutir entre os animais, entre a vegetação e depois qual é a soma de todas essas repercussões na vida dos homens”, disse.

De acordo com a vice-procuradora-geral, no caso de Belo Monte, quando foram inauguradas as audiências públicas, não havia um estudo de impacto ambiental porque não havia um estudo sério e consistente sobre o meio antrópico. Segundo afirmou, isso é uma farsa de todo o processo democrático que inspira o processo de licenciamento. “Se as pessoas não sabem como vão ser atingidas, como elas vão fazer a crítica?”, questionou. Para ela, ainda fala-se que os índios foram mal estudados no processo, enquanto os outros grupos não foram sequer estudados.

Ela explicou que, apesar de não ter estudo de impacto ambiental que trate do componente humano, passou-se para outro momento, como se fosse possível pular num empreendimento o estudo de impacto ambiental e passar a colocar questões humanas como condicionantes para as próximas licenças. Conforme lembrou, isso foi sendo arrastado para um momento posterior até chegar, agora, à construção de um canteiro central, trabalhando basicamente com a teoria do fato consumado, sem minimamente saber qual vai ser o impacto na vida de todos.

Água

Segundo Deborah Duprat, a Resolução Conama também estabelece que toda vez que o estudo tratar de recurso hídrico, deve considerar a bacia hidrográfica. Ela disse que não há nenhum estudo sobre a bacia hidrográfica do Rio Xingu. E lembrou que toda essa cautela não é porque a resolução estivesse preocupada com Belo Monte, já que é de 1986, mas porque a água é um recurso estratégico, escasso e em extinção. Para ela, a preocupação é exatamente a de garantir que haja no futuro água para que todos possam matar a sede. “E mesmo que entremos nessa lógica de mercado, talvez ter água e não ter empreendimento seja um grande trunfo”, declarou.

Dignidade

 Deborah Duprat também criticou a afirmação de que as hidrelétricas representam a energia limpa.“Como é que pode ser limpo um empreendimento que provoca degredo, fim de relações de compadrio, fim de relações de amizade e desestrutura culturalmente um grupo? Considerar isso uma energia limpa é considerar o meio ambiente absolutamente dissociado das pessoas”, declarou. De acordo com ela, isso está em contrariedade à Constituição, que é antropocêntrica e tem como grande princípio norteador o princípio da dignidade da pessoa humana. Com informações do MPF.

ASSINE A PETIÇÂO CONTRA A USINA DE BELO MONTE

ESTA CAUSA É DE TODOS e não interessa apenas aos indios e aos que  habitam a IMENSA AREA DE FLORESTA VIRGEM que será INTEIRAMENTE  DESTRUIDA ! CONTRA O GENOCIDIO de MILHARES DE ESPECIES , inclusive a NOSSA !


Participe, assine, e ajude a divulgar e convocar!
MANIFESTAÇÂO DIA 08 fev 2011 as 09 horas 
Esplanada dos Ministerios em Brasilia 
em frente ao congresso nacional 


Para assinar a petição clique: http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl