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domingo, 13 de fevereiro de 2011

MANIFESTAÇÂO DOS BIOLOGOS CONTRA BELO MONTE - HOJE NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS - as 17 horas - RJ

Assunto: Encontro Belo Monte

Estamos marcando no dia 13, domingo, às 17h, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no  Parque dos Patins, o ponto de encontro para nossa caminhada contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Pedimos que todos venham de branco e quem puder trazer algum cartaz com dizeres contra a Usina e a favor da Mãe Terra, do povo indígena e de todos os seres habitantes desse planeta, vai ser ótimo! 

Por favor divulguem para seus grupos, tragam seus tambores, maracas e o
coração batendo no ritmo da Terra!


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Liz Boggiss - 





LEIA O MANIFESTO CONTRA BELO MONTE :  MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE E DESAGRAVO


"Por intermédio deste desagravo, manifestamos nosso repúdio à construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu (PA), por várias causas, sejam inconstitucionalidade do projeto, sejam problemas ambientais e sociais que irão causar no local,  conforme abaixo listado:

- Licença parcial de instalação do canteiro de obras, concedida pelo IBAMA (26/01/2011) foi considerada ilegal pelo Ministério Público Federal (MPF).
Ao conceder “licença parcial” a Belo Monte, o IBAMA fere princípios elementares jurídicos e democráticos de formulação de políticas públicas. A licença parcial é uma forma de antecipar decisões não amadurecidas. Um artifício para transformar o mal feito em fato consumado. O Ministério Público Federal do Pará já havia recomendado ao órgão que não fragmentasse o licenciamento para acelerar o processo, principalmente porque as exigências para a licença prévia não foram cumpridas. O Ibama está, portanto, dando sinal verde para um projeto inadimplente.


- A nota do MPF diz o seguinte:
A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.
Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora,  a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.
Essa licença parcial de instalação do canteiro vem acompanhada da autorização de supressão de vegetação que permite eliminar 238,1 hectares de vegetação, (de habitat de milhões de espécies de seres vivos, animais e vegetais) dos quais, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). Leiloada em abril do ano passado, a usina terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. (Como se pode leiloar o que ainda não existe?) A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015.

Lideranças indígenas, capitaneadas pelo cacique Kayapó Raoni, entregaram pessoalmente uma carta com mais de 600 mil assinaturas contra a hidrelétrica, diretamente à presidente Dilma Rousseff.  As assinaturas foram recolhidas pela organização Avaaz e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.  

- Além das assinaturas, organizações da sociedade civil encaminharam uma longa carta à Presidente, expressando a preocupação dos movimentos sociais com "a verdadeira corrida para construir uma quantidade enorme e sem precedentes de novas hidrelétricas na Amazônia nos proxímos anos"; denuncia o "rolo compressor" que está sendo passado sobre as populações locais e seus territórios, violando direitos humanos; alerta para as ilegalidades constadas nos procesos de licenciamento e instalação de hidrelétricas na Amazônia e para os imapctos socioambientais que foram subestimados. 
(diria, desprezados, para ser mais sincero).

Durante seminário na UnB (07/02/2011), a comunidade acadêmica reunida deu seu apoio aos movimentos sociais que protestam contra a obra. Intitulado “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”, aconteceu no auditório da Fundação Darcy Ribeiro e foi aberto pelo reitor José Geraldo de Sousa Júnior e o cacique kayapó Raoni. Entre os participantes e palestrantes estiveram lideranças regionais, indígenas, antropólogos, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat e um representante da Secretaria Nacional de Articulação Social. Apesar de convidados, não se encontravam presentes representantes do IBAMA e FUNAI. A Presidência da Republica enviou Paulo Maldos, assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social. Em sua breve apresentação ele disse que foi “mais para escutar que para falar".  Foram inúmeras as denúncias de arbitrariedades e autoritarismo que vem marcando não apenas o caso de Belo Monte, mas quase todos os processos de decisão política e licenciamento ambiental das grandes obras de infraestrutura projetadas e em execução na Amazônia. Sociedade civil e academia evidenciaram que a pouca participação, a desconsideração dos pareceres técnicos e o descaso com o cumprimento das condicionantes apontam para uma crise da democracia e do sistema ambiental. (diria, tambem, crise jurídica, por incidir em varias violações constitucionais).
- A hidrelétrica de Belo Monte é um empreendimento excludente que vem sendo acelerado com o objetivo de tornar-se um fato consumado.  Mas é
Includente, sim, quanto a degradação de sócio-ambiental, finaciamento de sua construção e outros ônus, mas é importante ressaltar pra que empresas multinacionais está sendo dirigida esta obra, e as empreiteiras pseudo-brasileiras que estão por trás do negócio, Camargo Correa, Odebrecht, etc...; )
- As ações governamentais envolvidas para aprovar sua construção, desconsideram não só a sociedade, a academia e os povos indígenas mas as próprias instituições públicas (Ibama e Funai) cujas equipes técnicas têm de aceitar decisões políticas que lhes são impostas. 
(ninguem é obrigado a aceitar, mas ou se demite por questões éticas, ou assume cumplicidade).
- Segundo o MPF, existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação. É para evitar esse tipo de colapso que a legislação brasileira determina rigor no rito de licenciamento ambiental: o empreendimento só é considerado viável se cumprir uma série de condições e só após o cumprimento dessas condições é concedida a permissão de instalação. No caso de Belo Monte, são 40 condicionantes impostas pelo próprio Ibama para que projeto tenha viabilidade social e ambiental.  (só pra não perder de zero, né?)

Tecnicamente, Belo Monte não será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, nem a terceira maior do mundo. Para ganhar apoio para o projeto, o governo só fala como a Usina sendo capaz de gerar 11.233 MW de eletricidade, mas essa é sua capacidade máxima teórica.  Belo Monte geraria, no melhor cenário, 4.420 MW de média anual, uma vez que ficará alguns períodos totalmente parada por falta de água, com elevados custos de manutenção e alto risco de dano técnico às instalações. Provavelmente, sua geração média anual ficará abaixo de 4.000 MW. Estará longe demais dos principais centros consumidores, o que requer linhas de transmissão longas demais para que seja integrada à rede, com elevadas perdas de transmissão, alto custo de manutenção e alto risco de disrupção. É, portanto, uma usina de porte médio, de baixa eficiência energética, alto custo de construção e operação e alto risco técnico e ambiental. Um projeto discutível do ponto de vista energético, econômico, financeiro e ambiental. (diria, principalmente ético e moral).

Belo Monte não vai custar R$19 bilhões. Estima-se que vá custar R$ 30 bilhões ou mais. O pedido de financiamento foi de R$ 25 bilhões. O preço ofertado no leilão para concessão é considerado artificialmente baixo pela quase unanimidade dos economistas e analistas do setor elétrico. Ele não será respeitado porque não tem fundamento técnico, financeiro ou econômico. Só com subsídio estatal, portanto mais custo não declarado. Nada é transparente ou real neste processo.
- Belo Monte não sofre oposição apenas de ambientalistas. Especialistas em energia, diretores de empreiteiras e empresas do setor elétrico, engenheiros elétricos em atividade no setor, economistas e investidores, todos dizem que o projeto não é bom, nem do ponto de vista econômico-financeiro, nem do ponto de vista energético. Tanto que muitas empresas e muitos investidores se recusaram a participar dele. Até porque ele é de altíssimo risco, inclusive jurídico. São muitos os juristas e os procuradores que consideram que o projeto e o processo sofrem de vários vícios jurídicos. Economistas dizem que o risco para as finanças públicas é excessivo e o volume de subsídios sem qualquer transparência compromete seriamente o projeto. Sem todos os artifícios que estão sendo usados ele seria totalmente inviável.
- Belo Monte não é um problema ambiental. É um sério problema político. Ele fere de forma irremediável os princípios de qualidade e transparência do gasto público e desrespeita os fundamentos da governança democrática. Tem sérias falhas de procedimento do ponto de vista técnico, jurídico e democrático. Do ponto de vista da ciência política, ele viola todos os princípios de formulação democrática e legal de políticas públicas. (concluindo um crime).
Por todas as considerações acima apresentadas, somos TOTALMENTE CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE, no Estado do Pará, Brasil. 
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2011
Liz Boggiss

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