Comissão de juristas que elabora o ante-projeto do Novo Código Penal fará audiencias publicas em ABRIL

NOTICIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA :

16/04/2012 - 10h31

A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal se reúne nesta segunda-feira (16) no Senado. Em debates estarão temas como armas, trânsito, drogas, organizações criminosas, lesões corporais e crimes contra idosos e torcedores. 

A reunião tem início às 10h e será presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). INSTITUCIONAL

Comissão de reforma do Código Penal tem cinco reuniões e duas audiências públicas marcadas

Além desta, outras quatro reuniões estão agendadas até o final de maio, quando se encerra o prazo para entrega do relatório da comissão. 

Em abril, serão nos dias 20 e 23; no mês seguinte, nos dias 7 e 11. As pautas desses encontros, todos marcados para as 10h, ainda não foram definidas. 

A comissão de reforma do CP também realizará duas audiências públicas: em 14 de maio, às 13h, na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, ocasião em que serão debatidos os novos tipos penais; 

e no dia 18 de maio, em Porto Alegre, na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris/RS), sobre a parte geral do novo CP. 

A comissão, que é presidida pelo ministro Dipp, conta com o trabalho voluntário de 15 juristas que, desde outubro, debatem as alterações ao texto do código de 1940, que será reformado pelo Congresso Nacional.