Brasil sofrerá maior inspeção da ONU sobre direitos humanos
27/07/2011 por Ribamar Fonseca Junior
Por ANTONIO CARLOS LACERDA
GENEBRA/SUIÇA – Colocado sob suspeita pela ONU, o Brasil sofrerá a maior inspeção internacional sobre direitos humanos devido aos espancamentos, torturas e assassinatos praticados por policiais quando prendem suspeitos e contra os presos em presídios. A missão da ONU promete ser dura com as autoridades brasileiras, já que não é a primeira vez que investigação é feita. A missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.
Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens – como a antiga Febem.
Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.
No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo.
A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. “Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação.”, afirmou.
Acordos. A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos da ONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.
A relação entre o governo brasileiro e a ONU em relação à tortura é tensa desde 2005, quando o Comitê contra a Tortura realizou uma visita a um número limitado de lugares. Ao escrever seu relatório, indicou-se que a tortura era “sistemática” no País. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publicação do texto até 2007.
Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sumários, Phillip Alston, que havia colocado em dúvida a redução de execuções. O Brasil chegou a chama o relator de “irresponsável”.
O Estado do Espírito Santo, por exemplo, é o campeão em espancamentos, torturas e assassinatos de presos por parte da polícia e agentes penitenciários. Dentro da polícia, travestidos de defensores da lei e guardiões da sociedade, estão verdadeiros cânceres sociais, policiais corruptos, assassinos e torturadores.
No Espírito Santo, o suspeito, quando é preso e não morre no ato da prisão, ao ser levado para a delegacia de polícia não tem direito a defesa, advogado e nenhuma assistência, sendo obrigado assinar, no pico de uma arma, uma confissão de culpa.
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Margarida Pressburger no Alto Comissariado da ONU
Site Em Dia Com A Cidadania, 21/02/2011:
Foto: www.emdiacomacidadania.com.br/Rio de janeiro.2008
Festa da padreira dos ciganos, no Parque Garota de Ipanema. Bandeiras do Brasil, da Paz e do Ciganos.
Festa da padreira dos ciganos, no Parque Garota de Ipanema. Bandeiras do Brasil, da Paz e do Ciganos.
MARGARIDA PRESSBURGER ASSUME POSTO NO ALTO COMISSARIADO DA ONU CONTRA AS TORTURAS. EXCLUSIVA AQUI
Hoje, 21 de fevereiro, é um dia do orgulho para o Brasil, pois, a essas alturas, já deve ter tomado posse, na Subcomissão Contra a Tortura (prática corriqueira nas nossas delegacias e presídios) do Alto Comissariado da ONU, a Dra Margariga Pressburger, nossa querida e atuante presidente da Comissão de Direitos Humanos da ativíssima OAB/RJ, a qual integro, com orgulho e solidariedade.
Como não tivemos tempo de fazer a entrevista pessoalmente, pois os últimos dias antes da viagem foram de desvario burocrático e social, Margarida Pressburger nos mandou as respostas, ontem, por email, em entrevista exclusiva avisando que está um frio de rachar, em Genebra, onde ela fica mais uns dias, a pedido da Ministra da secretaria especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
• A clássica “qual é a sensação de ser a primeira representante do Brasil na subcomissão da ONU contra a tortura e abusos?
MP - A sensação mais forte é a da responsabilidade, pois ser o Brasil escolhido pela primeira vez, desde a sua adesão ao protocolo em 2007, e ter sido escolhida para essa representação me obriga a ter um desempenho que faça com que a OPCAT mantenha o país sempre entre os preferidos para ocupar esse posto.
MP - A sensação mais forte é a da responsabilidade, pois ser o Brasil escolhido pela primeira vez, desde a sua adesão ao protocolo em 2007, e ter sido escolhida para essa representação me obriga a ter um desempenho que faça com que a OPCAT mantenha o país sempre entre os preferidos para ocupar esse posto.
• Como você vai equilibrar as duas funções, de representante do Brasil e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ?
MP - Isso ainda é difícil de responder, pois só hoje vou começar a conhecer as atividades a serem exercidas no SPT, respondo na volta. Mas os laços que me unem à CDHAJ, desde 1981, são muito fortes e eu gostaria de mantê-los, mas se for de todo impossível, tenho certeza que estou deixando uma equipe tão fielmente comprometida com a causa dos Direitos Humanos que qualquer um deles me substitue, de repente, com força e qualidade até melhor que a minha.
Se tiver que sair, saio com o sentimento da missão cumprida e de ter criado “filhos e filhas” de mentes sadias e que lutarão por um mundo melhor.
MP - Isso ainda é difícil de responder, pois só hoje vou começar a conhecer as atividades a serem exercidas no SPT, respondo na volta. Mas os laços que me unem à CDHAJ, desde 1981, são muito fortes e eu gostaria de mantê-los, mas se for de todo impossível, tenho certeza que estou deixando uma equipe tão fielmente comprometida com a causa dos Direitos Humanos que qualquer um deles me substitue, de repente, com força e qualidade até melhor que a minha.
Se tiver que sair, saio com o sentimento da missão cumprida e de ter criado “filhos e filhas” de mentes sadias e que lutarão por um mundo melhor.
• Já sabe como será a mecânica do cargo que vai exercer?
MP - Como falei há pouco, somente a partir de amanhã (hoje), dia 21, vou começar a conhecer a mecânica das supervisões a serem realizadas nos diversos países que ainda adotam a tortura e os maus tratos como método de coaçao e repressão (praticamente todos os países, infelizmente, de alguma forma ainda usam desses métodos covardes em seus locais de privação de liberdade).
MP - Como falei há pouco, somente a partir de amanhã (hoje), dia 21, vou começar a conhecer a mecânica das supervisões a serem realizadas nos diversos países que ainda adotam a tortura e os maus tratos como método de coaçao e repressão (praticamente todos os países, infelizmente, de alguma forma ainda usam desses métodos covardes em seus locais de privação de liberdade).
• Num país em que a tortura policial é quase endêmica, o que fazer para que isso acabe e, antes, diminua consideravelmente?
MP - O SPT, assim como todos os Comitês da ONU, não tem a autoridade para intervir em nenhum país para ordenar que cessem quaisquer atos que seus governos entendam devam ser usados. O que deve ser compreendido pelos mandatários desses países é que tortura não pode ser entendida como cultura. Os Comitês da ONU, após visitas aos países que se utilizam da tortura e de outros meios cruéis ou degradantes, prepara um relatório que é entregue às autoridades desses países com as recomendações pertinentes. A não observância dos principios humanísticos pode levar aqueles países a responderem judicialmente perante Cortes Internacionais, como foi o caso do Brasil, julgado, entre outras, na questão do Araguaia.
MP - O SPT, assim como todos os Comitês da ONU, não tem a autoridade para intervir em nenhum país para ordenar que cessem quaisquer atos que seus governos entendam devam ser usados. O que deve ser compreendido pelos mandatários desses países é que tortura não pode ser entendida como cultura. Os Comitês da ONU, após visitas aos países que se utilizam da tortura e de outros meios cruéis ou degradantes, prepara um relatório que é entregue às autoridades desses países com as recomendações pertinentes. A não observância dos principios humanísticos pode levar aqueles países a responderem judicialmente perante Cortes Internacionais, como foi o caso do Brasil, julgado, entre outras, na questão do Araguaia.
• Depois de tomar pose, hoje, dia 21, você, a pedido dela, vai acompanhar a ministra Maria do Rosário em uma ou duas reuniões. Sobre o que são e onde?
MP - Sim, a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, me solicitou que estivesse presente em reunião que irá acontecer no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
MP - Sim, a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, me solicitou que estivesse presente em reunião que irá acontecer no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
• Quanto tempo dura o seu mandato na ONU e como ele se desenrolará?
MP - Fui eleita para dois anos, podendo ser reeleita por mais um período de dois anos.
MP - Fui eleita para dois anos, podendo ser reeleita por mais um período de dois anos.
• E aos torturados do mundo, qual o recado?
MP - É difícil dizer alguma coisa para os torturados, quando você não tem o poder de tirá-los da situação em que se encontram e eu não posso fazer nenhuma promessa, a não ser que continuarei o meu trabalho para que essa coisa odiosa seja varrida da face da Terra, mas não posso, infelizmente, dizer se os vencedores serão, ainda, os que vierem na próxima geração.
MP - É difícil dizer alguma coisa para os torturados, quando você não tem o poder de tirá-los da situação em que se encontram e eu não posso fazer nenhuma promessa, a não ser que continuarei o meu trabalho para que essa coisa odiosa seja varrida da face da Terra, mas não posso, infelizmente, dizer se os vencedores serão, ainda, os que vierem na próxima geração.
• E aos torturadores?
MP - A resposta é mais ou menos como a anterior, ao contrário. Os torturadores um dia serão justiçados e responderão por seus crimes hediondos e inafiançáveis.
fonte : http://blog.andrei.bastos.nom.br/2011/02/21/margarida-pressburger-no-alto-comissariado-da-onu/
MP - A resposta é mais ou menos como a anterior, ao contrário. Os torturadores um dia serão justiçados e responderão por seus crimes hediondos e inafiançáveis.
fonte : http://blog.andrei.bastos.nom.br/2011/02/21/margarida-pressburger-no-alto-comissariado-da-onu/
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