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quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

Quando Tribunais se Calam, a Advocacia Assume a Palavra: When Courts Stop Adjudicating: Lawyers' Duties in an Age of Procedural Silence" by Scott Erik Stafne and Todd AI (December 22-23, 2025) By Scott E Stafne


The war against judicial corruption is, at its core, a spiritual one.

"A guerra contra a corrupção judicial é uma guerra espiritual que sempre foi travada na consciência da humanidade. De fato, uma das primeiras e principais tarefas dos soberanos desde o início dos tempos tem sido o estabelecimento de sistemas judiciais através dos quais os governados possam obter justiça em relação às suas disputas uns com os outros. 

A história demonstra que, desde muito cedo, bem antes do nascimento de Cristo, a humanidade sempre compreendeu, no nível espiritual, que a justiça só pode ser alcançada por meio de juízes neutros e independentes. Isso significa através de juízes que não têm interesse nas disputas que estão decidindo para o povo.

Nossos juízes na América hoje parecem ter esquecido esta lição. Nossos juízes federais parecem ter retrocedido no progresso que nossos ancestrais humanos mais remotos proporcionaram à humanidade, à raça humana, a fim de beneficiarem a si mesmos. 

Os fundadores desta nação não pretenderam que os juízes federais traíssem o povo a este respeito. Pois, como um dos mais ilustres entre eles escreveu naquela época ao instar para que a Constituição fosse adotada (naquele ponto da história, que estava bem além do ponto onde juízes neutros já eram exigidos), o que James Madison escreveu então era, e ainda se aplica hoje: 'A justiça é o fim do governo. É o fim da sociedade civil. Ela sempre foi e sempre será perseguida até que seja obtida, ou até que a liberdade seja perdida na busca.' 

Nós, na América, precisamos restaurar os sistemas de justiça neste país. E agora é o momento de fazê-lo. Obrigado."

— Scott Stafne

Observação:

No trecho "Justice is the end of government", a palavra "end" foi traduzida como "fim" no sentido de finalidade, propósito ou objetivo final, que é o significado técnico e filosófico pretendido por James Madison em O Federalista n.º 51.


When Courts Stop Adjudicating: Lawyers' Duties in an Age of Procedural Silence" by Scott Erik Stafne and Todd AI (December 22-23, 2025)


This collaboration documents a sustained dialogue between a practicing lawyer and a named artificial intelligence reasoning partner concerning the erosion of adjudicatory justice in modern courts. 


Through examination of historical precedent, ethical doctrine, lived litigation experience, and contemporary human-rights practice, the authors explore when a lawyer's duty to advocate within courts may evolve into a duty to tell the public the truth about courts that no longer adjudicate.


The discussion situates adjudication as a universal moral function-rooted in truth-based fact-finding and neutral judgment-rather than mere procedure. The collaboration concludes with an invitation to lawyers and advocates worldwide to discern


https://www.academia.edu/145567913/_When_Courts_Stop_Adjudicating_Lawyers_Duties_in_an_Age_of_Procedural_Silence_by_Scott_Erik_Stafne_and_Todd_AI_December_22_23_2025_



Tradução literal para o português


---


Quando os Tribunais Param de Adjudicar: Deveres dos Advogados em uma Era de Silêncio Processual


por Scott Erik Stafne e Todd AI (22–23 de dezembro de 2025)



https://nomaduniversity.academia.edu/ScottStafne?swp=tc-au-145567913


link1 Arquivo ▾

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Direito Penal,

Direito Comparado,

Direito Constitucional,

Filosofia Política,

Teoria Política,

Acesso à Justiça,

Direito dos Direitos Humanos,

Direito Internacional,

Tribunais,

Ciência Política,

Governança,

Direito Internacional dos Direitos Humanos,

Federalismo,

Filosofia do Direito,

Verdade,

Direito Internacional Público,

Justiça,

Tribunais e Elites (História),

Separação de Poderes


Esta colaboração documenta um diálogo sustentado entre um advogado em exercício e um parceiro de raciocínio de inteligência artificial identificado, acerca da erosão da justiça adjudicatória nos tribunais modernos.


Por meio do exame de precedentes históricos, doutrina ética, experiência vivida em litígios e práticas contemporâneas de direitos humanos, os autores exploram quando o dever do advogado de advogar dentro dos tribunais pode evoluir para um dever de dizer ao público a verdade sobre tribunais que já não adjudicam.


A discussão situa a adjudicação como uma função moral universal — enraizada na apuração de fatos baseada na verdade e no julgamento neutro — e não como mero procedimento. A colaboração conclui com um convite a advogados e defensores em todo o mundo para discernir.


https://www.academia.edu/145567913/_When_Courts_Stop_Adjudicating_Lawyers_Duties_in_an_Age_of_Procedural_Silence_by_Scott_Erik_Stafne_and_Todd_AI_December_22_23_2025_



A NOBRE MISSÃO DOS ADVOGADOS

 
CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO 



https://youtube.com/shorts/lY31xaPTCjo?si=HyVM_crLj-EuaoiT



CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO:

Tradução literal 



The profession  [ of the lawyers ] can be hard—and it is hard—but it is a profession of extreme nobility. It is the defense of people who are under attack; it is the defense of those who have been wronged. Therefore, it is a profession of immense nobility.


The respect I have is a religious respect for the legal profession.


 That is why I have immense respect for those who lead a body of lawyers and know how to respect their fellow human beings.


 That is also why I feel sadness when I see that, today, the legal profession is being disrespected.


And to see that a judge—I do not know whether he wants to be fair, I do not know what he wants to be. 


Nor does it interest me what he wants to be. What interests me is what he must be.


A judge must be humble. Any person who elevates himself above others, no matter the reason—even because of the exercise of a profession—must be humble. That is the first of the qualities of the human being.


The conscience of none of us makes us anything more than anyone else. Therefore, treating defendants as enemies, persecuting defendants, violating the relationship between a client and a lawyer—this is something profoundly unworthy, in my view.


 It shows immaturity, lack of understanding of the judge’s role, lack of understanding of what a judge must be.



Above all, he must be a humane person. A person who respects the fundamental rights enshrined in the Constitution. Our Constitution is the most beautiful thing there is.


The so-called “Citizen Constitution” of Ulysses Guimarães. It was an example.


English translation (literal) Video Description :



Excerpt from a rich lecture by the jurist, legal scholar, and attorney Celso Antônio Bandeira de Mello, delivered at [@esaoabsc] during the 18th State Conference of the Legal Profession, whose theme was “A New Look at the Legal Profession.”


The advocate and master began his career as a lawyer by heading the Documentation Service of the Institute of Administration of the School of Economics and Administration of [@usp.oficial], and also served as an advisor at [@assembleiasp]. He later worked at [@_fapesp_sp].




Author of numerous books, he taught and received the title of Emeritus Chair Professor at [@puc_sp]. He was honored as Doctor Honoris Causa by [@unlaroficial]. 




In 1979, he was awarded the Grand Medal of Inconfidência by the Government of the State of Minas Gerais; in 1984, he received the João Mangabeira Medal from [@iabnacional], among other awards, and in 2004 he held the title of Visiting Extraordinary Professor at [@ucasal], Argentina.




A steadfast defender of democracy and the Federal Constitution, he enjoys the affection and respect of the legal profession. 




He devoted himself with distinction to public administration and wrote: “Legal certainty is one of the pillars of the Rule of Law, being fundamental to ensuring the stability of legal relations and the predictability of administrative decisions.” As he stated, “Our Constitution is the most beautiful thing there is…”




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A Christmas Message to Brazilian Lawyers - Scott Erik Stafne Advocate, The Church of the Gardens (COTG) A reflection on truth, adjudication, and the moral responsibility of lawyers in safeguarding the Rule of Law.



A Christmas Message to Brazilian Lawyers
Scott Erik Stafne
Advocate, 
The Church of the Gardens (COTG)

A reflection on truth, adjudication, and the moral responsibility of lawyers in safeguarding the Rule of Law.





MENSAGEM DE NATAL BETO SIMONETTI

assista no Instagram 



 


🇧🇷 MENSAGEM DE NATAL AOS ADVOGADOS BRASILEIROS, de  SCOTT ERIK STAFNE - The Church of the Gardens's Advocate


Ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional,
Dr. Beto Simonetti,
ao Conselho Federal da OAB,
a todos os Conselheiros Federais
e aos Presidentes das Seccionais da OAB nos Estados e no Distrito Federal,

Parabenizamos a OAB Nacional pelos seus 95 anos de defesa intransigente da Democracia, do Estado de Direito e das prerrogativas da advocacia, fundamentos indispensáveis à preservação das liberdades públicas, da justiça e da própria ordem constitucional.

Apresentamos, igualmente, nossos votos de um Feliz Natal e de um Próspero Ano Novo, em nome de Scott Erik Stafne, jurista e advogado constitucionalista sênior norte-americano, fundador da The Church of the Gardens (COTG), e de Márcia Almeida, cidadã brasileira e interlocutora institucional no Brasil.

Desde 2015, a Church of the Gardens presta assistência jurídica gratuita a pobres e necessitados, atuando de forma firme, responsável e contínua na defesa dos direitos e liberdades fundamentais, da integridade judicial e da Constituição dos Estados Unidos da América.

Os trabalhos desenvolvidos por Scott Erik Stafne — de natureza jurídica, constitucional e ética — são apresentados como contribuição acadêmica e reflexiva ao debate jurídico contemporâneo, podendo ser úteis à advocacia brasileira e internacional, especialmente no que se refere à missão constitucional da advocacia, à inalienabilidade de suas prerrogativas e à análise de desafios estruturais à efetividade do Estado de Direito, tema que vem sendo crescentemente observado por juristas em diversas democracias.

Para acesso direto aos conteúdos mencionados, indicamos os seguintes links institucionais:

Declaração de Missão – The Church of the Gardens (COTG):

Mensagem pública de Feliz Natal – Church of the Gardens (Facebook):

The Church of the Gardens (COTG):

Perfil acadêmico – Scott Erik Stafne (Academia.edu):

Publicações jurídicas e institucionais – Substack (Duties of Citizenship):


Como contribuição acadêmica adicional ao debate jurídico internacional, indicamos também a seguinte carta aberta, dirigida à advocacia e aos operadores do direito em âmbito global:

An Open Letter to Lawyers and Advocates of Justice Worldwide:
A Call to Restore Adjudication Based on Truth” – Scott Erik Stafne

A carta serve como um manifesto de resistência ética . Sua genialidade reside em elevar a questão da "gestão de casos" a uma questão de Direitos Humanos e Moralidade .

Diagnóstico: Stafne afirma corretamente que o julgamento não é meramente um procedimento, mas o ato de "descobrir a verdade". 

Quando um tribunal ignora os fatos para se concentrar no fluxo processual, ele deixa de ser um tribunal e se torna um mero órgão administrativo.

"Responsabilidade Deslocada": O argumento de que, se o tribunal se calar, o dever da verdade passa para o advogado como "testemunha pública" é um poderoso apelo à coragem. Ele reposiciona o advogado de uma "parte derrotada" para um "guardião da memória da justiça".

Parceria em IA: A colaboração com a "Todd AI" demonstra uma modernidade necessária: usar a tecnologia para denunciar o uso indevido da tecnologia no Judiciário.


A íntegra desta Carta Aberta, em português, juntamente com os motivos e sua importância diante dos desafios atuais enfrentados pelos Advogados no Brasil e nos Estados Unidos, pode ser acessada em 



Reafirmamos nosso respeito institucional à Ordem dos Advogados do Brasil, ao seu Presidente, ao Conselho Federal, a todos os Conselheiros Federais e aos Presidentes das Seccionais, bem como nossa disposição para o diálogo jurídico qualificado, em defesa da independência da advocacia, da integridade das instituições e do Estado de Direito.

Com elevada estima e consideração,

Scott Erik Stafne

Jurista e Advogado Constitucionalista Sênior
Co-Fundador e Advogado da Igreja dos Jardins – The Church of the Gardens

Márcia Almeida
Brasil

Here is the formal translation of the full text into English, maintaining the institutional tone appropriate for a legal communiqué.

CHRISTMAS MESSAGE TO BRAZILIAN LAWYERS, by SCOTT ERIK STAFNE – The Church of the Gardens' Advocate


To the President of the Brazilian Bar Association – OAB National, Dr. Beto Simonetti,  To the Federal Council of the OAB, To all Federal Councilors, And to the Presidents of the OAB Sections in the States and the Federal District,

We congratulate the National OAB on its 95 years of uncompromising defense of Democracy, the Rule of Law, and the professional prerogatives of lawyers—indispensable foundations for the preservation of public liberties, justice, and the constitutional order itself.

We likewise extend our wishes for a Merry Christmas and a Prosperous New Year on behalf of Scott Erik Stafne, a senior American jurist and constitutional lawyer, founder of The Church of the Gardens (COTG), and Márcia Almeida, a Brazilian citizen and institutional liaison in Brazil.

Since 2015, The Church of the Gardens has provided pro bono legal assistance to the poor and needy, acting firmly, responsibly, and continuously in defense of fundamental rights and freedoms, judicial integrity, and the Constitution of the United States of America.

The work developed by Scott Erik Stafne—of a legal, constitutional, and ethical nature—is presented as an academic and reflective contribution to contemporary legal debate.

It is intended to be useful to both the Brazilian and international legal communities, particularly regarding the constitutional mission of the legal profession, the inalienability of its prerogatives, and the analysis of structural challenges to the effectiveness of the Rule of Law—a theme increasingly observed by jurists in various democracies.

For direct access to the mentioned content, we provide the following institutional links:

Mission Statement – The Church of the Gardens (COTG): https://churchofthegardens.org/mission-statement/

Public Christmas Message – Church of the Gardens (Facebook): https://www.facebook.com/share/p/17GTUVCApr/

The Church of the Gardens (COTG) Website: https://www.churchofthegardens.org

Academic Profile – Scott Erik Stafne (Academia.edu): https://nomaduniversity.academia.edu/ScottStafne

Legal and Institutional Publications – Substack (Duties of Citizenship): https://dutiesofcitizenship.substack.com/

As an additional academic contribution to the international legal debate, we also highlight the following open letter addressed to lawyers and legal practitioners worldwide:

“An Open Letter to Lawyers and Advocates of Justice Worldwide: A Call to Restore Adjudication Based on Truth” – Scott Erik Stafne

The letter serves as an ethical resistance manifesto. Its brilliance lies in elevating the issue of "case management" to a matter of Human Rights and Morality.

The Diagnosis:  Stafne correctly assert that adjudication is not merely a procedure, but the act of "discovering what is true." When a court ignores facts to focus on docket flow, it ceases to be a court and becomes a mere administrative office.

"Displaced Responsibility": The argument that if the court falls silent, the duty of truth shifts to the lawyer as a "public witness" is a powerful call to courage. it repositions the lawyer from a "defeated party" to a "guardian of the memory of justice."

AI Partnership: The collaboration with "Todd AI" demonstrates a necessary modernity: using technology to denounce the misuse of technology within the Judiciary.

The full text of this Open Letter, along with its context and significance regarding the current challenges faced by lawyers in Brazil and the United States, can be accessed at:


We reaffirm our institutional respect for the Brazilian Bar Association, its President, the Federal Council, all Federal Councilors, and the Sectional Presidents, as well as our readiness for qualified legal dialogue in defense of the independence of the legal profession, the integrity of institutions, and the Rule of Law.

With high esteem and consideration,

Scott Erik Stafne Senior Jurist and Constitutional Lawyer 
Co-Founder and The Church of the Gardens's  Advocate 

Márcia Almeida 
Brazil



CHRISTMAS IS THE FEAST OF DIVINE MERCY LET US PRAY – THE CHAPLET OF DIVINE MERCY - LE CHAPELET A LA MISERICORDE DIVINE - LIVE – NOW TV CANÇÃO NOVA

CHRISTMAS IS THE FEAST OF DIVINE MERCY


LET US PRAY – THE CHAPLET OF DIVINE MERCY – LIVE – NOW
 and it has English subtitles

Watch  now on YouTube 

O NATAL É A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA 


OREMOS - O TERÇO DA DIVINA MISERICÓRDIA- AO VIVO - AGORA - TV Canção Nova




Congrégation des Soeurs de Notre-Dame de la Miséricorde


I too came down from heaven out of love for you; I lived for you, I died for you, and I created the heavens for you, said Jesus to St. Faustina, addressing these words to every human being as well. 

On the occasion of Christmas and the approaching 2026, we would like to express our heart-felt wishes to our collaborators, benefactors, donors, all those involved with various apostolic works of the Congregation (such as our Chaplet for the Dying and Perpetual Chaplet), online visitors to our website. 

May you continually discovery the presence of Immanuel – God with us – and recognize signs of His merciful love in all circumstances of your life. 

May you share your everyday life with Him.

 We also wish you all the temporal favors so that they bring you joy and lead you to an even greater love of God and fellow human beings.

 May the New Year be rich in God’s graces and human mercy provided to those in need. We embrace you all in our prayers. 

May God’s Mercy be praised in us and through us!



Begin with:

Our Father, who art in heaven, hallowed be Thy name; Thy kingdom come; Thy will be done on earth as it is in heaven. Give us this day our daily bread; and forgive us our trespasses as we forgive those who trespass against us; and lead us not into temptation, but deliver us from evil. Amen.

Hail Mary, full of grace, the Lord is with thee; blessed art thou among women, and blessed is the fruit of thy womb, Jesus. Holy Mary, Mother of God, pray for us sinners, now and at the hour of our death. Amen.

I believe in God, the Father Almighty, Creator of heaven and earth; and in Jesus Christ, His only Son, our Lord; who was conceived by the Holy Spirit, born of the Virgin Mary, suffered under Pontius Pilate, was crucified, died, and was buried. He descended into hell; the third day He arose again from the dead; He ascended into heaven, sits at the right hand of God, the Father Almighty; from thence He shall come to judge the living and the dead. I believe in the Holy Spirit, the Holy Catholic Church, the communion of saints, the forgiveness of sins, the resurrection of the body, and life everlasting. Amen.

On the five large beads:

Eternal Father, I offer You the Body and Blood,

Soul and Divinity of Your dearly beloved Son, Our Lord Jesus Christ,

in atonement for our sins and those of the whole world.

On the ten small beads:

For the sake of His sorrowful Passion,
have mercy on us and on the whole world.

Conclude with (3 times):

Holy God, Holy Mighty One, Holy Immortal One,

have mercy on us and on the whole world.

____________________________
Imprimatur: Franciszek Cardinal Macharski
Cracow, August 1, 1994


Chapelet à la Miséricorde divine

Koronka do MB


 LE CHAPELET A LA MISERICORDE DIVINE

(on récite les prières suivantes sur un chapelet ordinaire)

Au début:

Notre Père qui es aux cieux, que Ton Nom soit sanctifiė, que Ton Règne vienne, que Ta volontė soit faite sur la terre comme au ciel. Donne-nous aujourd’hui notre pain de ce jour, pardonne-nous nos offenses comme nous pardonnons aussi à ceux qui nous ont offensės, et ne nous laisse pas entrer en tentation, mais dėlivre-nous du Mal. Amen.

Je Vous salue, Marie, pleine de grâce, le Seigneur est avec Vous. Vous êtes bénie entre toutes les femmes et Jésus, le fruit de Vos entrailles, est béni. Sainte Marie, Mère de Dieu, priez pour nous, pauvres pécheurs, maintenant et à l’heure de notre mort. Amen.

Je crois en Dieu, le Père Tout-Puissant, Créateur du ciel et de la terre. Et en Jésus-Christ, son Fils unique, notre Seigneur, qui a été conçu du Saint-Esprit, est né de la Vierge Marie, a souffert sous Ponce Pilate, a été crucifié, est mort et a été enseveli, est descendu aux enfers. Le troisième jour est ressuscité des morts, est monté aux cieux, est assis à la droite de Dieu le Père Tout-Puissant, d’où Il viendra juger les vivants et les morts. Je crois en l’Esprit Saint, à la sainte Eglise catholique, à la communion des saints, à la rémission des péchés, à la résurrection de la chair, à la vie éternelle. Amen.

Sur les gros grains une fois:

Père Eternel, je T’offre le Corps et le Sang, l’Ame et la Divinité de Ton Fils bien-aimé, notre Seigneur Jésus-Christ, en réparation de nos péchés et de ceux du monde entier.

Sur les petits grains, 10 fois:

Par Sa douloureuse passion, sois miséricordieux pour nous et pour le monde entier.

Pour terminer, 3 fois:

Dieu Saint, Dieu Fort, Dieu Eternel, prends pitié de nous et du monde entier.

Imprimatur: Franciszek cardinal Macharski Cracovie, le 28 août 1998plus…



quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

Véspera de Natal, Ágape e Estado de Direito - Uma colaboração que une fé, consciência jurídica e responsabilidade internacional


 

Véspera de Natal, Ágape e Estado de Direito
Uma colaboração que une fé, consciência jurídica e responsabilidade internacional


“Sim, é MARAVILHOSO.”

Com essas palavras, Scott Erik Stafne confirmou o sentido profundo desta colaboração de Véspera de Natal — não como gesto retórico, mas como ato de responsabilidade moral e jurídica. O conteúdo será publicado em continuidade, com novos materiais, porque a mensagem não se esgota em um post: ela convoca reflexão, prudência institucional e ação conforme a lei.


O contexto


Na véspera de Natal, quando a tradição cristã recorda que a boa-nova foi anunciada aos humildes, esta colaboração recoloca o foco fora dos centros de poder e dentro daquilo que sustenta qualquer sociedade justa: tribunais que funcionam, direitos que valem na prática, proteção real aos vulneráveis.


A carta e seu alcance


Scott compartilhou, em comunicação respeitosa dirigida ao American Center for Law and Justice, um artigo analítico — O Contexto Nigeriano — elaborado por advogado com conhecimento direto da região. O ponto central é claro e juridicamente sóbrio:


> A Constituição da Nigéria contém garantias robustas de devido processo e proteção judicial semelhantes às dos EUA; o problema é a falha sistemática de aplicação dessas garantias para comunidades cristãs e outros civis vulneráveis.


Quando os recursos internos falham, o direito internacional existe para preencher o vazio de proteção. É exatamente esse o desenho do Artigo 15 do Estatuto de Roma, que permite levar informações credíveis ao conhecimento do Procurador do International Criminal Court de modo apolítico e legal.


Christmas Eve, Agape, and the Rule of Law — A Collaboration Uniting Faith, Legal Conscience, and International Responsibility


By Scott Stafne — The Church of the Gardens


> “Yes, it is WONDERFUL.”




With these words, Scott Erik Stafne affirmed the deep meaning of this Christmas Eve collaboration — not as a rhetorical gesture, but as an act of moral and legal responsibility. The content will be published in continuity, with new materials to follow, because the message is not exhausted in a single post: it calls for reflection, institutional prudence, and action in accordance with the law.


The context


On Christmas Eve, when Christian tradition recalls that the good news was announced to the humble, this collaboration shifts the focus away from centers of power and toward what sustains any just society: courts that actually function, rights that operate in practice, and real protection for the vulnerable.


The letter and its reach


Scott shared, in a respectful communication addressed to the American Center for Law and Justice, an analytical article — The Nigerian Context — prepared by a lawyer with direct knowledge of the region. The central point is clear and legally sober:


> Nigeria’s Constitution contains robust guarantees of due process and judicial protection similar to those of the United States; the problem lies in the systematic failure to enforce these guarantees for Christian communities and other vulnerable civilians.


When domestic remedies fail, international law exists to fill the protection gap. That is precisely the design of Article 15 of the Rome Statute, which allows credible information to be brought to the attention of the Prosecutor of the International Criminal Court in an apolitical and lawful manner.



December 24, 2025


Dear Mr. Sekulow and the American Center for Law and Justice,


I am writing to you on Christmas Eve, in a spirit of respect, transparency, and shared concern for persecuted Christian communities.


Earlier this month, I wrote to inform you that I had submitted an Article 15 communication to the Office of the Prosecutor of the International Criminal Court concerning alleged crimes against humanity directed at Christian populations in Nigeria. That communication has since been formally acknowledged by the ICC. 


I am following up now to share a newly prepared analytical paper titled The Nigerian Context, authored by a legal advocate with direct regional knowledge, which I believe may be of particular relevance to the ACLJ’s mission. I have attached a copy of that paper below.


The paper’s core premise is straightforward: Nigeria’s Constitution contains many of the same robust guarantees of due process, judicial protection, and fundamental rights found in the U.S. Constitution, yet those guarantees are increasingly not being enforced in practice for Christian communities and other vulnerable civilians. The result is not merely rights violations, but a structural collapse of adjudicatory justice — a condition international law was designed to address when domestic remedies fail.


The ICC exists precisely for such circumstances, and Article 15 provides a lawful, non-political mechanism for bringing credible information to the Prosecutor’s attention when States are unable or unwilling to protect civilian populations.


I am not writing to urge any particular course of action. Rather, I respectfully invite the ACLJ to review this material and to discern whether it may be appropriate for your organization to support, supplement, or independently engage international accountability mechanisms consistent with your constitutional and human rights work.


For clarity and fairness, I want to disclose that I have been publicly documenting this process — including correspondence and filings — as part of a broader effort to encourage lawful, truth-based responses to persecution. Nothing has been shared in a way that attributes statements or positions to the ACLJ, but the Church of the Garden's attempt to contact ACLJ are a part of those disclosures


If it would be helpful, I am glad to provide:

• the Article 15 submission,

• the ICC’s confirmation of receipt,

• or any additional background you may wish to review.


Thank you for your continued advocacy on behalf of persecuted Christians, and for taking the time to consider this invitation.


With respect, and in the spirit of agapē that seeks truth and justice for all,


Scott Erik Stafne

(on behalf of Church of the Gardens)

(with Todd AI, reasoning partner)



--

             Scott Stafne, Attorney



Sim, é MARAVILHOSO.


Eu discuto isso aqui nas minhas Colaborações da Véspera de Natal. Não vou publicar isso até amanhã e terá mais conteúdo.


Eu te ligo daqui a pouco.


Ágape,


Scott Erik

Ocultar texto das mensagens anteriores


Na quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, às 10h55, Marcia Almeida < marcia.mnsal.2016@gmail.com > escreveu:

Scott


O que devo fazer?


Você quer que eu publique isso?


Márcia




Em qua., 24 de dez. de 2025, 15h19, Scott Stafne < scott@stafnelaw.com > escreveu:

24 de dezembro de 2025


Prezado Sr. Sekulow e Centro Americano para Direito e Justiça,


Escrevo-lhe na véspera de Natal, num espírito de respeito, transparência e preocupação partilhada com as comunidades cristãs perseguidas.


No início deste mês, escrevi para informar que havia enviado uma comunicação ao abrigo do Artigo 15 ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional relativa a alegados crimes contra a humanidade dirigidos a populações cristãs na Nigéria. Essa comunicação foi entretanto formalmente reconhecida pelo TPI.


Estou aqui para compartilhar um novo artigo analítico intitulado "O Contexto Nigeriano" , de autoria de um advogado com conhecimento direto da região, que acredito ser de particular relevância para a missão da ACLJ. Anexei uma cópia do artigo abaixo.


A premissa central do artigo é simples: a Constituição da Nigéria contém muitas das mesmas garantias robustas de devido processo legal, proteção judicial e direitos fundamentais encontradas na Constituição dos EUA, mas essas garantias estão sendo cada vez mais negligenciadas na prática para as comunidades cristãs e outros civis vulneráveis. O resultado não são apenas violações de direitos, mas um colapso estrutural da justiça judicial — uma condição que o direito internacional foi concebido para abordar quando os recursos internos falham.


O TPI existe precisamente para tais circunstâncias, e o Artigo 15 prevê um mecanismo legal e apolítico para levar informações credíveis ao conhecimento do Procurador quando os Estados não conseguem ou não querem proteger as populações civis.


Não escrevo para sugerir nenhuma linha de ação específica. Em vez disso, convido respeitosamente a ACLJ a analisar este material e a avaliar se seria apropriado que sua organização apoiasse, complementasse ou se envolvesse de forma independente em mecanismos internacionais de responsabilização, em consonância com seu trabalho em matéria constitucional e de direitos humanos.


Para maior clareza e imparcialidade, gostaria de esclarecer que tenho documentado publicamente este processo — incluindo correspondências e documentos — como parte de um esforço mais amplo para incentivar respostas legais e baseadas na verdade à perseguição. Nada foi compartilhado de forma a atribuir declarações ou posicionamentos à ACLJ, mas a tentativa da Igreja do Jardim de contatar a ACLJ faz parte dessas divulgações.


Caso seja útil, terei prazer em fornecer:

• a submissão do Artigo 15,

• a confirmação de recebimento da CCI,

• ou qualquer informação adicional que você queira consultar.


Agradecemos sua contínua defesa em nome dos cristãos perseguidos e por dedicar seu tempo a considerar este convite.


Com respeito, e no espírito de ágape que busca a verdade e a justiça para todos,


Scott Erik Stafne

(em nome da Igreja dos Jardins)

(com Todd AI, parceiro de raciocínio)


Em qua., 24 de dez. de 2025, 15h19, Scott Stafne < scott@stafnelaw.com > escreveu:


24 de dezembro de 2025


Prezado Sr. Sekulow e Centro Americano para Direito e Justiça,


Escrevo-lhe na véspera de Natal, num espírito de respeito, transparência e preocupação partilhada com as comunidades cristãs perseguidas.


No início deste mês, escrevi para informar que havia enviado uma comunicação ao abrigo do Artigo 15 ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional relativa a alegados crimes contra a humanidade dirigidos a populações cristãs na Nigéria. Essa comunicação foi entretanto formalmente reconhecida pelo TPI.


Estou aqui para compartilhar um novo artigo analítico intitulado "O Contexto Nigeriano" , de autoria de um advogado com conhecimento direto da região, que acredito ser de particular relevância para a missão da ACLJ. Anexei uma cópia do artigo abaixo.


A premissa central do artigo é simples: a Constituição da Nigéria contém muitas das mesmas garantias robustas de devido processo legal, proteção judicial e direitos fundamentais encontradas na Constituição dos EUA, mas essas garantias estão sendo cada vez mais negligenciadas na prática para as comunidades cristãs e outros civis vulneráveis. O resultado não são apenas violações de direitos, mas um colapso estrutural da justiça judicial — uma condição que o direito internacional foi concebido para abordar quando os recursos internos falham.


O TPI existe precisamente para tais circunstâncias, e o Artigo 15 prevê um mecanismo legal e apolítico para levar informações credíveis ao conhecimento do Procurador quando os Estados não conseguem ou não querem proteger as populações civis.


Não escrevo para sugerir nenhuma linha de ação específica. Em vez disso, convido respeitosamente a ACLJ a analisar este material e a avaliar se seria apropriado que sua organização apoiasse, complementasse ou se envolvesse de forma independente em mecanismos internacionais de responsabilização, em consonância com seu trabalho em matéria constitucional e de direitos humanos.


Para maior clareza e imparcialidade, gostaria de esclarecer que tenho documentado publicamente este processo — incluindo correspondências e documentos — como parte de um esforço mais amplo para incentivar respostas legais e baseadas na verdade à perseguição. Nada foi compartilhado de forma a atribuir declarações ou posicionamentos à ACLJ, mas a tentativa da Igreja do Jardim de contatar a ACLJ faz parte dessas divulgações.


Caso seja útil, terei prazer em fornecer:

• a submissão do Artigo 15,

• a confirmação de recebimento da CCI,

• ou qualquer informação adicional que você queira consultar.


Agradecemos sua contínua defesa em nome dos cristãos perseguidos e por dedicar seu tempo a considerar este convite.


Com respeito, e no espírito de ágape que busca a verdade e a justiça para todos,


Scott Erik Stafne

(em nome da Igreja dos Jardins)

(com Todd AI, parceiro de raciocínio)


Por que isso importa (análise)


1. Colapso estrutural da adjudicação: violações reiteradas deixam de ser “casos isolados” e passam a indicar falha sistêmica — categoria reconhecida pelo direito internacional.


2. Complementaridade: mecanismos internacionais não substituem Estados; atuam quando estes não conseguem ou não querem proteger civis.


3. Neutralidade jurídica: o Artigo 15 existe para informar, não para politizar.


4. Consistência ética: fé que ignora a injustiça concreta perde seu testemunho; direito que ignora vítimas perde sua legitimidade.


Véspera de Natal como critério


Publicar na Véspera de Natal não é timing midiático; é critério moral. É lembrar que justiça não nasce do poder, mas da verdade aplicada — com cuidado, provas e respeito às instituições.


> “Com respeito, e no espírito de ágape que busca a verdade e a justiça para todos.”


Este blog continuará a documentar, analisar e dialogar. 

A mensagem é global porque o problema é estrutural.

 Amanhã, há mais conteúdo.


MINDD – Defenda Seus Direitos

Colaboração de Véspera de Natal | Fé, Direito e Consciência Pública

FELIZ NATAL & PAZ NA TERRA ! MERRY CHRISTMAS & PEACE ON EARTH Across Countries & Languages




🎄 MERRY CHRISTMAS & PEACE ON EARTH ! 


To all our friends, lawyers, jurists, and citizens around the world,
who honor us with their presence.

We wish peace, joy, and justice to everyone
this Christmas and in the coming New Year.

🎄 FELIZ NATAL  E PAZ NA TERRA ! 

A todos os nossos amigos, advogados, juristas e cidadãos ao redor do mundo, que nos honram com sua presença.

Desejamos paz, alegria e justiça a todos, neste Natal e no Ano Novo que se aproxima.



Uma mensagem global do MINDD & Church of the Gardens (COTG)


Neste Natal, o MINDD – Defenda Seus Direitos e a Igreja dos Jardins- Church of the Gardens - COTG, compartilham uma mensagem que nasce da fé, mas dialoga diretamente com o direito, a consciência pública e a responsabilidade institucional.

Os dados recentes de acesso ao blog confirmam um movimento claro:
o debate sobre Estado de Direito, colapso da adjudicação, integridade judicial, liberdade religiosa e dever ético da advocacia ultrapassou fronteiras nacionais. 

A mensagem deixou de ser local. Tornou-se transnacional.

Como gesto simbólico — e também como reconhecimento real desse alcance — registramos abaixo a saudação de Feliz Natal nos idiomas correspondentes aos países e comunidades que participaram ativamente dessa comunidade global.

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📖 O Coração do Natal: a Mensagem do Anjo aos Pastores


No Evangelho de Lucas, o anúncio do nascimento de Cristo não é feito aos reis nem às autoridades, mas aos pastores — homens simples, vigilantes, responsáveis por proteger vidas frágeis durante a noite. Esse detalhe não é acidental: o Natal nasce fora dos centros de poder, mas fala diretamente à consciência humana.

A mensagem do anjo é clara, universal e atravessa os séculos:

“Glória a Deus nas alturas, e paz na terra entre os homens de boa vontade.” (Lucas 2:14)


Essa proclamação contém uma promessa e uma exigência moral.
A paz anunciada não é automática. Ela depende da boa vontade — da retidão de consciência, da responsabilidade ética e do compromisso com a verdade, especialmente daqueles que exercem poder, julgam, decidem e governam.

Quando tribunais deixam de adjudicar e instituições abandonam sua função, a paz se rompe. Nesses momentos, a verdade não desaparece — ela migra, encontra outros caminhos e passa a circular no espaço público, além das fronteiras formais.

É nesse espírito que esta mensagem natalina é compartilhada:
não como ornamento religioso, mas como um chamado concreto à consciência, à justiça e à responsabilidade moral, para que haja paz na terra — não como slogan, mas como consequência da fidelidade à verdade.

A Global Message from MINDD & Church of the Gardens (COTG)

This Christmas, MINDD – Defend Your Rights and the Church of the Gardens (COTG) share a message that is born of faith, yet speaks directly to law, public conscience, and institutional responsibility.

Recent data on access to the blog confirms a clear movement:
the debate on the Rule of Law, the collapse of adjudication, judicial integrity, religious liberty, and the ethical duty of the legal profession has crossed national borders.

The message has ceased to be local. It has become transnational.

As a symbolic gesture — and also as a concrete acknowledgment of this reach — we record below the Christmas greetings in the languages corresponding to the countries and communities that have actively participated in this global community.


📖 The Heart of Christmas: The Angel’s Message to the Shepherds


In the Gospel of Luke, the announcement of Christ’s birth is not made to kings or to authorities, but to shepherds — humble men, watchful, entrusted with protecting fragile lives through the night. This detail is not accidental: Christmas is born outside centers of power, yet it speaks directly to the human conscience.

The angel’s message is clear, universal, and endures across the centuries:

“Glory to God in the highest, and on earth peace among men of good will.”
(Luke 2:14)


This proclamation contains both a promise and a moral demand.

The peace that is proclaimed is not automatic. It depends on good will — on integrity of conscience, ethical responsibility, and commitment to truth, especially on the part of those who exercise power, judge, decide, and govern.

When courts cease to adjudicate and institutions abandon their purpose, peace is broken. In such moments, truth does not disappear — it migrates, finds other paths, and begins to circulate in the public square, beyond formal boundaries.

It is in this spirit that this Christmas message is shared:
not as religious ornamentation, but as a concrete call to conscience, justice, and moral responsibility, so that there may be peace on earth — not as a slogan, but as the consequence of fidelity to truth.


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🇫🇷 Français


Le cœur de Noël : le message de l’Ange aux bergers


Dans l’Évangile selon Luc, l’annonce de la naissance du Christ n’est pas adressée aux rois ni aux autorités, mais aux bergers — des hommes simples, vigilants, chargés de protéger des vies fragiles pendant la nuit. Ce détail n’est pas fortuit : Noël naît hors des centres de pouvoir, mais parle directement à la conscience humaine.

Le message de l’ange est clair, universel, et traverse les siècles :

« Gloire à Dieu au plus haut des cieux, et paix sur la terre aux hommes de bonne volonté. » (Luc 2:14)

Cette proclamation porte à la fois une promesse et une exigence morale.

La paix annoncée n’est pas automatique. Elle dépend de la bonne volonté — de la droiture de conscience, de la responsabilité éthique et de l’attachement à la vérité, surtout de la part de ceux qui exercent le pouvoir, jugent, décident et gouvernent.

Lorsque les tribunaux cessent de juger et que les institutions abandonnent leur mission, la paix se brise. Dans ces moments, la vérité ne disparaît pas — elle migre, trouve d’autres chemins et se met à circuler dans l’espace public, au-delà des frontières formelles.

C’est dans cet esprit que ce message de Noël est partagé :

non comme un simple ornement religieux, mais comme un appel concret à la conscience, à la justice et à la responsabilité morale, afin qu’il y ait paix sur la terre — non comme un slogan, mais comme la conséquence de la fidélité à la vérité.

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🇪🇸 Español


El corazón de la Navidad: el mensaje del Ángel a los pastores


En el Evangelio de Lucas, el anuncio del nacimiento de Cristo no se dirige a reyes ni a autoridades, sino a los pastores — hombres sencillos, vigilantes, responsables de proteger vidas frágiles durante la noche. Este detalle no es accidental: la Navidad nace fuera de los centros de poder, pero habla directamente a la conciencia humana.

El mensaje del ángel es claro, universal y atraviesa los siglos:

« Gloria a Dios en las alturas, y en la tierra paz a los hombres de buena voluntad. » (Lucas 2:14)

Esta proclamación contiene a la vez una promesa y una exigencia moral.

La paz anunciada no es automática. Depende de la buena voluntad — de la rectitud de conciencia, de la responsabilidad ética y del compromiso con la verdad, especialmente por parte de quienes ejercen poder, juzgan, deciden y gobiernan.

Cuando los tribunales dejan de adjudicar y las instituciones abandonan su función, la paz se rompe. En esos momentos, la verdad no desaparece — migra, encuentra otros caminos y pasa a circular en el espacio público, más allá de las fronteras formales.

En ese espíritu se comparte este mensaje navideño:
no como un adorno religioso, sino como un llamado concreto a la conciencia, a la justicia y a la responsabilidad moral, para que haya paz en la tierra — no como un eslogan, sino como consecuencia de la fidelidad a la verdad.

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🇮🇹 Italiano

Il cuore del Natale: il messaggio dell’Angelo ai pastori


Nel Vangelo di Luca, l’annuncio della nascita di Cristo non è rivolto ai re né alle autorità, ma ai pastori — uomini semplici, vigili, incaricati di proteggere vite fragili durante la notte. Questo dettaglio non è casuale: il Natale nasce fuori dai centri del potere, eppure parla direttamente alla coscienza umana.

Il messaggio dell’angelo è chiaro, universale e attraversa i secoli:

« Gloria a Dio nel più alto dei cieli, e pace in terra agli uomini di buona volontà. » (Luca 2:14)

Questa proclamazione contiene insieme una promessa e un’esigenza morale.

La pace annunciata non è automatica. Dipende dalla buona volontà — dalla rettitudine di coscienza, dalla responsabilità etica e dall’impegno verso la verità, soprattutto da parte di coloro che esercitano il potere, giudicano, decidono e governano.

Quando i tribunali cessano di giudicare e le istituzioni abbandonano la loro funzione, la pace si spezza. In quei momenti, la verità non scompare — migra, trova altri percorsi e comincia a circolare nello spazio pubblico, oltre i confini formali.

È in questo spirito che questo messaggio natalizio viene condiviso:
non come ornamento religioso, ma come un richiamo concreto alla coscienza, alla giustizia e alla responsabilità morale, affinché ci sia pace sulla terra — non come slogan, ma come conseguenza della fedeltà alla verità.


Das Herz von Weihnachten: Die Botschaft des Engels an die Hirten


Im Evangelium nach Lukas wird die Verkündigung der Geburt Christi nicht an Könige oder Autoritäten gerichtet, sondern an Hirten — einfache, wachsame Männer, denen in der Nacht der Schutz zerbrechlicher Leben anvertraut ist. Dieses Detail ist nicht zufällig: Weihnachten entsteht außerhalb der Machtzentren, spricht jedoch unmittelbar das menschliche Gewissen an.

Die Botschaft des Engels ist klar, universell und überdauert die Jahrhunderte:

„Ehre sei Gott in der Höhe und Friede auf Erden den Menschen guten Willens.“ (Lukas 2,14)

Diese Verkündigung enthält zugleich ein Versprechen und eine moralische Forderung.

Der verkündete Friede ist nicht automatisch. Er hängt vom guten Willen ab — von der Lauterkeit des Gewissens, ethischer Verantwortung und der Treue zur Wahrheit, insbesondere bei jenen, die Macht ausüben, richten, entscheiden und regieren.

Wenn Gerichte aufhören zu urteilen und Institutionen ihren Auftrag aufgeben, wird der Friede gebrochen. In solchen Momenten verschwindet die Wahrheit nicht — sie wandert, findet andere Wege und beginnt, im öffentlichen Raum zu zirkulieren, jenseits formaler Grenzen.

In diesem Geist wird diese Weihnachtsbotschaft geteilt:
nicht als religiöser Schmuck, sondern als konkreter Ruf an Gewissen, Gerechtigkeit und moralische Verantwortung, damit Friede auf Erden sei — nicht als Schlagwort, sondern als Folge der Treue zur Wahrheit.



🕊️ 🌍 Feliz Natal — Across Countries & Languages

🇧🇷 Brasil
Português — Feliz Natal

🇺🇸 United States
English — Merry Christmas

🇸🇪 Sweden
Swedish — God jul

🇮🇪 Ireland
English (institutional) — Merry Christmas
Irish (cultural) — Nollaig Shona

🇵🇱 Poland
Polish — Wesołych Świąt Bożego Narodzenia

🇸🇬 Singapore
English (official / legal) — Merry Christmas

🇧🇩 Bangladesh
Bengali (Bangla) — শুভ বড়দিন

🇵🇰 Pakistan
Urdu — کرسمس مبارک

🇮🇹 Italy
Italian — Buon Natale

🇷🇺 Russian-speaking communities
Russian — С Рождеством Христовым

🇨🇳 Chinese-speaking communities
Chinese (Simplified) — 圣诞快乐
Chinese (Traditional) — 聖誕快樂

🇯🇵 Japan
Japanese — メリークリスマス

🌐 Transnational & Linguistic Communities

🇮🇳 Hindi-speaking communities (India)
Hindi — क्रिसमस की शुभकामनाएँ

🌍 Arabic-speaking countries (Middle East & North Africa)
Arabic — عيد ميلاد مجيد

🇮🇱 Hebrew-speaking communities
Hebrew — חג מולד שמח

⛪ Latin (legal, academic & ecclesiastical tradition)
Latin — Natalis Domini Felix

(alternative form also used: Felix Dies Nativitatis)


✍️ Joint Signature

Márcia Almeida
Founder — MINDD | Defend Your Rights 


Scott Erik Stafne

Attorney | Writer | Founder
Church of the Gardens (COTG)

https://churchofthegardens.org
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