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segunda-feira, 5 de maio de 2014

NUNCA PARE DE LUTAR : Revesti-vos de toda a armadura de Deus, para que possais estar firmes contra as astutas ciladas do diabo

CARTA AOS EFÉSIOS 6, 10-18

10 No demais, irmãos meus, fortalecei-vos no Senhor e na força do seu poder.

11 Revesti-vos de toda a armadura de Deus, para que possais estar firmes contra as astutas ciladas do diabo.
12 Porque não temos que lutar contra a carne e o sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais.
13 Portanto, tomai toda a armadura de Deus, para que possais resistir no dia mau e, havendo feito tudo, ficar firmes.
14 Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça;
15 E calçados os pés na preparação do evangelho da paz;
16 Tomando sobretudo o escudo da fé, com o qual podereis apagar todos os dardos inflamados do maligno.
17 Tomai também o capacete da salvação, e a espada do Espírito, que é a palavra de Deus;
18 Orando em todo o tempo com toda a oração e súplica no Espírito, e vigiando nisto com toda a perseverança e súplica por todos os santos,
19 E por mim; para que me seja dada, no abrir da minha boca, a palavra com confiança, para fazer notório o mistério do evangelho,
20 Pelo qual sou embaixador em cadeias; para que possa falar dele livremente, como me convém falar.
21 Ora, para que vós também possais saber dos meus negócios, e o que eu faço, Tíquico, irmão amado, e fiel ministro do Senhor, vos informará de tudo.
22 O qual vos enviei para o mesmo fim, para que saibais do nosso estado, e ele console os vossos corações.
23 Paz seja com os irmãos, e amor com fé da parte de Deus Pai e da do Senhor Jesus Cristo.
24 A graça seja com todos os que amam a nosso Senhor Jesus Cristo em sinceridade. Amém.
NUNCA PARE DE LUTAR 
A luta as vezes é tão grande, que pensamos que não seremos capaz de aguentar a batalha. E quando estamos quase desistindo, sem forças, vem Deus e nos diz:
´´...Em meio as guerras
   Nunca pare de lutar
   Não baixe a guarda
   Nunca deixe de adorar...``
            12 – A fé é o sentimento inato, no homem, da sua destinação. É a consciência das prodigiosas faculdades que traz em germe no íntimo, a princípio em estado latente, mas que ele deve fazer germinar e crescer, através da sua vontade ativa.
            Até o presente, a fé só foi compreendida no seu sentido religioso, porque o Cristo a revelou como poderosa alavanca, e porque nele só viram um chefe de religião. Mas o Cristo, que realizou verdadeiros milagres, mostrou, por esses mesmos milagres, quanto pode o homem que tem fé, ou seja, que tem a vontade de querer e a certeza de que essa vontade pode realizar-se a si mesma. Os apóstolos, com o seu exemplo, também não fizeram milagres? Ora, o que eram esses milagres, senão os efeitos naturais de uma causa desconhecida dos homens de então, mas hoje em grande parte explicada e que será completamente compreendida pelo estudo do Espiritismo e do magnetismo?
            A fé é humana ou divina, segundo a aplicação que o homem der às suas faculdades, em relação às necessidades terrenas ou às suas aspirações celestes e futuras. O homem de gênio, que persegue a realização de um grande empreendimento, triunfa se tem fé, porque sente em si mesmo que pode e deve triunfar, e essa certeza íntima lhe dá uma extraordinária força. O homem de bem que, crendo no seu futuro celeste, quer preencher a sua vida com nobres e belas ações, tira da sua fé, da certeza da felicidade que o espera, a força necessária, e ainda nesse caso se realizam os milagres da caridade, do sacrifício e da abnegação. Por fim, não há más inclinações que, com a fé, não possam ser vencidas.
            O magnetismo é uma das maiores provas do poder da fé, quando posta em ação. É pela fé que ele cura e produz esses fenômenos estranhos que, antigamente, foram qualificados de milagres.
            Eu vos repito: a fé é humana e divina. Se todas as criaturas encarnadas estivessem suficientemente persuadidas da força que trazem consigo, e se quisessem por a sua vontade a serviço dessa força, seriam capazes de realizar o que até hoje chamais de prodígios, e que é simplesmente senão um desenvolvimento das faculdades humanas.

domingo, 4 de maio de 2014

CARTA ABERTA AO ESTADÃO, LUCIANO BOTTINI - VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS

enfimjornalista LUCIANO BOTTINI, te proponho debater este tema :  CONFLITOS DE POSSE 
( FALSOS CONDOMINIOS ) 


Esta carta anonima ameaçando idosos no bairro Jardim Petropolis -  Maceio - Alagoas - que foi "fechado" por falso condominio, é a prova viva do regime de terror que foi implantado no Brasil 

 FALSOS CONDOMINIOS são organizações que por sua  vontade própria, buscam responsabilidades  para si (responsabilidades que pertencem ao poder público), e querem repassar adiante.

Se colocam na condição de “boazinhas” enriquecedoras do patrimônio alheio, independente se o dono verdadeiro do patrimônio queria ou não ficar mais rico neste formato: tomando na penhora a casa do vizinho, e querem cobrar judicialmente as suas praticas “bondosas”.

e o resultado é este : IDOSOS SENDO EXPULSOS DE SUAS MORADIAS, FAMILIAS DESTRUIDAS, IDOSOS ENFARTANDO, TENDO AVC, MORRENDO, PESSOAS ATERRORIZADAS PELOS PROPRIOS VIZINHOS E PERDENDO SUAS MORADIAS EM LEILÕES JUDICIAIS , PARA FINANCIAR VERDADEIRAS MILICIAS URBANAS ...



--------- Mensagem encaminhada ----------
De: UMA CIDADÃ PAULISTANA , VITIMA DE FALSO CONDOMINIO 


Data: 4 de maio de 2014 21:44
Assunto: Conflitos de Posse... 
Para: forum@estadao.com
Cc:  VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS


Olá Jornalista Luciano Bottini,  

Li seu artigo: Ações por conflitos de posse em SP triplicam e TJ planeja vara específica

Gostei.

Acho que o TJ precisa mesmo de uma vara especifica para esta questão.

Eu gostaria de sugerir um tema para um artigo,  que ao meu ponto de vista, penso que está relacionado.
Penso que se trata de um tipo “posse”, e afeta moradia, direitos das pessoas, direitos a democracia e liberdade.

Está ocorrendo nas cidades do interior do estado de são Paulo, uma espécie de “epidemia”.
São as associações de moradores, que unidas as Prefeituras, vem causando, eu penso, um “caos” habitacional.

Somos uma das nações mais tributadas do mundo, e Prefeituras tem criado DECRETOS MUNICIPAIS, INCONSTITUCIONAIS repassando suas responsabilidades a uma pessoa jurídica.

A Pessoa jurídica em questão, se trata de associação de morador e portanto não estará submetida ao PROCON, Leis do consumidor.

Não estará também submetida as Leis de condomínio, porque condomínio os bairros Públicos não são.

Estas associações criam estatutos, com leis próprias (Uma espécie de ESTADO PARALELO), sei lá como chamar isso, mas enfim,
passam a ditar regras para os moradores dos bairros.

CONFORME DECRETOS MUNICIPAIS, as associações, para instalar os “chamados bolsões de segurança” ou “loteamento fechado”, basta ter  assinatura de mais da metade de moradores, (ou seja: a metade mais um),   e é exigido então um projeto paisagístico e de transito, e já poderá receber a aprovação da Prefeitura, independente da vontade dos demais moradores.

Não é exigido da pessoa jurídica (“associação”) a apresentação de um projeto financeiro: quanto custará, ou como ela pretende CUSTEAR A INSTALAÇAO E MANUTENÇCAO
DO FECHAMENTO.

O Decreto, DECRETA QUE: a partir do momento da aprovação, a PESSOA JURICA FICARÁ ENCARREGADA DE TODOS   OS CUSTOS:
instalação, manutenção e conservação, das áreas internas do bolsão, tais como, ruas, praças, área verde e de lazer, etc....

DAI VEM O CAOS: a associação de morador se sente a “proprietária” os loteamentos.
Contrata advogados, administradoras de condomínio, empresas de jardinagem, empresas de segurança, etc...,
e os advogados passam a executar Judicialmente os moradores, PENHORANDO AS CASAS dos moradores que não PRETENDEM COMPRAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, OU NÃO PRETENDEM PAGAR PARA LIMPAR A PRAÇA PUBLICA, OU TAPAR OS BURACOS DOS ASFALTOS, ETC...

As associações e a justiça local, alegam que os que não pagam as taxas estão se tornando ricos ilícitos. (....).

Ou seja, são organizações que por sua  vontade própria, buscam responsabilidades  para si (responsabilidades que pertencem ao poder público), e querem repassar adiante.

Se colocam na condição de “boazinhas” enriquecedoras do patrimônio alheio, independente se o dono verdadeiro do patrimônio queria ou não ficar mais rico neste formato: tomando na penhora a casa do vizinho, e querem cobrar judicialmente as suas praticas “bondosas”.

Tem sido do entendimento de laguns tribunais do interior de São Paulo, que o morador é obrigado a pagar.

Se trata de um julgamento fora da Lei, conforme a visão pessoal da justiça local.

Nem sempre o morador condenado terá recursos financeiros para CUSTEAR UMA AÇAO JUDICIAL ATE AOS TRIBUNAIS FEDERAIS, mas as associações SEMPRE TERAO RECURSOS para executar os moradores. Recursos estes provindo de seus caixas, através das taxas impostas.

AS PREFEITURAS CONTINUAM RECEBENDO O IPTU, E DEMAIS TAXAS, mesmo não se responsabilizando mais pelas ruas, limpeza, praça, segurança, etc...

POR EXEMPLO ( ESTE É UM , ENTRE VARIOS CASOS SIMILARES ) 


FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a desafetar da categoria de bem de Uso Comum, para a categoria de bens dominicais, áreas de propriedade do Município de Franca, descritas no Anexo I, que integra e incorpora a presente lei.
§ 1º- As áreas de que trata este artigo manterão a sua destinação, fim e objetivos originais estabelecidos pelo loteador e a desafetação se destina apenas e unicamente possibilitar a transferência para Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde I a manutenção e a conservação e limpeza das vias públicas e bens públicos.
§ 2º - A desafetação perdurará enquanto estiver vigente a concessão de uso das áreas descritas no Anexo I, voltando para a categoria de bens de uso comum do povo quando for revogada a concessão.
Art.2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder, através do instrumento de Concessão de Uso, Anexo II, para a Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde I, entidade sem fins lucrativos e de duração indeterminada, com sede na Avenida Florida nº 100, nesta cidade de Franca, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 54.924.824/0001-87, devidamente autorizado por Assembléia Geral, o uso das áreas públicas desafetadas por esta lei, especificadas e descritas no Anexo I e compreendidas no perímetro interno do loteamento denominado Residencial Morada do Verde I, cujos anexos ficam integrados e incorporados a presente lei.
Art. 3º - As áreas públicas de que trata o artigo anterior, deverão ser utilizadas pela entidade concessionária, única e exclusivamente para a constituição e consolidação de loteamento fechado, nos termos do que dispõe a Lei Complementar no. 137, de 17 de dezembro de 2008 e suas alterações posteriores, (....) 
------ § 1º - A assunção da responsabilidade pelos encargos e obrigações previstos neste artigo não isenta a entidade concessionária e nem os proprietários do pagamento de quaisquer dos tributos municipais que forem devidos.
§ 2º - A concessionária, a fim de dar cumprimento às obrigações e encargos dispostos neste artigo, poderá firmar, sob sua inteira responsabilidade, convênios ou contratos com órgãos públicos ou entidades privadas.
§ 3º - Os Proprietários ficarão sujeitos às taxas estabelecidas em Assembléia Geral da Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde I para fazer frente face às despesas enumeradas neste artigo.
§ 4º - As taxas estabelecidas em Assembléia Geral da Associação de Moradores não possuem qualquer relação com o IPTU - Imposto Territorial Urbano, que se trata de um tributo não vinculado a uma atividade estatal, cuja obrigação permanece inalterada.
§ 5º - O inadimplemento das obrigações contidas nesta Lei e Instrumento de Concessão ou o desvirtuamento da utilização das áreas públicas, sujeitará a Associação dos Proprietários:I.À perda do caráter e condição de loteamento fechado;II. Ao pagamento de multa correspondente a 01 (uma) UFMF por m2 (metro quadrado) da área pública concedida.
§ 6º - Os titulares dos lotes pertencentes ao loteamento fechado responderão solidariamente com a Associação de Proprietários pelo inadimplemento das obrigações contidas nesta Lei e Instrumento de Concessão.

E eu pergunto?

PODEMOS EM TEMPOS TAO DEMOCRATICOS, QUESTIONAR A IMPOSIÇAO?
PODEMOS QUESTIONAR UMA LEI MUNICIPAL COMO ESTA?
DEVEMOS PAGAR O IPTU OU A ASSOCIAÇAO?
E AS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS?

Podem passar a ser de uso “PRIVADO” de um grupo seleto de cidadãos…, enfimjornalista, te proponho debater este tema.


SUPERMERCADO : PROMOÇÃO : RUAS , ESTRADAS , AVENIDAS ....


Associação de morador?? O QUE É ISSO?
Juntas por todo o País já arrecadam MILHOES DE REAIS, impondo taxas, e tomando na penhora a casa de pessoas, independente se idosas ou doentes.
Eu pessoalmente penso que negócios se faz com ética: UMA PARTE DEVERIA VENDER E A OUTRA PARTE COMPRARIA, SE DESEJASSE.

Na nossa cidade temos o apoio da PROMOTORIA PUBLICA, Dr. xxxxxxx, e seus pares na Promotoria Pública, que tem feito um louvável trabalho.

Grata,
xxxxxxxx

JESUS VIVE , ELE CAMINHA CONOSCO ! ALELUIA !

BUSCAI A PROTEÇÃO DIVINA, TENHAI FÉ !
JESUS VIVE, ELE CAMINHA CONOSCO
3 Domingo da Quaresma - 04 de maio de 2014 - 

JESUS VIVE ! ELE CAMINHA ENTRE NÓS ! ALELUIA !

Oração pedindo a Proteção Divina 

Deus, Senhor de toda a força e poder, dá-me hoje a segurança do teu amor e a certeza de que estas comigo. Peço ajuda e proteção nesta hora tão dificil de minha vida. Preciso de Tua Assistência, do Teu Amor, e da Tua Misericórdia .
Tiras de mim todo o medo; tiras de mim esta duvida, esclarecendo o meu espirito abatido, com a Luz que iluminou o Teu Divino Filho Jesus Cristo, aqui na Terra. 
Que eu possa perceber toda a Tua Grandeza, e a Tua Presença em mim ,i para que eu me sinta fortalecido com a Tua presença em minha vida, hora por hora, minuto por minuto. Que eu sinta o Teu Espirito, e a Tua Voz dentro de mim, ao meu redor, em minhas decisões no correr deste dia; que eu sinta o Teu maravilhoso Poder pela oração, e, com este Poder, espero pelos milagres que podes realizar em favor dos meus problemas. Não me deixes, e nem me abandones, para que eu não caia em desespero, e nem perca a Fé em Ti. 
Pai, não me deixes cair, levanta o meu espirito, quando me encontrar abatido. 
Entrego-me neste dia, a minha vida, e de minha familia. Livra-me de minhas molestias, e problemas, ainda que seja por milagre. 
Obrigado, meu Mestre, meu Senhor, meu irmão e meu amigo, Jesus. Sei que vai me dar a solução que tanto preciso e desejo.
Agradeço pelas graças já alcançadas, 
Amém !

Neste terceiro domingo da Pascoa, somos convidados a contemplar os dois discípulos que, desolados, caminhavam de Jerusalém para Emaús. Ao final da caminhada, no partilhar do pão , eles começam a entender que o Senhor esta vivo, e os acompanha em meio às vicissitudes .

Ritos Iniciais 

1- Canto de Entrada : 

1- Vencendo o pecado, vem, Senhor , Glorioso, Vem 
És nosso consolador, tu és nossa vida;
Se nós somos alegres, devemos a Ti 

Refrão : Alegres cantamos : Jesus ressurgiu, Jesus ressurgiu ! Aleluia ! Aleluia !

Primeira Leitura (At 2,14.22-33)

Leitura dos Atos dos Apóstolos:
No dia de Pentecostes, 14 Pedro de pé, junto com os onze apóstolos, levantou a voz e falou à multidão:22 “Homens de Israel, escutai estas palavras: Jesus de Nazaré foi um homem aprovado por Deus, junto de vós, pelos milagres, prodígios e sinais que Deus realizou, por meio dele, entre vós. Tudo isto vós bem o sabeis.
23 Deus, em seu desígnio e previsão, determinou que Jesus fosse entregue pelas mãos dos ímpios, e vós o matastes, pregando-o numa cruz. 24 Mas Deus ressuscitou a Jesus, libertando-o das angústias da morte, porque não era possível que ela o dominasse.
25 Pois Davi dele diz: ‘Eu via sempre o Senhor diante de mim, pois está à minha direita para eu não vacilar.26 Alegrou-se por isso meu coração e exultou minha língua e até minha carne repousará na esperança. 27 Porque não deixarás minha alma na região dos mortos nem permitirás que teu Santo experimente corrupção. 28 Deste-me a conhecer os caminhos da vida, e a tua presença me encherá de alegria’.
29 Irmãos, seja-me permitido dizer com franqueza que o patriarca Davi morreu e foi sepultado e seu sepulcro está entre nós até hoje. 30 Mas, sendo profeta, sabia que Deus lhe jurara solenemente que um de seus descendentes ocuparia o trono.
31 É, portanto, a ressurreição de Cristo que previu e anunciou com as palavras: ‘Ele não foi abandonado na região dos mortos e sua carne não conheceu a corrupção’. 32 Com efeito, Deus ressuscitou este mesmo Jesus e disto todos nós somos testemunhas. 33 E agora, exaltado pela direita de Deus, Jesus recebeu o Espírito Santo que fora prometido pelo Pai, e o derramou, como estais vendo e ouvindo”.
- Palavra do Senhor.
- Graças a Deus.
Responsório (Sl 15)

— Aleluia, aleluia, aleluia!
— Aleluia, aleluia, aleluia!

— Guardai-me, ó Deus, porque em vós me refugio!/ Digo ao Senhor: “Somente vós sois meu Senhor:/ nenhum bem eu posso achar fora de vós!”/ Ó Senhor, sois minha herança e minha taça,/ meu destino está seguro em vossas mãos!
— Eu bendigo o Senhor, que me aconselha,/ e até de noite me adverte o coração./ Tenho sempre o Senhor ante meus olhos,/ pois se o tenho a meu lado não vacilo.
— Eis por que meu coração está em festa,/ minha alma rejubila de alegria,/ e até meu corpo no repouso está tranquilo;/ pois não haveis de me deixar entregue à morte,/ nem vosso amigo conhecer a corrupção.
— Vós me ensinais vosso caminho para a vida;/ junto a vós, felicidade sem limites,/ delícia eterna e alegria ao vosso lado!
Segunda Leitura (1Pd 1,17-21)
Leitura da Primeira Carta de São Pedro:
Caríssimos: 17 Se invocais como Pai aquele que sem discriminação julga a cada um de acordo com as suas obras, vivei então respeitando a Deus durante o tempo de vossa migração neste mundo.
18 Sabeis que fostes resgatados da vida fútil herdada de vossos pais, não por meio de coisas perecíveis, como a prata ou o ouro, 19 mas pelo precioso sangue de Cristo, como de um cordeiro sem mancha nem defeito.
20 Antes da criação do mundo, ele foi destinado para isso, e neste final dos tempos, ele apareceu, por amor de vós. 21 Por ele é que alcançastes a fé em Deus. Deus o ressuscitou dos mortos e lhe deu a glória, e assim, a vossa fé e esperança estão em Deus.
- Palavra do Senhor.
- Graças a Deus.
Anúncio do Evangelho (Lc 24,13-35)
Fica conosco, pois já é tarde e a noite vem chegando! Lucas 24,29

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.

13c Naquele mesmo dia, o primeiro da semana, dois dos discípulos de Jesus iam para um povoado, chamado Emaús, distante onze quilômetros de Jerusalém.
14 Conversavam sobre todas as coisas que tinham acontecido. 
15 Enquanto conversavam e discutiam, o próprio Jesus se aproximou e começou a caminhar com eles. 
16 Os discípulos, porém, estavam como que cegos, e não o reconheceram. 
17 Então Jesus perguntou: “O que ides conversando pelo caminho?” Eles pararam, com o rosto triste, 
18 e um deles, chamado Cléofas, lhe disse: “Tu és o único peregrino em Jerusalém que não sabe o que lá aconteceu nestes últimos dias?”
19 Ele perguntou: “O que foi?” Os discípulos responderam: “O que aconteceu com Jesus, o Nazareno, que foi um profeta poderoso em obras e palavras, diante de Deus e diante de todo o povo. 
20 Nossos sumos sacerdotes e nossos chefes o entregaram para ser condenado à morte e o crucificaram. 
21 Nós esperávamos que ele fosse libertar Israel, mas, apesar de tudo isso, já faz três dias que todas essas coisas aconteceram! 
22 É verdade que algumas mulheres do nosso grupo nos deram um susto. Elas foram de madrugada ao túmulo
 23 e não encontraram o corpo dele. Então voltaram, dizendo que tinham visto anjos e que estes afirmaram que Jesus está vivo. 
24 Alguns dos nossos foram ao túmulo e encontraram as coisas como as mulheres tinham dito. A ele, porém, ninguém o viu”.
25 Então Jesus lhes disse: “Como sois sem inteligência e lentos para crer em tudo o que os profetas falaram!
26 Será que o Cristo não devia sofrer tudo isso o para entrar na sua glória?”
27 E, começando por Moisés e passando pelos Profetas, explicava aos discípulos todas as passagens da Escritura que falavam a respeito dele. 
28 Quando chegaram perto do povoado para onde iam, Jesus fez de conta que ia mais adiante. 
29 Eles, porém, insistiram com Jesus, dizendo: “Fica conosco, pois já é tarde e a noite vem chegando!” Jesus entrou para ficar com eles. 
30 Quando se sentou à mesa com eles, tomou o pão, abençoou-o, partiu-o e lhes distribuía. 
31 Nisso os olhos dos discípulos se abriram e eles reconheceram Jesus. Jesus, porém, desapareceu da frente deles. 
32  Então um disse ao outro: “Não estava ardendo o nosso coração, quando ele nos falava pelo caminho e nos explicava as Escrituras?”
33 Naquela mesma hora, eles se levantaram e voltaram para Jerusalém onde encontraram os Onze reunidos com os outros. 
34 E estes confirmaram: “Realmente, o Senhor ressuscitou e apareceu a Simão!”
35 Então os dois contaram o que tinha acontecido no caminho, e como tinham reconhecido Jesus ao partir o pão.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

Ações por conflitos de posse em SP triplicam e TJ planeja vara específica

Ações por conflitos de posse em SP triplicam e TJ planeja vara específica

Somente no primeiro trimestre deste ano, a disputa pelo espaço urbano motivou 10.102 procedimentos no Judiciário paulista

04 de maio de 2014 | 2h 01

LUCIANO BOTTINI FILHO - O Estado de S.Paulo
A disputa pelo espaço urbano no Estado atingiu de vez o Judiciário paulista e o problema deixou de ser apenas preocupação de vereadores e da Prefeitura. 
No primeiro trimestre deste ano, o número de novas ações sobre conflitos de posse triplicou em relação ao mesmo período de 2012 - um salto de 3.289 para 10.102. Agora, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, busca implementar varas e câmaras especializadas em julgamento de conflitos fundiários, principalmente os urbanos.
"A necessidade decorre da constatação de que o problema é recorrente. Existe há muito tempo, mas chega um momento em que a sociedade tem pressa e quer resolvê-lo de alguma forma", explica Nalini. "O Judiciário ainda é o último recurso das pessoas desesperadas e a gravidade dos episódios envolvendo protagonistas desse drama justifica a preocupação com a previsão de varas especiais."
O déficit habitacional resulta de complicadas batalhas judiciais que envolvem desde os sem-teto que desejam adquirir uma residência por usucapião a proprietários ansiosos por uma decisão antecipada - liminar - para se desfazer de invasores. Varas especializadas já foram criadas em 11 Estados, geralmente focadas no campo, mais voltadas para as disputas por terras em áreas de grandes latifúndios, como o Tocantins. Os órgãos já estavam previstos em uma Emenda à Constituição de 2004 e em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2009.
Mas só agora o Judiciário paulista começa a discutir como instalá-las, pressionado pela falta de moradia. "O que nós queremos é que juízes saibam conciliar, mediando uma solução para realocar os moradores e separando as pessoas que não possuem moradia e aquelas que estão negociando lotes indevidamente", diz o coordenador do comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Rodrigo Fonseca.
Acelerado. A Defensoria Pública, no entanto, questiona o tratamento dado pelo Judiciário às reintegrações de posse em São Paulo. Para os advogados, as decisões são aceleradas demais. Eles se queixam de que os juízes paulistas concedem mais rapidamente as liminares do que em outros Estados. Basta apresentar documento comprovando que o autor é o dono do imóvel e pronto.
"Áreas vazias não cumprem a função social. Quando ela está vazia, não existe posse, então não se pode abrir uma ação que discuta isso", diz a coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo, Anaí Arantes Rodrigues. 
A alegação é de que o proprietário que deixa o imóvel desocupado, para valorizar ou esperar uma oportunidade de negócio, não pode pedir automaticamente a reintegração de posse por ser um procedimento mais ágil.
Segundo Anaí, a ação seria a reivindicatória, mais lenta na Justiça, em que se prova a propriedade, e não a posse - que significa usar de fato o imóvel. 
O próprio movimento sem-teto adotou o termo "ocupação" em vez de "invasão" porque, para eles, ser dono não é o bastante para ter a posse do imóvel - é preciso que alguém já esteja no espaço.
Bolsas. 
O que acontece com as famílias que estavam na área depois da reintegração também motiva críticas. Quando a Justiça ordena que a Prefeitura tome providências, não há, na prática, efeito imediato. 
O mais comum é incluir pessoas na lista de espera em programas de moradia, com a ressalva de que os invasores não passem na frente das pessoas que já aguardavam o atendimento na Prefeitura. 
"E nós não sabemos o tamanho dessa fila e quem está nela. É uma caixa-preta", diz o promotor de Justiça Mário Augusto Vicente Malaquias, da área de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE).


sexta-feira, 2 de maio de 2014

SEGURANÇA PUBLICA : Policiais do Rio ameaçam entrar em greve por melhores salarios às vésperas da Copa do Mundo

É PRECISO VALORIZAR E REMUNERAR CONDIGNAMENTE OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, FEDERAIS,  RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PUBLICA !

É CRIME USURPAR FUNÇÃO DA POLICIA MILITAR - ASSOCIAÇÃO (FALSO CONDOMÍNIO) NÃO PODE FAZER SEGURANÇA PUBLICA

É um absurdo que os policiais ganhem tão pouco, enquanto os  falsos condomínios faturam milhões , livres de impostos, vendendo serviços ILEGAIS de "segurança privada" em ruas publicas ! 
Todas as pessoas que financiam os falsos condominios, estão agindo CONTRA os orgãos de segurança publica !
Se todo o dinheiro EXTORQUIDO dos MORADORES pelos falsos condominios , a pretexto de vender segurança, fosse DOADO para o FUNDO NACIONAL de SEGURANÇA PUBLICA, o Brasil TERIA A MELHOR E MAIS BEM EQUIPADA POLICIA E FORÇAS ARMADAS DO MUNDO !

É CRIME USURPAR FUNÇÃO DA POLICIA MILITAR - ASSOCIAÇÃO (FALSO CONDOMÍNIO) NÃO PODE FAZER SEGURANÇA PUBLICA

 http://vitimasfalsoscondominios.blogspot.com.br/2014/05/blog-responde-e-crime-usurpar-funcao-da.html
Policiais do Rio ameaçam entrar em greve às vésperas da Copa do Mundo

Polícia Civil quer incorporação de gratificação de 850 reais ao salário. Pezão tem até o dia 15 para enviar projeto à Alerj. PM também inicia reivindicação

Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
Outdoor fixado em frente ao prédio chefia de Polícia, no Centro do Rio, anuncia a possibilidade de greve
Outdoor fixado em frente ao prédio da chefia de Polícia, no Centro do Rio, anuncia a possibilidade de greve (Pâmela Oliveira/Veja.com)
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, tem duas semanas para conter mais uma crise na Polícia Civil. Os agentes, que reclamam do abismo salarial entre os policiais e delegados, exigem a incorporação ao salário de uma gratificação de 850 reais e ameaçam entrar em greve caso não tenham a reivindicação atendida – o valor integra o programa Delegacia Legal, de modernização das delegacias. Na terça-feira, a categoria estabeleceu um prazo: se Pezão não apresentar o projeto de incorporação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) até o dia 15, os agentes farão uma assembleia para votar a possibilidade de greve.
Atualmente, perdem a gratificação policiais grávidas, baleados em dias de folga, aqueles que estão de licença ou férias e os aposentados. “Uma policial que engravida perde a gratificação e precisa recorrer à Justiça para não ter o salário diminuído. Isso é cruel”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol), Francisco Chao.
O governo está pressionado por outra categoria: policiais militares articulam, caso a Polícia Civil obtenha a incorporação, um movimento de greve para também cobrar aumento salarial.
A julgar pela opinião dos cerca de mil policiais que participaram da assembleia realizada na terça-feira, no Clube Municipal, na Tijuca, sem a incorporação da gratificação o risco de paralização é elevado. Uma greve a poucos dias da Copa do Mundo – quando são previstas manifestações e confrontos nas ruas – é uma ameaça capaz de comprometer o governo de Luiz Fernando Pezão, pré-candidato ao governo do Rio.
“A categoria está muito ressabiada. Em dezembro, o governador Sérgio Cabral se comprometeu a incorporar a gratificação Delegacia Legal durante reunião com o sindicato, no Palácio Guanabara. Pezão, assim que assumiu o governo, afirmou que atenderia a reivindicação e nos pediu que esperássemos até o dia 15 de maio. A demora está sendo nociva porque está minando a confiança da categoria”, afirmou Chao ao site de VEJA.
Outro sindicato que representa os policiais fixou outdoors com a ameaça de greve dos agentes. No texto, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sinpol) afirma: "Pezão, a bola é sua! Atenda a categoria e evite greve na Copa". 
De acordo com o Sindpol, o salário inicial bruto de um agente é de cerca de 4.500 reais, incluindo a gratificação Delegacia Legal. Com os descontos, o valor líquido cai para 3.500 mil. O ganho de um delegado no início da carreira, segundo planilha do Sindpol, é de 15.000 reais.
“O salário de um agente da polícia civil do Rio não é condizente com a qualificação que é exigida no concurso e com a responsabilidade de um inspetor. O concurso exige terceiro grau, mas a remuneração é uma das mais baixas do país”, afirma Chao.
Delegados – A reivindicação de incorporação da gratificação tem o apoio dos delegados. Em 28 de abril, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro entregou uma Moção de Apoio assinado por 365 delegados no Palácio Guanabara.
No texto, os delegados narram as dificuldades enfrentadas pelos agentes e afirmam que a remuneração insuficiente causa estresse e necessidade de busca de complementos de renda que causam "cansaço exacerbado capaz de prejudicar os reflexos e raciocínio". No documento, os delegados afirmam ainda que fazem "coro com as manifestações" dos agentes e dizem que a causa salariam dos policiais deve ser prioritária na instituição.