PF revela esquema de liberação de licença ambiental no PA
Estadão : 10 de fevereiro de 2011 | 0h 00
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Carlos Mendes - O Estado de S.Paulo
Um milionário esquema de liberação de licenças ambientais e planos de manejo em troca de dinheiro de madeireiras que atuam no Pará foi montado na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O esquema, cujo processo corre sob segredo de Justiça, foi denunciado em 2009 à Polícia Federal, que deve concluir as investigações no fim deste mês.
Quinze pessoas são investigadas, entre eles servidores, madeireiros, despachantes e políticos. Em conversas telefônicas gravadas com ordem judicial, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem seu nome citado por dirigentes da secretaria como interessada em desbloquear projetos de empresas que tinham problemas no órgão.
Cinco deputados federais e estaduais eleitos também aparecem nas gravações, interferindo para que os projetos fossem liberados. São eles os deputados federais Cláudio Puty (PT), Giovanni Queiroz (PDT) e os estaduais Cássio Andrade (PSB), Bernadette ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV).
Para atuar em uma determinada área florestal é preciso ter um plano de manejo aprovado pelo governo. No plano, a empresa aponta de que forma explorará a floresta de maneira sustentável.
Escutas. Em uma gravação, o servidor Dionísio Gonçalves de Oliveira, da Sema, reclama do tratamento que estaria recebendo do secretário adjunto do órgão, Cláudio Cunha. Oliveira diz que, se sete projetos de manejo que tinham pendências e irregularidades fossem aprovados, receberia R$ 800 mil (que seriam divididos com seu interlocutor na gravação) e R$ 300 mil "ficariam para a chefa". Segundo a PF, trata-se de uma referência à liberação de dinheiro para a campanha eleitoral de Ana Júlia, que não se reelegeu.
Em outra gravação, o secretário de Meio Ambiente, Edvaldo Pereira da Silva, que substituiu no cargo o investigado Aníbal Picanço, liga para o gerente Fernando Diniz e cobra a liberação do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais, dizendo que era um pedido da governadora. A suposta interferência seria a favor de duas madeireiras. Diniz responde que o cadastro já havia sido liberado, mas que um outro ainda dependia de numeração que a governadora não havia fornecido.
Segundo a PF, centenas de projetos tiveram laudos forjados. Vistorias de campo em planos eram realizadas sem que os técnicos da Sema saíssem de seus gabinetes - bastava pagar entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Quem não pagava propina não tinha o plano de manejo aprovado. E mesmo se o plano estivesse aprovado era preciso pagar sob pena de o secretário não assiná-lo, diz a PF.
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