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segunda-feira, 27 de abril de 2015

MP SP INTERVEM NO CASO DO LEILÃO DE BEM DE FAMILIA EM UBATUBA POR FALSO CONDOMINIO

Agradecemos ao Ministerio Publico de São Paulo, pelo pronto atendimento ao nosso pedido de intervenção no caso da Sra Francielle, em Ubatuba - SP 

MP SP : DENUNCIA GRAVISSIMA UBATUBA - MAIS UMA FAMILIA LUTA PARA NÃO PERDER A MORADIA PARA FALSO CONDOMINIO EM PRAIA PRIVATIZADA 

É IMPRESSIONANTE A FORMA COMO OS FALSOS CONDOMINIOS AFRONTAM AS LEIS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A AUTORIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

STF DETERMINA RETIRADA DE TODOS OS BLOQUEIOS NAS RUAS DE ACESSO À PRAIA EM 1989 MAS AS RUAS CONTINUAM FECHADAS  ATE HOJE , DESRESPEITANDO O STF 





O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DECLAROU INCIDENTER TANTUM A INEXISTENCIA JURIDICA DO FALSO CONDOMINIO PEDRA VERDE - RE 94.253-0 -VOTAÇÃO UNANIME - 12.11.1982 - O MP SP PODERÁ EXECUTAR ESTE ACORDÃO
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: CAO Civel - Urbanismo e Meio Ambiente
Data: 27 de abril de 2015 10:47
Assunto: RES: DENUNCIA GRAVISSIMA UBATUBA - MAIS UMA FAMILIA PERDE A MORADIA PARA FALSO CONDOMINIO Fwd: Leilão de imóveis residencial em associação de moradores
Para: VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS





Prezada Senhora,


A pedido dos Promotores de Justiça, Assessores do CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do CAO CÍVEL, comunicamos Vossa Senhoria que sua mensagem “infra”, foi encaminhada à PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA, órgão de execução do Ministério Público, para conhecimento e providências que entenderem cabíveis.

Maiores informações devem ser solicitadas ou fornecidas diretamente na referida Promotoria (e-mail: pjubatuba@mpsp.mp.br).

Atenciosamente,

Ministério Público do Estado de São Paulo
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo
acmp


MINDD - Movimento Nacional de Defesa das Vitimas dos Falsos Condominios


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Francielli Marques
Data: 24 de abril de 2015 07:44
Assunto: Re: Leilão de imóveis residencial em associação de moradores
Para: VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS <vitimas.falsos.condominios@gmail.com>


Bom dia , tudo bem,

Primeiramente queria agradecer, muito obrigado pelo seu retorno.

Meu caso foi o seguinte:

Ha 40 anos atrás, meu sogro comprou um terreno em um bairro na praia do lázaro em ubatuba onde só havia uma casa construída, a dele foi a segunda a ser construída. Nesta época este lote ainda não era constituído uma associação.
Por volta do ano de 96/97, vieram e colocaram uma associação de moradores no qual eles começaram a cobrar pelos serviços de limpeza de rua e coleta de lixo ( a prefeitura prefeitura não recolhe o lixo aqui.

Ocorre que desde então, eles passaram a processar meu sogro por Ele não pagar. Dai ele ficou ser vir aqui por mais de 15 anos, ou seja, não gerou serviços para que eles cobrasse qualquer coisa.

Em 2010 meu esposo ganho um dinheiro de herança e veio pra Ubatuba, a casa estava em total abandono, viemos morar aqui, reformamos e pagamos a divida de IPTU atrasado e a associação se recusou a negociar o pagamento da divida por causa do processo, desde então meu esposo pagou de 2010 a 2013 direitinho, mas engravidei e não deu pra pagar mais, (...)

Eles fizeram em 2013 um leilão on line e arremataram a casa num valor muito inferior ao que vale, ex: eles estão cobrando uma divida que com juros vai pra quase R$ 240.000,00 e leiloaram por esse valor, mas a casa vale acima de R$ 700.000,00.

Como meu sogro estava anos recorrendo ai dizendo que eles são associação e não condomínio e não estava dando efeito, assim que minha filha nasceu meu esposo entrou com um processo pelo nome dele alegando embargo de terceiros e imóvel familiar sendo único imóvel de família e apresentamos uma carta de sentença referente a separação dos meus sogros onde consta que o imóvel é bem próprio de meu esposo e seu irmão e o pai fica como usufrutuário e no caso quem deveria ser executado seria os irmãos e não o pai.

Esse mês recebemos uma carta do arrematador pedindo que saíssem os da casa ou pagariamos multa por uso indevido.

Bom, gostaria de saber se você pode me auxiliar em como devemos proceder a partir de agora. Não podemos perder este imóvel por que não temos para onde ir.

A Associação aqui chama associação amigos do jardim pedra verde na praia do lázaro.

Gostaria de saber se você é de São Paulo? Caso seja, semana que vem estarei por aí e gostaria de fazer uma visita para que possamos explicar melhor a situação .
Caso precise de mais alguma informação também posso passar por email .

mais uma vez muito obrigada pelo real interesse em me ajudar.

Fico a sua disposição

Atenciosamente

Francielli

Em 3 de abril de 2015 08:53, Francielli Marques  escreveu:
Bom dia,

Estou com um processo na residência onde moro com meu marido e filha.  o imóvel foi a leilão online e foi arrematado e deram um prazo de 10 dias para entregarmos o imóvel, visto que é nosso único bem e não temos para onde ir.  gostaria que me informasse um telefone para contato para que eu possa ligar e explicar melhor nossa situação. ..

Grato desde ja.

atenciosamente

francielli

2 comentários:

Francielli Cabral disse...

Quero agradecer a Sra Márcia do VITIMAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS pela ajuda que tem me dado para desmascarar essa injustiça que esses esterionatarios estão fazendo comigo e minha familia. Agora tenho argumentos e provas para procurar ,seus direitos e anulação do processo e leilão...

Obrigasda por tudo......

VITIMASFALSOSCONDOMINIOS DEFESA DIREITOS disse...

Francielli
agradeça a DEUS, que TUDO PODE E TUDO FARÁ para defender-nos
Ore por mim
abraços