DEFENDA SEUS DIREITOS

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domingo, 28 de outubro de 2012

APELO NACIONAL AO STF : LIBERDADE, LIBERDADE, ABRE AS ASAS SOBRE NÓS ! O IDEAL REPUBLICANO ESTÁ SENDO DESTRUIDO POR FALSOS CONDOMINIOS

FALSOS CONDOMINIOS PROLIFERAM EM TODO O BRASIL
ISTO NÃO PODE CONTINUAR !
PRECISAMOS NOS UNIR NACIONALMENTE CONTRA ESTES ABUSOS
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS SÃO VITIMAS POTENCIAIS DOS FALSOS CONDOMINIOS - AJUDE-NOS A DEFENDER A ORDEM PUBLICA
ASSINE AQUI A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF 
PETIÇÃO PUBLICA
AOS MINISTROS DO STF e do STJ

OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS,
vitimas dos abusos praticados por falsos condominios, associações de moradores, maus politicos, e outros,
vimos REQUERER
AOS MINISTROS DO STF E STJ QUE :
DEFENDAM A DEMOCRACIA , A JUSTIÇA, A LIBERDADE E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO POVO BRASILEIRO
DEFENDAM OS IDOSOS, APOSENTADOS , DOENTES , TRABALHADORES
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA,
PONHAM FIM AO SOFRIMENTO DE MILHARES DE FAMILIAS
PONHAM FIM À TORTURA MORAL E À EXTORSÃO DOS CIDADÃOS
DESAFOGUEM OS TRIBUNAIS, SOBRECARREGADOS COM MILHARES DE AÇÕES REPETITIVAS,
ASSIM O FAÇAM :
EDITANDO SUMULAS VINCULANTES ( STF ) E SUMULAS PACIFICADORAS DE JURISPRUDÊNCIA ( STJ ) VISANDO :
- IMPEDIR QUE FALSOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES CONTINUEM A AGIR COMO "SENHORES FEUDAIS" , NEGANDO VIGÊNCIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO DA NAÇÃO - CF/88 E ÀS LEIS E NORMAS FEDERAIS COGENTES
- IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO ILEGAL DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO,
- IMPEDIR A USURPAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO : SEGURANÇA PUBLICA E TRIBUTAÇÃO, E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS A PARTICULARES SEM LICITAÇÃO
- IMPEDIR A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇAS ILEGAIS DE FALSAS "COTAS CONDOMINIAIS" E DE TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS AOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS
- IMPEDIR QUE EXTENSAS AREAS TERRITORIAIS SE TORNEM "ZONAS DE EXCLUSÃO SOCIAL E JURIDICA "
....clique aqui para ler a integra e assinar a petição ....
BRASILIA, 17 DE MAIO DE 2012
124 ANO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
REPUDIO NACIONAL  
"Repudiamos a usurpação de solo público, o constrangimento causado por abuso de poder em portarias de loteamentos fechados, o massacre dos mais pobres pelos mais ricos, que exigem pagamento de taxas em loteamentos públicos e quaisquer outros atos dicriminatórios praticados por falsos condomínios."  Jose Thomaz de Oliveira Landy em Petição Nacional ao STF  
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"Me recuso a financiar organização criminosa e milicianos sob o manto da impunidade e a margem da lei ! Acorda GIGANTE ADORMECIDO, ACORDA..." Ronaldo Alves em Petição Nacional ao STF 
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"Cassaram todos os nossos direitos constitucionais à legalidade, ao devido processo legal, à ampla defesa e contraditorio e nos condenaram inconstitucionalmente a financiar  MILICIAS que fraudaram os registros publicos, a receita federal e o banco central e o juizo,  simulando criar verdadeiro condominio edilicio usando documentos ideologicamente FALSOS" 
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O DESRESPEITO À ORDEM PUBLICA é RETROCESSO politico e social   
 No Brasil do seculo  XXI o  ideal republicano de “Ordem e Progresso" está sendo ABALADO pela impunidade dos agentes dos falsos condominios, que foram elevados, ilegal e inconstitucionalmente,  à CATEGORIA de ESTADO,  e continuam  a impor verdadeiro REGIME DE TERROR FEUDAL  e a  transformar cidadãos livres em  "escravos" desprovidos de todos os seus direitos constitucionais fundamentais por falta  da PROTEÇÃO contra  ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS  que lhes é devida pelos poderes constituidos do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
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Estão me matando aos poucos não respeitando meus direitos de cidadã e de idosa. Armenia de Sá Pereira Ribeiro
Onde foi parar a consciencia civica e o   IDEAL REPUBLICANO de LIBERDADE, IGUALDADE
ORDEM E PROGRESSO do povo brasileiro ?

... Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,
Brilha, ovante, da
Pátria no altar !
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós,

Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz ...

 ouça aqui o HINO da REPUBLICA 
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BRASIL 2012 :  FEUDALISMO OU REPUBLICA ?
IDADE MEDIA
Durante a Idade Média, formam-se aldeias ou burgos. Enquanto na sociedade como um todo prevalecia a relação de vassalagem onde era feito um juramento de fidelidade do vassalo, onde os superiores também prometiam protege-los. fonte : Filosofias Politicas e o ideal republicano


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Devem ser postos em relevo os valores que norteiam a Constituição e que devem servir de orientação para a correta interpretação e aplicação das normas constitucionais e apreciação da subsunção, ou não, da Lei 8.899/1994 a elas. STF  
 
 
A TRISTE REALIDADE NOS FALSOS CONDOMINIOS 
de CIDADÃOS LIVRES a ESCRAVOS
Fui vitima dos falsos condominios, minha casa foi penhorada, perdi 40 mil reais e minha saude e de meu marido, tamanha foi a nossa tristeza e decepção.
Aparecida sonia mendes da silva - SÃO PAULO
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Somos aposentados e adquirimos nosso terreno/lote (hoje casa) em um Loteamento Público e, sem a nossa adesão, nos tornamos vítimas da ação de posseiros urbanos que se sentem no direito de explorar os moradores com a cobrança de taxas abusivas de serviços da competência da Adm. Pública. A municipalidade presta serviços essenciais como recolhimento (de casa em casa) do lixo/manutenção das ruas/manutenção da rede de iluminação pública/poda de árvores/etc. Nos cobram a taxa abusiva de quase R$ 1.000,00 mensais, não temos a mínima condição de pagar e somos acionados na justiça como inadimplentes. Estamos na eminencia de perder nossa casa para pagar a falsa dívida, na dependência, apenas, da liberação pela justiça do Pedido de Execução da Sentença (no momento o Pedido de Execução consta no espelho do processo como "Suspenso").
Geraldo Nunes Souza - BAHIA
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Meus pais perderam nossa casa aqui no Rio de Janeiro, para este grupo de FALSOS CONDOMÍNIOS. Quero saber quem vai nos reembolsar pelos danos que tivemos? Nara Teodoro da Silva - Rio de Janeiro
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É DEVER DE CIDADANIA OPOR-SE À ORDEM ILEGAL, MESMO QUE EMANADA DE AUTORIDADE JUDICIAL . MIN. MAURICIO CORREA- EX-PRESIDENTE DO STF
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A "TESE DO ENRIQUECIMENTO ILICITO" QUE TEM SIDO ABUSIVAMENTE APLICADA PARA CONDENAR AS VITIMAS DAS COBRANÇAS ILEGAIS
DOS FALSOS CONDOMINIOS JÁ FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF E ILEGAL PELO STJ MAS CONTINUA A SER ADOTADAPOR ALGUNS JUIZES, PARA CONDENAR CIDADÃOS LIVRES A FINANCIAREM MILICIAS SOB PENA DE PERDEREM SUAS CASAS PROPRIAS CASO NÃO PAGUEM !

ISTO TEM QUE PARAR !
FAÇA A SUA PARTE

DEFENDA SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
ASSINE AQUI A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF PARA EDIÇAO DE UMA SUMULA VINCULANTE DE EFEITOS RETROATIVOS
PARA LIBERTAR OS CIDADÃOS DOS ABUSOS DOS FALSOS CONDOMINIOS

ESTA PRATICA ILEGAL ESTÁ SE ESPALHANDO 
AJUDE-NOS 
assine e divulgue aqui PETIÇÃO AO STF
OU AMANHÃ A PROXIMAVITIMA PODE SER VOCE


Em Nova Lima, M.G, os falsos condomínios fecharam vias públicas, controlam e mesmo impedem a entrada de pessoas aos bairros e encaminham aos moradores cobranças por serviços que são prestados pelo município ou que não foram solicitados pelo morador. Os que se recusam a pagar são ameaçados, tratados como mal pagadores e finalmente cobrados judicialmente. Isto precisa acabar. Centenas de famílias, inclusive famílias pobres podem perder o seu único bem, que é a sua casa. Antônio Tomasi 
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É uma lastima o que vem ocorrendo no caso de loteamentos, essas associações estão tirando o direito do cidadão escolher onde residir, se em um loteamento ou em um condominio, agem pior que nos tempos da ditadura. TORTURANDO TODOS QUE NÃO SE ASSOCIAM; não respeitando nem Constituição Federal, com a omissão dos poderes LEGISLATIVO,EXECUTIVOE JUDICIARIO. Marco Palmeiro  - Atibaia - SP
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Sou morador do Residencial Eldorado - localizado em Tremembé-sp - Bairro Caminho novo, cep 12120-000, Não sou sócio da Sociedade amigos do Eldorado Jardim Residencial, é um direito Constitucional, de ser ou não ser, não concordo com a cobrança indevida de taxas e contribuíções de serviços que são de responsabilidade do Governo Estadual e Municipal, não concordo com a cobrança indevida de serviços prestados por vigias sem preparo, pois já fui assaltado duas vezes dentro do residencial, bem como um amigo meu que era vigia, e foi assaltado . Daniel
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Quando pensamos que estamos em paz, pagando nossos impostos exigidos por lei, somos surpreendidos com pessoas de mau carácter, de nariz empinado, forma uma ASSOCIAÇÃO, e dai registra a mesma e começa a exigir dos moradores do local uma TAXA condominial. QUEM NÃO PAGAR VAI SER PROCESSADO E TER SEUS BENS SEGUESTRADOS PELOS MESMOS. O tal "SÍNDICO" NÃO PAGA ESTA TAXA POIS É ISENTO. ASSIM É MOLE. ESTÃO TENDO ENRIQUECIMENTO AS CUSTAS DA ROUBALEIRA, DOS MORADORES. COMO ESTAS PESSOAL TEM QUE SEREM CHAMADAS? PARA MIM NÃO PASSAM DE MILICIANOS! quando forma uma associação, a princípio, sem grandes pretenções .Castro Avellar Castellani

Não se deixe enganar, RESIDENCIAL GIRASSOL NA ESTRADA DO MENDANHA, BAIRRO CAMPO GRANDE, RJ, NÃO É CONDOMÍNIO ´e apenas um loteamento no qual, uma instituição (AMORG) que se diz sem fins lucrativos, faz "benfeitorias", ou seja, INVADE ÁREAS PÚBLICAS, CONSTROE MUROS, PORTARIA E GUARITAS, CONTRATA "SEGURANÇAS" E DEPOIS COBRA DOS MORADORES POR TAIS "SERVIÇOS". Inclusive com AÇÂO JUDICIAL, mas felizmente o TJ/RJ já esta julgando conforme o STF; no entanto os juízes de 1º instÂncia, não sei porque motivo ainda dão ganho de causa a pessoas que constumam se referir aos "inadimplentes"como espertos, 171, malandros. Mas quem será reamente os espertos, 171 e malandros dessa história????  Eliane Santos Martins

Um comentário:

VITIMASFALSOSCONDOMINIOS DEFESA DIREITOS disse...

Não se deixe enganar, RESIDENCIAL GIRASSOL NA ESTRADA DO MENDANHA, BAIRRO CAMPO GRANDE, RJ, NÃO É CONDOMÍNIO ´e apenas um loteamento no qual, uma instituição (AMORG) que se diz sem fins lucrativos, faz "benfeitorias", ou seja, INVADE ÁREAS PÚBLICAS, CONSTROE MUROS, PORTARIA E GUARITAS, CONTRATA "SEGURANÇAS" E DEPOIS COBRA DOS MORADORES POR TAIS "SERVIÇOS". Inclusive com AÇÂO JUDICIAL, mas felizmente o TJ/RJ já esta julgando conforme o STF; no entanto os juízes de 1º instÂncia, não sei porque motivo ainda dão ganho de causa a pessoas que constumam se referir aos "inadimplentes"como espertos, 171, malandros. Mas quem será reamente os espertos, 171 e malandros dessa história???? Eliane em petição nacional ao STF