DEFENDA SEUS DIREITOS

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segunda-feira, 25 de julho de 2011

SOS SAPUCAIA e INSTITUTO GRANDE SERTÃO CLAMAM EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO MEL contra a sanha dos especuladores imobiliarios

INFORME À POPULAÇÃO BRASILEIRA :


É PRECISO HAVER A UNIÃO NACIONAL DE TODAS AS ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFESA DA ORDEM PUBLICA, DEFESA DA ORDEM JURIDICO-CONSTITUCIONAL e do POVO BRASILEIRO,  para agirem conjuntamente, apoiando-se mutuamente, para impedir que sanha dos especuladores imobiliarios, e outros, acabem por destruir o pouco que resta do MEIO AMBIENTE , da MATA ATLANTICA e das demais ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL e também destruam, concomitantemente,  a ORDEM URBANISTICA, JURIDICA, POLITICA e SOCIAL.

O MINISTERIO PUBLICO Estadual   já foi notificado pelo INSTITUTO GRANDE SERTÃO sobre o que está ocorrendo em Montes Claros e o Parque estadual da Lapa Grande  veja aqui !
E já foi proposta AÇÃO CIVIL PUBLICA  em 13/07/2011, perante a Justiça Federal de Belo Horizonte, ação civil pública pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal em face do IBAMA, ICMBIO e Estado de Minas Gerais com o objetivo de assegurar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, que é integrado por grutas e cavernas.

ESPERAMOS QUE AS AUTORIDADES PUBLICAS, o JUDICIARIO e a SOCIEDADE se unam ao MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO em DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS que garantem a LIBERDADE, a DIGNIDADE, a VIDA, a SAUDE , e para garantir a proteção ao MEIO AMBIENTE SADIO para TODOS !


Abaixo-assinado: VAMOS SALVAR A SERRA DA SAPUCAIA! (SERRA DO MEL), Montes Claros – MG

CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SOS SAPUCAIA
Acabar com a Serra significa um crime ambiental. A construção de loteamentos e condomínios no alto da serra irá causar um grande impacto sócioambiental na região e poderá resultar em inundações na parte baixa da cidade. Se você concorda com a idéia, assine e participe dessa tentativa de salvar a Serra.
“Salvar a SERRA DA SAPUCAIA é salvar vidas!”
CARTA DO INSTITUTO GRANDE SERTÃO AO MINISTERIO PUBLICO: 
Ilmo. Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda
O Sr já teve a oportunidade de conhecer Montes Claros e o Parque estadual da lapa Grande. Sabe da luta de ambientalistas e espeleólogos para a criação dessa importante UC. É a preservação do meio ambiente e de nossa história. Porém, a ganância que tanto já afetou a Serra do Curral aí em BH começou a nós rondar ameaçadoramente.
As construtoras Patrimar e Caparaó, velhas clientes do MP, armaram  uma situação aqui na cidade, visando a construção de um mega condomínio em cima da Serra do Mel, também conhecida como Serra do Sapucaia ou Serra do Ibituruna. 
Apesar de todo o nosso empenho, com campanha de "abaixo assinados" com mais de 15 mil adesões, Audiência Pública na Câmara Municipal e outras manifestações, ainda acreditamos que eles não desistiram, pois a prefeitura ainda não voltou atrás, após a edição de uma mudança controversa da Lei de uso e ocupação do Solo, modificada na calada, sem a participação da sociedade como prevê a lei. 
A expansão da área urbana em direção à serra, zona de amortecimento imediata do Parque da Lapa Grande, além de ser Zona Cárstica, Mata Seca, e ser o monumento natural de maior apelo histórico e sentimental da cidade. Na párea de aproximadamente 248 hectares, existem cavidades e sítios arqueológicos.Estamos contanto com o apoio do Ministério Público local, através da Dra. Aluísia Beraldo e Dr. José Aparecido, e também da Dra. Ana Eloísa, da Promotoria do São Francisco (o Dr. paulo César Vicente de Lima - que está aí em BH já recebeu o material). 
Esperamos poder contar com mais esse importante apoio de V.Sa.
Um grande abraço dos espeleólogos e ambientalistas de Montes Claros.
Parabéns pelo trabalho.
Eduardo Gomes - Instituto Grande Sertão - IGS 
“Não precisamos apenas de um mundo melhor para nossos filhos, mas sim, de filhos melhores para o nosso mundo!”
A campanha SOS SAPUCAIA, em defesa da preservação da Serra do Mel (Serra do Sapucaia ou Ibituruna, como também é conhecida), teve início após a confirmação de que grandes empresas
pretendiam construir condomínios em uma grande área em cima da Serra, nos limites imediatos com o Parque Estadual da Lapa Grande. ( Projeto PARQUE)
A unica informação disponivel na internet sobre o PROJETO PARQUE afirma que será área "residencial de baixissima taxa de ocupação" - cliquem na imagem para ampliar
fonte : PROJETO PARQUE - acessado em 25.07.2011

Esse projeto acabou sendo beneficiado pela Prefeitura Municipal que em duas ocasiões, encaminhou propostas de mudanças significativas
da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que incluiu, além de alterações
na urbanização da cidade, a ampliação do perímetro urbano.
No caso da Serra do Mel, o perímetro foi ampliado englobando exatamente a área de interesse das empresas. 

O mais grave é que em nenhum momento essa decisão, endossada pela Câmara
Municipal por unanimidade em duas ocasiões (23/12/09-Véspera de Natal) e 12/07/10 (um dia após a final da Copa do Mundo), teve a
participação democrática da população em seus diversos segmentos, além de ignorar normas e recomendações legais, contrariando
várias leis como:
Ÿ Estatuto das Cidades - Lei Fed. Nº 10.257 de 10 de 2001;
Ÿ Lei do SNUC - Lei Fed. Nº 9985 de 2000;
Ÿ Plano Diretor de Montes Claros - Lei nº 2921 de 27/08/2001;
Portanto, cada cidadão, incluindo os políticos e empresários devem ter consciência de que o progresso não pode ser buscado a qualquer custo. A sustentabilidade deve estar amparada no equilíbrio entre a viabilidade econômica, a preservação ambiental e a justiça social.
Durante a audiência pública realizada no último dia 30/06/11 na Câmara Municipal, as irregularidades da Lei aprovada foram mostradas com clareza. Os depoimentos de representantes de órgãos e instituições, entre os quais, o Ministério Público, o IEF, o IBAMA, CREA, AREA, IAB, ACI, OAB, Codema e Seplam reforçaram os questionamentos do
SOS SAPUCAIA através da apresentação feita pela Organização Vida- OVIVE e Instituto Grande Sertão-IGS. Numa atitude democrática e de bom senso, todos os vereadores se manifestaram e assinaram em favor da nossa campanha.
NOSSA LUTA CONTINUA. Com o apoio de mais de 15 mil assinaturas reivindicamos a alteração da lei, com o retorno do perímetro urbano
ao limite anterior na encosta da Serra, além de medidas concretas de preservação, que incluem o Tombamento como Patrimônio Histórico e Natural e a criação de uma APA-Área de Preservação Ambiental, medidas estas referendadas pelo CODEMA e apresentadas ao prefeito municipal.
Montes Claros, 08 de julho de 2011.
 
O abraço simbólico da população na Serra em
frente do Parque da Sapucaia durante a missa campal.


Abaixo-assinado: VAMOS SALVAR A SERRA DA SAPUCAIA! (SERRA DO MEL), Montes Claros – MG

CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SOS SAPUCAIA
Acabar com a Serra significa um crime ambiental. A construção de loteamentos e condomínios no alto da serra irá causar um grande impacto sócioambiental na região e poderá resultar em inundações na parte baixa da cidade. Se você concorda com a idéia, assine e participe dessa tentativa de salvar a Serra.
“Salvar a SERRA DA SAPUCAIA é salvar vidas!”

2 comentários:


Comunicação Projeto Parque disse...
Estimado responsável pelo blog, Diante das colocações feitas neste post, é importante ficar claro para a população de Montes Claros, sobretudo para os seus leitores, que: Não fomos beneficiados com qualquer lei municipal de Montes Claros. As empresas Construtora Caparó e Patrimar Engenharia estão no mercado há 54 e 49 anos, respectivamente, e sempre se pautaram pela lisura e pela postura ética em toda a sua trajetória, sempre empreendendo com qualidade e responsabilidade. Quando adquirimos uma área de 4,8 milhões de metros quadrados, localizada após a Serra do Mel, o fizemos em condições totalmente legais, vez que a área já estava devidamente incluída no perímetro urbano da cidade. Desconhecemos e refutamos qualquer articulação em contrário. Reafirmamos que, enquanto o novo perímetro urbano de Montes Claros, definido pela nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, é de 135 milhões de metros quadrados, a área que adquirimos tem apenas 4,8 milhões, ou seja, pouco mais de 3%. Montes Claros, segundo as previsões do IBGE, terá 1 milhão de habitantes na próxima década. É uma cidade que não pára de crescer e se desenvolver. Deve crescer e se desenvolver, é verdade, de maneira sustentável. E é isso o que queremos. O nosso empreendimento depois da Serra do Mel promoverá o resgate ambiental daquela área, atualmente toda ocupada por fazendas de gado e trilhas sem manutenção, bem como impedir que a mesma seja alvo de ocupação irregular, indevida e desorganizada, como vemos em muitas regiões da própria Montes Claros e de outras cidades em franco desenvolvimento. Reiteramos que estamos abertos ao diálogo e prontos para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Tudo o que fizermos e propormos será dentro da Lei, do justo e do possível, respeitando o meio ambiente e, principalmente, a comunidade de Montes Claros. Muito obrigado! ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CONSTRUTORA CAPARAÓ E PATRIMAR ENGENHARIA PROJETO PARQUE MONTES CLAROS
DEFENDA SEUS DIREITOS AQUI disse...
Lembramos à Construtora Caparaó e Patrimar Engenharia que este "modelo" de ocupação de áreas de RESERVA AMBIENTAL a pretexto de "melhor qualidade de vida" para uns poucos, descamba, sempre, na destruição do meio ambiente, na discriminação social, na exploração financeira de muitos, em beneficio de alguns poucos, e que NÃO é de INTERESSE COLETIVO do POVO BRASILEIRO ! Haja vista o que estão fazendo os falsos condominios em centenas de milhares de municipios brasileiros, onde o custo do lazer de alguns é a casa propria, a dignidade e a liberdade de muitos outros. É preciso levar em consideração que os PARQUES ECOLOGICOS são VITAIS para a manutenção da VIDA de todas as pessoas, e que "condominios de lotes, com áreas de lazer exclusivas englobando áreas de preservação ambiental permanente" , é sobejamente conhecido, e que os politicos NÃO SÃO DONOS e nem PROPRIETARIOS dos BENS publicos de uso comum do POVO, e que a criação de FALSOS CONDOMINIOS DE LOTES está "re-inventando" , com outra roupagem, as CIDADES MEDIEVAIS, os CASTELOS e seus parques privativos, EXCLUINDO o POVO extra-muros, e EXPLORANDO o POVO intra-muros, e criando, na pratica, áreas de EXCLUSÃO Social e JURIDICA, onde vigora a "lei" do "mais forte" , com TOTAL desrespeito à Constituição Federal e às normas e leis federais COGENTES que regulam as relações sociais visando manter a ORDEM e do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO no Brasil . A mera divulgação de "condominios de lotes", incluindo áreas de preservação ambiental", a serem administradas por uma "associação de moradores", com clausula de adesão obrigatória no contrato de compra e venda já constitui motivo para investigação pelo MINISTERIO PUBLICO da UNIÃO, para defesa do meio ambiente, dos consumidores e da ordem juridico-constitucional, tal como já tem ocorrido em outros estados da federação. Porque voces não publicam na internet o projeto do PARQUE MONTES CLAROS na integra? Põem o memorial na internet, e também a minuta dos contratos de compra e venda , as regras , os estatutos, e tudo o mais? Assim ficaria mais facil entender exatamente o que está sendo proposto, e como está sendo levado a efeito. O ESTADO deve zelar pelo PATRIMONIO PUBLICO, e não se esqueçam, senhores, que o ESTADO é constituido e autorizado por todos nós : os cidadãos brasileiros !

5 comentários:

DEFENDA SEUS DIREITOS AQUI disse...

Comentario pertinente, reproduzido do que foi postado no blog sobre o caso de COTIA - SP:
O dia que o PODER PUBLICO do BRASIL GARANTIR todos os DIREITOS do CIDADÃO BRASILEIRO CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO da REPUBLICA FEDERATIVA do BRASIL e na PRÁTICA não na TEORIA/RETÓRICA advocatícia e fizer igual todo (C I D A D Ã O BRASILEIRO) não será esse DIREITO TEÓRICO de IR e VIR aqui desse LOCAL ABANDONADO pelo PODER PUBLICO de OSASCO/COTIA/SÃO PAULO e EMBU fazem apenas 30 ANOS... que é o LOTEAMENTO desde 1.980 e BOLSÃO RESIDENCIAL do GRAMADO desde 2.003 que será ELIMINADO o DIREITO de IR e vir mas de pessoas do BEM e não de DELINQUENTES/SURTADOS/FICHADO na POLICIA/PREDADORES pois então não teremos mais DELINQUENCI nesse LOCAL e não será mais DESTRUIDO o PATRIMÔNIO do CIDADÃO/MORADOR e não teremos mais AQUI esses INVASORES/PREDADORES para AMEAÇAR as FAMÍLIAS CIDADÃOS MORADORES e cumpridores do seu DEVER INDO ALÉM para proteger o LAR acima de TUDO a FAMÍLIA trazendo (segurança particular) pois eles aqui simplesmente FICAM e destroem o DIREITO de SEGURANÇA do CIDADÃO que COMPROU o LOTE CONTRUIU CASA paga o I.P.T.U e que não tem SEGURANÇA/SAUDE/EDUCAÇÃO/PROTEÇÃO AMBIENTAL ( ARTIGO 225) e a partir dai será preciso ABRIR todas as RUAS do PAIS.... além de ter: EDUCAÇÃO/SAUDE/SEGURANÇA e POLICIAMENTO 24 horas por DIA EM TODO O Território Nacional e não apenas enfrente as CASAS de POLITICOS/EMPRESARIOS e PROTEÇÃO AMBIENTAL R E A L junto com DIREITOS de cobrar os PODERES PUBLICOS com AÇÃO na JUSTIÇA e RECEBER(RÁPIO) não demorando DÉCADAS para na ULTIMA INSTANCIA aparecder o CORPORATIVISMOS e DESCARTAR o DIREITO do CIDADÃO como LIXO...pois esses que fazem isso são apenas SERVIDODES do POVO PAGOS PELO POVO mas que INFELISMENTE servem apenas INTERESSES ....................... CAPITALISTAS/CORPORATIVISTAS Marcelo Torres Ribeiro
Por marcelo torres ribeiro em COTIA SP - AÇÂO CIVIL PUBLICA é PROCEDENTE - cance... em 24/07/11

DEFENDA SEUS DIREITOS AQUI disse...

SabrinaMN Sabrina. by PersonalEscrito
Ato Nacional em Defesa de Todo o Patrimônio Natural Brasileiro. 31/07, às 09h, na área verde em frente ao Congresso Nacional em Brasília.

Anônimo disse...

É muita cara de pau desses empresários da Patrimar Caparaó. Dizer que a lei da Prefeitura de Montes Claros, que esticou o perímetro urbano prá cima da serra em área de preservação, não foi feita prá beneficiá-los. Pura coincidência. Por trás dessa ganância imobiliária sempre tem a conivência de políticos inescrupulosos.

Anônimo disse...

boa tarde gente de montes claros,
essas ongs só querem aparecer, vamos deixar a cidade crescer de forma sustentavel, vamos fiscalizar a execuçao do projeto. Já existe uma comunidade no local do condominio chamada "palmito", poque as ongs não impediram essa habitação ou querem que ela aumente e vire uma grande favela.
Continuem em frente com o projeto e sucesso
obrigado
Airton Martins

Anônimo disse...

Grande comparação do Sr Airton. Justificar um empreendimento ilegal por causa da ocupação rural irregular não tem fundamento. pelo que sei, o movimento nem está considerando o projeto, mas sim a lei votada na Câmara que claramente veio beneficiar esses empresários da capital. Ou seja; houve claramente um favorecimento ilícito. desenvolvimento não pode ser a qualquer custo. O tráfico de drogas também gera "emprego e renda" e nem por isso pode ser incentivado e apoiado. As leis estão aí para todos. Ninguém pode simplesmente querer passar por cima de tudo em prol do lucro.