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sábado, 19 de novembro de 2011

O ADVERSARIO INVISIVEL

extraido de Pontos e Encontros - Irmão X - Chico Xavier - capitulo 36
À frente do Senhor os discipulos narravam, desalentados, os fracassos do dia :
Pedro : fui surpreendido por uma cena cruel : um capataz desalmado chicoteava, em furia , as costas de tres pobres mulheres, diante de seus filhinhos, que choravam desesperados ... ia intervir em defesa delas, MAS , tive receio das consequencias ...
Tiago : uma jovem mulher, com um filho pequeno nos braços, quase desmaiando, me pediu socorro, ... ia ajudar
MAS , vi ao longe um grupo de pessoas ... que diriam de mim, se me vissem em companhia de tal criatura ?
Bartolomeu : estava vindo para cá, e não me faltou desejo de trabalhar pelo bem do proximo, todavia, o que querem ??? eu vi conhecido ladrão , ferido no peito a sangrar muito.. tive vontade de ajudá-lo, mas fiquei com medo das autoridades .. se me pegassem , o que seria de mim ?
Filipe : comigo foi diferente, estava chegando na cidade e mais de 30 pessoas me pediram conselhos sobre o caminho da perfeição , eram simples e confiantes e queriam ser instruidas sobre as BOAS NOVAS do EVANGELHO ... queria transmitir-lhes TUDO o que eu já sabia , MAS, pensei um pouco e tive receio, achei mais prudente evitar as criticas alheias... a IRONIA é um chicote mordaz .. por isto calei-me e aqui estou .
Jesus calou-se .
Pedro perguntou : Mestre , o que dizes ? desejamos efetivamente praticar o bem , mas como agir dentro das normas de amor que nos traças, se nos achamos, em toda a parte do mundo, rodeados de inimigos ?
Jesus respondeu :
Pedro , todos os fracassos deste dia são resultado da ação de UM UNICO ADVERSARIO, que muitos acalentam . ESSE ADVERSARIO INVISIVEL É O MEDO ! Tivestes medo da opinião dos outros, Tiago teve medo da reprovação alheia, Bartolomeu teve medo da perseguição e Filipe teve medo da critica ...
Aflito, o pescador perguntou :
- Senhor, como nos livraremos deste inimigo invisivel ?
O Mestre sorriu compassivo e respondeu :
- QUANDO O TEMPO E A DOR DIFUNDIREM , ENTRE OS HOMENS, A LEGITIMA COMPREENSÃO DA VIDA E O VERDADEIRO AMOR AO PROXIMO, NINGUEM MAIS TEMERÁ !
E afastou-se, SOZINHO , na direção do mar .

O furúnculo do coronel

Diz a lenda que um certo médico do interior , já velhinho, aposentou-se e passou o consultório para o filho, recém formado .
Na vila residia um coronel, abastado senhor de muitas terras, que sofria há muitos anos de um incurável "tumor".
Acometido de nova crise, procurou o jovem medico, vindo da capital, na esperança de ser , finalmente, curado.
Fácil, disse o jovem, e receitou a medicação . Poucos dias depois o coronel estava plenamente curado.
O velho clinico, ao saber do ocorrido, desesperou-se e repreendeu severamente o filho :
"Como voce pôde  fazer isto ! "  ,
"mas o tumor era um simples furunculo ! " retrucou o filho espantado
ao que o pai respondeu :
"FOI ESTE FURUNCULO QUE SUSTENTOU NOSSA ABASTANÇA E PAGOU SEUS ESTUDOS NA FACULDADE DE MEDICINA NA CAPITAL ! E AGORA, DE QUE VIVEREMOS DAQUI EM DIANTE ? "
________________________________________
Que cada um reflita muito sobre isto :
Quais são os interesses que fazem com que os  "doentes"  NUNCA sejam CURADOS ?

STJ decide que ação coletiva tem abrangência nacional

STJ e Ação civil pública

Por Maíra Magro 
De Brasília 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo sobre duas questões cruciais relativas às ações civis públicas - usadas para defender, em um só processo, direitos comuns a um grupo, como questões de consumo, saúde e meio ambiente.
 A Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, definiu que as decisões tomadas nessas ações valem para todo o país, não importando o local onde foram proferidas. 
Para isso, basta que o pedido do processo inclua beneficiários em todo o território nacional. Nesses casos, normalmente, a ação coletiva deve ser proposta em uma capital.
Como a decisão foi tomada em recurso repetitivo, ela valerá de parâmetro daqui pra frente.

A Corte Especial definiu ainda, no mesmo julgamento, que as sentenças em ações civis públicas podem ser executadas em qualquer parte do país. 
O sistema funciona assim: primeiro, um direito coletivo é reconhecido no processo principal. A partir daí, as pessoas podem entrar na Justiça, individualmente, para beneficiar-se da decisão - precisam somente provar que foram afetadas.Segundo o STJ, os beneficiários poderão ajuizar essas ações individuais de execução nas cidades de domicílio, ou no lugar onde a sentença foi proferida.
A decisão representa uma reviravolta no posicionamento do STJ. Até então, o tribunal entendia que as sentenças das ações civis públicas só valiam no território de atuação da Corte que a emitiu. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), por exemplo, se aplicaria apenas em território capixaba; enquanto um acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região teria efeitos restritos aos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, área de sua abrangência. Agora, a amplitude territorial da decisão dependerá somente do pedido feito no processo e do rol de beneficiários.
A Corte Especial do STJ definiu essas questões ao analisar um processo de um poupador de Londrina, cliente do antigo Banestado, que tenta receber a diferença na correção da inflação referente aos planos Bresser e Verão. O direito à correção foi reconhecido pela comarca de Curitiba, em uma ação civil pública movida pela Associação Paranaense de Defesa do Consumidor (Apadeco). Ciente dessa decisão, o poupador entrou com uma ação de execução individual na comarca de Londrina, local onde reside e havia aberto uma poupança. Mas o Itaú, que comprou o Banestado, argumentou no processo que a execução só poderia ser feita em Curitiba - pois a sentença foi proferida nessa cidade.
O relator do processo no STJ, ministro Luís Felipe Salomão, aceitou o argumento do poupador, entendendo que a ação individual de execução pode ser proposta no domicílio do autor ou no local onde foi emitida a decisão principal. Um dos objetivos é facilitar o acesso à Justiça e o cumprimento de um direito coletivo. Durante o julgamento, o ministro Teori Zavascki sugeriu que a Corte rediscutisse outra questão: a abrangência territorial da sentença nas ações civis públicas.
O tema já havia sido debatido pelo STJ, prevalecendo a tese de que a sentença só valeria no âmbito de atuação do tribunal que a proferiu. Mas esse posicionamento era criticado por alguns teóricos, para quem ele limitava a aplicação do direito coletivo. No novo julgamento, o ministro Luís Felipe Salomão concordou em reavaliar a matéria e incorporou sugestões da ministra Nancy Andrighi, que antes era voto vencido ao defender a abrangência nacional, além de Zavascki. A decisão foi tomada por dez votos a três. Mas, no caso específico, como a ação da Apadeco envolve apenas correntistas do Paraná, sua aplicação se restringe ao Estado.
Para especialistas ouvidos pelo Valor, a nova manifestação do STJ facilita a garantia dos direitos coletivos e contribui para evitar a proliferação de ações no Judiciário. "É um estímulo para que as ações coletivas tenham maior eficácia", diz Geisa de Assis Rodrigues, procuradora regional da República em São Paulo e autora de obras sobre o tema. "Exigir a execução na capital poderia inviabilizar o benefício a um consumidor do interior, por exemplo", afirma Mariana Ferreira Alves, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Mas advogados que atuam na área empresarial alertam que as companhias deverão ficar ainda mais atentas às ações civis públicas. "Na medida em que uma mesma decisão passa a valer no país inteiro, as empresas terão que ampliar de forma significativa seu contingenciamento", afirma o advogado Vicente Coelho Araújo, do Pinheiro Neto Advogados. Os impactos podem ser tantos que o escritório criou um grupo de profissionais para discutir, especificamente, os efeitos de uma série de decisões recentes do STJ envolvendo as ações civis públicas. "Elas afetam diretamente nossos clientes", enfatiza o advogado Tiago Severo Pereira Gomes, integrante do grupo, mencionando os bancos, as empresas de telefonia, energia e medicamentos como algumas das mais afetadas.

O advogado Celso Xavier, do Demarest & Almeida Advogados, concorda que a nova diretriz pode aumentar os prejuízos decorrentes das condenações em ações civis públicas, por ampliar o número de consumidores beneficiados. "Mas é importante ter um balizamento claro, por isso o posicionamento do STJ é salutar."

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Participe HOJE da 3a MARCHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO em 37 cidades

15/11/2011 - 08h38

Ao menos 37 cidades terão hoje protestos contra a corrupção

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DE SÃO PAULO
Pela terceira vez no ano, internautas de todo o país devem ir nesta terça-feira às ruas participar de protestos contra a corrupção. Ao menos 37 cidades têm atos agendados e promovidos em redes sociais.
Os manifestantes unificaram a pauta de reivindicações em três temas principais, diz Cristine Maza, do movimento carioca "Todos juntos contra a corrupção".
Eles querem o fim do foro privilegiado, que permite que autoridades sejam julgadas diretamente em instâncias superiores da Justiça.
Além disso, reivindicam que a corrupção seja considerada crime hediondo, tendo sua pena elevada.
Eduardo Anizelli - 12.out.2011/Folhapress
Manifestantes em ato contra a corrupção na avenida Paulista, em Sao Paulo, no último dia 12 de outubro
Manifestantes em ato contra a corrupção na avenida Paulista, em Sao Paulo, no último dia 12 de outubro
Os manifestantes defendem ainda a Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal. A lei prevê que políticos condenados em julgamentos por mais de um juiz sejam impedidos de assumir cargos eletivos.
Essas reivindicações estão entre as mais votadas numa enquete realizada na internet.
O objetivo é reunir as mais populares num manifesto contra a corrupção.
As propostas são variadas e vão desde a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para gastos públicos em educação a internet grátis em todo o país.
Nos feriados de 7 de Setembro e de 12 de outubro foram convocados protestos semelhantes, que registraram baixa participação em relação ao divulgado antes na internet.
Em Brasília, onde ocorreu o maior protesto (20 mil pessoas em outubro), a marcha começa às 10h e percorre a Esplanada dos Ministérios.
Diferentemente das últimas manifestações na capital federal, que reuniram mais de 20 mil adesões na internet, até o fim da tarde de ontem apenas cerca de 380 pessoas confirmaram presença para hoje.
O principal "alvo" é o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, investigado por supostas fraudes quando era ministro do Esporte, entre outras acusações.
Em São Paulo, mais de 250 pessoas confirmaram no Facebook participação na "Virada contra a corrupção", um acampamento que seria realizado nesta madrugada sob o Masp, na avenida Paulista.
O protesto parte do local hoje, às 14h. Em outubro, 2.000 participaram da marcha. Desta vez, passeatas também acontecerão em Lorena, Santos e São Vicente.
No Rio, o protesto começa às 15h, na Cinelândia. Outras marchas estão listadas na página do Facebook.
HAVERA MANIFESTAÇÂO TAMBEM NA AVENIDA ATLANTICA
Os organizadores pedem que ninguém leve bandeiras partidárias.
Colaboraram as Sucursais de Brasília e Rio e a Agência Folha
PARTICIPE!

Ato contra a corrupção em Copacabana, no Rio de Janeiro

Manifestação será realizada no dia 15 de novembro, às 15 horas, na Avenida Atlântica

11/11/2011 | Enviar | Imprimir | Comentários: 2 | A A A
Será realizado nesta terça-feira, 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, uma manifestação contra a corrupção e a impunidade em Copacabana, Rio de Janeiro. O ato, organizado pelo Movimento 31 de Julho, está programado para as 15 horas, no Posto 4, Avenida Atlântica, em frente à Rua Constante Ramos.
A manifestação será pela aplicação imediata e integral da Lei da Ficha Limpa, cujo julgamento está em curso no STF, pelo voto aberto no Congresso Nacional, pelo limite à imunidade parlamentar e pelo aumento das penas e agilização dos processos de corrupção na Justiça.
O ato contará com a presença de representantes de movimentos anticorrupção e pela valorização da cidadania e terá apresentações de hip hop e de uma coreografia, que foram criadas especialmente para a manifestação.
Caso chova, a manifestação será transferida automaticamente para domingo, 20 de novembro, no mesmo local e horário.
O Movimento 31 de Julho apoia as demais manifestações anticorrupção programadas na cidade no dia 15 de novembro, como os atos em Manguinhos às 10h e na Cinelândia, às 15h.
Outras informações:
Marcelo Medeiros:
21-8165-4444

o único caminho para chegarmos a um Brasil desenvolvido econômica e socialmente é o do respeito às leis, não corrompendo nem sendo corrompido...

Crise moral

ESTADÂO :   15 de novembro de 2011 | 3h 06
ROBERTO ABDENUR, DIPLOMATA, É PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL (ETCO) - O Estado de S.Paulo
As notícias sucedem-se dia a dia. É ministro que cai após acusações de corrupção em sua pasta. É deputado que acusa os colegas de venderem emendas. É detento que consegue regalias na prisão por meio de facilidades concedidas por algum carcereiro. É obra concluída com base em documentos de autorização forjados. É estabelecimento comercial que consegue alvará por meio de propina.
A esta altura os cidadãos brasileiros se perguntam como pode um país se desenvolver com base na tão disseminada cultura das transgressões. Isso mesmo, cultura das transgressões - expressão, que, no nosso entender, designa de forma clara o conjunto de ideias e atitudes que não respeitam a ética, pondo o interesse pessoal acima do interesse coletivo e das leis.
Se queremos mudar essa cultura, precisamos todos entender que o único caminho para chegarmos a um Brasil desenvolvido econômica e socialmente é o do respeito às leis, não corrompendo nem sendo corrompido, pagando impostos e combatendo a pirataria, a falsificação e o contrabando. 
Para começar, precisamos exigir de nossos governantes que ajam sempre dentro dos padrões éticos. E - por que não dizer? - dos mais elevados padrões éticos. Afinal, a corrupção instalada na base da sociedade é mais fácil de ser combatida do que a corrupção que permeia esferas elevadas de poder.
Já passamos por momentos históricos em que parecia que os brasileiros iam perceber o prejuízo generalizado que a corrupção causa. Chegamos até a aprovar o impeachment de um presidente da República, numa onda de civismo que parecia estar nos levando a uma nova nação, de cidadãos conscientes e éticos. Mas, quase 20 anos depois do impeachment, pouco mudou.
O historiador José Murilo de Carvalho, professor titular de História do Brasil da UFRJ, distingue bem o medo e o respeito à lei. Só uma sociedade que tenha respeito às suas leis pode alçar-se a um patamar destacado de desenvolvimento. Enquanto a lei só for cumprida por medo, sem que os valores que a nortearam sejam compreendidos pela população, não conseguiremos modificar a cultura de leniência e até conivência com as transgressões.
Estudos e pesquisas mostram que os sonegadores recorrem ao argumento de que não adianta pagar impostos se as autoridades responsáveis por lhes dar o destino previsto acabam por desviá-los. Ou seja, se não há confiança em que os recursos serão aplicados para o bem geral - na saúde, na educação, na infraestrutura, na habitação -, por que ser um cidadão ético?
Sempre insistimos em que uma coisa não depende da outra. Se formos esperar o modelo ideal de governante, não construiremos nada. Temos de pagar os impostos previstos em lei e exigir que eles sejam aplicados onde devem. E é isso o que estamos fazendo agora: exigimos que os governantes brasileiros se imbuam de seu dever maior como cidadãos e deem o exemplo de boa conduta a toda a população.
Há tempos dizemos que a crise no Brasil não é econômica. É social, não há dúvida. Mas, mais do que tudo, é uma crise moral. Chegamos a um ponto em que empresários comentam que as regras do jogo são essas mesmo e que sem "molhar a mão" de quem concede licenças e autorizações nada se consegue. Na medida em que a iniciativa privada acaba por se mancomunar com as autoridades de várias instâncias, fica difícil desatar o nó da corrupção.
Isso se aplica a negociações entre poderosos e entre pequenos. Grandes conglomerados de empresas acabam se enredando em ligações perigosas com quem tem o poder de autorizar obras e empreendimentos, de conceder licenças ou autorizações. Da mesma forma, e seguindo o mesmo rito, ela se dá entre um fiscal municipal e um camelô. Não é de hoje que, nas ruas do centro de grandes cidades, um veículo de fiscalização passa devagar, anunciando-se ostensivamente para que os camelôs tenham tempo de recolher sua mercadoria irregular. É o fiscal fingindo que fiscaliza.
Por isso não só políticos e administradores em geral, como fiscais e gestores do que deveria ser a coisa pública, têm sido alvo de denúncias de corrupção. As discussões chegaram ao Poder Judiciário, que, por definição, deveria estar acima e à distância de qualquer suspeita de irregularidade ou malversação.
As divergências entre a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e alguns integrantes do Judiciário são impensáveis em qualquer país que preze a imaculabilidade de seus juízes.
Com um PIB de R$ 3,6 trilhões, o Brasil deveria ter um atendimento à saúde decente, uma educação pública exemplar, aeroportos à altura dos eventos internacionais previstos para os próximos anos, sem falar em ferrovias e rodovias - estas mostram como parcerias podem ter bons resultados, já que as rodovias concedidas à iniciativa privada são as melhores do País.
A corrupção não deve ser tolerada em nenhum nível. Se ela chega a dimensões tão escancaradas quanto hoje no País, é impossível calar. É impossível aceitar esse fingir que as leis são cumpridas, pois isso envenena as entranhas da sociedade e provoca, lentamente, sua destruição.
A esperança de mudar essa cultura vem com a estabilidade da economia (após 17 anos de Plano Real), o respeito às regras democráticas e a ascensão da classe C. 
Não poderia haver melhor momento para o Brasil fazer uma profunda análise comportamental e mudar sua cultura no que diz respeito a transgressões.
É o momento de incentivar campanhas para que esqueçamos, de uma vez por todas, que no passado alguns de nós valorizavam a Lei de Gerson, pensando em tirar vantagem de tudo.
É o momento histórico de construir uma sociedade em que o caminho seja impérvio para a corrupção. É o momento perfeito para pensarmos coletivamente em como construir uma sociedade da qual todos nos possamos orgulhar.